RESOLUÇÃO CGPAC Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 2026 (parte 14 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 16/07/2026

MS São João da Baliza/RR
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Camutanga/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Luiz/RR
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Carnaíba/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Uiramutã/RR
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Correntes/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Alvorada/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Garanhuns/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Braga/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Glória do Goitá/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Canoas/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Granito/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Dom Feliciano/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ibimirim/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Engenho Velho/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Inajá/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Gravataí/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itapetim/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Guaíba/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jataúba/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nova Santa Rita/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jatobá/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Paim Filho/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Jurema/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pedro Osório/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Maraial/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pinhal da Serra/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nazaré da Mata/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São José dos Ausentes/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Panelas/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Sapucaia do Sul/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pedra/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Soledade/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Poção/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Torres/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pombos/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Três Palmeiras/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Primavera/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Vera Cruz/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ribeirão/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Anitápolis/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Sairé/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Balneário Camboriú/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Salgueiro/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bandeirante/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Sanharó/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Belmonte/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Cruz/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Massaranduba/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Cruz do Capibaribe/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Palmeira/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Maria do Cambucá/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Rosa de Lima/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Benedito do Sul/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Santa Terezinha/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São José do Belmonte/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Xavantina/SC
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Serra Talhada/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Arauá/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Solidão/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Canindé de São Francisco/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tabira/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Divina Pastora/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tamandaré/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Estância/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Vitória de Santo Antão/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Feira Nova/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Bom Conselho/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Gararu/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Ibimirim/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Itabaianinha/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Poção/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Malhada dos Bois/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São José do Belmonte/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Maruim/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São José do Egito/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Monte Alegre de Sergipe/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tabira/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Neópolis/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Vitória de Santo Antão/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nossa Senhora da Glória/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Brejinho/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Nossa Senhora de Lourdes/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Granito/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Pedra Mole/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Salgueiro/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Poço Redondo/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Van - Cota Outros
Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Solidão/PE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Porto da Folha/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Arroio dos Ratos/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Riachuelo/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Camaquã/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Domingos/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Capão da Canoa/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS São Miguel do Aleixo/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Chuí/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Siriri/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Encruzilhada do Sul/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Tobias Barreto/SE
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Micro-ônibus - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)
MS Erval Seco/RS
Saúde Atenção Especializada
Caminhos da Saúde - Ambulância tipo A - Cota
Outros Tratamentos de Saúde (TFD)