RESOLUÇÃO ANATEL Nº 789, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 23 de 29)

. 74-76 74-76 74-76 74-76
. FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite e Radiodifusão
por Satélite
Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO
. RADIODIFUSÃO RADIODIFUSÃO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. RADIODIFUSÃO POR
SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
. Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
.
. .5.561 .5.561 . .
. 76-77,5 76-77,5 76-77,5 76-77,5
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. Radioamador Radioamador Radioamador
. Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
.
. .5.149 .5.149 . .
. 77,5-78 77,5-78 77,5-78 77,5-78
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559B RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559B Aplicação de Radioastronomia
. Radioastronomia Radioastronomia Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
.
. .5.149 .5.149 . .
. 78-79 78-79 78-79 78-79
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Aplicação de Radioastronomia Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. Radioamador Radioamador Limitado Privado - Pesquisa Espacial Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite Radioamador
. Radioastronomia Radioastronomia
. Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
.
. .5.149 5.560 .5.149 5.560 . .
. 79-81 79-81 79-81 79-81
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Radioamador Radioamador Radioamador
. Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
.
. .5.149 .5.149 . .
. 81-84 81-81,5 81-81,5 81-81,5
. FIXO 5.338A FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço
para Terra)
Radioamador LIMITADO PRIVADO
. Radioamador por Satélite MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. Radioamador
. Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. .5.149 5.561A . .
. 81,5-84 81,5-84 81,5-84
. FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
. RADIOASTRONOMIA LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. .5.149 5.561A .5.149 . .
. 84-86 84-86 84-86 84-86
. FIXO 5.338A FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra
para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para
espaço)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. MÓVEL MÓVEL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. .5.149 .5.149 . .
. 86-92 86-92 86-92 86-92
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 .5.340 . .
. 92-94 92-94 92-94 92-94
. FIXO 5.338A FIXO 5.338A APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Fixo por Satélite
. Fixo por Satélite (Terra para
espaço)
.
. .5.149 .5.149 . .
. 94-94,1 94-94,1 94-94,1 94-94,1
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Ato SOR nº 9523/21 (D.O.U. de 29.10.2021)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Aplicação de Radioastronomia
. PESQUISA ESPACIAL (ativo) PESQUISA ESPACIAL (ativo)
. Radioastronomia Radioastronomia
.
. .5.562 5.562A .5.562 5.562A . .
. 94,1-95 94,1-95 94,1-95 94,1-95
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Fixo por Satélite
. Fixo por Satélite (Terra para
espaço)
.
. .5.149 .5.149 . .
. 95-100 95-100 95-100 95-100
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 915/24 (D.O.U. de 7.02.2024)
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Limitado Privado - Fixo por Satélite
. RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR
SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
. Fixo por Satélite (Terra para
espaço)
.
. .5.149 5.554 .5.149 5.554 . .
. 100-102 100-102 100-102 100-102
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341 .5.340 5.341 . .
. 102-105 102-105 102-105 102-105
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite
. Fixo por Satélite (Terra para
espaço)
.
. .5.149 5.341 .5.149 5.341 . .
. 105-109,5 105-109,5 105-109,5 105-109,5
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial e Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
5.562B
Limitado Privado - Fixo por Satélite
. Fixo por Satélite (Terra para
espaço)
.
. .5.149 5.341 .5.149 5.341 . .
. 109,5-111,8 109,5-111,8 109,5-111,8 109,5-111,8
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341 .5.340 5.341 . .
. 111,8-114,25 111,8-114,25 111,8-114,25 111,8-114,25
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial e Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA Comunicação Multimídia - Fixo por Satélite
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo) 5.562B
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
5.562B
Limitado Privado - Fixo por Satélite
. Fixo por Satélite (Terra para
espaço)
.
.
. .5.149 5.341 .5.149 5.341 . .
. 114,25-116 114,25-116 114,25-116 114,25-116
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 5.341 .5.340 5.341 . .
. 116-119,98 116-122,25 116-122,25 116-122,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. ENTRE SATÉLITES 5.562C ENTRE SATÉLITES 5.562C
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.341
. 119,98-122,25
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
. ENTRE SATÉLITES 5.562C
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
.
. .5.138 5.341 .5.138 5.341 . .
. 122,25-123 122,25-123 122,25-123 122,25-123
. FIXO FIXO Radioamador Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES
. MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558
. Radioamador Radioamador
.
. .5.138 .5.138 . .
. 123-130 123-130 123-130 123-130
. FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
. RADIONAVEGAÇÃO RADIONAVEGAÇÃO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO POR
SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. Radioastronomia Radioastronomia LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. Aplicação de Radioastronomia
. .5.149 5.554 .5.149 5.554 .
. 130-134 130-134 130-134 130-134
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (ativo) 5.562E
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (ativo) 5.562E
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Fixo
. ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES
. MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA
.
. .5.149 5.562A .5.149 5.562A . .
. 134-136 134-136 134-136 134-136
. RADIOAMADOR RADIOAMADOR RADIOAMADOR Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOAMADOR POR
SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE Aplicação de Radioastronomia
. Radioastronomia Radioastronomia
. . . . .
. 136-141 136-141 136-141 136-141
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA Ato SOR nº 926/24 (D.O.U. de 5.02.2024)
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO Radioamador
. Radioamador Radioamador
. Radioamador por Satélite Radioamador por Satélite
.
. .5.149 .5.149 . .
. 141-148,5 141-148,5 141-148,5 141-148,5
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
. .5.149 .5.149 . .
. 148,5-151,5 148,5-151,5 148,5-151,5 148,5-151,5
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 .5.340 . .
. 151,5-155,5 151,5-155,5 151,5-155,5 151,5-155,5
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA
. RADIOLOCALIZAÇÃO RADIOLOCALIZAÇÃO
.
. .5.149 .5.149 . .
. 155,5-158,5 155,5-158,5 155,5-158,5 155,5-158,5
. FIXO FIXO APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO PRIVADO - Fixo
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA
.
. .5.149 .5.149 . .
. 158,5-164 158,5-164 158,5-164 158,5-164
. FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite
. FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
. MÓVEL MÓVEL LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Móvel por Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE
(espaço para Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - Móvel por Satélite
. LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL PESSOAL - Móvel por Satélite
. TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
. . . . .
. 164-167 164-167 164-167 164-167
. EXPLORAÇÃO DA TERRA
POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR
SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. RADIOASTRONOMIA RADIOASTRONOMIA LIMITADO PRIVADO
. PESQUISA ESPACIAL
(passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. .5.340 .5.340 . .
. 167-174,5 167-174,5 167-174,5 167-174,5
. FIXO FIXO ACESSO CONDICIONADO - Fixo por Satélite
. FIXO POR SATÉLITE (espaço
para Terra)
FIXO POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - Fixo por Satélite
. ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558 TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - Fixo por Satélite
.
. .5.149 .5.149 . .
. 174,5-174,8 174,5-174,8 174,5-174,8 174,5-174,8
. FIXO FIXO LIMITADO PRIVADO - Fixo
. ENTRE SATÉLITES ENTRE SATÉLITES
. MÓVEL 5.558 MÓVEL 5.558
. . . . .