Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310516 - Caminhoneiros do Brasil BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2311308 - AMPARO EM FOCO 2024 REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96 Cidade: Amparo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Rituais BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2317093 - Criativa Hub CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 232254 - Humanizar ANDRE FRANCOIS IMAGENS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234994 - Conectando histórias SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba LUPINO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2412178 - Emanoel Araujo - Embates Construtivos ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413309 - Gerando Saber CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE CNPJ/CPF: 34.036.194/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414791 - Exposição Fotográfica Abstração na Natureza INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414793 - Exposição Fotográfica Que ferramentas eu uso para viver? Quem é que vai cuidar de você? INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414856 - Exposição Fotográfica Memórias e Momentos INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414857 - Exposição Fotográfica Vidas Partidas INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415950 - HORIZONTES URBANOS INSTITUTO CALDEIRA CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 01/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243763 - COSTA NORTE - FOTOGRAFIAS ITINERANTES, POR JOÃO FARKAS EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244465 - Elos - Partilha e Saberes RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 244923 - Expressões Urbanas: Muralismo e Artistas Emergentes MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA 37750976272 CNPJ/CPF: 37.986.218/0001-77 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248528 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e cultura ASSOCIACAO COLINA DO SOL CNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94 Cidade: Irati - SC; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248742 - CCBB Educativo - Arte e Cultura KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2515785 - "IMAGIN(AÇÃO): O FUTURO QUE SONHA" CENARP - CENTRO DE APRENDIZAGEM DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 30.698.791/0001-36 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254310 - MOVIMENTO IMPROVISO 20 anos de Batalhas de MCs no Brasil FAMILIA DE RUA LTDA CNPJ/CPF: 42.219.179/0001-12 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256220 - Exposição Cazuza Exagerado SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256264 - Pimp Educa MOVIMENTO DE PIMPADORES CNPJ/CPF: 25.340.645/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257333 - Cine Oceano - Exposição Multimodal de Artes Visuais INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 222730 - CENTRO CULTURAL MAAYAN ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade. MEHLEN CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239340 - Catedral de Brasília 60 anos INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DO REDENTOR JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310503 - Memória Viva na FDC: Preservação e Conhecimento FUNDAÇÃO DOM CABRAL CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2313414 - LIVRO SEIS DÉCADAS DE VIDAS TRANSFORMADAS Associação mineira de Reabilitação - AMR CNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236114 - Um tempo todo para ser nosso R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236978 - Dois Pontos Jean Martins Marcelino CNPJ/CPF: ***.708.219-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238125 - Seu Ruivaldo Pantaneiro EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238425 - Circuito Liga da Cultura EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora INSTITUTO VIVART CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411097 - GEOMETRIAS DE ELVIS DE ALMEIDA INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2417005 - ADEQUAÇÃO PREDIAL PARA ACESSIBILIDADE - LAR DAS CRIANÇAS DA CIP E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO INSTITUTO CULTURAL CORPO CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245477 - Biblioteca Futuro - 3° Edição EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246027 - Mundo da Leitura - 5ª Edição INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis INSTITUTO PRO-SABER-SP CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248050 - AMAZONAS - DIVERSIDADE, CULTURA E ARTE E SHOW PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249880 - Festival CultEduca 2025 ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514359 - Semente da Leitura - Lagarteando com cultura 47.731.173 VANESSA CRISTINA WUNSCH CNPJ/CPF: 47.731.173/0001-43 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo DIEGO BORIN REEBERG CNPJ/CPF: ***.256.039-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252734 - LIVRO M&A - FUSÕES E AQUISIÇÕES 23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2310259 - Construção dos Pórticos Sul e Norte - "Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado" - ETAPA 1A referente ao Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos. MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE CNPJ/CPF: 17.505.249/0001-51 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver FAZER GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2414361 - CENTRO CULTURAL WIMBELEMDON INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243392 - PROPOSTA CULTURAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA OSOLAR GOMES LEITÃO, MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA MAV ARTUR JORGE SOARES FERREIRA CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243494 - Lugares de Culturas - 2024/2026 SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 248015 - Criação do Centro de memoria e documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro INSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIRO CNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 30/05/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416832 - Reprograme Cultural MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 03/07/2026