PORTARIA SCTIE/MS Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SCTIE/MS Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS, a vosoritida para o
tratamento de acondroplasia em pacientes a partir
de 6 meses de idade e cujas epífises não estão
fechadas. Ref.: 25000.047050/2025-48.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, e o disposto nos arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646,
de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a
vosoritida para o tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 6 meses de idade
e cujas epífises não estão fechadas.
Art. 2º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec,
caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.
Art. 3º O relatório de recomendação da Conitec sobre essa tecnologia estará
disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Ref.:Processo nº 25000.177093/2014-02.
Interessado: LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.832.220/0001-32, localizada no Município de LAGOA DE VELHOS - RN, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.209827/2013-31.
Interessado: REDE FARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa REDE FARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.778.153/0001-90, localizada no Município de PÃO DE AÇUCAR - AL, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.134526/2014-27.
Interessado: GABRIELA RIBEIRO ROBERTO FARMACIA LTDA.
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa GABRIELA RIBEIRO ROBERTO FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.331.426/0001-93, localizada no Município de CONCEICAO DAS ALAGOAS - MG, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.010436/2009-84.
Interessado: CHEILA WEIDE & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa CHEILA WEIDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.374.660/0001-20, localizada no Município de SANTA CRUZ DO SUL - RS, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.024326/2010-33.
Interessado: L S MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa L S MEDICAMENTOS GENERICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.504.866/0001-04, localizada no Município de CAMPINA
GRANDE - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.119826/2010-52.
Interessado: BRAGA & BARRETO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa BRAGA & BARRETO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.303.570/0001-49, localizada no Município de URUACU - GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.166371/2011-45.
Interessado: DROGARIA ASSIS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA ASSIS COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.562.790/0001-88, localizada no
Município de UBERLANDIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo 25000.121678/2013-89.
Interessado: RODRIGUES GOULART COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RODRIGUES GOULART
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.578.397/0001-10,
localizada no Município de QUIRINOPOLIS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.104683/2011-65.
Interessado: DROGARIA CAPELINHA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CAPELINHA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.020.362/0001-93, localizada no Município de CAPELINHA - MG,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.045645/2012-44.
Interessado: FARMACIA MAE RAINHA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA MAE RAINHA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.589.285/0001-00, localizada no Município de OURO FINO - MG,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.164284/2010-72.
Interessado: DROGARIA VIA SAUDE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VIA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.832/0001-56, localizada no Município de PARNAMIRIM -
RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.155970/2014-86.
Interessado: FARMAVAN V DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMAVAN V DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.276.577/0001-59, localizada no Município
de SÃO PAULO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.077997/2011-88.
Interessado: DELBELO DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DELBELO DROGARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.992.790/0001-55, localizada no Município de CARIACICA - ES, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.013838/2011-55.
Interessado: R. A. S. PENACHIONI.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa R. A. S. PENACHIONI, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.233.140/0001-23, localizada no Município de MIRASSOL D'OESTE - MT, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo 25000.110521/2011-66.
Interessado: POSSE PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa POSSE PHARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.137.805/0001-60, localizada no
Município de POSSE - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.:Processo nº 25000.225741/2011-93.
Interessado: DROGARIA AVENIDA MONTEIRO DE CASTRO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA AVENIDA MONTEIRO DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.334.708/0001-04, localizada no Município de MURIAE - MG, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.089085/2011-59.
Interessado: FARMACIA E PERFUMARIA GUABIFARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
E PERFUMARIA GUABIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.971.135/0001-20,
localizada no Município de GUABIRUBA - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.102421/2012-47.
Interessado: FARMACIA CENTRAL COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
CENTRAL COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.937.835/0001-72, localizada no Município de LAURO DE FREITAS - BA, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.124678/2011-79.
Interessado: DROGARIA PASSARELA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA PASSARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.829.742/0001-85, localizada
no Município de LUZIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.019189/2011-04.
Interessado: ELIAS ROSA ELIZIARIO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ELIAS
ROSA ELIZIARIO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.970.099/0001-08, localizada no
Município de BELO HORIZONTE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.116309/2010-21.
Interessado: MUQUIFARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
MUQUIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.269/0001-21, localizada no
Município de MUQUI - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.118266/2013-61.
Interessado: TURRA NETO COMERCIO DE ARTIGOS DE FARMACIA E DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TURRA
NETO COMERCIO DE ARTIGOS DE FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.991.093/0001-05, localizada no Município de IJUI - RS, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.218208/2012-56.
Interessado: DROGARIA MORAIS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.911/0001-06, localizada no
Município de SERRINHA - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.062041/2012-62.
Interessado: N. C. C. P. SILVA & CIA. LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa N. C. C.
P. SILVA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.297.851/0001-27, localizada no
Município de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.111217/2023-70.
Interessado: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
MEDEIROS EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.862.085/0001-43, localizada no Município de PEDRO VELHO - RN , do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.199044/2012-51.
Interessado: FARMACIA REGIONAL LJ 02 LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
REGIONAL LJ 02 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.525.765/0001-69, localizada no
Município de CAICÓ - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.557440/2009-10.
Interessado: FARMACIA BRASIL GUAIRA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA
BRASIL GUAIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.741.659/0001-00, localizada no
Município de GUAIRA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.116502/2012-24.
Interessado: DROGARIA LAGO AZUL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
DROGARIA LAGO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.097.080/0001-76, localizada
no Município de NOVO GAMA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.527507/2009-83.
Interessado: DANTAS FERREIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DANTAS
FERREIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.621.422/0001-38, localizada no Município de PARELHAS - RN, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.:Processo nº 25000.164311/2010-15.
Interessado: ALANO & MILANEZ FARMACIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I
ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo
39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ALANO &
MILANEZ FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.839.701/0001-72, localizada no
Município de NOVA VENEZA - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.