ATO Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº
65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Tebuconazol Técnico FG, registro
nº 9117, conforme processo nº 21000.053766/2026-12.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co.,
Ltd., endereço Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China,
Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang
Province, China, Xi'An MTI Co., Ltd., endereço Nº 12 South Jingwei Road, Jinghe Industry
Park, Xi'an, Shaanxi Province, China, no produto ACETA, registro nº 2218, conforme
processo nº 21000.053773/2026-14.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.054009/2026-58.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço N° Two, 335 Jaingnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang, China, no
produto MARA, registro nº 12224, conforme processo nº 21000.053794/2026-21.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd.,
endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto
Limpa, registro nº 02820, conforme processo nº 21000.053785/2026-31.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço
No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County. Jiangsu, China, no produto Grant, registro nº 0315,
conforme processo nº 21000.0538012/2026-95.
7.Tornamos sem efeito o item 59, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026.
8.Tornamos sem efeito o item 56, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026.
9.Tornamos sem efeito o item 151, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026.
10.Tornamos sem efeito o item 172, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026.
11.Tornamos sem efeito o item 174, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026.
12.Tornamos sem efeito o item 177, Seção 1, do Ato nº 40 de 01 de julho de 2026.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520,
conforme processo nº 21000.054984/2026-66.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº
27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o
produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº
21000.054986/2026-55.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Maxunil
720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.054988/2026-44.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Ceramax, registro nº 34022, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, nº 888 - Conj. 61,
Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº67.148.692/0001-90,, sito à Avenida Mackenzie, 1835, Sala 51, 52, 53, 54, 61 e 62, Vila
Brandina, CEP: 13092-523, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.047576/2026-58.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante J. A. Moura Gonçalves Fertilizantes
LTD., CNPJ Nº 14.484.238/0003-06, endereço Rua Donguinha Mercadante, 2700, Bairro
Jardim Paineiras, Avaré/SP. CEP: 18.705-650, no produto Avast Plus, registro nº 16126,
conforme processo nº 21000.039924/2026-13.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Raja,
registro nº 14921, para marca comercial Ametrina Zhongshan 800 WG, conforme processo
nº 21000.032443/2026-87.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glufo ZS,
registro nº 11826, para marca comercial Rogha 200 SL, conforme processo nº
21000.032186/2026-83.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº
10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Bugao 960 EC,
registro nº 58625, conforme processo nº 21000.034293/2026-46.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-
Xanxerê/SC, CNPJ Nº 18.858.234/0012-92-Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-
Araguaína/TO, a importar o produto Cletodim 360 EC Nongfu, registro nº 15725, conforme
processo nº 21016.004034/2026-11.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 802, Centro, São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803,
Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.055237/2026-45.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a
importar os produtos Wyn-Craft Picloram Mix, registro nº 39725, Smart Guard, registro nº
41125, conforme processo nº 21000.054499/2026-92.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Álaabo, Isatrix, Isashock, registro nº 40719,
conforme processo nº 21000.054506/2026-56.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Amanzi, registro nº21721, conforme processo
nº 21000.054512/2026-11.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Silver
SG, Blackout TR, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.054513/2026-58.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Aptur-PF, registro nº 24618, conforme processo
nº 21000.054517/2026-36.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado
Helmoquat, Freyr, registro nº2818, conforme processo nº 21000.054519/2026-25.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Atialy, Lilatrix, registro nº 40619, conforme
processo nº 21000.054520/2026-50.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725,
conforme processo nº 21000.054524/2026-38.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Dobbel, registro nº 28018, conforme processo
nº 21000.054528/2026-16.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Duoshock, registro nº 33324, conforme
processo nº 21000.054534/2026-73.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Assertive, Duotrix, registro nº 21020, conforme
processo nº 21000.054537/2026-15.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Epitozil, registro nº 23122, conforme processo
nº 21000.054539/2026-04.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Metashock, Metatrix EVO, registro nº 31823,
conforme processo nº 21000.054542/2026-10.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85-
Sinop/MT, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº
21000.054546/2026-06.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-
70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar o
produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.054550/2026-66.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Mitekill, Thomptrix, registro nº 24920,
conforme processo nº 21000.054551/2026-19.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Nemakill, registro nº 25818, conforme processo
nº 21000.054554/2026-44.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Blotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze Shandong Province, China, no produto Funginil,
registro nº 05499, conforme processo nº 21000.054562/2026-91.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Powerfung, registro nº 31621, conforme
processo nº 21000.054563/2026-35.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Shieldshock, Amylotrix, registro nº 37224,
conforme processo nº 21000.054567/2026-13.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Skupamite, registro nº 36819, conforme
processo nº 21000.054570/2026-37.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Spodomax, registro nº 27122, conforme
processo nº 21000.054575/2026-60.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.-Leme/SP, no produto Tríppel, Trichotrix, registro nº 10721, conforme
processo nº 21000.054587/2026-94.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-
70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Picoxystrobin
Técnico Avilive, registro nº TC08226, conforme processo nº 21000.054626/2026-53.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-
18-São Paulo/SP, e sua Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, como
importadora do produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme
processo nº 21000.054639/2026-22.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-
18-São Paulo/SP, e sua Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, como
importadora do produto Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, conforme
processo nº 21000.054640/2026-57.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
10.A.02.24.02, processo nº 21016.003687/2025-01, para marca comercial TWIXX 3.0,
conforme processo nº 21000.054769/2026-65.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoking DUO, no produto formulado
Trich Protection WP, registro nº 22625, conforme processo nº 21000.054794/2026-49.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Xanxerê/SC, CNPJ Nº18.858.234/0012-92-
Marabá/PA, CNPJ Nº 18.858.234/0014-54-Araguaína/TO, como importadora do produto
Cletodim 240 EC Nongfu, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.054864/2026-69.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Agrochemical
Nantong, Co., Ltd., endereço No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal
Economic Zone, Rudong County, Nantong, Jiangsu China, e exclusão do formulador Wasion
Crop Science and Technology Co., Ltd., - China, no produto formulado Clomazone Nortox
360 CS, registro nº 09325, conforme processo nº 21000.054941/2026-81.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-
Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ
Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ
Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Metomil Técnico Haili, registro nº
TC18725, conforme processo nº 21000.054956/2026-49.
54.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço
Lingang Industrial Zone, Coastal EDZ, Weifang, Shandong - China, no produto Acetamiprid
Técnico UPL, registro nº 10211, conforme processo nº 21000.021593/2023-12.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changqing Hubei Biotechnology Co., Ltd., endereço
No.6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park , Yichang City, Hubei,
China, Parijat Industries India Ltd., endereço Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur
Rani Road, Distt -Ambala, Haryana134201, Índia, SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18,
G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli,
District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
StateGujarat, India, Zhejiang Fanghua Chemical Co., Ltd., endereço 55 Jingqi East Road, Hangzhou
Bay Shangyu Economic and Technological Development Zone, Zhejiang, China, P.C. 312369, no
produto formulado Lealty FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.054976/2026-10.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado
Lealty FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.054977/2026-64.
57.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço
Lingang Industrial Zone, Coastal EDZ, Weifang, Shandong - China, no produto Acetamiprid
Técnico UPL, registro nº 10211, conforme processo nº 21000.021593/2023-12.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changqing Hubei Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park
, Yichang City, Hubei, China, Parijat Industries India Ltd., endereço Village Khera Gani, Near
Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt -Ambala, Haryana134201, Índia, SML Limited.,
endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India
Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Plot no.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, StateGujarat, India, Zhejiang Fanghua
Chemical Co., Ltd., endereço 55 Jingqi East Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Zone, Zhejiang, China, P.C. 312369, no produto formulado
Lealty WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.054978/2026-17.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, Fipronil Técnico 950
AGCN, registro nº 05912, no produto formulado Lealty WG, registro nº 27717, conforme
processo nº 21000.054979/2026-53.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Biosanitas S.A., endereço Lomas
Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto
GSP Rubido, registro nº 30324, conforme processo nº 21000.015391/2026-84.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Propanil Técnico Adama, registro nº 29219, no produto formulado
Nuvirox, registro nº 0528806, conforme processo nº 21000.035531/2026-31.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico Albaugh I, registro nº TC04021, no produto
formulado Huayra PRO, registro nº 49725, conforme processo nº 21000.055022/2026-24.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC22922, no produto formulado
Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.055037/2026-92.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC22922, no produto formulado
Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.055045/2026-39.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Flumioxazim 500 SC,
Closmate, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.055053/2026-85.
66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa OHMS Agro Brasil Ltda,
de Avenida Pereira de Andrade, 127-apto 42 CA - Boaçava, CEP: 05469-901, São Paulo/SP,
para Alameda Rio Negro, 503 -sala 2005 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP:
06454-000-Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta
conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº
21000.055112/2026-15.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cartap Técnico ALS, registro nº 11518, no produto formulado Cartap BR
500, registro nº 0538696, conforme processo nº 21000.055149/2026-43.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: Nº94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a
importar os produtos Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Blowout,
Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Wexite, Golaco,
Namira, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra,
Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Ethrole, Cetrix 200,
evolin, registro nº 5524, Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº
21000.055151/2026-12.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Protectin, no produto
formulado Velez, Questmyll, Onceres, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel,
Tratus F., Argento, Lorens, Bioxtreme, Macro Defense, Spirium, Fertyduo Defense, registro
nº 21021, conforme processo nº 21016.003571/2026-44.
70.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flexstar, processo nº 21000.013849/2016-99,
conforme processo nº 21016.003581/2026-80.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Picozol, Pyteb, no produto
formulado Pykill, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.003642/2026-17.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tefort, no produto formulado
Vivus Penta, Theros, registro nº 03523, conforme processo nº 21000.044628/2026-34.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Breeze, no produto
formulado Tilsis, registro nº 16225, conforme processo nº 21016.003673/2026-60.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gallery, no produto formulado
Superguard LIQ, registro nº 35825, conforme processo nº 21016.003674/2026-12.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Curbix Power A, processo nº 21016.001480/2026-74, para marca comercial Curbix Power
A AT, conforme processo nº 21016.003402/2026-12.
76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão e Soja, para o produto Envidor, Vesuve, registro nº
0703, conforme processo nº 21016.007966/2024-54.
77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Carinata, para o produto Asgard 500 SC, registro nº 21921,
conforme processo nº 21016.008853/2024-76.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Rhizoctonia solani na cultura do Algodão, sem aumento
de dose para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº
21016.000249/2026-63.
79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Alternaria alternata Cercospora gossypina
Colletotrichum gossypii Myrothecium roridum na cultura do Algodão, sem aumento de
dose para o produto Miravis Opti, registro nº 26124, conforme processo nº
21016.001449/2026-33.
80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, sem aumento de
dose para o produto Expoente, registro nº 4923, conforme processo nº
21016.001528/2026-44.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum na cultura Plantas Ornamentais,
Sclerotinia sclerotiorum na cultura Rosa, sem aumento de dose para o produto SWITCH,
registro nº 6819, conforme processo nº 21000.021977/2026-88.
82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Colletotrichum, lindemuthianum na cultura do Feijão,
sem aumento de dose para o produto Nativo Plus, registro nº 3024, conforme processo
nº 21016.000232/2026-14.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Drechslera tere na cultura Cevada e Puccinia triticina
na cultura do Trigo, sem aumento de dose para o produto Proteus, registro nº 32122,
conforme processo nº 21016.001806/2026-63.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Gossypium hirsutum na cultura do Algodão e Ambosia
artemisifolia na cultura do Milho, se aumento de dose para o produto XTENDIMAX 2,
registro nº 42425, conforme processo nº 21016.001913/2026-91.