DESPACHO Nº 2.431, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.431, DE 3 DE JULHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018426/2026-52, decide:
liberar as unidades geradoras UG12 a UG16 de 4.500,00 kW cada, totalizando
22.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Luzia 17, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.051591-4.01, localizada no município de
Picuí no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de São Mariano Energias Renováveis
S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de julho de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.238, de 9 de abril de 2026, constante no Processo nº
48500.902130/2024-58, publicado no D.O. de 10 de abril de 2026, seção 1, página 58,
v.164, nº 68, no Submódulo 6.7 - Apuração de indisponibilidade, restrição da capacidade
operativa e sobrecarga nas instalações de transmissão da Rede Básica e das Interligações
Internacionais (Responsabilidades) - ANEXO IX, Quadro 1, item 4, anexo ao Despacho, onde
se lê: "Após decisão final do ONS para a atividade 9..." leia-se: "Após decisão final do ONS
para a atividade 3...". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no
endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.065/2023-ANDRÉ TOLEDO LEITE-OF. N°34250/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.121/2024-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL
MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.690.381/0001-35- Alvará n°9163/2024
844.001/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:TERRASOL
MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.690.381/0001-35- Alvará n°5926/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5054/2026-860.258/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA-
5055/2026-860.259/2026-CLEUBER FRANCISCO LIMA-
5056/2026-860.260/2026-DANIEL FERREIRA MARIANO-
5057/2026-860.261/2026-DANIEL FERREIRA MARIANO-
5053/2026-860.251/2026-WALISSON FARIA SILVA-
5052/2026-860.246/2026-MINERADORA E TERRAPLANAGEM SANTA LUZIA LTDA-
5050/2026-860.242/2026-MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES-
5051/2026-860.243/2026-MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES-
5049/2026-860.237/2026-JOAO VICTOR BOTELHO MOREIRA-
5066/2026-860.301/2026-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-
5063/2026-860.293/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
5064/2026-860.294/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
5065/2026-860.300/2026-GUILHERME SOUZA GUIMARAES-
5060/2026-860.282/2026-KATIANE VIEIRA TAVARES AGAPITO LTDA-
5061/2026-860.283/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
5062/2026-860.284/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
5059/2026-860.268/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
5058/2026-860.263/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5047/2026-860.233/2026-NF MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
5048/2026-860.291/2026-JORGE RICARDO DE REZENDE CHADUD FILHO-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
866.438/2023-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 748,96 hectares para
10,24 hectares
866.439/2023-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 592,43 hectares para
6,02 hectares
866.442/2023-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 967,42 hectares para
7,50 hectares
866.839/2023-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 999,95 hectares para
8,18 hectares
866.840/2023-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 1000,07 hectares para
66,30 hectares
866.751/2024-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 2.413,24 hectares
para 71,47 hectares
866.883/2023-redução da área no sistema SIG ÁREAS, de 998,82 hectares para
251,23 hectares
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.690/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG
Nº 74/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
866.689/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG
Nº 73/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG
Nº 71/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - PLG
Nº 70/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.824/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original
866.787/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.824/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.505/2024-SANDER ITTO DE FRANCA
866.459/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
867.391/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.390/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.389/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.388/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.387/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.386/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.385/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.384/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.382/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.147/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.146/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.145/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.143/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.392/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.384/2022-RUI ALCIONE DE ALMEIDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.459/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.458/2020-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.425/2025-JANAINA COSTA DOS SANTOS
866.424/2025-RAIMUNDO NERES SEGUINS PINHEIRO
866.423/2025-LUCAS MORAIS PINHEIRO
866.395/2022-ELIZE FERREIRA CURVO PINTO
866.468/2020-FABIANO FERREIRA
866.467/2020-FABIANO FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.419/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.147/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.146/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.145/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.144/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.143/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
866.142/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.991/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.988/2025-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
866.867/2025-RONNY MORAIS COSTA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.867/2025-RONNY MORAIS COSTA - Processo Original 866.885/2021
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 215/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5035/2026-867.058/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-
5034/2026-867.057/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-
5033/2026-867.055/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-
5032/2026-867.054/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-
5031/2026-867.052/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-
5030/2026-867.050/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 216/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 63/2026 de 3 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 867.569/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°33494/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.328/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.596,26 para 1349,86-FOSFATO e CALCÁRIO-
Bodoquena/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°31974/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.116/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
868.117/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
868.147/2025-LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 387/2026-GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº:
868.001/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.177/2025-SUZANO S.A.- Registro de Licença N° 380/2026 -
GERENCIA/ANM-MS-Onde se lê: ... para extrair a substância mineral BASALTO
Leia-se: ... para extrair as substâncias minerais BASALTO, CASCALHO E
SAIBRO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 145/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.053/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3996/2019
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 146/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
801.134/1968 - ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
840.077/1998 - ITAPOAMA MINERACAO LTDA
840.080/2015 - PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 147/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.043/1988 - MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - OF.
N°840043/1988
840.124/2022 - PRESERVA GESTAO DE MINERAIS LTDA - OF. N°33407/2026/GER-
PE/ANM
840.139/2012 - PROMINING PARTICIPACOES LTDA - OF. N°33390/2026/GER-
PE/ANM
840.286/2009 - MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA - OF.
N°33411/2026/GER-PE/ANM
006.046/1948 - PLACO DO BRASIL LTDA - OF. N°OF. N°33415/2026/GER-
PE/ANM
840.004/2014 - ALYSSON J. DE ANDRADE BRAGA COMERCIO VAREJISTA DE
AREIA - OF. N°OF. N°34520/2026/GER-PE/ANM
840.645/1987 - MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA - OF. N°33387/2026/GER-
PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 148/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI
840.006/2024-ROSANGELA MARIA DOS ANJOS SILVESTRE
840.065/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
840.120/2023-PBA MINERACAO LTDA
840.360/2024-ITINGA MINERACAO LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 149/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.128/2024-ALEXANDRE MORANDI -Alvará N°7377/2024
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 235/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.435/2014-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF.
N°33945/2026
886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°33467/2026
886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°34025/2026
886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°34118/2026
886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°34274/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de
Licença N° 008/2002 - Vencimento em 16/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
886.517/2008 - I M S CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 33947/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°34191/2026
886.493/2010-R. S. C. FIGUEREDO-OF. N°34240/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.192/2025
Titular: ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA
Ofício nº: 34266/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 236/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - Publicado DOU de 03/06/2026,
Relação n° 209/2026, Seção 01, pág. 107- onde se lê: "886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH
EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para 4.30 ha", leia-se: "886.137/2015-ELIAS ELISEU
PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 48.33 ha para 44.03 ha".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 237/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano,
com vigência a partir da data de publicação:(920)
886.031/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE- Registro de Extração N°175/2026 de 03/07/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF.
N°34091/2026/COROUT-SC/ANM
815.300/2022-KLABIN S.A.-OF. N°33948/2026/COROUT-SC/ANM
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°34396/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
Cessionário:Mineração Colônia Nova Itália Ltda- CNPJ 62.993.814/0001-21- Registro de Licença
N° 1432/2010- Vencimento da Licença: 29/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 22/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°33170/2026/COROUT-SC/ANM
815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.