ATO Nº 9.132, DE 10 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.132, DE 10 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53569.001665/2026-19. Expede autorização à Igreja da Paz Brasil,
CNPJ nº 38283811000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026
Nº 8.793 Processo n° 53500.033252/2026-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
Nº 8.794 Processo n° 53500.042570/2026-40. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 8.797 Processo nº 53500.062697/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICAO DA REGIAO SISALEIRA LTDA, CNPJ
04.378.841/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 8.798 Processo nº 53500.063416/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BAYEUX FM LTDA, CNPJ 01.857.264/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Puxinanã/PB.
Nº 8.799 Processo nº 53500.043715/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pinheiros/ES.
Nº 8.801 Processo nº 53500.061169/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM EDILBERTO DINKELBORG - FUNDED, CNPJ
02.409.651/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Oeiras/PI.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto