DESPACHO Nº 2.479, DE 8 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.479, DE 8 DE JULHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº Processo 48500.013683/2026-06, decide:
suspender, a partir de 20 de outubro de 2025, a operação comercial da
Unidade Geradora UG13 da UHE Belo Monte, Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG): UHE.PH.PA.030354-2.01, autorizada à Norte Energia S/A., localizada nos
municípios de Altamira no estado de Pará e Vitória do Xingu no estado do Pará.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°34915/2026/GER-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.138/2018-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°32381/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.579/2021-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°30419/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
860.205/2010-COCAL GOLD MINING LTDA
860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.413/2017-AGAPITO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°31462/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.-OF. N°30454/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.412/2015-MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA- Registro de Licença N°
139/2023 - Vencimento em 12/12/2026
860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
190/2013 - Vencimento em 28/05/2027
860.710/2022-DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro
de Licença N° 216/2024 - Vencimento em 06/03/2027
860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 -
Vencimento em 18/12/2037
860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 47/2022 -
Vencimento em 18/12/2037
860.671/2018-IRANILDES ROSA LEAL- Registro de Licença N° 71/2020 -
Vencimento em 28/04/2027
860.157/2018-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N°
04/2021 - Vencimento em 24/02/2027
860.157/2017-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
53/2017 - Vencimento em 20/02/2027
860.596/2016-MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 -
Vencimento em 06/05/2027
860.150/2014-KALIL NESSRALLA NETTO- Registro de Licença N° 66/2015 -
Vencimento em 04/08/2029
860.687/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 16/09/2026
860.686/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 5/2014 - Vencimento em 16/09/2026
860.059/2012-ABADIO ALVES TELES- Registro de Licença N° 131/2013 -
Vencimento em 10/02/2027
860.860/2011-MINERACAO 2M LTDA- Registro de Licença N° 85/2011 -
Vencimento em 29/06/2028
860.688/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 16/09/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
861.256/2014-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA
860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.095/2015-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-OF. N°31501/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.541/2009-BLEND MINERACAO LTDA-OF. N°30765/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°28137/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.955/2010-MINERACAO ALDEIA DO VALE LTDA-OF.
N°32090/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.079/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-OF. N°32066/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.190/2018-EDUARDO FABRETTI DE CAMPOS-OF. N°23705/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.962/2025-KAIC GOMES SOARES - Ofício N° 31343/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.568/2024-JHONATAN DIEGO BUENO - Ofício N° 31336/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.217/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
860.218/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
860.216/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
860.215/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.154/2021-MARCOS DELFINO ROSA MINERACAO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.741/2025
Titular: MINERADORA SOBRAL LTDA
Ofício nº: 31371/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.327/2026
Titular: GL MINERACAO LTDA
Ofício nº: 31353/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.180/2026
Titular: ALYRIO CABRAL VIEIRA JUNIOR
Ofício nº: 30782/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.177/2026
Titular: MINERACAO DE AREIA SAO TOMAZ LTDA
Ofício nº: 30451/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.854/2025-ODORA MINERALS LTDA
860.229/2026-MARIA APARECIDA MARQUES MACHADO
860.173/2026-GETULIO MARTINS JUNIOR
860.172/2026-GETULIO MARTINS JUNIOR
860.151/2026-GIOVANNA TEREZA LEMOS
860.707/2025-ACS MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.127/2025-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA-OF. N°28968/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.626/2025-JALES PAISANO GOMES-OF. N°31475/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.434/2025-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. N°30753/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.421/2025-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF.
N°30706/2026/COROUT-GO/DF/ANM
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de
publicação:(730)
Registro de Licença n°: 399/2026 - Processo nº: 861.084/2025 - Titular: CERAMICA
3 IRMAOS EIRELI - Vencimento: 18/11/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
ORIZONA/GO
Registro de Licença n°: 358/2026 - Processo nº: 860.577/2023 - Titular: ILUI
TEIXEIRA MARTINS - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA - Município(s):
MINEIROS/GO
Registro de Licença n°: 368/2026 - Processo nº: 860.492/2024 - Titular: BENILSON
MACEDO GUIMARAES - Vencimento: 05/03/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CAIAPÔNIA/GO
Registro de Licença n°: 363/2026 - Processo nº: 861.037/2025 - Titular: LEONARDO
VILELA DE MELO - Vencimento: 11/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JATAÍ/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de
pesquisa(190)
861.051/1997-AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 47/2021
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 382/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.109/2026-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°31881/2026/CAREAS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 383/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5256/2026-830.453/2026-ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5257/2026-830.494/2026-JOHN GORAYSKI-
CAIRO COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 239/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.339/2021-RENATO MUZZOLON
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.244/2002-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35347/2026
886.075/2009-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35357/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.308/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.209/2024
Titular: J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35282/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.058/2025-DIEGO RICARDO LEITE
886.144/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.291/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°35372/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 251/2026, de 8 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
896.262/2005 - Titular: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. -
Substância(s): GRANITO - Município(s): ANCHIETA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 250/2026, de 8 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
896.731/2002 - Titular: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 430/2026 - Processo nº: 896.200/2025 - Titular: IRMAOS
TESCH MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5249/2026-896.012/2020-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-
5253/2026-896.314/2021-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PEDRAS LTDA.-
5252/2026-896.231/2020-NV CONCRETOS LTDA-
5250/2026-896.013/2020-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-
5251/2026-896.072/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.-
5254/2026-896.373/2021-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5255/2026-896.014/2022-DELIO NUNES DE JESUS-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
890.572/1985 - TG MINERACAO LTDA - OF. N°34779/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.208/2001-MANOEL LUIZ BREDA
896.207/2001-MANOEL LUIZ BREDA
890.319/1992-GRACIANO ULISSES MERLO
896.300/2021-ENERGY PARANA LTDA.
896.113/2022-M DE O FARIA BARRA MINERACAO
896.180/2021-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.
896.092/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
896.138/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA
896.507/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.522/2005-MINERACAO JACETE LTDA-OF. N°32648/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.392/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR-OF. N°34611/2026/SERFIS-ES/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.212/2012-ROMARIO MARIANO -Alvará N°7.828/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
891.011/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°0227/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2009.
891.008/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°1.102/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
30/09/2009
896.077/1999-PEDRO MARINATO-OF. N°316/2010- 20º DS/ES, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2010.
896.402/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°0.532/2010 20º
DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2010
891.013/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°1364/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
23/10/2009.
890.386/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°957/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
30/09/2009.
891.014/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°1.196/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
04/09/2009.
890.398/1993-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.076/2009
Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/08/2009.
896.204/1998-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP-OF.
N°1.723/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
20/11/2009.
896.436/1999-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°1.146/2011
SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/05/2011
896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°20329/2026,
publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026
896.353/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°3214/2007/Fiscalização-20ºDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
08/11/2007
896.206/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-OF. N°313/2010 do 20°
DS/DNPM/ES, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2010.
896.829/1995-ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1394/2009
Fiscalização - 20° DS/ES, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2009
890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.014/2009 -
Fiscalização/20°DS/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°1253/2009 Fiscalização - 20º
DS/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.298/2000-RENAN CATELAN- Área de 740,59 ha para 481,20 ha-GRANITO-
COLATINA/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°33301/2026/SERFIS-
ES/ANM
890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°33991/2026/SERFIS-ES/ANM
890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°34598/2026/SERFIS-
ES/ANM
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-GRANITO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°16378/2026, publicado no Diário Oficial da União em
13/04/2026
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°15908/2026, publicado no Diário Oficial da União em
13/04/2026
890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°23390/2026, publicado
no Diário Oficial da União em 06/05/2026
890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°35065/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Despacho publicado(508)
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-Auto de Levantamento de
Suspensão nº 03/2026, de 03/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.717/2009-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°19688/2026, publicado no
Diário Oficial da União em 13/04/2026-60 dias
Despacho publicado(356)
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
LTDA.-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA dos recursos interpostos por Tracomal
Terraplenagem e Construções Machado Ltda.