PORTARIA Nº 6.798, DE 13 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AGAMVEER SINGH - F-831345-Q, natural da Índia, nascido em 08 de março de 2017, filho de Ranjeet Singh e Vaneet Kaur, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0704646/2026) e GEMIMA VIL - F261196-4, natural do Haiti, nascida em 06 de janeiro de 2010, filha de Thomas Vil e Merci Carle Vil Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0707240/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 35/DNN_NATURALIZACAO_PROC/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 13 DE JULHO DE 2026 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: ULIANA EMELIYANOVA Processo: 235881.0419109/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.175 de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, ULIANA EMELIYANOVA - V973385-U, natural de Rússia, nascida em 7 de janeiro de 1984, filha de Guennadiy Emeliyanov e de Polina Emeliyanova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0419109/2023). Processo nº 08018.044702/2026-65 ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 37/DNN_NATURALIZACAO_PROC/DNN_NATURALIZACAO/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 13 DE JULHO DE 2026 Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA Processo nº:235881.0368257/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a JOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA- V171265-W, natural de Portugal, nascido em 13 de março de 1968, filho de Jose de Abreu Coelho Lima e Maria Clotilde Duarte M da Veiga C Lima, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368257/2023). Processo nº 08018.051714/2025-65 ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 110/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta data de nascimento da sra. MARIA CELESTE GRANADO BASTOS DE SOUSA KAMIYAMA, incluído na Certidão S/N /2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, publicada no Diário Oficial da União nº 107, quinta-feira, 11 de junho de 2026, seção 1, pag. 41, é 30 de junho de 1959 e não como constou, Processo nº 08084.006555/2025-51. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 351/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.013257/2026-91 INTERESSADO(A): MICHELE ROSÁRIO BAUER PRATES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MICHELE ROSARIO BAUER PRATES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 352/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.017737/2026-21 INTERESSADO(A): FERNANDA BENICIO DA CRUZ ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FERNANDA BENICIO DA CRUZ, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 354/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.019164/2026-71 INTERESSADO(A): FABIO HENRIQUE GARRIDO MOREIRA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FABIO HENRIQUE GARRIDO MOREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 379/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.101478/2025-35 INTERESSADO(A): NATALIA PENHA LOPES GUTERRES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NATALIA PENHA LOPES GUTERRES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 381/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.102228/2025-12 INTERESSADO(A): ELIANA YOUNG SUN CHANG ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ELIANA YOUNG SUN CHANG, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 382/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.012296/2026-71 INTERESSADO(A): WATARU MITAMURA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MITAMURA WATARU, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 383/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08000.004549/2026-22 INTERESSADO(A): DAIANE NASCIMENTO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DAIANE NASCIMENTO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 384/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.020273/2026-31 INTERESSADO(A): LILA CRISTINA SIQUEIRA REIS ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LILA CRISTINA SIQUEIRA REIS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 339/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PROCESSO: 08018.018785/2026-37 INTERESSADO(A): ANA ROBERTA CAVALCANTI AMORIM DE ANDRADE DENUNZIO KIMBLE ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANA ROBERTA CAVALCANTI AMORIM DE ANDRADE DENUNZIO KIMBLE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 404/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PROCESSO: 08018.014666/2026-13 INTERESSADO(A): TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 405/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.015896/2026-91 INTERESSADO(A): DAYANA SOMMER DA SILVA REGELINK ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DAYANA SOMMER DA SILVA REGELINK, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 413/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.014138/2026-56 INTERESSADO(A): WILLIAN QIU YING ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de WILLIAN QIU YING, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 414/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.014856/2026-22 INTERESSADO(A): AMANDA SANTOS FERNANDES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de AMANDA SANTOS FERNANDES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 415/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.020765/2026-26 INTERESSADO(A): MARCELO JOSE RODRIGUES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCELO JOSE RODRIGUES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 418/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.024666/2026-13 INTERESSADO(A): MICAH PETER SAWATSKY ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MICAH PETER SAWATSKY, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 419/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.022685/2026-13 INTERESSADO(A): FELIPE SANTOS PINTO SANTIAGO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FELIPE SANTOS PINTO SANTIAGO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 420/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.023435/2026-92 INTERESSADO(A): NICHOLAS ASPER ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NICHOLAS ANTHONY ASPER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 439/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.038245/2026-70 INTERESSADO(A): KESIO PALACIO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KESIO PALACIO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 440/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.040412/2026-42 INTERESSADO(A): VIGGO DE ALMEIDA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VIGGO DE ALMEIDA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 441/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.039662/2026-30 INTERESSADO(A): IGOR CERQUEIRA OLIVEIRA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de IGOR CERQUEIRA OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 443/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.022357/2026-17 INTERESSADO(A): KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 445/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.022625/2026-92 INTERESSADO(A): ANDRE ROSENTAL ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANDRE ROSENTAL, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 446/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.023042/2026-89 INTERESSADO(A): Alisson Luigi Leal Moraes ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Alisson Luigi Leal Moraes, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 447/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.022356/2026-64 INTERESSADO(A): NICOLE FARIA TOMAZI ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de NICOLE FARIA TOMAZI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 449/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.029217/2026-61 INTERESSADO(A): BIANCA FERREIRA RIBEIRO JABUR ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BIANCA FERREIRA RIBEIRO JABUR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
PORTARIA Nº 6.798, DE 13 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/07/2026