ANEXO . .ATIVIDADES - RESOLUÇÃO Nº 682/2022 .TEMPORADA W27 . .Divulgação da Declaração de Capacidade .12/04/2027 . .Divulgação da Lista de Histórico de Slots (SHL) .19/04/2027 . .Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) .06/05/2027 . .Limite para a Submissão Inicial (ISD) .13/05/2027 . .Divulgação da Alocação Inicial (SAL) .03/06/2027 . .Conferência Internacional de Slots (SC) .15/06/2027 a 17/06/2027 . .Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) .15/07/2027 . .Conferência Nacional de Slots (SCB) .18/08/2027 a 20/08/2027 . .Divulgação da Base de Referência (BDR) .31/08/2027 . .Vigência da Temporada .31/10/2027 a 25/03/2028
PORTARIA REGULATÓRIA Nº 41, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/07/2026