PORTARIA SEB/MEC Nº 138, DE 8 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 09/07/2026

ANEXO
. .Código
FNDE
.Resultado Prévio
. .1 .0577 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .2 .0594 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .3 .0597 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .4 .0608 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .5 .0616 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .6 .0628 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .7 .0635 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .8 .0636 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .9 .0646 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .10 .0649 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .11 .0654 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .12 .0662 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .13 .0663 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .14 .0672 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .15 .0685 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .16 .0690 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .17 .0691 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .18 .0696 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .19 .0699 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .20 .0711 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .21 .0714 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .22 .0716 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .23 .0717 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .24 .0718 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .25 .0721 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .26 .0737 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .27 .0742 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .28 .0746 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .29 .0760 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .30 .0764 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .31 .0771 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .32 .0778 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .33 .0780 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .34 .0785 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .35 .0788 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .36 .0800 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .37 .0804 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .38 .0808 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .39 .0809 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .40 .0823 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .41 .0827 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .42 .0832 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .43 .0836 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .44 .0838 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .45 .0848 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .46 .0849 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .47 .0850 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .48 .0852 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .49 .0853 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .50 .0858 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .51 .0861 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .52 .0862 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .53 .0867 P26 02 04 000 000 .Aprovado
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. .56 .0885 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .57 .0887 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .58 .0418 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .59 .0426 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .60 .0431 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .61 .0447 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .62 .0450 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .63 .0476 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .64 .0482 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .65 .0483 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .66 .0485 P26 02 01 000 000 .Aprovado
. .67 .0486 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .68 .0490 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .69 .0497 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .70 .0502 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .71 .0503 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .72 .0505 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .73 .0506 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .74 .0507 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .75 .0509 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .76 .0521 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .77 .0523 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .78 .0525 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .79 .0528 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .80 .0769 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .81 .0533 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .82 .0535 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .83 .0539 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .84 .0540 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .85 .0542 P26 02 04 000 000 .Aprovado
. .86 .0544 P26 02 05 000 000 .Aprovado
. .87 .0550 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .88 .0560 P26 02 03 000 000 .Aprovado
. .89 .0773 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .90 .0569 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .91 .0570 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .92 .0575 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .93 .0579 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .94 .0580 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .95 .0583 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .96 .0585 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .97 .0586 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .98 .0587 P26 02 02 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .99 .0589 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .100 .0590 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .101 .0598 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .102 .0599 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .103 .0601 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .104 .0603 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .105 .0605 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .106 .0606 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .107 .0607 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .108 .0615 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .109 .0617 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .110 .0618 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .111 .0619 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .112 .0621 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .113 .0622 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .114 .0623 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .115 .0625 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .116 .0627 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .117 .0629 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .118 .0630 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .119 .0631 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .120 .0632 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .121 .0633 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .122 .0634 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .123 .0637 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .124 .0641 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .125 .0642 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .126 .0643 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .127 .0644 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .128 .0645 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .129 .0647 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .130 .0648 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .131 .0650 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .132 .0651 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .133 .0652 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .134 .0653 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .135 .0656 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .136 .0657 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .137 .0660 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .138 .0665 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .139 .0668 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .140 .0670 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .141 .0671 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .142 .0674 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .143 .0675 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .144 .0678 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .145 .0679 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .146 .0680 P26 02 02 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .147 .0686 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .148 .0687 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .149 .0688 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .150 .0689 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .151 .0693 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .152 .0695 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .153 .0697 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .154 .0698 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .155 .0700 P26 02 02 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .156 .0701 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .157 .0703 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .158 .0706 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .159 .0707 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .160 .0708 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .161 .0709 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .162 .0712 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .163 .0719 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .164 .0722 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .165 .0723 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .166 .0725 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .167 .0727 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .168 .0728 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .169 .0732 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .170 .0733 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .171 .0739 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .172 .0741 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .173 .0743 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .174 .0744 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .175 .0748 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .176 .0750 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .177 .0751 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .178 .0753 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .179 .0754 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .180 .0756 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .181 .0758 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .182 .0759 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .183 .0761 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .184 .0762 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .185 .0765 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .186 .0766 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .187 .0767 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .188 .0770 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .189 .0774 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .190 .0781 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .191 .0782 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .192 .0783 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .193 .0787 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .194 .0789 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .195 .0791 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .196 .0792 P26 02 02 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .197 .0793 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .198 .0798 P26 02 02 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .199 .0799 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .200 .0805 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .201 .0807 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .202 .0811 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .203 .0813 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .204 .0814 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .205 .0815 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .206 .0816 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .207 .0817 P26 02 02 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .208 .0819 P26 02 01 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .209 .0821 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .210 .0822 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .211 .0826 P26 02 05 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .212 .0828 P26 02 03 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
. .213 .0833 P26 02 04 000 000 .Aprovado condicionado à correção de
falhas pontuais
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