70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 813685 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0692808/2025 Interessado: YALINE BAZIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 813423 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0692556/2025 Interessado: ELIZABETH PHINNEY ALMENARES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 812228 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0691405/2025 Interessado: EDSON CARLOS MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização provisória, pois se trata de uma pessoa adulta de mais de 18 (dezoito) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 881691 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0759235/2026 Interessado: YOANNY ALEJANDRA ITRIAGO SANCHEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445 Código: 882074 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0759617/2026 Interessado: KATHERINA STEPHANIE BIELLA AVILA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 Código: 883697 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0761197/2026 Interessado: LUIS CHRISTIAN PAUCAR CLAVIJO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017 Código: 882936 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0760462/2026 Interessado: KAWTAR MESSAOUDI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017 Código: 884608 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0762095/2026 Interessado: JULES ECLESIASTE AMBROISE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 882050 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0759593/2026 Interessado: FERNANDO CARLOS DA SILVA PAULA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017 ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de RAUL QUIROGA URQUIDI, incluído na PORTARIA nº 55, de 22 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2013, é GLORIA URQUIDI QUIROGA e WALTER GONZALO QUIROGA CANELAS, e não como publicado. (Processo 2026.84611). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de LIOSBER MEDINA GARCIA, incluído na PORTARIA nº 6747, de 03 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2026, é Lina Nancy Garcia Cobo, e não como publicado. (Processo 2026.84373). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de CLAIRVENS NARCISSE WISMAYLEY CLAIRVIL, incluído na PORTARIA nº 3897, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, é CLAIRVENS WISMAYLEY NARCISSE CLAIRVIL, e não como publicado. (Processo 2026.84671). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a a exata data de nascimento de MOHAMED CHOUIKI, incluído na PORTARIA nº 6749, de 03 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2026, é 11/01/2020, e não como publicado. (Processo 2026.84690). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.774, DE 8 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/07/2026