RESOLUÇÃO-RE Nº 2.598, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.598, DE 1º DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 2.129, de 26 de maio de 2026, publicada
no DOU nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 1, página 166, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA