DESPACHO Nº 2.479, DE 8 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.572/1985-TG MINERACAO LTDA-OF. N°34778/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.572/1985-TG MINERACAO LTDA-OF. N°34778/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
Guia de Utilização N°0002/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA -
Processo Original 896634/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.054/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.080/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA
896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA
896.352/2021-RUBENS PARIS JUNIOR
896.013/2017-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.337/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
896.013/2017-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°849/2018 -
DNPM/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.910/2024-SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.753/2005-COOPERATIVA OURO ROXO - Ofício N° 32023/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.754/2005-COOPERATIVAOUROROXO-OfícioN°32035/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.755/2005-COOPERATIVA OURO ROXO - Ofício N° 32311/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
857.109/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.246/2026
Titular: MAYLANE DE MACEDO LIMA
Ofício nº: 31239/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.060/2026-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI
850.135/2026-AGROPALMA S/A
850.138/2026-AGROPALMA S/A
850.137/2026-AGROPALMA S/A
850.136/2026-AGROPALMA S/A
850.139/2026-AGROPALMA S/A
850.140/2026-AGROPALMA S/A
850.141/2026-AGROPALMA S/A
850.142/2026-AGROPALMA S/A
850.143/2026-AGROPALMA S/A
850.144/2026-AGROPALMA S/A
850.145/2026-AGROPALMA S/A
850.146/2026-AGROPALMA S/A
850.147/2026-AGROPALMA S/A
850.153/2026-AGROPALMA S/A
850.154/2026-AGROPALMA S/A
850.155/2026-AGROPALMA S/A
850.156/2026-AGROPALMA S/A
850.161/2026-AGROPALMA S/A
850.157/2026-AGROPALMA S/A
850.158/2026-AGROPALMA S/A
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 161/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.144/2025 - GERSON HARLEI SELZLER - ALVARÁ Nº 5247/2026 - Destacado
do Processo 850.533/2004 - ALVARÁ Nº 1626/2025 - Vencimento em 27/02/2028
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 162/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-ALVARÁ N° 1626/2025 Publicado DOU
de 27/02/2028- Onde se lê: "[...] numa área de 6273ha, Leia-se: "[...] numa área de
2975,25ha
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5248/2026-848.104/2026-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
HIDROGEOLÓGICO LTDA.-
ROGER GARIBALDI MIRANDA