RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.596, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/07/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.596, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030915/2025-00. Interessados: Enel Distribuição São
Paulo - Enel SP (CNPJ nº 61.695.227/0001-93), Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE, ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia Brasil, Interligação Elétrica Jaguar
8 S.A. - IE Jaguar, Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. - IE Japi, Transmissora de
Energia Central Paulistana S.A. - TECP, Interligação Elétrica Riacho Grande - IE Riacho
Grande, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026
da Enel Distribuição São Paulo - Enel SP, a vigorar a partir de 4 de julho de 2026, e
dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos
autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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