RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 25)

Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Barcelos/AM
MCID Barcelos/AM
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Manicoré/AM
MCID Manicoré/AM
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Macapá/AP
MCID Macapá/AP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Buerarema/BA
MCID Buerarema/BA
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Salvador/BA
MCID Salvador/BA
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Fortaleza/CE
MCID Fortaleza/CE
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Vila Velha/ES
MCID Vila Velha/ES
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Barcarena/PA
MCID Barcarena/PA
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Cajazeiras/PB
MCID Cajazeiras/PB
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Jaboatão dos Guararapes/PE
MCID Jaboatão dos Guararapes/PE
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Recife/PE
MCID Recife/PE
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Ilha Grande/PI
MCID Ilha Grande/PI
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Campo Bonito/PR
MCID Campo Bonito/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Pinheiral/RJ
MCID Pinheiral/RJ
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Currais Novos/RN
MCID Currais Novos/RN
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Natal/RN
MCID Natal/RN
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Paraú/RN
MCID Paraú/RN
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Natal/RN
MCID Natal/RN
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Porto Velho/RO
MCID Porto Velho/RO
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Rio Grande/RS
MCID Rio Grande/RS
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Laguna/SC
MCID Laguna/SC
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Aracaju/SE
MCID Aracaju/SE
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Barra dos Coqueiros/SE
MCID Barra dos Coqueiros/SE
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Atibaia/SP
MCID Atibaia/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Guarujá/SP
MCID Guarujá/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
São Vicente/SP
MCID São Vicente/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Cubatão/SP
MCID Cubatão/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
Regularização Fundiária em áreas da União -
Monte Santo/TO
MCID Monte Santo/TO
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
MANÁ MCID UBERLÂNDIA/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
CHAPADÃO - DOM BOSCO MCID JUIZ DE FORA/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
NOVA CONQUISTA - RINCÃO DA MADALENA MCID GRAVATAÍ/RS
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
FAVELA DO LIMITE - SANTA MARIA 2 MCID OSASCO/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
ROCINHA MCID RIO DE JANEIRO/RJ
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Periferia Viva -
Urbanização de
Favelas
LOTEAMENTO SÃO JOSÉ - SANTO ANTÔNIO MCID CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário Urbano do Município de Três Barras -
SC.
MCID Três Barras/SC
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Gestão de Resíduos
Sólidos
CIDADES SUSTENTAVEIS E RESILIENTES -
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS -
Implantação do Novo aterro sanitário de Peruíbe
MCID Peruíbe/SP
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ETA
CACAROCA
MCID Vila Velha/ES
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO
DE RIBAS DO RIO PARDO MS
MCID Ribas do Rio Pardo/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO
DE CHAPADAO DO SUL
MCID Chapadão do Sul/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO
DE BATAGUASSU MS
MCID Bataguassu/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO
DE BODOQUENA MS
MCID Bodoquena/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
REVITALIZACAO DOS PILARES E
EXECUCAO DOS DOLFINS DE
PROTECAODA CAPTACAO DE AGUA BRUTA
EM CORUMBA MS
MCID Corumbá/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO
DE DOIS IRMAOS DO BURITI MS
MCID Dois Irmãos do Buriti/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA SISTEMA
ABASTECIMENTO AGUA NO MUNICIPIO DE
SANTA RITA DO PARDO/MS
MCID Santa Rita do Pardo/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO
DE SONORA MS
MCID Sonora/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO E MELHORIA SISTEMA
ABASTECIMENTO AGUA NO MUNICIPIODE
TERENOS MS
MCID Terenos/MS
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água Integrado de Curitiba e Região
Metropolitana
MCID Curitiba/PR
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
Ampliação do SAA na sede municipal MCID Rebouças/PR
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
Ampliação do SAA na sede municipal MCID Castro/PR
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
Ampliação do SAA na sede municipal MCID Foz do Iguaçu/PR
Água Para Todos
Abastecimento de
Água
AMPLIACAO DO SAA - PAICANDU MCID Paiçandu/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Faxinal/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Maringá/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação da ETE Chopinzinho MCID Chopinzinho/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Foz do Iguaçu/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Cascavel/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Nova Prata do Iguaçu/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Boa Vista da Aparecida/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Ampliação e Melhoria do SES na sede
municipal
MCID Vera Cruz do Oeste/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Itapejara d'Oeste/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes