RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 25)

Esgotamento Sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Nova Santa Rosa/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Alto Piquiri/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Apucarana/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Ampliação e Melhoria do SES na sede
municipal
MCID Mandaguari/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Jacarezinho/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Cambará/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Ampliação e Melhoria do SES na sede
municipal
MCID Telêmaco Borba/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Implantação do SES na sede municipal MCID Douradina/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na Distrito de Irerê MCID Londrina/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Califórnia/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário Ampliação do SES na sede municipal MCID Mandaguaçu/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário UBIRATA - AMPLIACAO DO SES MCID Ubiratã/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário PRANCHITA- AMPLIACAO DO SES MCID Pranchita/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário ARAUCARIA - AMPLIACAO DO SES MCID Araucária/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário RONDON - AMPLIACAO DO SES MCID Rondon/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário CORONEL VIVIDA - AMPLIACAO DO SES MCID Coronel Vivida/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário CURITIBA - AMPLIACAO DO SES MCID Curitiba/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário NOVA ESPERANCA - AMPLIACAO DO SES MCID Nova Esperança/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário LOANDA- AMPLIACAO DO SES MCID Loanda/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário LONDRINA - AMPLIACAO DO SES MCID Londrina/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário JUNDIAI DO SUL - AMPLIACAO DO SES MCID Jundiaí do Sul/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário MANGUEIRINHA - AMPLIACAO DO SES MCID Mangueirinha/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário ASSAI - AMPLIACAO DO SES MCID Assaí/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário JOAQUIM TAVORA - AMPLIACAO DO SES MCID Joaquim Távora/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
SANTA IZABEL DO OESTE - AMPLIACAO DO
SES
MCID Santa Izabel do Oeste/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário MEDIANEIRA- AMPLIACAO DO SES MCID Medianeira/PR
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Esgotamento Sanitário
Implantacao e a Melhoria Dos Sistemas de
Esgotamento Sanitario em 22 Municipios do
Estado do Rio Grande do Sul
MCID
Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS,
Cachoeira do Sul/RS, Candelária/RS,
Canela/RS, Feliz/RS, Flores da
Cunha/RS, Ibirubá/RS, Júlio de
Castilhos/RS, Lagoa Vermelha/RS,
Nova Prata/RS, Palmeira das
Missões/RS, Pântano Grande/RS,
Restinga Seca/RS, Rio Pardo/RS,
Sananduva/RS, Santa Cruz do Sul/RS,
São Sebastião do Caí/RS, São
Sepé/RS, Sobradinho/RS, Terra de
Areia/RS e Três Passos/RS
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Reforma do sistema de intercepção da
drenagem da orla da praia, com criação de
sistema de reservação linear, entre os bairros
Canto do Forte e Mirim
MCID UBERLÂNDIA/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Readequação hidráulica e reforma do
revestimento de trecho do canal Praião no
bairro Sítio do Campo
MCID JUIZ DE FORA/MG
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Readequação hidráulica do canal São Salvador
sentido orla marítima, no bairro Guilhermina
MCID PRAIA GRANDE/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Implantação de 3 reservatórios de detenção ao
longo do Córrego Lagoinha, localizados a
montante das Ruas Jaime de Barros, Vasco
Mascia e Benjamin Alves Santos, em
Uberlândia/MG
MCID PRAIA GRANDE/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Obras de Macrodrenagem Urbana na Bacia
Hidrográfica do Córrego Ipiranga
MCID PRAIA GRANDE/SP
Cidades Sustentáveis e
Resilientes
Prevenção a
Desastres: Contenção
de Encostas e
Drenagem
Execucao de obras de manejo de aguas pluviais
e elaboracao do Plano Diretor de Manejo de
Aguas Pluviais de Caxias do Sul
MCID Caxias do Sul/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Belo Monte/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Branquinha/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Campestre/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Capela/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Carneiros/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Delmiro Gouveia/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Dois Riachos/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Estrela de Alagoas/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ibateguara/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Inhapi/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Japaratinga/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jaramataia/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Junqueiro/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Maribondo/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mata Grande/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Matriz de Camaragibe/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Monteirópolis/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Murici/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Olho d'Água do Casado/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Palmeira dos Índios/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Acrelândia/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Penedo/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Assis Brasil/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Porto Calvo/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Brasiléia/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Porto de Pedras/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bujari/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santana do Ipanema/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Capixaba/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santana do Mundaú/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Cruzeiro do Sul/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São José da Tapera/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Epitaciolândia/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Luís do Quitunde/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mâncio Lima/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Miguel dos Campos/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Manoel Urbano/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Miguel dos Milagres/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Plácido de Castro/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Senador Rui Palmeira/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Porto Acre/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tanque d'Arca/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rodrigues Alves/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS União dos Palmares/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Senador Guiomard/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Viçosa/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tarauacá/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Xapuri/AC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Coqueiro Seco/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mar Vermelho/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jacaré dos Homens/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Penedo/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Junqueiro/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Traipu/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mar Vermelho/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Aquidabã/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Marechal Deodoro/AL
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Boquim/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)