PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Empreendimento: CGS Cipó
Processo nº: 01502.001095/2025-57
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGS Cipó
Arqueóloga coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: município de Cipó, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Hercílio Sandri
Empreendedor: Alexandre Grassano de Freitas Gouveia - Grassano Gouveia Desenvolvimento
Urbano Ltda
Processo n.º 01450.007063/2026-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Hercílio
Sandri
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Junghans
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: RENOVA Energia S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Mina de Ouro RAS 2
Processo n.º: 01502.001605/2025-96
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Complexo
Eólico Mina de Ouro RAS 2
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ana Lucia Corrêa Bueno e Lucas Cunha Santos
Apoio institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de Caetité, Guanambi, Pindaí, Lícino de Almeida e Urandi,
estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Canudos IX
Processo nº: 01502.000360/2023-18
Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque
Eólico Canudos IX
Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: municípios de Canudos e Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Prazo de execução: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Aeroflex Ltda.
Empreendedor: Márcio Paranhos Miksza
Processo n.º 01450.003207/2026-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Aeroflex
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual do Maringá (LAAE-CCH-UEM)
Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Mineração de Maganês
Empreendedor: Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINE
Processo n.º 01450.005177/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração de Maganês
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Matheus da Silva Araújo
Área de Abrangência: município de Theobroma, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia BR-316/PI, Subtrecho Demerval Lobão a
Monsenhor Gil, Segmento do km 33,54 ao km 55,60
Processo n.º: 01450.006777/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da Rodovia
BR-316/PI, Subtrecho Demerval Lobão a Monsenhor Gil, Segmento do km 33,54 ao km 55,60
Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins
Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica - NAP da Universidade Federal do Piauí
Área de Abrangência: Municípios de Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Monsenhor Gil, estado
do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IMETAME Energia LTDA
Empreendimento: Linha de Transmissão da Usina Termelétrica Imetame
Processo n.º 01500.002150/2018-17
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina
Termelétrica Imetame Energia I - Linha de Transmissão
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra- Prefeitura da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Aracruz, Ibiraçu e João Neiva, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia da Mata Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Aldeia da Mata
Processo n. 01450.013101/2025-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Aldeia da Mata
Coordenação geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero
Alessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi Nunes
Coordenação de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: município de Boituva, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Araçatuba
Empreendimento: Ampliação do Aterro Sanitário Araçatuba (SP)
Processo n.º: 01450.000460/2026-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação do Aterro
Sanitário de Araçatuba
Arqueólogo coordenador geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Hortênsias
Empreendedor: RUJA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Processo n.º 01450.004467/2026-31
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do empreendimento Loteamento
Hortênsias
Arqueólogo Coordenador Geral: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Área de Abrangência: município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jardim Las Vegas
Empreendedor: Eduardo Sordi Vignoto
Processo n.º 01450.005045/2026-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
"Jardim Las Vegas"
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: município de Sarandi, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva dos Colibris
Processo n.º 01408.000375/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Reserva dos Colibris
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CS
Processo nº 01450.003177/2026-70
Projeto Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão (LT) 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CS
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: município de Caxias e Timon, estado de Maranhão e município de
Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
39- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Gleba D
Empreendedor: AVT Modena Empreendimento Imobiliário Ltda
Processo n.º: 01450.009481/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Residencial Gleba D, no município de Sumaré/SP
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, em Mogi Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Sumaré, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
40- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RAC RS Ambiental Ltda
Empreendimento: RAC RS Ambiental Ltda
Processo n.º 01512.000351/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico RAC RS Ambiental Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogos de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade Federal de Rio Grande
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
41- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Emissários de Yolanda
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ubiratã
Processo n.º 01450.007026/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Emissários de
Yolanda
Arqueólogo Coordenador): Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE UEM)
Área de Abrangência: Município de Ubiratã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
42- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Porto dos Chalés
Empreendedor: Porto dos Chalés SPE Ltda.
Processo n.º 01450.001028/2026-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Porto dos Chalés
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
43- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frivatti Genetic LTDA
Empreendimento: UPD Frivatti
Processo n.º 01450.001874/2026-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UPD Frivatti
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Santa Helena, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
44- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
Empreendimento: Loteamento Avenida Piquiri
Processo n.º 01450.005949/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Avenida Piquiri
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
45-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-230/PA - Contorno Interno de Altamira
Processo nº 01450.006783/2025-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Contorno de Altamira
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana Rodrigues
Belém, Carlos Fabiano Marques Lima
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: município de Altamira, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses