ATO Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci raça B na cultura da Soja, sem aumento
de dose para o produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº
21016.001958/2026-66.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Verticillium dahliae na cultura da Batata, sem aumento de dose para o
produto Vaniva SC, registro nº 32625, conforme processo nº 21016.008574/2025-93.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Exserohilum turcicum Puccinia sorghi Puccinia polysora
na cultura do Milho e Cercospora kikuchii na cultura da Soja, sem aumento de dose para
o produto Sphere NEO, Corsica Max, registro nº 1923, conforme processo nº
21016.002288/2026-03.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Fusarium oxysporum f.sp. vasinfectum
Meloidogyne incognita Pratylenchus brachyurus Rotylenchulus reniformis na cultura do
Algodão, Septoria glycines Cercospora kikuchii Corynespora cassiicola Fusarium
pallidoroseum Microsphaera diffusa Sclerotinia sclerotiorum Macrophomina phaseolina
Heterodera glycines Pratylenchus brasiliensis sp. nov. Pratylenchus penetrans Scutellonema
brachyurus na cultura da Soja, e redução de dose para o controle da praga Pratylenchus
brachyurus na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Victrato Flex,
registro nº 5126, conforme processo nº 21016.002189/2026-13.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento
de dose para o produto Patriota, OXI 0104 BF (D1), OXI 0104 BF (D2), registro nº 12923,
conforme processo nº 21016.003029/2026-91.
90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Tapirira guianensis Schinus terebinthifolius Psidium
guajava Pterogyne nitens Pyrostegia venusta Strychnos fulvotomentosa Bauhinia variegata
Dalbergia frutescens Machaerium aculeatum Psidium guineense Senecio brasiliensis Sida
cordifolia Sida rhombifolia Sida glaziovii Senecio brasiliensis Ambrosia elatior Lantana
camara Solanum paniculatum Spermacoce alata na cultura da Pastagem, sem aumento de
dose para o produto Torban, Canchim, registro nº3424, conforme processo nº
21016.003092/2026-28.
91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Liriomyza huidobrensis na cultura do Algodão, sem
aumento de dose para o produto Sponta, Virantra, registro nº 11423, conforme processo
nº21016.003148/2026-44.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Rhopalosiphum maidis na cultura do Milho e Tetranychus
urticae Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Polytrin,
Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21016.003158/2026-80.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Diaphorina citri na cultura do Citros, sem aumento de
dose para o produto Polo 500 SC, registro nº 8204, conforme processo nº
21016.003162/2026-48.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Bemisia tabac na cultura do Tomate e Dichelops
melacanthus na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Inzak Zeon, Engeo
Zeon, registro nº 7323, conforme processo nº 21016.003168/2026-15.
95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Alternaria dauci na cultura da Cenoura, Podosphaera xanthii na
cultura do Melão, Alternaria solani e Septoria lycopersici na cultura do Tomate, e inclusão
dos alvos biológicos Alternaria bataticola na cultura da Batata-doce, Alternaria tenuis na
cultura da Beterraba, Septoria manihotis e Alternaria solani na cultura da Mandioca,
Alternaria dau na cultura da Mandioquinha-salsa, Podosphaera xanthii na cultura da
Melancia e Alternaria raphani nas culturas Nabo e Rabanete, sem aumento de dose para o
produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.003382/2026-71.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento de dose para o
produto Nativo Plus, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003445/2026-90.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Clorantra 625 FS, Clorantra 625 FS Crop chem, Clorantra 625 FS Cropchem II, processo nº
21016.002199/2022-25, para marca comercial Celantro, conforme processo nº
21016.003753/2026-15.
98.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
229/2025/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Trichodermil FS,
registro nº 28025, da Classe Toxicológica: Categoria 4 - Pouco Tóxico para Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº 21016.003764/2026-03.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Ciproconazol 150 + Difenoconazol 250 EC Cropchem, processo nº 21000.009750/2021-50,
para marca comercial Boreas, conforme processo nº 21016.003767/2026-39.
100.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Raker, registro nº 18823, conforme
processo nº 21016.006871/2024-13.
101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Pinus, para o produto Chopper Florestal Ultra, registro nº
13922, conforme processo nº 21016.007620/2024-56.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Fusarium oxysporum f.sp.
vasinfectum Meloidogyne incognita Pratylenchus brachyurus Rotylenchulus reniformis na
cultura do Algodão, Septoria glycines Cercospora kikuchii Corynespora cassiicola Fusarium
pallidoroseum Microsphaera diffusa Sclerotinia sclerotiorum Macrophomina phaseolina
Heterodera glycines Pratylenchus brasiliensis sp. nov. Pratylenchus penetrans Scutellonema
brachyurus na cultura da Soja e redução de dose para o controle da praga Pratylenchus
brachyurus na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Victrato Flex,
registro nº 5126, conforme processo nº 21016.002189/2026-13.
103. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Platinum Neo, Lagare, registro nº 5110, conforme processo nº
21000.051050/2023-20.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Anthonomus grandis na cultura do Algodão e
Rachiplusia nu na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Kanopus, registro
nº 13725, conforme processo nº 21016.003557/2026-41.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Mitrion Full 500 SC, processo nº 21000.050279/2024-28, para marca comercial
Mitrion MZ, conforme processo nº 21016.003882/2026-11.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Gossypium hirsutum Glycine max na cultura do Milho
e Gossypium hirsutum Glycine max na cultura da Soja, sem aumento de dose para o
produto Aminol, registro nº 0195, conforme processo nº 21016.007441/2025-08.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto
formulado Clorantraniliprole Nortox, registro nº 02026, conforme processo nº
21000.055229/2026-07.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120, e exclusão do produto técnico Triclopir-
Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, conforme processo nº
21000.055270/2026-75.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da modalidade aplicação aérea na cultura do Algodão, para o produto
Viana, registro nº 13821, conforme processo nº 21000.039549/2026-10.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, e exclusão do produto técnico Triclopir-
Butotílico Técnico Rainbow, registro nº TC12320, conforme processo n º
21000.055279/2026-86.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico SAU, registro nº TC29225, no produto formulado
Pretorian, registro nº 45425, conforme processo nº 21000.055414/2026-93.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D (240)
+ Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.055277/2026-97.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D (240)
+ Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.055277/2026-97.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto
formulado Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº
21000.055288/2026-77.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code- 415
722, Maharashtra, lndia, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo
nº 21000.055485/2026-96.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code- 415
722, Maharashtra, lndia, no produto Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo
nº 21000.055486/2026-31.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 8.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0020-
88-Paulínia/SP, a importar o produto Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121,
conforme processo nº 21000.055512/2026-21.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 8.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0020-
88-Paulínia/SP, a importar o produto Trifloxystrobin Técn ico ZH, registro nº TC01126,
conforme processo nº 21000.055517/2026-53.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto S-Metolaclor 960 EC Proventis,
registro nº 27922, conforme processo nº 21000.05542/2026-37.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited.,
endereço Unidade I: Plot No. 100-103, G.V.M.M., Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad -
382415, Gujarat, India, Unidade II: Plot No. 551, G.I.D.C. Estate Kathwada, Ahmedabad -
382430, índia, Unidade III: Plot No. 1, 2, 15 & 16, G.I.D.C., Nandesari - 391340, Dist.
Baroda, Gujarat, India, Unidade IV: Plot No. 84, Gvmm Industrial Estate, Kathwada Road,
Odhav, Ahmedabad - 382415, India, no produto Azox 250 SC, registro nº 07618, conforme
processo nº 21000.055590/2026-25.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobin Técnico GSP, registro nº TC231225, no produto formulado
Azox 250 SC, registro nº 07618, conforme processo nº 21000.055590/2026-25.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Triclopir-Butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, no produto formulado
Topinam, Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.055619/2026-79.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Atrivo,
registro nº 09426, conforme processo nº 21000.055628/2026-60.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Etiprole Técnico Tecnomyl II, registro nº TC30625, no produto formulado
Cetrix, registro nº 19426, conforme processo nº 21000.055642/2026-63.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Acetamiprid
CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº 21000.056365/2026-14.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Cooperativa Mista de
Desenvolvimento do Agronegócio - COMDEAGRO-Sorriso/MT, no produto Virumix WP,
registro nº 24722, conforme processo nº 21000.045712/2026-75.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fenpropimorph Técnico EA, registro nº TC06525, no produto formulado
Prata 750 EC, registro nº 22826, conforme processo nº 21000.055828/2026-12.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nakon, no produto formulado
Feroce, registro nº 04822, conforme processo nº 21000.010384/2026-96.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, a importar o produto Kocide WDG Bioactive, registro nº
02400, conforme processo nº 21000.047542/2026-63.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Pren-D
806, registro nº 15808, conforme processo nº 21016.002478/2026-12.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-
Sorocaba/SP, no produto Bestphos, Arjun Super, registro nº 25620, conforme processo nº
21000.056195/2026-60.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o
produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.056041/2026-78.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil S.A., CNPJ Nº
04.136.367/0001-98-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, a importar o produto Malathion Técnico Dezhou
Luba, registro nº TC17523, conforme processo nº 21000.046745/2026-32.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico Albaugh I, registro nº TC04021, no produto
formulado Huayra PRO,registro nº 49725, conforme processo nº 21000.055022/2025-24.
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Adama Agan
Limited., Adama Makhteshim Ltd., para Adama Agricultural Solutions Ltd., mantendo o
mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde está conste
como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.055807/2026-05.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Diafentiuron Técnico GSP, registro nº TC01222, Diafentiurom Ascenza
Técnico II, registro nº TC14126, no produto formulado Diador, registro nº 00620,
conforme processo nº 21000.055656/2026-87.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited.,
endereço Unidade I: Plot No. 100-103, G.V.M.M., Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad -
382415, Gujarat, India. Unidade II: Plot No. 551, G.I.D.C. Estate Kathwada, Ahmedabad -
382430, índia. Unidade III: Plot No. 1, 2, 15 & 16, G.I.D.C., Nandesari - 391340, Dist.
Baroda, Gujarat, India. Unidade IV: Plot No. 84, Gvmm Industrial Estate, Kathwada Road,
Odhav, Ahmedabad - 382415, India, no produto Diador, registro nº 00620, conforme
processo nº 21000.055656/2026-87.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ
Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ
Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ
Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ
Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ
Nº18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, como
importadora do produto Davos, Davos Pré-Mistura, registro nº 9219, conforme processo
nº 21016.004862/2026-50.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ
Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ
Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ
Nº18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ
Nº18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ
Nº18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, como
importadora do produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº
21016.004863/2026-02.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São
Paulo/SP, FiliaL: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, Basf Agricultural Solutions
Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-
Guaratinguetá/SP, a importar o produto Burntop, registro nº 02123, conforme processo nº
21000.028080/2026-85.
140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sinoglifo, no produto
formulado Sino-Quick GLIFOSATO 720, registro nº 10825, conforme processo nº
21016.003500/2026-41.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Diquate Técnico LA, registro nº
TC14020, conforme processo nº 21000.044070/2026-97.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, no produto formulado
Tacoma 200 SL, registro nº 54425, conforme processo nº 21016.004084/2026-07.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-
55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Glufe 200 Liben, Glufe
200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.050943/2026-09.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Fipronil Técnico 950 AGCN, registro MAPA nº 5912, LEALTY FS, registro MAPA nº 14421,
LEALTY WG, registro MAPA nº 27717, da empresa Agriconnection Importadora e
Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio
Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville - Barueri - SP - Cep: 06454-000
para a empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiroz, 504, sala 123, São Paulo, SP, CEP 01307-013, conforme processo nº
21000.054982/2026-77.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Sega Science and
Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, no produto Buccula, registro nº 03226, conforme processo
nº 21000.021486/2026-37.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar o
produto Predecessor, registro nº17125, conforme processo nº 21016.003818/2026-22.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ
Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar os
produtos Agrotop, Pilardifen, registro nº28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220,
Pilarich, registro nº 00612, Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro
nº 10217, conforme processo nº 21000.036345/2026-19.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
DIQUAT 200 SL AGCN, registro nº 10525, da empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, 409, 1º
andar, Posição 2, Pinheiro, CEP 01443-010, São Paulo/SP, para a empresa
AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar
14, Alphaville - Barueri - SP - CEP: 06454-000, e alteração da marca comercial Diquat 200
SL Yonon, registro nº 10525, para marca comercial Diquat 200 SL AGCN, conforme
processo nº 21000.053987/2026-82.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Cipro + Difeno Loveland, processo nº 21016.005243/2022-59, Cletodim Loveland
II, processo nº 21016.007047/2022-19, Metribuzim Loveland, processo nº
21016.006582/2022-52, Trifloxi Loveland, processo nº 21000.104235/2021-82, LEALTY 200
SL, processo nº 21000.065470/2019-15, TRICICLAZOL LOVELAND, processo nº
21000.095476/2021-23, Metalaxil Metílico Técnico BRA, processo nº 21000.013093/2019-
21, e alteração de marca comercial Cipro + Difeno Loveland, processo nº
21016.005243/2022-59, para marca comercial IDEA, Cletodim Loveland II, processo nº
21016.007047/2022-19, para marca comercial BRADO, Metribuzim Loveland, processo nº
21016.006582/2022-52, para marca comercial VENCI, Trifloxi Loveland, processo nº
21000.104235/2021-82, para marca comercial VARUM, LEALTY 200 SL, processo nº
21000.065470/2019-15, para marca comercial GLIALL, TRICICLAZOL LOVELAND, processo nº
21000.095476/2021-23, para marca comercial TEBAS, Metalaxil Metílico Técnico BRA,
processo nº 21000.013093/2019-21, para marca comercial Metalaxyl-M Técnico 960 AGCN,
da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Praça
Professor José Lannes, nº 40, Edifício Berrini 500, 14º andar, Bairro Cidade Monções, CEP
04.571-100, São Paulo/SP, para a empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à
Alameda Rio Negro, 585 - sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville - Barueri - SP - CEP:
06454-000, conforme processo nº 21000.053964/2026-78.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical
& Chemicals Limited., Liability CO., endereço No.998, Jiangshan Road, Nantong Economic
& Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Glimor, registro
nº 46519, conforme processo nº 21000.053852/2026-17.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nantong Jiangshan
Agrochemical & Chemicals Limted., endereço No.998, Jiangshan Road, Nantong Economic
& Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China 262737, Yun Cropcare Co., Ltd., endereço No.3 Keji Road, Zhumadian City, Henan
Province, 463002 P.R. China, no produto Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623,
conforme processo nº 21000.053855/2026-51.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co.
Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong,
Jiangsu, China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road,
Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County.
Jiangsu, China, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot n. 22/1,
22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116 - Tal: ankleshwar, Dist: Bharuch,
Gujarat, Índia, Parijat Industries India PVT Ltd., endereço Khera Ganni, V.&P.O.- Fatehgarh
Raipur Rani Road, tehsil- Naraingarh, Distt. Ambala-134201 (Haryana), Índia, Shanghai
Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço 51 Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang
District, Shanghai, China, no produto Arcar, registro nº 12123, conforme processo nº
21000.053841/2026-37.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co.,
Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou Shandong China, no produto
Limpa, registro nº 02820, conforme processo nº 21000.053785/2026-31.