DESPACHO DECISÓRIO Nº 74/2026/RCTS/SRC (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, alterado
pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023, pela Portaria GABAER nº
617/GC3, de 9 de novembro de 2023, pela Portaria GABAER/GC3 nº 710, de 11 de março
de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024, pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.447, de 17 de maio de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.460, de 24
de junho de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.522, de 21 de outubro de 2024, pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.544, de 28 de novembro de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº
895, de 24 de janeiro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 968, de 17 de abril de 2025,
pela Portaria GABAER/GC3 nº 999, de 5 de junho de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.006, de 2 de julho de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.028, de 31 de julho de 2025,
pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.039, de 13 de agosto de 2025, pela Portaria GABAER/GC3
nº 1.059, de 30 de setembro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.070, de 22 de
outubro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.078, de 11 de novembro de 2025, pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.087, de 3 de dezembro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.121, de 9 de janeiro de 2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.126, de 12 de janeiro de
2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.575, de 4 de fevereiro de 2026, pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.598, de 5 de março de 2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.655, de 28
de maio de 2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.664, de 11 de junho de 2026, pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.666, de 11 de junho de 2026, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.668, de 12 de junho de 2026, e pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.680, de 24 de junho de
2026).
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
AERONÁUTICOS
. . .
. .QUARTO SERVIÇO REGIONAL DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS
.1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. .GABINETE DO COMANDANTE
DA AERONÁUTICA
.1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
PORTARIA GABAER/GC1 Nº 1.692, DE 9 DE JULHO DE 2026
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos
Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
a vigorar no período de 21 de julho a 15 de novembro
de 2026.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com artigo 23, inciso XIV, do Anexo
I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 11.237, de 18
de outubro de 2022, o artigo 2º do Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026, que distribui
o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e considerando o que consta do
Processo nº 67005.001624/2026-12, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a
vigorar no período de 21 de julho a 15 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO 1_MD_13_001
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.334/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TANGARÁ, situado no Município de São João dos Patos, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900052/2026-88. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.335/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BUSSCAR, situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900041/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.336/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SÃO PEDRO DA CANASTRA, situado no Município de Medeiros, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902575/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.337/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoSÃOBORJA,situadonoMunicípiodeSãoBorja,noEstadodoRioGrandedoSul-RS.
Processo nº 67613.901245/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG