PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 03/07/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311701 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA
ZUCCHI
INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI
CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90
Cidade: Guarujá - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311800 - Clarice e Nelson
CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317427 - Cultivando Tradições - Carreteiros de Horizonte
ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos
INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232642 - 5° Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos
Companhia Mútua Teatro & Animação
CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233938 - A Comunidade do arco-iris
BFV CULTURA ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235268 - SORRI EM CENA
ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235327 - CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO
VOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 18/06/2026 à 10/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237703 - "CHEZ TOI: EM SEU LUGAR"
LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239953 - Espetáculo Teatral: Drácula - Um Terror de Comédia
Heber Wagner de Souza
CNPJ/CPF: ***.301.688-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412645 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412773 - Projeto Sem Nome
APSNX - ASSOCIACAO PROJETO SEM NOME DE XAMBRE
CNPJ/CPF: 20.123.640/0001-04
Cidade: Xambrê - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413020 - O Motociclista no Globo da Morte
GREGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.188.063/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413085 - Reforma do Teatro Alfredo Sigwalt
SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHO
CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413898 - Projeto Travessia
MOVER-SE - CIA. DE DANCA
CNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241420 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2025
SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA
CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22
Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415552 - PROJETO ALVOS
MOTTA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO
INSTITUTO ANJOS DA ENFERMAGEM
CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de Dança
INSTITUTO ASAS
CNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248783 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 5ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249136 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2025
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250692 - Quadrilha Junina Gonzagão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO
CNPJ/CPF: 12.842.480/0001-17
Cidade: Arapiraca - AL;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250779 - AMÁLIA
LNW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.377.651/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251357 - TODOS OS AMORES, MENOS AQUELE
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11
CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254075 - TEATRO NOS PARQUES III nacional
ESTIMA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258849 - USKOA O SONHO DO PAPAI NOEL
PLAY ENTRETENIMENTO RIO LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.656.356/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 26/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310985 - PROJETO CORAL O CANTO DA LAGOA - 2a edição
Luiz Flávio dos Santos
CNPJ/CPF: ***.076.316-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311709 - SENNA EXPERIENCE
L & V LICENSING
CNPJ/CPF: 28.863.543/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311844 - Festival Arte e Cultura
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315612 - Coletivo Musical
CRIO PROJETOS E ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08
Cidade: Anápolis - GO;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃO
JÚNIA VILELA BASTOS
CNPJ/CPF: ***.057.696-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316504 - RUA DA MÚSICA
DC SET EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.753.682/0001-15
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232554 - MusiCais II
CASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAIS
CNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238331 - CAMERATA UERÊ
PROJETO UERE
CNPJ/CPF: 02.791.884/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238514 - Expresso Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240821 - Festival do Balonismo - Parte Cultural
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411039 - TOCANDO A VIDA - ANO IX - ACÃO CONTINUADA
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412445 - Saberes da musica Instrumental com danças gauchas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412699 - Querência Amada: pelas vozes do La Montanara
SOCIEDADE ITALO-BRASILEIRA LA MONTANARA
CNPJ/CPF: 03.393.098/0001-82
Cidade: Jacutinga - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413152 - Aulas de viola caipira em Cascavel - Ano 2
GUILHERME MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 17.636.953/0001-43
Cidade: Corbélia - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416212 - Ópera da Serra da Capivara
BERNARDO SOARES BRAVO PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242743 - CONSTRUINDO SONHOS
INSTITUTO FRANCESCO ZOMER
CNPJ/CPF: 08.700.914/0001-77
Cidade: Orleans - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244429 - Leva Viola - Orquestra de Viola
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244783 - CORAL VOZES DA VIDA
L C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.564.848/0001-31
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244871 - Festival Barulhinho Delas 2025
MERCURIO GESTAO PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS
CNPJ/CPF: 30.449.553/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245202 - Oficinas Criativas
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245606 - ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORANEA
14.048.130 FELIPE ARTHUR MORITZ
CNPJ/CPF: 14.048.130/0001-09
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246589 - Festival Dias de Sol
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249256 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 2025
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249292 - Gastronomix 2025
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249485 - Orquestra Jovem 07 - Manutenção das Ações e Atividades
ASSOCIACAO DE MUSICOS PAIS E AMIGOS DA ORQUESTRA DE CORDAS CAMERATA E
GRUPO DE CAMARA DA SOCIEDADE CULTURA E ARTISTICA - SCAR
CNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250739 - Água Limpa Jovem na Cultura
ASSOCIACAO AGUA LIMPA JOVEM
CNPJ/CPF: 53.248.665/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250962 - Das estações de Vivaldi ao céu de Londrina
JHONATAN DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.471.129-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251101 - No Ninho da Águia
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO
HERVAL.
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO
VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/05/2026 à 12/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512674 - Som da Gente - Banda Municipal Benedito Marinho
LUCAS AUGUSTO SANCHES KUSABA
CNPJ/CPF: ***.556.908-**
Cidade: Lins - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251321 - Viva o Forró na Capital do Forró
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515041 - 44ª Festa da Mulher de Jacobina
VITORIA FERREIRA DE MENEZES
CNPJ/CPF: ***.591.985-**
Cidade: Aquidabã - SE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253206 - Carnalegria kids
JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES
CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256764 - Gastronomix 2026
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA
CNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310422 - TRAVESSIAS HÍBRIDAS
Flavia Fernanda Fernandes
CNPJ/CPF: ***.503.666-**
Cidade: Fortaleza - CE;