PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 03/07/2026

Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310516 - Caminhoneiros do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311308 - AMPARO EM FOCO 2024
REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Cidade: Amparo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Rituais
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2317093 - Criativa Hub
CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232254 - Humanizar
ANDRE FRANCOIS IMAGENS UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234994 - Conectando histórias
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412178 - Emanoel Araujo - Embates Construtivos
ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2413309 - Gerando Saber
CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE
CNPJ/CPF: 34.036.194/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414791 - Exposição Fotográfica Abstração na Natureza
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414793 - Exposição Fotográfica Que ferramentas eu uso para viver? Quem é que vai
cuidar de você?
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414856 - Exposição Fotográfica Memórias e Momentos
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414857 - Exposição Fotográfica Vidas Partidas
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415950 - HORIZONTES URBANOS
INSTITUTO CALDEIRA
CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 01/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243763 - COSTA NORTE - FOTOGRAFIAS ITINERANTES, POR JOÃO FARKAS
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244465 - Elos - Partilha e Saberes
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244923 - Expressões Urbanas: Muralismo e Artistas Emergentes
MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA 37750976272
CNPJ/CPF: 37.986.218/0001-77
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248528 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e cultura
ASSOCIACAO COLINA DO SOL
CNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94
Cidade: Irati - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248742 - CCBB Educativo - Arte e Cultura
KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA
CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO
ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS
CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515785 - "IMAGIN(AÇÃO): O FUTURO QUE SONHA"
CENARP - CENTRO DE APRENDIZAGEM DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 30.698.791/0001-36
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254310 - MOVIMENTO IMPROVISO 20 anos de Batalhas de MCs no Brasil
FAMILIA DE RUA LTDA
CNPJ/CPF: 42.219.179/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256220 - Exposição Cazuza Exagerado
SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256264 - Pimp Educa
MOVIMENTO DE PIMPADORES
CNPJ/CPF: 25.340.645/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257333 - Cine Oceano - Exposição Multimodal de Artes Visuais
INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222730 - CENTRO CULTURAL MAAYAN
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da
Soledade.
MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239340 - Catedral de Brasília 60 anos
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DO
REDENTOR
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310503 - Memória Viva na FDC: Preservação e Conhecimento
FUNDAÇÃO DOM CABRAL
CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2313414 - LIVRO SEIS DÉCADAS DE VIDAS TRANSFORMADAS
Associação mineira de Reabilitação - AMR
CNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236114 - Um tempo todo para ser nosso
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236978 - Dois Pontos
Jean Martins Marcelino
CNPJ/CPF: ***.708.219-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238125 - Seu Ruivaldo Pantaneiro
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238425 - Circuito Liga da Cultura
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora
INSTITUTO VIVART
CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411097 - GEOMETRIAS DE ELVIS DE ALMEIDA
INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO
L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417005 - ADEQUAÇÃO PREDIAL PARA ACESSIBILIDADE - LAR DAS CRIANÇAS DA CIP E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245477 - Biblioteca Futuro - 3° Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246027 - Mundo da Leitura - 5ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis
INSTITUTO PRO-SABER-SP
CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248050 - AMAZONAS - DIVERSIDADE, CULTURA E ARTE
E SHOW PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249880 - Festival CultEduca 2025
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas
NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514359 - Semente da Leitura - Lagarteando com cultura
47.731.173 VANESSA CRISTINA WUNSCH
CNPJ/CPF: 47.731.173/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo
DIEGO BORIN REEBERG
CNPJ/CPF: ***.256.039-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252734 - LIVRO M&A - FUSÕES E AQUISIÇÕES
23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO
CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2310259 - Construção dos Pórticos Sul e Norte - "Elemento Escultórico de Especial
Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado" - ETAPA 1A referente ao Museu
Arquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos.
MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 17.505.249/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414361 - CENTRO CULTURAL WIMBELEMDON
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243392 - PROPOSTA CULTURAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA
OSOLAR GOMES LEITÃO, MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA MAV
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243494 - Lugares de Culturas - 2024/2026
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 24/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
248015 - Criação do Centro de memoria e documentação do Instituto Senador Nelson
Carneiro
INSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIRO
CNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/05/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2416832 - Reprograme Cultural
MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA
CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026