PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 03/07/2026

ANEXO I
01-Processo nº: 01426.000055/2022-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107,
Estrada da Serra Velha da Estrela
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica do IFCH - Universidade Estadual do
Rio de Janeiro (UERJ)
Área de abrangência: Municípios de Petrópolis e Magé, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Processo: n.º 01516.000520/2026-12
Projeto: Investigações sobre o Potencial Arqueológico nas Serras de Mangaba, Bonita e Modesto
Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana
Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA) / Pontifícia
Universidade Católica de Goiás (PUC/GO)
Área de Abrangência: Municípios de Palestina de Goiás e Arenópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº: 01402.000204/2026-28
Projeto: "Prospecção Arqueológica no Povoado Picos dos André, em Castelo do Piauí - PI"
Arqueóloga Coordenadora: Sônia Maria Campelo Magalhães e Luis Carlos Duarte Cavalcante
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP
Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
04- Processo nº: 01514.002334/2025-57
Projeto: Avó água - um mito dos povos originários ao longo do rio das Velhas - representado
nas pinturas rupestres dos sítios arqueológicos de Lassance/MG
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Rodovia: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km
Processo nº 01504.000353/2023-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Rodovias: SE-170, Trecho:
Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Aleixo, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARCELORMITTAL BRASIL S.A - MINERAÇÃO SERRA AZUL.
Empreendimento: Área Destinada à Estrutura de Contenção À Jusante (ECJ) Arcelormittal
Mineração Serra Azul S/A
Processo n.º 01514.001230/2021-00
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA
Complementar) - Áreas Definidas como Prospecção 1, 2 e 3 na Área da Estrutura de Contenção
à Jusante (ECJ)
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Cabo Frio Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: SPE Cabo Frio
Processo n.º 01500.901579/2020-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Meio Ambiente Cultural - SPE - Cabo
Frio/RJ
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
03-Enquadramento IN: IV
Empreendedor: Eletrobras Eletronorte
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
inserção da LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP
Processo n.º 01424.000127/2022-24
Projeto: Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Muller
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Empreendimento: Nova Ponte na Lagoa da Conceição
Processo n.º 01510.000862/2022-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa da
Conceição, município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga coordenadora de campo: Bianca Ketlen Oliveira Quaresma
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Central Geradora Solar Tijuca LTDA
Empreendimento: UFV Caldeirão Grande XI
Processo n.º: 01402.000381/2021-08
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - UFV Caldeirão Grande XI
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Área de Abrangência: município de Caldeirão Grande, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Luar do Sertão Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde II
Processo n.º 01516.000043/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Portal
Rio Verde II
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Tamandaré
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA
T1
Processo nº 01492.000770/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Sistema de Esgotamento
Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: Gizelle Soares Chumbre Golobovate de Souza
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
08- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
Empreendimento: Barragem dos Imigrantes
Processo nº 01409.000379/2024-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Obra de Construção da Barragem dos
Imigrantes - Rio Jucu
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Ribeiro Cardoso Porto
Área de Abrangência: Municípios de Viana e Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
Empreendimento: Linha de Distribuição LD-CIND-POV IGATU-CENTRO-IGATU (X-1073631)
Processo nº 01502.000562/2025-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição LD-CIND-
POV Igatu-Centro-Igatu (X-1073631), município de Andaraí, estado da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva
Área de Abrangência: Município de Andaraí, Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CEDRO MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4)
Processo n.º 01514.001461/2019-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Morro da Gama
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueóloga de Campo: Sofia Magali Civitella
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Laguna
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Processo Iphan n. º01450005221/2026-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Laguna.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Planta de Fertilizantes - OCP Barcarena
Empreendedor: Marcos Antônio Stelzer Junior
Processo n.º 01450.000948/2026-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Planta de Fertilizantes - OCP
Barcarena
Arqueólogo Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Município de Barcarena, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: VIA FUTURO LTDA
Empreendimento: Residencial Vela
Processo n.º 01450.006034/2025-39
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial Vela
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Silvano Silveira da Costa
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-RO
Empreendedor: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A
Processo n.º 01450.004473/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de
Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-RO
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa
Área de Abrangência: Municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento: Nivel III
Empreendimento: Expansão Cava Norte de Vira Saia
Empreendedor: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Processo n.º 01450.003891/2026-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Expansão Cava Norte de Vira Saia
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior
Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Implantação dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do
Feijão
Responsável pelo empreendimento: Prefeitura Municipal de Brumadinho
Processo Iphan n.º 01450.004784/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Implantação
dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do Feijão
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa Campos Pereira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: Rodovia BR-010/GO/TO - Implantação e Pavimentação com Adequação de
Capacidade e Melhoria da Segurança
Processo nº: 01450.002578/2024-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Implantação e Pavimentação com Adequação de Capacidade e Melhoria da
Segurança na Rodovia BR-010/GO/TO
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueólogo de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
Área de Abrangência: municípios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins e Monte Alegre de
Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.
Empreendimento: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.
Processo nº 01506.001194/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.
Arqueólogo Coordenador Geral: Silvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo Coordenador de campo: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva
Área de abrangência: municípios de Cesário Lange, Conchas, Jumirim, Laranjal Paulista,
Mombuca, Pereiras, Piracicaba, Porangaba, Porto Feliz, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho e Tietê,
estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento: Nível IV
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1, CS
Empreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.A.
Processo nº 01450.003175/2026-81
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha
de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1 e CS
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: Municípios de Nova Olinda, Curral Velho, Patos, Pedra Branca, Santa
Luzia, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Catingueira, Olho D'água, Santana de Mangueira
e São Mamede, no estado da Paraíba, municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, no
Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Alvo Jacobina
Empreendedor: Gustavo Henrique Batista
Processo n.º 01450.003986/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alvo Jacobina
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior
Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora
Processo: 01502.001515/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de Esgotamento
Sanitário de Livramento de Nossa Senhora
Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Moreira da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Borges Bispo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da
Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Praia do Forte
Processo nº: 01502.000446/2022-60
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE de Praia do Forte
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Augusto dos Santos Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas
Processo: 01502.001447/2024-93
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de Esgotamento
Sanitário de Cícero Dantas
Arqueólogo Coordenador Geral: Fagno Dias de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da
Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: CEC - CENTRAIS ELÉTRICAS CARNAUBAL S.A.
Empreendimento: Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas
Processo nº 01502.001108/2022-45
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Endosso Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Lote nº 34 da Gleba Barra do Marmeleiro
Empreendedor: Tatiana Luiza Postal
Processo n.º 01450.005659/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote nº 34 da Gleba Barra do
Marmeleiro
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (meses) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendimento: Chácara Muller
Empreendedor: Carlos Müller Neto
Processo n.º 01450.006456/2026-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Chácara Muller
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bruno Pastori Tomadao
Empreendimento: Fazenda Dois Irmãos I
Processo n.º 01422.000227/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Dois Irmãos I
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do
Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Auristela Maia
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários
Processo n.º 01450.013788/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio
Auristela Maia
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: UFV - Londrina (Femipa Energia)
Empreendedor:FederaçãodasSantasCasasdeMisericórdiaeHospitaisBeneficentesdoEstado
do Paraná - FEMIPA
Processo n.º: 01450.005436/2026-05
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV - Londrina (Femipa
Energia)
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Municipio de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 3 (três) meses
22-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII
Processo n.º: 01502.000362/2023-15
Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque
Eólico Canudos XII
Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII
Processo nº: 01502.000354/2023-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área
de implantação do Parque Eólico Canudos VIII
Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI
Processo nº: 01502.000353/2023-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área
de implantação do Parque Eólico Canudos VI
Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: SOLARGRID GERAÇÃO E COMERCIALIAÇÃO S.A.