RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 15 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 16/07/2026

MS Tomar do Geru/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Hulha Negra/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Americana/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ipê/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Assis/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Palmeira das Missões/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bauru/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Portão/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bom Sucesso de Itararé/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Quaraí/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Caieiras/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Vitória do Palmar/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Cajati/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santo Ângelo/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Cubatão/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santo Antônio da Patrulha/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Embu-Guaçu/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santo Antônio das Missões/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Espírito Santo do Pinhal/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Borja/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Euclides da Cunha Paulista/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Francisco de Assis/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ferraz de Vasconcelos/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Francisco de Paula/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Francisco Morato/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Gabriel/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Franco da Rocha/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São José do Norte/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guapiara/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Lourenço do Sul/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guarujá/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Paulo das Missões/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Igaraçu do Tietê/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Pedro do Sul/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Indaiatuba/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Sebastião do Caí/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itapecerica da Serra/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Taquara/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itapevi/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Triunfo/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itatiba/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tupanciretã/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jacupiranga/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Vacaria/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Juquitiba/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Vale Real/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Lavínia/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Andradina/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Leme/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Avanhandava/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Limeira/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Barbosa/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Matão/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bernardino de Campos/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mauá/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bilac/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Miguelópolis/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Buritama/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Monte Castelo/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Cachoeira Paulista/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Monte Mor/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Castilho/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nova Campina/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Clementina/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Novo Horizonte/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Coroados/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Paulínia/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Euclides da Cunha Paulista/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pindamonhangaba/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Fartura/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pirapozinho/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guaiçara/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Praia Grande/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guararapes/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Presidente Epitácio/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ilha Solteira/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Presidente Prudente/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Leme/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Registro/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Lucélia/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ribeira/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Mogi Mirim/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rio Grande da Serra/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ouro Verde/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rosana/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Panorama/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Salesópolis/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Paraguaçu Paulista/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Salto/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Penápolis/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Bárbara d'Oeste/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Promissão/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Lúcia/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Rancharia/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Sumaré/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Registro/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Taboão da Serra/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Riolândia/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Teodoro Sampaio/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santo Antônio do Aracanguá/SP
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)