ANEXO I 01-Processo nº: 01426.000055/2022-03 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107, Estrada da Serra Velha da Estrela Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica do IFCH - Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Área de abrangência: Municípios de Petrópolis e Magé, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 12 (doze) meses 02-Processo: n.º 01516.000520/2026-12 Projeto: Investigações sobre o Potencial Arqueológico nas Serras de Mangaba, Bonita e Modesto Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA) / Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) Área de Abrangência: Municípios de Palestina de Goiás e Arenópolis, Estado de Goiás Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo nº: 01402.000204/2026-28 Projeto: "Prospecção Arqueológica no Povoado Picos dos André, em Castelo do Piauí - PI" Arqueóloga Coordenadora: Sônia Maria Campelo Magalhães e Luis Carlos Duarte Cavalcante Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí Prazo de validade: 05 (cinco) meses 04- Processo nº: 01514.002334/2025-57 Projeto: Avó água - um mito dos povos originários ao longo do rio das Velhas - representado nas pinturas rupestres dos sítios arqueológicos de Lassance/MG Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Rodovia: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km Processo nº 01504.000353/2023-04 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Rodovias: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas Santana Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos Área de Abrangência: Município de São Miguel do Aleixo, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARCELORMITTAL BRASIL S.A - MINERAÇÃO SERRA AZUL. Empreendimento: Área Destinada à Estrutura de Contenção À Jusante (ECJ) Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A Processo n.º 01514.001230/2021-00 Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA Complementar) - Áreas Definidas como Prospecção 1, 2 e 3 na Área da Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ) Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Cabo Frio Empreendimentos e Participações Ltda. Empreendimento: SPE Cabo Frio Processo n.º 01500.901579/2020-16 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Meio Ambiente Cultural - SPE - Cabo Frio/RJ Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (Doze) meses 03-Enquadramento IN: IV Empreendedor: Eletrobras Eletronorte Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de inserção da LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP Processo n.º 01424.000127/2022-24 Projeto: Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Letícia Morgana Muller Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes, Estado do Amapá Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis Empreendimento: Nova Ponte na Lagoa da Conceição Processo n.º 01510.000862/2022-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa da Conceição, município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga coordenadora de campo: Bianca Ketlen Oliveira Quaresma Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 10 (dez) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Central Geradora Solar Tijuca LTDA Empreendimento: UFV Caldeirão Grande XI Processo n.º: 01402.000381/2021-08 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - UFV Caldeirão Grande XI Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros Área de Abrangência: município de Caldeirão Grande, Estado do Piauí Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Luar do Sertão Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde II Processo n.º 01516.000043/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Portal Rio Verde II Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 07- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Consórcio Tamandaré Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1 Processo nº 01492.000770/2024-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1 Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo de Campo: Gizelle Soares Chumbre Golobovate de Souza Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 08- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN Empreendimento: Barragem dos Imigrantes Processo nº 01409.000379/2024-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Obra de Construção da Barragem dos Imigrantes - Rio Jucu Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Ribeiro Cardoso Porto Área de Abrangência: Municípios de Viana e Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Empreendimento: Linha de Distribuição LD-CIND-POV IGATU-CENTRO-IGATU (X-1073631) Processo nº 01502.000562/2025-21 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição LD-CIND- POV Igatu-Centro-Igatu (X-1073631), município de Andaraí, estado da Bahia Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva Área de Abrangência: Município de Andaraí, Estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CEDRO MINERAÇÃO LTDA Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4) Processo n.º 01514.001461/2019-91 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Morro da Gama Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella Arqueóloga de Campo: Sofia Magali Civitella Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Laguna Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Processo Iphan n. º01450005221/2026-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Laguna. Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira. Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás. Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Planta de Fertilizantes - OCP Barcarena Empreendedor: Marcos Antônio Stelzer Junior Processo n.º 01450.000948/2026-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Planta de Fertilizantes - OCP Barcarena Arqueólogo Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Área de Abrangência: Município de Barcarena, Estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: VIA FUTURO LTDA Empreendimento: Residencial Vela Processo n.º 01450.006034/2025-39 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial Vela Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa Arqueólogos Coordenadores de Campo: Silvano Silveira da Costa Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina Prazo de validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-RO Empreendedor: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A Processo n.º 01450.004473/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-RO Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa Área de Abrangência: Municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento: Nivel III Empreendimento: Expansão Cava Norte de Vira Saia Empreendedor: Juliano Fonseca da Silva Rezende Processo n.º 01450.003891/2026-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Expansão Cava Norte de Vira Saia Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Implantação dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do Feijão Responsável pelo empreendimento: Prefeitura Municipal de Brumadinho Processo Iphan n.º 01450.004784/2026-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Implantação dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do Feijão Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa Campos Pereira Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: Rodovia BR-010/GO/TO - Implantação e Pavimentação com Adequação de Capacidade e Melhoria da Segurança Processo nº: 01450.002578/2024-41 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Implantação e Pavimentação com Adequação de Capacidade e Melhoria da Segurança na Rodovia BR-010/GO/TO Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueólogo de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Apoio Institucional: Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS Área de Abrangência: municípios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins e Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda. Empreendimento: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda. Processo nº 01506.001194/2023-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Zambianco Açúcar e Álcool Ltda. Arqueólogo Coordenador Geral: Silvio Alberto Camargo Araújo Arqueólogo Coordenador de campo: Silvio Alberto Camargo Araújo Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva Área de abrangência: municípios de Cesário Lange, Conchas, Jumirim, Laranjal Paulista, Mombuca, Pereiras, Piracicaba, Porangaba, Porto Feliz, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho e Tietê, estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1, CS Empreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.A. Processo nº 01450.003175/2026-81 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1 e CS Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Municípios de Nova Olinda, Curral Velho, Patos, Pedra Branca, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Catingueira, Olho D'água, Santana de Mangueira e São Mamede, no estado da Paraíba, municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 08 (oito) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Alvo Jacobina Empreendedor: Gustavo Henrique Batista Processo n.º 01450.003986/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alvo Jacobina Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora Processo: 01502.001515/2024-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora Arqueólogo Coordenador Geral: Bruno Moreira da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Borges Bispo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB Área de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Praia do Forte Processo nº: 01502.000446/2022-60 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Praia do Forte Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Augusto dos Santos Junior Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas Processo: 01502.001447/2024-93 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero Dantas Arqueólogo Coordenador Geral: Fagno Dias de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB Área de Abrangência: Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 16-Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: CEC - CENTRAIS ELÉTRICAS CARNAUBAL S.A. Empreendimento: Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas Processo nº 01502.001108/2022-45 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueóloga Coordenadora de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos Endosso Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Municípios de municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, Estado da Bahia. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Lote nº 34 da Gleba Barra do Marmeleiro Empreendedor: Tatiana Luiza Postal Processo n.º 01450.005659/2025-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote nº 34 da Gleba Barra do Marmeleiro Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) meses 18-Enquadramento IN: Nível II Empreendimento: Chácara Muller Empreendedor: Carlos Müller Neto Processo n.º 01450.006456/2026-95 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Chácara Muller Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bruno Pastori Tomadao Empreendimento: Fazenda Dois Irmãos I Processo n.º 01422.000227/2025-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Dois Irmãos I Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Condomínio Auristela Maia Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários Processo n.º 01450.013788/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Auristela Maia Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: UFV - Londrina (Femipa Energia) Empreendedor:FederaçãodasSantasCasasdeMisericórdiaeHospitaisBeneficentesdoEstado do Paraná - FEMIPA Processo n.º: 01450.005436/2026-05 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV - Londrina (Femipa Energia) Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Municipio de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 3 (três) meses 22-Enquadramento: Nível III Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA Empreendimento: Parque Eólico Canudos XII Processo n.º: 01502.000362/2023-15 Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Canudos XII Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento: Nível III Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA Empreendimento: Parque Eólico Canudos VIII Processo nº: 01502.000354/2023-61 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de implantação do Parque Eólico Canudos VIII Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento: Nível III Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI Processo nº: 01502.000353/2023-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de implantação do Parque Eólico Canudos VI Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento: Nível III Empreendedor: SOLARGRID GERAÇÃO E COMERCIALIAÇÃO S.A.
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 03/07/2026