ANEXO 1 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .UFV BEREN EUCLIDES SPE LTDA . .CNPJ .63.394.382/0001-03 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5067404 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .30/12/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .30/12/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Euclides da Cunha, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.800.000,00 .R$3.488.500,00 . .Serviços .R$200.000,00 .R$181.500,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.670.000,00 . .ANEXO 2 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .UFV BEREN EUCLIDES SPE LTDA . .CNPJ .63.394.382/0001-03 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5067405 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .30/12/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .30/12/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Euclides da Cunha, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.800.000,00 .R$3.488.500,00 . .Serviços .R$200.000,00 .R$181.500,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.670.000,00 . .ANEXO 3 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .USINA EUCLIDES - SPE LTDA . .CNPJ .60.487.059/0001-88 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5067406 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .30/12/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .30/12/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Euclides da Cunha, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.800.000,00 .R$3.488.500,00 . .Serviços .R$200.000,00 .R$181.500,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.670.000,00 . .ANEXO 4 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .USINA EUCLIDES - SPE LTDA . .CNPJ .60.487.059/0001-88 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5067407 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .30/12/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .30/12/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Euclides da Cunha, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.800.000,00 .R$3.488.500,00 . .Serviços .R$200.000,00 .R$181.500,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.670.000,00 . .ANEXO 5 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .USINA EUCLIDES - SPE LTDA . .CNPJ .60.487.059/0001-88 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .5067410 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .BA . .Distribuidora de energia elétrica .Neoenergia Coelba . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .30/12/2026 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .30/12/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Euclides da Cunha, Estado do BAHIA . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.800.000,00 .R$3.488.500,00 . .Serviços .R$200.000,00 .R$181.500,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.670.000,00 . .ANEXO 6 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .CONSÓRCIO HY BRAZIL . .CNPJ .37.852.593/0001-24 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .178974523 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .10036842603 . .Distribuidora de energia elétrica .Enel GO . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .04/11/2025 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .03/01/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Doverlândia, Estado do GOIAS . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.200.000,00 .R$2.904.000,00 . .Serviços .R$800.000,00 .R$770.800,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.674.800,00 . .ANEXO 7 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .CONSÓRCIO HY BRAZIL . .CNPJ .37.852.593/0001-24 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .178977328 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .10036842611 . .Distribuidora de energia elétrica .Enel GO . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .04/11/2025 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .03/01/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Doverlândia, Estado do GOIAS . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.200.000,00 .R$2.904.000,00 . .Serviços .R$800.000,00 .R$770.800,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.674.800,00 . .ANEXO 8 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .CONSÓRCIO HY BRAZIL . .CNPJ .37.852.593/0001-24 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .178978210 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .10036842620 . .Distribuidora de energia elétrica .Enel GO . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .04/11/2025 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .03/01/2026 . .Localidade do Projeto .Município de Doverlândia, Estado do GOIAS . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .12/2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$3.200.000,00 .R$2.904.000,00 . .Serviços .R$800.000,00 .R$770.800,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$4.000.000,00 .R$3.674.800,00 . .ANEXO 9 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Solicitante .ROMA ENERGIA FV SPE LTDA . .CNPJ .42.617.756/0001-24 . .Dados do Projeto de Minigeração Distribuída . .Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD .10479500926 . .Número da Unidade Consumidora (UC) .10037036899 . .Distribuidora de energia elétrica .Enel GO . .Descrição do Projeto .Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4400 kW de potência instalada. . .Data Prevista de Conclusão .01/07/2025 . .Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição .04/08/2025 . .Localidade do Projeto .Município de Campo Alegre de Goiás, Estado do GOIAS . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .3/2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$15.094.696,44 .R$13.698.437,02 . .Serviços .R$1.043.886,76 .R$947.327,23 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$16.138.583,20 .R$14.645.764,25
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.151, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 03/07/2026