PORTARIA IN/CC/PR Nº 40, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
REALOCAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PREVISTOS NA ALÍNEA "A" DO ANEXO III, DO DECRETO Nº 12.873, DE 11 DE MARÇO DE 2026 .
. .UNIDADE .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . .QUANT. .CARGO .CCE/FCE .QUANT. .CARGO .CCE/FCE
. .DIVISÃO DE APOIO DA IMPRENSA NACIONAL .01 .ASSISTENTE TÉCNICO .CCE 2.05 .- .- .-
. .IMPRENSA NACIONAL .- .- .- .01 .ASSISTENTE
TÉCNICO
.CCE 2.05
. .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
.01 .ASSISTENTE TÉCNICO .CCE 2.02 .- .- .-
. .DIVISÃO DE ACABAMENTO E EXPEDIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE
PRODUÇÃO GRÁFICA
.- .- .- .01 .ASSISTENTE
TÉCNICO
.CCE 2.02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR
Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
WANDERSON MAIA NASCIMENTO
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
www.in.gov.br [email protected]
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IN/CC/PR nº 36, de 25 de junho de 2026, publicada na Edição nº 123, do Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, Seção 1, página 3, onde se lê: "Esta Portaria
entra em vigor sete dias após a data de publicação." Leia-se "Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de publicação.", mantida as demais condições.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral