ATO Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de
abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de
1997, e o que consta do Processo 21000.054451/2026-84, o Serviço Nacional de
Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de LAVANDA
(Lavandula L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário
estará disponível aos interessados pela internet no endereço:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-
agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora