CIRCULAR Nº 51, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 7)

241. Apesar de não haver dados disponíveis relativamente a tubos com diâmetro externo superior a 24" até 48", e a faixa de 12" a 16" incluírem produtos fora do
escopo (tubos com diâmetro inferior a 14"), ressaltou que não há publicação conhecida ou informação sobre preços de tubos sob análise com diâmetro externo exatamente
coincidente com o objeto da investigação. Dessa forma, considerou-se os preços das duas faixas de diâmetro externo englobadas no escopo da investigação disponíveis, pois tais
preço seriam representativos para fins de apuração do valor normal.
V - O grau de adequação das informações apresentadas com relação às características da investigação em curso:
242. A peticionária destacou que, diferentemente de outras estatísticas e fontes de seu conhecimento, a sugestão de utilização dos Estados Unidos como país substituto
está baseada no fato de que o mercado estadunidense é um dos principais e mais tradicionais mercados tanto pelo lado produtor como consumidor dos tubos sob análise.
243. Além disso, enfatizou que seria um mercado onde as fontes de informação são transparentes e detalhadas, com credibilidade e reputação, como é o caso da Pipe
Logix Line Pipe Price Guide, publicada pela Argus Media. E citou que a publicação apresenta preços relativos a faixas de diâmetro externo totalmente englobadas no escopo da
presente análise, ainda que não abarquem todos os diâmetros externos do produto objeto da investigação.
244. Diante do exposto, a peticionária apresentou cópias da publicação internacional especializada Pipe Logix Line Pipe Price Guide relativas aos preços de julho de 2024
a junho de 2025 (P5), com os preços de venda de tubos soldados, objeto deste pleito, no mercado interno dos Estados Unidos da América.
245. Assim, para a apuração do valor normal, foram considerados os preços relativos aos seguintes produtos vendidos no mercado interno estadunidense:
- ERW - 12-16 - 0,375 - X52 (código PA0038000) - Tubos com costura produzido pelo sistema ERW, com diâmetro de 12 a 16 polegadas, espessura de 0,375 mm
(considerada padrão) e de grau X52; e
- ERW - 18-24 - 0,375 - X52 (código PA0038001) - Tubos com costura produzido pelo sistema ERW, com diâmetro de 18 a 24 polegadas, espessura de 0,375 mm
(considerada padrão) e de grau X52.
246. A tabela a seguir resume os preços apresentados pela peticionária:
.PA Code .PA0038000 PA0038001
.PLX LP KEY .Domestic - ERW - 12-16 - 0,375 - X52 Domestic - ERW - 18-24 - 0,375 - X52
.Market .Domestic Domestic
.Unit .US$ per sh. tons US$ per sh. tons
.Delivery .FOB Distributor Houston FOB Distributor Houston
.jul/24 .[CONF.] [CONF.]
.ago/24 .[CONF.] [CONF.]
.set/24 .[CONF.] [CONF.]
.out/24 .[CONF.] [CONF.]
.nov/24 .[CONF.] [CONF.]
.dez/24 .[CONF.] [CONF.]
.jan/25 .[CONF.] [CONF.]
.fev/25 .[CONF.] [CONF.]
.mar/25 .[CONF.] [CONF.]
.abr/25 .[CONF.] [CONF.]
.mai/25 .[CONF.] [CONF.]
.jun/25 .[CONF.] [CONF.]
.Média P5 .[CONF.] [CONF.]
.Média Total P5 1.826,71
.Conversão tonelada curta para tonelada métrica 0,9071847
.Média Total P5 em US$/t métrica 2.013,60
Fonte: Dados da petição
Elaboração: DECOM
247. Os preços acima, conforme informado na publicação Pipe Logix, estão apresentados por tonelada curta (short ton), sendo necessária a conversão para toneladas
métricas para viabilizar a comparação com o preço de exportação. Assim, a conversão foi realizada pela divisão da média total de P5 pelo fator de conversão de 0,9071847.
248. Diante do exposto, com base na publicação Pipe Logix Line Pipe Price Guide, considerando o preço de venda do produto similar no mercado interno estadunidense,
no período de julho de 2024 a junho de 2025, apurou-se o valor normal em US$ 2.013,60/t (dois mil e treze dólares estadunidenses e sessenta centavos por tonelada), na condição
FOB, após a devida conversão dos preços por tonelada líquida para tonelada métrica.
4.1.3. Do preço de exportação da China
249. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil,
líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
250. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos soldados da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2024 a junho de 2025.
251. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto
da investigação, conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] 800,09
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
252. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 800,09/t (oitocentos dólares estadunidenses e nove centavos por tonelada), na condição FOB.
4.1.4. Da margem de dumping da China
253. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
254. Para fins de início da investigação, comparou-se o valor normal com o preço de exportação, ambos na condição FOB.
255. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.2.013,60 .800,09 .1.213,51 151,67%
Fonte: Pipe Logix Line Pipe Price Guide, e RFB.
Elaboração: DECOM.
256. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 1.213,51/t (mil duzentos e treze dólares
estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada).
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping
257. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, demonstra a existência de indícios da prática de dumping
nas exportações de tubos soldados da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2024 a junho de 2025.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
258. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos soldados. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
259. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o
período de julho de 2020 a junho de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021;
P2 - 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022;
P3 - 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023;
P4 - 1 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024; e
P5 - 1 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
5.1. Das importações
260. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos soldados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 7305.11.00, 7305.12.00, 7305.19.00, 7305.31.00, 7305.39.00, 7306.19.00 e 7306.30.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
261. Cabe ressaltar que podem ser classificados nos subitens mencionados produtos distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-
se depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar
importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
262. A título de exemplos, foram excluídas da análise as operações de importação de tubos soldados sujeitos a normas usualmente aplicadas a saneamento; tubos com
extremidade soldada a um conector ou sapata; tubos com revestimentos externos em tripla camada de polietileno; tubos para revestimento de poços (denominados "casing"); tubos
de aços inoxidáveis e/ou "outras ligas de aço"; tubos de seção não-circular; tubos que não sejam de aço carbono; tubos com limite de escoamento igual ou superior a 60 ksi;
tubos com diâmetro externo inferior a 14" ou superior a 48"; e tubos para outras aplicações, como estruturais e mecânicas.
263. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF [RESTRITO].
264. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de tubos soldados, bem como suas variações, no período de investigação
de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .28,0 .260,3 .385,6 .537,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .28,0 .260,3 .385,6 .537,9 [REST.]
.Variação .- .(72,1%) .831,2% .48,2% .39,5% + 437,9%
. Tailândia .[REST.] .100,0 .[REST.] .[REST.] .3457,1 [REST.]
. Finlândia .100,0 .64,5 .145,2 .971,0 .161,3 [REST.]
. Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .100,0 .6,2 [REST.]
. Alemanha .100,0 .192,3 .811,5 .[REST.] .3,9 [REST.]
. Estados Unidos .[REST.] .100,0 .5120,0 .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Países Baixos .[REST.] .[REST.] .100,0 .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Polônia .100,0 .[REST.] .95,5 .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Argentina .100,0 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Coreia do Sul .100,0 .20,6 .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Itália .100,0 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Demais Países .[REST.] .100,0 .6,1 .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .21,4 .14,2 .8,5 .2,9 [REST.]
.Variação .- .(78,6%) .(33,7%) .(40,4%) .(66,0%) (97,1%)
.Total Geral .100,0 .25,9 .183,5 .268,1 .371,1 [REST.]
.Variação .- .(74,1%) .608,7% .46,0% .38,4% + 271,1%
Fonte: RFB. Demais países: Espanha, Arábia Saudita, Romênia e Ucrânia.
Elaboração: DECOM.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .45,4 .362,0 .439,1 .632,4 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .45,4 .362,0 .439,1 .632,4 [REST.]
.Variação .- .(54,6%) .696,7% .21,3% .44,0% + 532,4%
.Tailândia .[REST.] .100,0 .[REST.] .[REST.] .404,1 [REST.]
. Finlândia .100,0 .91,1 .203,2 .719,8 .121,6 [REST.]
. Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .100,0 .7,9 [REST.]
. Alemanha .100,0 .287,9 .1522,9 .[REST.] .5,7 [REST.]
. Estados Unidos .[REST.] .100,0 .1250,7 .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Países Baixos .[REST.] .[REST.] .100,0 .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Polônia .100,0 .[REST.] .60,6 .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Argentina .100,0 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Coreia do Sul .100,0 .55,3 .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Itália .100,0 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
. Demais Países .[REST.] .100,0 .20,2 .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .61,1 .86,0 .20,7 .5,6 [REST.]
.Variação .- .(38,9%) .40,8% .(75,9%) .(72,7%) (94,4%)
.Total Geral .100,0 .50,8 .268,1 .296,7 .419,1 [REST.]
.Variação .- .(49,2%) .428,1% .10,7% .41,2% + 319,1%
Fonte: RFB. Demais países: Espanha, Arábia Saudita, Romênia e Ucrânia.
Elaboração: DECOM
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .162,6 .139,1 .113,9 .117,6 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .162,6 .139,1 .113,9 .117,6 [REST.]
.Variação .- .62,6% .(14,5%) .(18,1%) .3,3% + 17,6%
.Tailândia .[REST.] .100,0 .[REST.] .[REST.] .11,3 [REST.]
.Finlândia .100,0 .143,3 .141,7 .75,3 .76,7 [REST.]
.Índia .[REST.] .[REST.] .[REST.] .100,0 .129,4 [REST.]
.Alemanha .100,0 .147,8 .186,1 .[REST.] .221,8 [REST.]
.Estados Unidos .[REST.] .100,0 .24,5 .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Países Baixos .[REST.] .[REST.] .100,0 .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Polônia .100,0 .[REST.] .63,3 .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Argentina .100,0 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Coreia do Sul .100,0 .268,1 .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Itália .100,0 .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Demais Países .[REST.] .100,0 .313,7 .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .285,7 .606,7 .244,9 .196,3 [REST.]
.Variação .- .185,7% .112,3% .(59,6%) .(19,9%) + 96,3%
.Total Geral .100,0 .196,0 .146,0 .110,7 .112,9 [REST.]
.Variação .- .96,0% .(25,5%) .(24,2%) .2,0% + 12,9%
Fonte: RFB. Demais países: Espanha, Arábia Saudita, Romênia e Ucrânia.
Elaboração: DECOM
265. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 72,1% de P1 a P2 e registrou variação positiva de 831,2% de
P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 48,2% de P3 a P4 e crescimento de 39,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 437,9% em P5, comparativamente a P1.
266. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto proveniente das demais origens ao longo do período analisado, houve redução em todos
os períodos: -78,6% de P1 a P2, -33,7% de P2 a P3, -40,4% de P3 a P4 e -66,0% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 97,1% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
267. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 74,1%. Observou-se ainda uma elevação de
608,7% de P2 a P3, enquanto de P3 a P4 houve crescimento de 46,0%, e de P4 a P5 o indicador mostrou ampliação de 38,4%. Analisando-se todo o período, as importações
brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 271,1% em P5 em relação a P1.
268. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 54,6% de P1 a P2 e registrou variação positiva nos
demais períodos: 696,7% de P2 a P3, 21,3% de P3 a P4, e 44,0% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 532,4% em P5 em relação a P1.
269. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução em todos
os períodos, exceto no período de P2 a P3 (+40,8%): -38,9% de P1 a P2, -75,9% de P3 a P4 e -72,7% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor
CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 94,4% em P5 em relação a P1.
270. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, verificou-se diminuição de 49,2% entre P1 e P2. Por outro lado,
observou-se crescimento nos demais períodos: 428,1% de P2 a P3, 10,7% de P3 a P4 e 41,2% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 319,1% em P5 em relação a P1.
271. Observou-se que o indicador de preço médio CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 62,6% de P1 a P2 e reduziu 14,5% de P2
a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,1% de P3 a P4, e crescimento de 3,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio
CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada apresentou variação positiva de 17,6% em P5, comparativamente a P1.
272. Com relação à variação de preço médio CIF (mil US$) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 185,7%
de P1 a P2 e de 112,3% de P2 a P3. Nos demais períodos, houve redução: -59,6% de P3 a P4 e -19,9% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço
médio CIF (mil US$) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 96,3% em P5 em relação a P1.
273. Avaliando a variação do preço médio CIF (mil US$) das importações brasileiras totais no período analisado, verificou-se aumento de 96,0% de P1 a P2. Observou-
se ainda uma queda de 25,5% de P2 a P3, e uma redução de 24,2% de P3 a P4. No período de P4 a P5, o indicador mostrou ampliação de 2,0%. Analisando-se todo o período,
o preço médio CIF (mil US$) das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 12,9% em P5 em relação a P1.
274. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todos os períodos.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
275. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos soldados, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos
pela RFB, apresentadas no item anterior.
276. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela Confab. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no
presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B} .100,0 .60,8 .114,1 .152,5 .169,6 [REST.]
.Variação .- .(39,2%) .87,7% .33,7% .11,2% + 69,5%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .88,3 .59,2 .61,3 .10,5 [REST.]
.Variação .- .(11,7%) .(32,9%) .3,5% .(82,9%) (89,5%)
.B. Importações Totais .100,0 .25,9 .183,5 .268,1 .371,1 [REST.]
.B1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .28,0 .260,3 .385,6 .537,9 [REST.]
.Variação .- .(72,1%) .831,2% .48,2% .39,5% + 437,9%
.B2. Importações - Outras Origens .100,0 .21,4 .14,2 .8,5 .2,9 [REST.]
.Variação .- .-100,0 .-42,9 .-51,4 .-84,0 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} .100,0 .145,3 .51,9 .40,3 .6,1 [REST.]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B)} .100,0 .42,6 .161,0 .175,7 .219,1 [REST.]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {B1/(A+B)} .100,0 .46,1 .228,0 .252,6 .316,8 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} .100,0 .34,8 .12,3 .5,8 .1,5 [REST.]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} .100,0 .46,1 .228,0 .252,6 .316,8 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {B1/B} .100,0 .108,0 .141,9 .143,9 .145,1 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.C. Volume de Produção Nacional .100,0 .97,5 .46,0 .47,3 .9,2 [REST.]
.Variação .- .(2,6%) .(52,8%) .2,7% .(80,5%) (90,8%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/C} .100,0 .28,6 .565,7 .815,7 .5843,6 [REST.]
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
277. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de tubos soldados diminuiu apenas em um período, 39,2% de P1 a P2, com posterior contínuo crescimento nos
demais períodos: 87,7% de P2 a P3, 33,7% de P3 a P4 e 11,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de tubos soldados
apresentou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1.
278. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada diminuiu 72,1% de P1 a P2 e registrou, igualmente, variação positiva nos demais
períodos: 831,2% de P2 a P3, 48,2% de P3 a P4 e 39,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada
registrou variação positiva de 437,9% em P5 em relação a P1.
279. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução em todos os períodos: -78,6% de P1
a P2, -33,7% de P2 a P3, -40,4% de P3 a P4 e -66,0% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens apresentou
contração de 97,1% em P5 em relação a P1.
280. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumentou nos demais períodos:
[RESTRITO] p.p. de P2 a P3, [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação da origem investigada
no mercado brasileiro registrou crescimento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
281. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução em todos os
períodos: de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.
282. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de tubos soldados aumentou consistentemente ao longo de todo o período
analisado, com exceção de P2. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
283. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de tubos soldados da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 437,9%. Esse aumento foi
impulsionado principalmente pelo acréscimo de 831,2% entre P2 e P3, além de crescimentos de 48,2% (de P3 a P4) e de 39,5% (de P4 a P5);
b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram 97,1% de P1 a P5. Como resultado do aumento das importações de tubos soldados da origem
investigada, contudo, as importações totais cresceram 271,1% no período;
c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento nos períodos P2-P3, P3-P4 e P4-P5, atingindo [RESTRITO]
% do mercado brasileiro em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.;
d) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 17,6%, de P1 a P5, para aquelas originárias da origem investigada, e de 96,3% para
as das demais origens. Adicionalmente, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos;
e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5, registrando variação positiva de [RESTRITO] p.p..
284. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos (crescimento de
437,9% em volume), seja em relação à produção nacional (elevação de [RESTRITO] p.p.) ou ao mercado brasileiro (aumento de participação de [RESTRITO] p.p.). Além disso, as
importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos analisados.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
285. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
286. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2020 a junho de
2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
287. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
288. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
289. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de tubos soldados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
290. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tubos soldados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cabe ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .81,5 .44,0 .45,6 .10,6 [REST.]
.Variação .- .(18,5%) .(46,0%) .3,5% .(76,8%) (89,4%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .88,3 .59,2 .61,3 .10,5 [REST.]
.Variação .- .(11,7%) .(32,9%) .3,5% .(82,9%) (89,5%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .62,7 .1,8 .1,9 .10,9 [REST.]
.Variação .- .(37,3%) .(97,2%) .6,1% .479,8% (89,1%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .60,8 .114,1 .152,5 .169,6 [REST.]
.Variação .- .(39,2%) .87,7% .33,7% .11,2% + 69,5%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .108,3 .134,4 .134,4 .98,9 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .145,3 .51,9 .40,3 .6,1 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
291. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 11,7% de P1 a P2 e 32,9% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 3,5% de P3 a P4, e queda 82,9% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno registrou variação negativa de 89,5% em P5, comparativamente a P1.
292. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 37,3% de P1 a P2
e de 97,2% de P2 a P3. Nos demais períodos, observou-se crescimento: 6,1% de P3 a P4 e 479,8% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 89,1% em P5 em relação a P1.
293. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro registrou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
294. Para o cálculo de sua capacidade nominal, a indústria doméstica utilizou a produtividade média por hora de cada linha de produção, considerando a maior
produtividade média dentre os cinco períodos apurados como representativa da condição operacional mais eficiente. Essa produtividade (em toneladas por hora) foi então
multiplicada por 24 horas por dia e 365 dias por ano, obtendo-se assim a capacidade nominal de cada linha.
295. Já para o cálculo da capacidade efetiva, partiu-se do mesmo tempo calendário (24 horas por dia, 365 dias por ano), do qual foram descontadas as horas classificadas
como paradas programadas. O tempo disponível resultante foi então multiplicado pela mesma produtividade média por hora de cada linha, gerando a capacidade efetiva.
296. Ressalta-se que a produtividade por hora de cada linha foi calculada com base no volume de produção e nas horas efetivamente trabalhadas (ajustadas pelo balanço
de linha), apurados mensalmente. Para mitigar a influência do mix de produção em meses específicos, optou-se por utilizar a produtividade média de cada período, garantindo maior
representatividade da operação da peticionária no cálculo da capacidade instalada.
297. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de tubos soldados ao longo do período em análise,
conforme quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .97,5 .46,0 .47,3 .9,2 [REST.]
.Variação .- .(2,6%) .(52,8%) .2,7% .(80,5%) (90,8%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .129,9 .534,5 .554,8 .263,7 [CONF.]
.Variação .- .29,9% .311,4% .3,8% .(52,5%) + 163,7%
.Capacidade Instalada
.C. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .122,8 .476,2 .563,0 .311,6 [REST.]
.Variação .- .22,8% .287,7% .18,2% .(44,7%) + 211,6%
.D. Grau de Ocupação {(A+B)/C} .100,0 .102,6 .99,8 .87,6 .74,7 [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Estoques
.E. Estoques .100,0 .135,8 .131,4 .133,3 .128,1 [REST.]
.Variação .- .35,8% .(3,3%) .1,5% .(3,9%) + 28,1%
.F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .139,1 .285,4 .282,0 .1391,6 [REST.]
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
298. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 2,6% de P1 a P2 e 52,8% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 2,7% de P3 a P4, e redução de 80,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto
similar da indústria doméstica registrou variação negativa de 90,8% em P5, comparativamente a P1.
299. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve crescimento nos três primeiros períodos: 29,9% de P1 a P2, 311,4%
de P2 a P3 e de 3,8% de P3 a P4. De P4 para P5, houve redução de 52,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou
expansão de 163,7% em P5 em relação a P1.
300. Quanto ao indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, observou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2 e redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de grau de ocupação da capacidade instalada registrou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
301. O volume de estoque final de tubos soldados cresceu 35,8% de P1 a P2 e reduziu 3,3% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,5% de P3
a P4, e queda de 3,9% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de tubos soldados registrou variação positiva de 28,1%
em P5, comparativamente a P1.
302. Por fim, observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque
final/produção registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
303. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .102,3 .25,0 .25,0 .11,4 [REST.]
.Variação .- .2,0% .(75,3%) .(2,7%) .(56,9%) (89,4%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .108,6 .25,7 .22,9 .8,6 [REST.]
.Variação .- .7,7% .(76,7%) .(6,8%) .(67,1%) (92,3%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .88,9 .22,2 .33,3 .22,2 [REST.]
.Variação .- .(19,1%) .(68,4%) .12,5% .(25,9%) (78,7%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .90,5 .182,9 .201,7 .119,2 [REST.]
.Variação .- .(9,5%) .102,2% .10,3% .(40,9%) + 19,3%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .69,1 .14,3 .18,2 .4,8 [CONF.]
.Variação .- .(30,9%) .(79,3%) .27,5% .(73,8%) (95,2%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .67,4 .14,5 .18,0 .6,2 [CONF.]
.Variação .- .(32,6%) .(78,5%) .24,0% .(65,7%) (93,8%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .71,4 .14,0 .18,5 .2,9 [CONF.]
.Variação .- .(28,6%) .(80,4%) .32,3% .(84,2%) (97,1%)
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
304. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 7,7% de P1 a P2 e reduziu 76,7% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 6,8% de P3 a P4 e de 67,1% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou
variação negativa de 92,3% em P5, comparativamente a P1.
305. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 19,1% de P1 a P2 e de 68,4%
de P2 a P3. De P3 a P4 houve crescimento de 12,5%, e de P4 para P5, o indicador sofreu queda de 25,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados
que atuam em administração e vendas apresentou contração de 78,7% em P5 em relação a P1.
306. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 a P2 verificou-se aumento de 2,0%. Nos demais períodos, observou-se redução: 75,3%
de P2 a P3, 2,7% de P3 a P4 e 56,9% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 89,4% em P5 em relação a
P1.