DESPACHO DECISÓRIO Nº 185/2026/COGAB-PRES/GAB-PRES/PRES-FUNAI (parte 3 de 3)

Colonizacao e
Reforma
Agraria
.00.375.***/0014-85 .PAE Tupana
Igapó Açu II
.Beruri .-
. .08 .Instituto
Nacional de
Colonizacao e
Reforma
Agraria
.00.375.***/0014-85 .PA Beruri .Beruri .-
. .09 .Instituto
Nacional de
Colonizacao e
Reforma
Agraria
.00.375.***/0014-85 .Gleba Purus -
Parcela 05
.Manaquiri .2147
. .10 .Marcilene
Imoveis LTDA
.05.830.***/0001-06 .Fazenda Surara
- Parte 1
.Beruri .133
. .11 .Cremilson
Pereira
.076. ***.***-03 .Sítio Nossa
Senhora
Aparecida
.Beiruri .-
. .12 .Damaris
Barbosa
.220. ***.***-49 .Fazenda Ipe
Roxo
.Beiruri .-
. .13 .Eder Zucchi .041. ***.***-71 .Fazenda Parana
01
.Beiruri .-
. .14 .Edivaldo
Teixeira Xavier
.513. ***.***-53 .Lote 11 .Beiruri .-
. .15 .Edoir Zucchi .753. ***.***-20 .Fazenda Nova
Vida
.Beiruri .-
. .16 .Efigenia
Bonfim de
Araujo
.581. ***.***-00 .Fazenda Miller
I
.Beiruri .-
. .17 .Herondina
Lemes
Ferreira
.457. ***.***-87 .Fazenda Novo
Sol
.Beiruri .-
. .18 .Joao Paulo
Monteiro
Lobato
.035. ***.***-35 .Fazenda
Ipiranga
.Beiruri .-
. .19 .Luciana
Torres Lasmar
De Alencar
.838. ***.***-06 .Fazenda Mato
Verde
.Beiruri .-
. .20 .Luiz Carlos
Delai
.721. ***.***-04 .Sitio Três
Corações
.Beiruri .-
. .21 .Marco
Antonio Biela
.092. ***.***-88 .Fazenda Rio
Tupana
.Beiruri .-
. .22 .Milton
Marques de
Almeida
.422. ***.***-53 .Fazenda
Caetano
Almeida
.Beruri/Manaquiri .-
. .23 .Nair Souza da
Silva
.336. ***.***-00 .Sitio São João .Manaquiri .-
. .24 .Tulio
Anderson de
Souza
Larroque
.007. ***.***-57 .Sitio
Prosperidade
.Manaquiri .-
. .25 .Vagno
Ferreira Rubio
.903. ***.***-53 .Lote 12 .Beiruri .-
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO
A Terra Indígena Apurinã do Alto Tupana apresenta uma configuração territorial
resultante de um processo histórico de longa duração, marcado por dinâmicas de
expropriação, deslocamentos forçados e violência interétnica desde o período colonial,
intensificadas no contexto do ciclo da borracha. Frente a esses processos, os Apurinã
desenvolveram estratégias de resistência que culminaram na consolidação de sua presença
contemporânea no rio Tupana. Nesse sentido, a terra indígena deve ser compreendida
como uma construção histórica e socialmente produzida, cuja espacialidade emerge da
articulação entre memória coletiva, práticas produtivas e sistemas cosmológicos. Tratase,
portanto, de um espaço vivido e continuamente atualizado por meio de relações de
parentesco, circulação de saberes e práticas de manejo ambiental, no qual se entrelaçam
dimensões materiais e simbólicas da vida social, evidenciando uma territorialidade fundada
em relações indissociáveis entre natureza, sociedade e cosmologia. A proposta de
delimitação territorial abrange uma área total de 251.388,9111 hectares, com perímetro de
281.832,34 m, organizada em duas glebas descontínuas que expressam a lógica de uso e
ocupação indígena. A Gleba Barrigudo, com 251.167,9573 hectares, situa-se nos municípios
de Beruri e Manaquiri, sendo delimitada por referenciais hidrográficos e áreas de
preservação permanente, incluindo zonas de extrativismo e espaços de significação
cosmológica. A Gleba Tupana, com 220,9538 hectares, localiza-se no município de Borba,
nas proximidades da rodovia BR-319, concentrando áreas de moradia, quintais produtivos e
pequenos sistemas de criação, sendo igualmente delimitada por cursos d'água e pela
própria infraestrutura viária. A demarcação da Terra Indígena Apurinã do Alto Tupana
apresenta-se, nesse contexto, como medida indispensável à garantia da integridade
territorial e à reprodução física e cultural do grupo. A análise integrada dos elementos
históricos, etnográficos, ambientais e fundiários sustenta de forma consistente a
caracterização da área como terra tradicionalmente ocupada, reafirmando a necessidade de
sua demarcação como condição para a proteção territorial e a continuidade sociocultural do
povo Apurinã do alto rio Tupana. Trata-se, portanto, de terras ocupadas em caráter
permanente pelos Apurinã da Terra Indígena Apurinã do Alto Tupana, utilizadas para suas
atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a
seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes
e tradições, levando-se em consideração o disposto no artigo 231 da Constituição Federal
de 1988, os elementos técnicos reunidos pelo grupo técnico e a anuência da população
indígena.
ELIEYD SOUSA DE MENEZES Antropóloga-Coordenadora do Grupo Técnico
Portaria n.º 1.047 /FUNAI/PRES, de 04 de julho de 2024.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Terra Indígena : Alto Tupana. Superfície total: 251. 388,91 ha (duzentos e
cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e oito hectares, noventa e um centiares
aproximadamente). Perímetro total: 281.832,34 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e
trinta e dois metros e trinta e quatro centímetros aproximadamente). Área 1 : 251.167, 95
ha (duzentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e sete hectares e noventa e cinco
centiares aproximadamente). Perímetro 1 : 275.187,75 metros (duzentos e setenta e cinco
mil, cento e oitenta e sete metros e setenta e cinco centímetros aproximadamente) Área 2
: 220,95 ha (duzentos e vinte hectares e noventa e cinco centiares aproximadamente).
Perímetro 2 : 6.644,59 m (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro metros, cinquenta e nove
centímetros aproximadamente).
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO 1
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto PT-01, de coordenadas
geográficas aproximadas (latitude e longitude) 3° 53' 40.3737" S e 60° 55' 41.5659" WGr,
localizado na margem direita do rio Castanho; deste segue a montante até o ponto PT-02,
de coordenadas geográficas aproximadas 3° 56' 3.36282" S e 60° 54' 52.3848" WGr,
localizado na cabeceira de igarapé sem denominação, tributário do rio Castanho; deste
segue em linha ideal até o ponto PT-03, de coordenadas geográficas aproximadas 3° 58'
23.4918" S e 60° 51' 45.6350" WGr, localizado na cabeceira de igarapé sem denominação,
tributário da margem direita do rio Traíra; deste segue a jusante até o ponto PT-04, de
coordenadas geográficas aproximadas 3° 59' 22.9666" S e 60° 49' 38.7733" WGr, localizado
na confluência de igarapés sem denominação, tributários da margem direita do rio Traíra;
deste segue a montante até o ponto PT-05, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 3'
6.01423" S e 60° 51' 49.1315" WGr, localizado na cabeceira de igarapé sem denominação,
contribuinte da margem direita do rio Traíra; deste segue por linha ideal até o ponto PT-06,
de coordenadas geográficas aproximadas 4° 3' 24.9781" S e 60° 53' 46.1172" WGr,
localizado na cabeceira de igarapé sem denominação, contribuinte do igarapé Joane,
tributário da margem esquerda do rio Tupana; deste segue a jusante até o ponto PT-07, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 5' 25.0038" S e 60° 53' 29.3354" WGr, localizado
na confluência de igarapés sem denominação, formadores do igarapé Joane, tributário da
margem esquerda do rio Tupana; deste segue por linha ideal até o ponto PT-08, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 5' 53.0046" S e 60° 54' 10.8228" WGr, localizado
na margem direita de igarapé sem denominação, contribuinte do igarapé Joane, tributário
da margem esquerda do rio Tupana; deste segue por linha ideal até o ponto PT-09, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 6' 54.8807" S e 60° 55' 39.3655" WGr, localizado
na cabeceira de igarapé sem denominação, tributário da margem esquerda do rio Tupana;
deste segue a jusante até o ponto PT-10, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 7'
39.0900" S e 60° 55' 45.8722" WGr, localizado na margem esquerda do rio Tupana; deste
segue por linha ideal até o ponto PT-11, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 7'
40.9382" S e 60° 55' 46.5861" WGR, localizado na margem direita do rio Tupana; deste
segue por linha ideal até o ponto PT-12, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 11'
24.0193" S e 60° 56' 27.2125" WGr, localizado na cabeceira de tributário do igarapé
Repartimento; deste segue por linha ideal até o ponto PT-13, de coordenadas geográficas
aproximadas 4° 16' 7.83840" S e 60° 56' 25.7856" WGr; deste segue por linha ideal até o
ponto PT-14, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 20' 53.6217" S e 60° 57' 30.9458"
WGr, localizado na cabeceira de tributário do igarapé Repartimento; deste segue por linha
ideal até o ponto PT-15, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 25' 50.6208" S e 61°
6' 4.61519" WGr; deste segue por linha ideal até o ponto PT-16, de coordenadas
geográficas aproximadas 4° 25' 13.5912" S e 61° 20' 30.3360" WGr; deste segue por linha
ideal até o ponto PT-17, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 21' 38.6316" S e 61°
23' 17.3039" WGr; deste segue por linha ideal até o ponto PT-18, de coordenadas
geográficas aproximadas 4° 23' 50.6651" S e 61° 30' 1.17719" WGr, localizado na cabeceira
de tributário do igarapé Jauaci; deste segue por linha ideal até o ponto PT-19, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 27' 36.0899" S e 61° 30' 44.9747" WGr, localizado
na cabeceira de tributário do rio Tupana; deste segue até o ponto PT-20, de coordenadas
geográficas aproximadas 4° 28' 54.7360" S e 61° 32' 14.3145" WGr; deste segue até o ponto
PT-21, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 21' 54.3065" S e 61° 36' 38.4125" WGr,
localizado na margem esquerda do igarapé Ambé, tributário da margem direita do rio
Purus; deste segue em linha ideal até o ponto PT-22, de coordenadas geográficas
aproximadas 4° 17' 3.92923" S e 61° 31' 50.4768" WGr, localizado na margem esquerda do
igarapé-açu, tributário da margem direita do rio Purus; deste segue a montante pelo
referido igarapé até o ponto PT-23, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 15'
3.33565" S e 61° 30' 55.1464" WGr, localizado na cabeceira do igarapé Açu; deste segue por
linha ideal até o ponto PT-24, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 12' 32.9780" S e
61° 28' 54.5582" WGr, localizado na cabeceira do igarapé Hiquira, tributário da margem
direita do rio Purus; deste segue por linha ideal até o ponto PT-25, de coordenadas
geográficas aproximadas 4° 13' 9.59910" S e 61° 26' 59.4666" WGr, localizado em linha de
cumeada; deste segue por linha ideal até o ponto PT-26, de coordenadas geográficas
aproximadas 4° 5' 59.0249" S e 61° 20' 5.03456" WGr, localizado na confluência de igarapés
sem denominação, tributários da margem direita do rio Purus; deste segue por linha ideal
até o ponto PT-27, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 5' 35.6927" S e 61° 17'
55.5180" WGr,; deste segue até o ponto PT-28, de coordenadas geográficas aproximadas 4°
4' 25.3939" S e 61° 16' 14.6051" WGr; deste segue por linha ideal até o ponto PT-29, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 4' 54.3935" S e 61° 4' 4.60199" WGr, localizado na
cabeceira de tributário da margem esquerda do rio Tupana; deste segue por linha ideal até
o ponto PT-30, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 1' 19.6115" S e 61° 1' 31.7606"
WGr, localizado na cabeceira de igarapé tributário da margem direita do rio Castanho; deste
segue a jusante até o ponto PT-31, de coordenadas geográficas aproximadas 3° 59'
24.9859" S e 61° 3' 9.70902" WGr, localizado na margem direita do rio Castanho; deste
segue a jusante, pela margem direita do rio Castanho até ponto PT-01, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO 2
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto PT-01, de coordenadas
geográficas aproximadas (latitude e longitude) 4° 11' 0.09361"S e 60° 48' 22.7201"WGr,
localizado na margem direita do rio Tupana; deste segue a jusante até o ponto PT-02, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 11' 2.84888"S e 60° 48' 6.59379"WGr, localizado
na margem direita do rio Tupana; deste segue em linha ideal até o ponto PT-03, de
coordenadas geográficas aproximadas 4° 11' 38.2518"S e 60° 47' 39.6684"WGr, localizado
na cabeceira de igarapé sem denominação, tributário do igarapé da Onça; deste segue a
jusante até o ponto PT-04, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 11' 57.7233" S e 60°
47' 40.4657" WGr, localizado na confluência de igarapés sem denominação, tributários do
igarapé da Onça; deste segue a jusante até o ponto PT-05, de coordenadas geográficas
aproximadas 4° 11' 56.8735" S e 60° 47' 54.1799" WGr, localizado na confluência de
igarapés sem denominação, tributários do igarapé da Onça; deste segue em linha ideal até
o ponto PT-06, de coordenadas geográficas aproximadas 4° 11' 52.6293" S e 60° 48'
44.0413" WGr; deste segue em linha ideal até o ponto PT-01, ponto inicial da descrição
deste perímetro.
1-Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SB.20-X-A-III/MI-705; SB.20-X-B-I/MI-706; SB.20-X-B-II/MI-707; SA.20-Z-
D-V/MI-640 (1: 100.000/Banco de Dados geográficos da DSG).
2-As coordenadas geográficas aproximadas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000. 1_MPI_7_001