SÚMULA Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°32860/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N°
2100/2017 - Vencimento em 10/03/2041
815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 952/2023
- Vencimento em 22/04/2030
815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 06/07/2015 -
Vencimento em 31/12/2034
Fase de Registro de Extração
Despacho publicado.(2940)
815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Ofício de exigência nº
32623/2026/DIVFIS-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.384/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.052/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.588/2018-NELDO SCHMIDT-Água Mineral-Paraiso/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
Prazo:19/11/2025 a 19/11/2028
815.050/2017-BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Prazo:22/04/2025
a 31/12/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32546/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.120/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33062/2026/COROUT-
SC/ANM
815.119/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33063/2026/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4981/2026-826.255/2025-R & B MADEIRAS LTDA-
4982/2026-826.444/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4983/2026-826.445/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4986/2026-826.043/2026-VERRA VOX S.A-
4984/2026-826.502/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4985/2026-826.503/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
4980/2026-826.030/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA- Publicado DOU de 16/06/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS
LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6643/2025
848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS
LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6642/2025
848.099/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS
LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6640/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N°
19/2018 - Vencimento em 09/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°33250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°33258/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.004/2026
Titular: AIDA SOARES DE ARAUJO
Ofício nº: 32276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.048/2025-ATERRO ZUMIRO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°33254/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830792/2026-98-JAMES BUENO DE ALMEIDA (Documento SEI:
20197190)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48073.864333/2026-80-WELLINGTON SILVA COSTA (Documento SEI: 20197193)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830802/2026-95-FABRICIO MICHEL DIAS PEIXOTO (Documento SEI:
20197196)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880091/2026-91-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20197198)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 217/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
826.090/2010 - DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP
861.251/2015 - GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
896.012/2021 - HIAGO AGOSTINI PINTO
811.197/2021 - C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 220/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
821.029/2011 - CORSO MINERACAO LTDA
820.514/2006 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA
860.463/2024 - JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF.
N°25356/2026/CORBCM/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA EM
09/04/2026 (REQUERIMENTO SEI 19590480)
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(3127)
BARRAGEM REJEITOS - REQUERIMENTO SEI 19590480, RELATIVO AO
DESEMBARGO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EXTRAVASOR - EXTRATIVA
METALURGIA S A - 808.270/1975
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora