PORTARIA SCTIE/MS Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

Ref.:Processo nº 25000.545224/2009-13.
Interessado: DROGARIA KAYROS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA KAYROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.346.507/0001-37, localizada no
Município de CARIACICA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.106758/2010-61.
Interessado: DROGARIA LUIZLANDIA LTDA-ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA LUIZLANDIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.725.929/0001-39,
localizada no Município de JOÃO PINHEIRO - MG, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.212514/2013-60.
Interessado: J. B. FEBO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa J. B.
FEBO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.992.296/0001-89, localizada no Município de
TAQUARUSSU - MS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.009377/2011-16.
Interessado: FARMACIA CARGNIN LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
CARGNIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.783.343/0001-20, localizada no Município
de VERA - MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.192220/2008-47.
Interessado: MARCELO ITO DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARCELO
ITO DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.078.144/0001-47, localizada no
Município de ARAÇATUBA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.182604/2014-08.
Interessado: TEIXEIRA & MAIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TEIXEIRA
& MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.299/0001-47, localizada no Município
de GOIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.179282/2024-83.
Interessado: FARMACIA FARMAUTIL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
FARMAUTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.035.327/0002-32, localizada no
Município de FOZ DO IGUAÇU - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.037977/2015-06.
Interessado: DROGARIA NOVA-PHARMACOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28
de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOVA-PHARMACOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 67.112.813/0001-44, localizada no Município de SAO BERNARDO DO
CAMPO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.212808/2013-91.
Interessado: DROGARIA CASA DO REMÉDIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA CASA DO REMÉDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.607.221/0001-71,
localizada no Município de SÃO GONÇALO - RJ, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.091689/2011-65.
Interessado: DORIZETE TAMANINI.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DORIZETE TAMANINI,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.210.764/0001-90 , localizada no Município de JOINVILLE
- SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.167198/2013-64.
Interessado: TOTALMED MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
TOTALMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.549.415/0001-11,
localizada no Município de NOVA CANTU - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.085408/2013-05.
Interessado: C.G. DA SILVA SA - DROGARIA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa C.G. DA
SILVA SA - DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.378.611/0001-70, localizada no
Município de JARAGUÁ - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.059009/2011-19.
Interessado: ROSSIN FARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ROSSIN
FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.410.653/0001-37, localizada no Município
de OSASCO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.189966/2024-93.
Interessado: FARMACIA GUSTAVO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
GUSTAVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.247/0003-45, localizada no Município
de GOIANA - PE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.135867/2012-58.
Interessado: FARMACIA PARQUE LAGE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
PARQUE LAGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.706.955/0001-73, localizada no
Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.121962/2012-74.
Interessado: JPA SANTOS FARMACIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JPA SANTOS FARMACIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.094.439/0001-32, localizada no Município de
BARRA DO PIRAI - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.023009/2009-66.
Interessado: ART & PHARMA JARAGUA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ), DEFERE o descredenciamento da empresa ART & PHARMA JARAGUA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.193/0001-36, localizada no Município de
JARAGUA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.079449/2006-25.
Interessado: TOLEDO & VILLELA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TOLEDO
& VILLELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.873/0001-40, localizada no
Município de PERDOES - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.212819/2010-29.
Interessado: CBM FARMACIA E MANIPULACOES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CBM FARMACIA E
MANIPULACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.480.492/0001-95, localizada no
Município de CAMAQUA - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.033645/2012-00.
Interessado: DROGARIA SILVA DE ITAGUAI LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA SILVA DE ITAGUAI
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.884.885/0001-55, localizada no Município de ITAGUAI
- RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.006003/2011-49.
Interessado: DROGARIA MEDIC SHOPPING LTDA.
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MEDIC SHOPPING
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.644.566/0001-81, localizada no Município de SORRISO
- MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.162984/2014-56.
Interessado: HOT PHARMA FARMACIA 2006 LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa HOT PHARMA FARMACIA 2006
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.928.887/0001-21, localizada no Município de RIO DE
JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.096236/2013-97.
Interessado: FARMÁCIA QUALY LIFE DIVISORIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA QUALY LIFE
DIVISORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.724.548/0001-51, localizada no Município de
RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.148352/2014-80.
Interessado: DROGARIA RANGEL BARCELOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA RANGEL BARCELOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.473/0001-31, localizada no Município de SÃO
GONÇALO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.145617/2013-15.
Interessado: PORTO PRINCIPE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa PORTO PRINCIPE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.140.472/0001-54, localizada no
Município de SOROCABA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo 25000.158231/2011-01.
Interessado: FARMACIA ANAHY LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA ANAHY LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 78.751.567/0001-97, localizada no Município de ANAHY - PR, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.103002/2013-11.
Interessado: DROGAL MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGAL MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.657.233/0001-15, localizada no Município de URUAÇU
- GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.048611/2023-64.
Interessado: DROGARIA PORTA DA LAGOA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PORTA DA LAGOA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.552.759/0002-19, localizada no Município de
FLORIANÓPOLIS - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.191043/2014-20.
Interessado: RGS DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RGS DROGARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.384.704/0001-70, localizada no Município de PORTO ALEGRE - RS, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.093870/2011-14.
Interessado: OSMAR FERREIRA NETO & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa OSMAR FERREIRA NETO & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.561.427/0001-08, localizada no Município de PIRES DO
RIO - GO , do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.210326/2008-30.
Interessado: S.M DROGAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa S.M DROGAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.263.595/0001-48, localizada no Município de SANTA LUZIA - MG, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.216197/2008-93.
Interessado: JC PRODUTOS FARMACEUTICOS UBAENSE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.