Valor Aprovado: R$ 806.911,88 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na oferta de oficinas de percussão para dois públicos separadamente: crianças acima de cinco anos e idosos. A partir de dois encontros de 01h30, em diferentes horários (um para cada público), pretende-se atender até 25 crianças e 40 idosos. Para isso, será necessário o planejamento do conteúdo programático, escolha do repertório, além de uma hora anterior às oficinas para organização do espaço.A fim de promover o vínculo familiar, uma vez por mês será ofertada uma atividade para os pais/responsáveis, tais como: TCI, rodas de conversa, trancistas, workshops, vivências etc.O processo de aprendizado culminará em apresentações para as famílias a cada três meses, resultando em um registro audiovisual do que foi realizado ao longo do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264581 - Festival Natal Encantado GSAUDE LTDA CNPJ/CPF: 61.110.348/0001-26 Processo: 01400017159202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.547.328,82 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Natal Encantado é um evento cultural imersivo que une duas grandes atrações: uma exposição interativa temática, com cenários cenográficos em escala real que celebram a magia do Natal, e um espetáculo de teatro,com dança e narrativas emocionantes. Voltado a todas as idades, especialmente crianças e famílias, o projeto promove inclusão social, acessibilidade e encantamento, convidando o público a viver o verdadeiro espírito natalino em uma experiência única e inesquecível. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264582 - Ritmos, cores e movimento ANDREIA APARECIDA CORREIA CNPJ/CPF: ***.518.328-** Processo: 01400017160202695 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 392.485,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: Ritmo, Cores e Movimento é um festival cultural multidisciplinar que celebra a diversidade artística e a riqueza cultural do território de Carapicuíba por meio da integração entre música, artes visuais, artesanato e múltiplas linguagens artísticas. O projeto propõe a ocupação cultural de espaços públicos, transformando-os em ambientes de convivência, expressão criativa, intercâmbio de saberes e fortalecimento comunitário.A programação contempla apresentações musicais de diferentes gêneros, exposições de artes visuais, feira de artesanato, intervenções urbanas, performances artísticas, atividades participativas e ações de valorização da produção cultural local. O festival busca criar conexões entre artistas, artesãos, produtores culturais e público, promovendo o acesso democrático à cultura e incentivando a circulação de bens e serviços da economia criativa.Inspirado pela força do ritmo, pela expressividade das cores e pela energia do movimento, o projeto evidencia a pluralidade de identidades, histórias e manifestações culturais presentes em Carapicuíba. Além de fomentar a fruição artística, a iniciativa contribui para a geração de oportunidades para trabalhadores da cultura, o fortalecimento das redes culturais locais e a valorização dos talentos do território.Por meio de uma programação gratuita, acessível e inclusiva, Ritmo, Cores e Movimento reafirma a cultura como instrumento de desenvolvimento humano, transformação social e fortalecimento da cidadania, promovendo o encontro entre diferentes públicos e linguagens artísticas em uma grande celebração da criatividade e da diversidade cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264597 - Exposição - Explorando os Oceanos CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Processo: 01400017200202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.249.776,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Exposição _ Explorando os Oceanos" promoverá programação cultural gratuita voltada à conscientização ambiental por meio de exposição fotográfica imersiva aberta ao público, experiências sensoriais, espetáculos teatrais e oficinas artísticas destinadas a estudantes de escolas públicas. A iniciativa contará ainda com palestras de ampliação de acesso para professores da rede pública, fortalecendo a formação cultural e socioambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264600 - ARTE NA POR TODA PARTE - 4ª Edição INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53 Processo: 01400017219202645 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 1.473.961,05 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 4ª edição do projeto Arte por Toda Parte propõe a realização de oficinas artísticas gratuitas de desenho, pintura, cerâmica e arte no prato, voltadas a crianças e adolescentes atendidos por escolas públicas e instituições de contraturno.A iniciativa utiliza a arte como ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e promoção da saúde mental, proporcionando espaços de expressão, acolhimento e fortalecimento emocional. Como produto complementar, será produzido um livro que documentará a trajetória do projeto, seus impactos sociais e metodologias, servindo como guia replicável para iniciativas similares. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264602 - Acadêmicos do Porto Novo - Formação, Memória e Fortalecimento Cultural da Comunidade Porto Novo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO CNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87 Processo: 01400017223202611 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.792,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinas carnavalescas, atividades de valorização da memória do samba, encontros comunitários, apresentações musicais e ações educativas gratuitas voltadas aos moradores da Comunidade Porto Novo, fortalecendo a tradição cultural da Escola de Samba Acadêmicos do Porto Novo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264616 - GRES UNIDOS DE NEVES - FORMAÇÃO, MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DO SAMBA NA COMUNIDADE DE NEVES GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES CNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36 Processo: 01400017277202679 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.792,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinas carnavalescas, apresentações musicais, palestras, encontros comunitários e atividades de fortalecimento institucional voltadas à preservação e valorização do samba na comunidade de Neves, em São Gonçalo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264583 - EducDay - Congresso Internacional de Educação, Cultura e Inovação. EDUC DAY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 52.510.472/0001-98 Processo: 01400017166202662 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 1.057.765,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "EducDay Congresso Internacional de Educação, Cultura e Inovação" é um festival voltado à promoção do empreendedorismo cultural por meio de experiências formativas, artísticas e interativas que conectam educação, criatividade, inovação e desenvolvimento social. A programação reúne palestras, oficinas, workshops, apresentações musicais, apresentações de artes cênicas, feira de inovação, exposições culturais e espaços de networking criativo, fortalecendo a economia criativa e valorizando a cultura nordestina em diálogo com novas tecnologias e práticas educacionais contemporâneas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264598 - Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris - Literatura Infantil, Memória e Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira SUELLEN DE OLIVEIRA RAMOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.322.236-** Processo: 01400017201202643 Cidade: Tombos - MG; Valor Aprovado: R$ 190.466,64 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris _ Literatura Infantil, Memória e Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira" prevê a produção, publicação e distribuição gratuita de um livro infantil ilustrado sobre a história, a cultura e a memória dos Puris, povo indígena fundamental para a formação histórica da Zona da Mata Mineira. A obra será desenvolvida a partir de pesquisa histórica, produção artística original e diálogo com referências culturais indígenas, apresentando ao público infantojuvenil conteúdos acessíveis sobre a trajetória dos Puris e sua relação com o território. Além da versão impressa, será disponibilizada gratuitamente uma edição digital. O projeto também promoverá ações de mediação cultural em escolas públicas, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro, a difusão da história indígena regional, a formação de leitores e a ampliação do acesso à cultura e à educação patrimonial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264599 - A troca no tempo estendido PAOLA MAYER FABRES CNPJ/CPF: ***.649.150-** Processo: 01400017203202632 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 139.293,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pesquisa, edição e publicação de livro inédito sobre práticas artísticas situadas - no cruzamento entre artecontemporânea, meio ambiente, espaço público e saberes situados. Serão produzidos 1.000 exemplares impressosem formato 12,5 x 18,0 cm, brochura, com cerca de 250 páginas, versões digitais em espanhol e inglês e umaudiolivro acessível com audiodescrição, todos com prefácio e posfácio de pesquisadores convidados. O projetoinclui evento público de lançamento em São Paulo, com a autora e os dois pesquisadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264603 - FEBAN - VÍVARTE : Arte viva, em movimento DANIELLA SOUZA ANGELICO CNPJ/CPF: ***.887.315-** Processo: 01400017229202681 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 449.715,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feban - VÍVARTE Cultural evento criado para incentivar o crescimento e impulsionar as vendas de artistas contemporâneos. Além da exposição das obras, o evento contará com a comercialização das peças, reunindo artistas em ascensão, empresas e micro empreededores - sem distinções - com foco no talento. o projeto foi idealizado pela A Associação Comercial e Industrial de Jacobina vendo a necessidade de oferecer uma nova forma de interagir e consumir arte. O evento também prevê a realização de contrapartidas sociais, reforçando seu compromisso com a comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264604 - Livro Um Feitiço Doce com o Amor das Palavras FRANCISCO FLORENCIO WILIAM MARTINS CNPJ/CPF: ***.463.178-** Processo: 01400017234202693 Cidade: Bom Jardim de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 198.886,05 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade a edição do livro com poemas e versos românticos e para autoestima, intitulado "Um Feitiço Doce com o Amor das Palavras". O projeto também irá oferecer e contemplar em contrapartida social uma porcentagem na distribuição gratuita da obra editada a escolas e bibliotecas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264607 - Quadrinhos & Letras: Feira Literária EDITORA QUADRINHOS VETTORI LTDA CNPJ/CPF: 55.731.449/0001-11 Processo: 01400017237202627 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Quadrinhos & Letras: Feira Literária" realizará, em Ribeirão Preto, uma feira cultural gratuita voltada à literatura e aos quadrinhos, com expectativa de público de 7.000 pessoas ao longo de dois dias. A programação contará com estandes, oficinas, rodas de conversa, lançamentos e atividades interativas, promovendo formação de leitores e valorização da produção cultural brasileira. Como ação integrada, serão produzidos 4.000 exemplares do gibi "Heróis Brasileiros", de Christian Vettori, com distribuição parcial gratuita durante o evento. O projeto fortalece a cena cultural paulista, estimula a economia criativa e amplia o acesso democrático aos bens culturais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264585 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREA EXTERNA DO MACS ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38 Processo: 01400017175202653 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.452.057,38 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a intervenção, acabamentos e serviços a serem executados para revitalização das fachadas e área externa do edifício, incluindo novos acessos de pedestres, ampliação da acessibilidade, estacionamento e paisagismo. O Bloco 1 e Bloco 2 praticamente não sofrerão alterações, seguem em obras conforme projetos anteriormente aprovados. Apenas serão considerados para esta proposta a recuperação de esquadrias, execução de novas e tratamento de fachada. A entrada principal do museu está na lateral direita do edifício, voltada para a avenida Afonso Vergueiro, posicionada de forma central no edifício. Desta forma, o museu terá o acesso facilitado para os Blocos 01 e 02. O espaço livre existente nessa lateral (entre o edifício e a avenida), passará a compartilhar atividades ao ar livre, acessos para pedestres e estacionamento.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/07/2026