ATO Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hailir Pesticides and Chemicals
Group Co., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong,
China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº
21000.056203/2026-78.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG XINNONG CHEMICAL
CO., LTD., endereço Sanlixi, Yangfu, Xianju County, Zhejiang Province, China, no produto
Shark, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.053942/2026-16.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC NANTONG CHEMICAL CO.,
LTD., endereço (Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical Industrial Park Rudong County
226407 Nantong, Jiangsu, China, JIANGYIN SULI CHEMICAL CO., LTD., endereço No.7
Runhua Road, Lingang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no produto
Avenca, registro nº 19122, conforme processo nº 21000.053833/2026-91.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd., endereço Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou
City, Jiangsu, China, SYNWILL CO., LTD., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District,
Taizhou City, Zhejiang Province, China, XI'AN MTI CO., LTD., endereço Nº 12 South Jingwei
Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province, China, no produto ACETA, registro nº
2218, conforme processo nº 21000.053773/2026-14.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd., endereço Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou
City, Jiangsu, China, SYNWILL CO., LTD., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District,
Taizhou City, Zhejiang Province, China, XI'AN MTI CO., LTD., endereço Nº 12 South Jingwei
Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province, China, no produto YANG, registro nº
6518, conforme processo nº 21000.053927/2026-60.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Megapyri Técnico, registro nº TC07926, PIRIPROXIFEN TECNICO LIER,
registro nº TC07123, no produto formulado Arcar, registro nº 12123, conforme processo
nº 21000.053848/2026-59.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLORPYRIFOS TÉCNICO 980 AGCN, registro nº TC16020, no produto
formulado SHARK, registro nº 40624, conforme processo nº 21000.053943/2026-52.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto
formulado ACETA, registro nº 2218, conforme processo nº 21000.053779/2026-83.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC18324, no produto
formulado YANG, registro nº 6518, conforme processo nº 21000.053931/2026-28.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Cevada e Pastagem, para o produto LEALTY FS, registro nº
14421, conforme processo nº 21000.054980/2026-88.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Milho, para o produto LEALTY WG, registro 27717, conforme
processo nº 21000.054981/2026-22.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Brucia, registro nº 19123, conforme processo nº
21016.003462/2026-27.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Brucia,
registro nº 19123, conforme processo nº 21016.003462/2026-27.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxutol
750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.054989/2026-99.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº
21000.054987/2026-08.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823,
conforme processo nº 21000.054991/2026-68.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Olatazon
400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili
Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.054992/2026-11.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº
21000.054993/2026-57.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxazin
500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.054985/2026-19.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow;
Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.054990/2026-13.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Gladiador, registro nº 31521, para marca comercial GNC006-2, conforme processo nº
21000.050998/2026-19.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
GNC006B, registro nº 34425, para marca comercial Gladiador, conforme processo nº
21000.051002/2026-84.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto GNC004D, processo nº 21016.008960/2025-85, para marca comercial GNC004C,
conforme processo nº 21000.051020/2026-66.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ
Nº 01.789.121/0008-01-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0014-41-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 01.789.121/0012-80-Uberaba/MG, CNPJ Nº
01.789.121/0013-60-Dourados/MS, CNPJ Nº 01.789.121/0015-22-Cuiabá/MT, a importar o
produto MOL 2,4 D 806 SL/2,4-D CROP BR/ EXEMPLO SL, registro nº 21023, conforme
processo nº 21000.054658/2026-59.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto WILD, registro nº 18618, conforme processo nº
21000.026275/2026-91.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO HH, registro nº TC23225, da empresa Syncrom Assessoria e
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua
Tabapuã 888, Conj. 61, Itaim Bibi, CEP: 04533003, São Paulo/SP, para a empresa Prospecta
Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 41.989.745/0001-02, sito à Av. Ipiranga, 6681 Prédio
96F sala 101, Partenon, CEP: 90.619-900, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.028981/2026-77.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm Do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº
47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT,
a importar o produto CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, conforme
processo nº 21000.046517/2026-62.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Bomber, registro nº 12023, para marca comercial ADA FH 0060/16, conforme processo nº
21000.053968/2026-56.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon Jiangsu Ltd.,
endereço No. 6 Huaiyan Road Industrial Park Huai'an Jiangsu China, no produto
PREMERLIN 600 EC, registro nº 005789, conforme processo nº 21000.047042/2026-21.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto PREMERLIN 600 EC,
registro nº 005789, conforme processo nº 21000.047042/2026-21.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SCHIRM GMBH, endereço
Mecklenburger Strasse 229 Lubeck Schleswig-Holstein 23568, Alemanha, no produto
Goltix, registro nº 05000, conforme processo nº 21000.047037/2026-19.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW
CHEMICAL CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong
262737, China, no produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº
21000.009096/2026-99.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FORWARD AZOXYSTROBIN TÉCNICO II, registro nº TC12725,
EPOXICONAZOL TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC02226, no produto formulado Convicto,
registro nº 13718, conforme processo nº 21000.047446/2026-15.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado
Methomex 215 SL, registro nº 07895, conforme processo nº 21000.048583/2026-77.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-
Londrina/PR, no produto WEEDWIPE, registro nº 37524, conforme processo nº
21000.057108/2026-91.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-
Londrina/PR, no produto WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo nº
21000.057101/2026-70.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-
Londrina/PR, no produto AGROSHIELD, registro nº 24822, conforme processo nº
21000.057093/2026-61.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-
Londrina/PR, no produto GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº
21000.057084/2026-71.
192.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Industries Ltda.,
endereço Taluka Vagra, Dist. Bharuch Gujarat, Índia, no produto Tebuconazole Técnico
Nortox IV, registro nº 25317, conforme processo nº 21000.049392/2023-80.
193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biopleno solo, no produto formulado
Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.056357/2026-60.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited.,
endereço D-1/2, M.I.D.C. - Lote Parshuram, Tal. Khed, Dist. Ratnagiri, Pin 415722,
Maharashtra, Índia, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme
processo nº 21000.056358/2026-12.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC,
registro nº 28419, conforme processo nº 21000.056359/2026-59.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Difenoconazol CCAB 250
EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.056362/2026-72.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu SNK Biotechnology Co. Ltd.,
endereço No. 1502 Blog 131, No.3 District, Aoling Qinghua Housing, No.1627 Zhong Shan
South Road, Taihu Xincheng, Wujiang District, Suzhou City, Jiangsu Province, China, no
produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.056453/2026-16.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, V Bifentrina Técnico,
registro nº TC12825, no produto formulado Locautt, registro nº 04126, conforme processo
nº 21000.056482/2026-70.
199.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harzi-Protect NEO, no
produto formulado Harzigen, registro nº 25026, conforme processo nº
21000.057181/2026-63.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 26 de junho de 2025, em Ato nº 25, Seção 1, item 80, onde se lê:
...Nome comum: Bifentrina Nome Químico: 2-metilbifenil-3-ilmetil (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro-
3,3,3-trifluoropropen/il)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato, leia-se: ...Nome comum:
Bifentrina; Etiprole Nome Químico: 2-metilbifenil-3-ilmetil(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro-3,3,3-
trifluoroprop1-enil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato;5-amino-1-(2,6-dicloro-a,a,a-
trifluoro-p-tolil)-4-etilsulfinilpirazola-3- carbonitrila.
No DOU de 26 de junho de 2025, em Ato nº 25, Seção 1, item 69, onde se lê:
...Nome comum: Triazolona Nome Químico: etil(RS)-2-cloro-3-[2-cloro-5-[4-(difluorometil)-
4,5-di-hidro-3-metil5-oxo-1H-1,2,4- triazol-1-yl]-4-fluorofenil]propionato, leia-se: ...Nome
comum: Carfentrazona-Etílica; Dibrometo de Diquate Nome Químico: etil(RS)-2-cloro-3-[2-
cloro-5-[4-(difluorometil)-4,5-di-hidro-3-metil5-oxo-1H-1,2,4- triazol-1-yl]-4-
fluorofenil]propionato; 1,1'-etileno-2,2'-bipiridilio dibrometo.
No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, itens 37 e 38, onde
se lê: ...Listar, registro 12224 Tora, processo nº21000.059375/2022-70, leia-se: ...Listar,
registro nº 7920 Isoxa AGCN, processo nº21000.059375/2022-70; onde se lê: ...ISOXA
LOVELAND, processo nº 21000.059375/2022-70, para marca comercial Tora, leia-se: ...ISOXA
LOVELAND, processo nº 21000.059375/2022-70, para marca comercial Isoxa AGCN.
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê: ...66-a.
Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme
processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto
Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. -
Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province,
Shangai, China. e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: 1500 Hang-
Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil
Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço:
Av. Maeda, s/nº, Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000; Nome: Sipcam Nichino
Brasil S.A.- CNPJ: 23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 - Distrito Industrial III
- Uberaba/MG, CEP: 38044-755; Nome: Nufarm do Brasil Ltda- CNPJ: 02.644.746/0001-63 -
Endereço: Rua Samuel Morse, 74, 15º andar, conj. 153- Brooklin, São Paulo/SP- CEP: 04576-
060. f. Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy)acetic acid. g. Nome comum: 2,4-D. h. Nome
científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as
culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j.
Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao
potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-
se: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca
comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015, d.
Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical
Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405
Shandong Province, Shangai, China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow:
Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., LTD. - Endereço: Binhai economic and
development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 China. Agrow Allied Ventures
PVT. LTD. SP-3-7-B, Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia; e.
Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd - Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar
do Sul, km 122, Salto de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 - Número de registro do
estabelecimento no Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia
- SP - CEP 13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro CDA/SP nº 477; Nome: Sipcam
Nichino Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-755 -
CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-332; Nome: Nufarm Indústria Química
e Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000 - CNPJ:
07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº 856/2012-COPAM-NUCAM;f. f. Nome químico:
(2,4 dichlorophenoxy)acetic acid. g.Nome comum: 2,4-D. h.Nome científico, no caso de
agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz
irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria
4: Produto Pouco Tóxico. k.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental:
Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, onde se lê: ...foi
aprovada a inclusão do formulador Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos
Ltda, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Biota Innovations
Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 32, onde se lê:
...Chemetech, leia-se: ...Chemtech.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 3, onde se lê:....foi
aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, leia-se: ...foi
aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG.
No DOU de 17 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 4, onde se lê ....foi
aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG,
no produto Latria, registro nº 09020, conforme processo 21000.034679/2026-58, leia-se: ....foi
aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A-Patos de Minas/MG,
no produto Armatto, registro nº 27325, conforme processo 21000.034679/2026-58.
No DOU de 29 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 123, onde se
lê: ...Agrow Allied Ventures PVT, leia-se: ...Agrow Allied Ventures PVT. LTD.
No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 192, onde se
lê: ...Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin SC Crotect, leia-se: ...Flumioxazin 480 SC
Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect.
No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 177, onde se lê:
...CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São
Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65- Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, registro nº 25919, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-12-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, registro nº 25119.
No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 55, onde se lê: ...na
cultura da Soja, leia-se: ...indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 87, onde se lê:
...processo nº 21000.052080/2026-56, leia-se: ...processo nº 21000.052058/2026-56.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 167, onde se lê:
...Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço West section of Haihe Street, Xinji High-tech
Industrial Development Zone, Hebei, China, no produto Mancozeb 75% WG Limin, registro
nº 11326, conforme processo nº 21000.047298/2026-39, leia-se:....De acordo com o Art.
22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
do formulador .Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço West section of Haihe Street,
Xinji High-tech Industrial Development Zone, Hebei, China, no produto Mancozeb 75% WG
Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.047298/2026-39.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, itens 117 e 133, onde
se lê: ...LCC, leia-se: ...LLC., onde se lê: ...Belgium B.V., leia-se: ...B.V.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 13, onde se lê:
....LCC, leia-se: ...LLC.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 89, onde se lê:
...autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85 -Primavera
do Leste/MT, - -Itú/SP, a importar os produtos, leia-se: ...autorizamos a empresa Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85 -Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº
04.854.422/0043 34-Itú/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos.