ANEXO I ALTERAÇÕES NO PRORET Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 2.1 PROCEDIMENTOS GERAIS . .Alterar .3. PROCEDIMENTOS GERAIS 4. O Mercado de Referência é composto pelos montantes de energia elétrica, de demanda de potência e de uso do sistema de distribuição, faturados no "Período de Referência" a outras concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, autoprodutores e centrais geradoras que façam uso do mesmo ponto de conexão para importar ou injetar energia elétrica, bem como pelos montantes de demanda de potência contratada pelos demais geradores para uso do sistema de distribuição. O mercado de Referência utilizado na energia requerida deve ser composto pelos montantes de energia elétrica medidos no "Período de Referência". 6. Os montantes faturados e medidos de qualquer mês do Período de Referência são aqueles registrados no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP, ou no sistema que vier a sucedê-lo. 7. Caso não haja tempo hábil para sua apuração, as informações dos mercados faturado e medido no último mês do período de referência serão estimadas, repetindo-se os montantes realizados no mês imediatamente anterior, podendo os valores do penúltimo mês, se provisórios, ser alterados, uma única vez, até o trigésimo dia anterior à data de aniversário contratual da distribuidora. Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 2.6 e 2.6A PERDAS DE ENERGIA E RECEITAS IRRECUPERÁVEIS (...) leia-se ANEXO I ALTERAÇÕES NO PRORET Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 2.1 PROCEDIMENTOS GERAIS . .Alterar .3. PROCEDIMENTOS GERAIS 4. O Mercado de Referência é composto pelos montantes de energia elétrica, de demanda de potência e de uso do sistema de distribuição, faturados no "Período de Referência" a outras concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, autoprodutores e centrais geradoras que façam uso do mesmo ponto de conexão para importar ou injetar energia elétrica, bem como pelos montantes de demanda de potência contratada pelos demais geradores para uso do sistema de distribuição. O mercado de Referência utilizado na energia requerida deve ser composto pelos montantes de energia elétrica medidos no "Período de Referência". 6. Os montantes faturados e medidos de qualquer mês do Período de Referência são aqueles registrados no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP, ou no sistema que vier a sucedê-lo. 7. Caso não haja tempo hábil para sua apuração, as informações dos mercados faturado e medido no último mês do período de referência serão estimadas, repetindo-se os montantes realizados no mês imediatamente anterior, podendo os valores do penúltimo mês, se provisórios, ser alterados, uma única vez, até o trigésimo dia anterior à data de aniversário contratual da distribuidora. Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 2.1A PROCEDIMENTOS GERAIS . .Alterar .3. PROCEDIMENTOS GERAIS 4. O Mercado de Referência é composto pelos montantes de energia elétrica, de demanda de potência e de uso do sistema de distribuição, faturados no "Período de Referência" a outras concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, autoprodutores e centrais geradoras que façam uso do mesmo ponto de conexão para importar ou injetar energia elétrica, bem como pelos montantes de demanda de potência contratada pelos demais geradores para uso do sistema de distribuição. O mercado de Referência utilizado na energia requerida deve ser composto pelos montantes de energia elétrica medidos no "Período de Referência". 6. Os montantes faturados e medidos de qualquer mês do Período de Referência são aqueles registrados no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP, ou no sistema que vier a sucedê-lo. 7. Caso não haja tempo hábil para sua apuração, as informações dos mercados faturado e medido no último mês do período de referência serão estimadas, repetindo-se os montantes realizados no mês imediatamente anterior, podendo os valores do penúltimo mês, se provisórios, ser alterados, uma única vez, até o trigésimo dia anterior à data de aniversário contratual da distribuidora. Módulo 2: Revisão Tarifária Periódica das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica Submódulo 2.6 e 2.6A PERDAS DE ENERGIA E RECEITAS IRRECUPERÁVEIS (...) onde se lê: ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ANEXO I ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes Onde se lê: . .MÓDULOS .Anexo.Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais .XI .2.4 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIX .2.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIV .1.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais .XXIV .1.5 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016 .XXV .1.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia .XXVI .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016 .XXVII .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" .XXXIII .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 4.2 A - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" - Aditivo contratual 2016 .Incorporado pelo Submódulo 4.2 . .Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo .XXXV .1.0C .Desde 1º/03/2022 leia-se: ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ANEXO I ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes Onde se lê: . .MÓDULOS .Anexo.Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais .XI .2.4 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais .XII .2.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIX .2.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIV .1.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais .XXIV .1.5 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016 .XXV .1.1 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia .XXVI .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016 .XXVII .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" .XXXIII .1.2 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 4.2 A - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" - Aditivo contratual 2016 .Incorporado pelo Submódulo 4.2 . .Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo .XXXV .1.0C .Desde 1º/03/2022 onde se lê: ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ANEXO I ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes (...) Leia-se: . .MÓDULOS .Anexo.Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais .XI .2.5 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIX .3.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIV .2.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais .XXIV .1.6 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016 .XXV .1.2 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia .XXVI .2.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016 .XXVII .2.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" .XXXIII .1.3 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo .XXXV .2.5 .Desde 14/03/2025 leia-se ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ANEXO I ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes (...) Leia-se . .MÓDULOS .Anexo.Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 2.1 - Procedimentos Gerais .XI .2.5 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 2.1A - Procedimentos Gerais .XII .2.2 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 2.6 - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIX .3.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 2.6 A - Perdas de Energia e Receitas Irrecuperáveis .XIV .2.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.1 - Procedimentos Gerais .XXIV .1.6 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.1 A - Procedimentos Gerais - Aditivo contratual 2016 .XXV .1.2 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.2 - Custos de Aquisição de Energia .XXVI .2.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 3.2 A - Custos de Aquisição de Energia - Aditivo contratual 2016 .XXVII .2.0 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 4.2 - Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela "A" .XXXIII .1.3 .Desde 14/03/2025 . .Submódulo 4.3 - Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo .XXXV .1.3 .Desde 14/03/2025 onde se lê: ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ANEXO I (...) Quadro II - Versões Anteriores Incluir as referências da tabela abaixo: . .Submódulo .Versão .Ato .Aprovação .Vigência de: .Até: .Ação . .2.1 .2.4 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .2.6 .2.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .2.6A .1.1 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.1 .1.5 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.1A .1.1 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.2 .1.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.2A .1.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .4.2 .1.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .4.3 .1.0 .REN .1.003/2022 .Desde 1°/03/2022 .13/03/2025 .Incluir leia-se: ANEXO II - Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ANEXO I (...) Quadro II - Versões Anteriores Incluir as referências da tabela abaixo: . .Submódulo .Versão .Ato .Aprovação .Vigência de: .Até: .Ação . .2.1 .2.4 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .2.1A .2.1 .REN .1.091/2024 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .2.6 .2.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .2.6A .1.1 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.1 .1.5 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.1A .1.1 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.2 .1.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .3.2A .1.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .4.2 .1.2 .REN .1.003/2022 .03/06/2024 .13/03/2025 .incluir . .4.3 .1.0C .REN .1.003/2022 .Desde 1°/03/2022 .13/03/2025 .incluir A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
DESPACHO Nº 2.414, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/07/2026