ATO Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Espiga: densidade
QN VG (b) (+)
.esparsa
média
densa
.3
5
7
. 27. Espiga: formato
PQ VG (b) (+)
cônico estreito
cônico médio
cônico truncado
cilíndrico
1
2
3
4
. . .fusiforme
romboide estreito
cônico e cilíndrico
.5
6
7
. .28. Espiga: número de flores
QN MG (b) (+)
.muito baixo
médio
muito alto
.1
3
5
. .29. Somente cultivares com tipo
de planta com brácteas estéreis:
Espiga: número de flores no
verticilo apical
QN MG (b)
.muito baixo
médio
muito alto
.1
3
5
. .30. Espiga: largura das brácteas
férteis
QN MI (b) (+)
.estreita
média
larga
.3
5
7
. .31. Somente cultivares com tipo
de planta com brácteas estéreis:
Espiga: cor principal das brácteas
férteis
PQ VG (b)
.branca
verde
violeta
roxa-avermelhada
marrom
.1
2
3
4
5
. .32. Somente cultivares com tipo
de planta sem brácteas estéreis:
Espiga: bractéolas
QL VG (b) (+)
.às vezes presente
sempre presente
.1
2
. .33. Somente cultivares com tipo
de planta sem brácteas estéreis:
Espiga: comprimento das
bractéolas
QN VG (b) (+)
.curto
médio
longo
.1
2
3
. .34. Brácteas estéreis: número
QN MI (b) (+)
.baixo
médio
alto
.1
3
5
. .35. Brácteas estéreis:
comprimento
QN MI (b) (+)
.muito curto
médio
muito longo
.1
3
5
. .36. Brácteas estéreis: largura
QN MI (b) (+)
.muito estreita
média
muito larga
.1
3
5
. 37. Brácteas estéreis: formato
PQ VG (b) (+)
linear
elíptico
oblongo
oblanceolado
1
2
3
4
. . .obovado
espatulado
rômbico
.5
6
7
. .38. Brácteas estéreis: cor
principal
PQ VG (b)
.Catálogo de cores RHS (indicar
número de referência)
.
. .39. Brácteas estéreis: ondulação
na margem
QN VG (b) (+)
.fraca
média
muito forte
.1
3
5
. .40. Pedicelo: comprimento
QN MI (+)
.curto
médio
longo
.1
2
3
. .41. Cálice: cor
PQ VG (b)
.acinzentada
esverdeada
arroxeada
violácea
.1
2
3
4
. .42. Cálice: densidade da
pubescência
QN VG (b)
.muito baixa
média
muito alta
.1
3
5
. .43. Corola: cor principal
PQ VG (c) (#)
.Catálogo de cores RHS (indicar
número de referência)
.
. .44. Corola: cor secundária
PQ VG (c) (#)
.Catálogo de cores RHS (indicar
número de referência)
.
. .45. Ciclo até o florescimento
QN MG (+)
.precoce
médio
tardio
.3
5
7
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS
DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
. .Médias observadas
Característica
.Cultivar
Candidata
.Cultivar
_____
.Cultivar
_____
. .3. Planta: altura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .9. Folha: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .10. Folha: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .11.Folha:relação
comprimento/largura
. . .
. .13. Haste floral: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .14. Haste floral: espessura ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .19. Haste floral: número de
ramificações laterais acima da
folhagem
._____ n° ._____ n° ._____ n°
. .20. Haste floral: comprimento da
ramificação lateral mais longa acima
da folhagem
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .22. Espiga: comprimento a partir do
primeiro verticilo
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .23. Espiga: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .24. Somente cultivares com tipo de
planta sem brácteas estéreis: Espiga:
comprimento a partir do segundo
verticilo
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .25. Somente cultivares com tipo de
planta sem brácteas estéreis: Espiga:
número de verticilos
._____ n° ._____ n° ._____ n°
. .28. Espiga: número de flores ._____ n° ._____ n° ._____ n°
. .29. Somente cultivares com tipo de
planta com brácteas estéreis: Espiga:
número de flores no verticilo apical
._____ n° ._____ n° ._____ n°
. .30. Espiga: largura das brácteas
férteis
._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .34. Brácteas estéreis: número ._____ n° ._____ n° ._____ n°
. .35. Brácteas estéreis: comprimento ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .36. Brácteas estéreis: largura ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .40. Pedicelo: comprimento ._____ mm ._____ mm ._____ mm
. .45. Ciclo até o florescimento ._____dias ._____dias ._____dias
*Observação: Preenchimento obrigatório quando o teste de DHE tiver sido conduzido
pelo próprio obtentor.
X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1.1. A menos que expressamente indicado, todas as observações deverão ser
feitas quando 80% das espigas estiverem em florescimento.
1.2. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo:
(a) As observações deverão ser feitas em folhas completamente
desenvolvidas do terço médio da haste floral principal.
(b) As observações deverão ser feitas na haste floral principal.
(c) A cor principal é a cor com a maior área de superfície. Nos casos em que
as áreas da cor principal e da cor secundária forem muito semelhantes para determinar
com segurança qual cor tem a maior área, a cor mais escura será considerada a cor
principal.
2. Explanações ou figuras relativas a características específicas
2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias coloridas ilustrativas com
resolução de, pelo menos, 300 dpi.
2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela
de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do
formulário na internet.
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV),
TG/194/2, Genebra, 2025. Disponível em: https://www.upov.int/documents/d/upov/tg-
documents-en-tg194.pdf. Acesso em: 04 de maio de 2026.
DECISÕES DE 2 DE JULHO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46,
da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 40 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Syngenta Crop
Protection AG, da Suíça, das cultivares listadas abaixo, com base no inciso II, do art.
40, da Lei nº 9.456, de 1997:
. .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .CERTIFICADO Nº
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .Syn1060ap .20140182
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .NA 4990RG .20120156
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .NA 6086RR .20120024
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .NS 7901 .20120134
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .SYN1152 RR .20140157
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .SYN1161 RR .20130248
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .SYN1163 RR .20130237
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .NS 8393 .20150245
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .NS 6767 .20140150
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .NS 6211 .20140035
Nº 41 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da BB IP Repository, LLC.,
dos Estados Unidos, da cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada BB0650FL1,
Certificado de Proteção nº 20250136, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº
9.456, de 1997.
Nº 42 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da BASF S.A., do Brasil, da
cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ST611IPRO, Certificado Provisório
nº 20260083, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora