PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/07/2026

Valor Aprovado: R$ 806.911,88
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na oferta de oficinas de percussão para
dois públicos separadamente: crianças acima de cinco anos e idosos. A partir de dois
encontros de 01h30, em diferentes horários (um para cada público), pretende-se
atender até 25 crianças e 40 idosos. Para isso, será necessário o planejamento do
conteúdo programático, escolha do repertório, além de uma hora anterior às oficinas
para organização do espaço.A fim de promover o vínculo familiar, uma vez por mês
será ofertada uma atividade para os pais/responsáveis, tais como: TCI, rodas de
conversa, trancistas, workshops, vivências etc.O processo de aprendizado culminará em
apresentações para as famílias a cada três meses, resultando em um registro
audiovisual do que foi realizado ao longo do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264581 - Festival Natal Encantado
GSAUDE LTDA
CNPJ/CPF: 61.110.348/0001-26
Processo: 01400017159202661
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.547.328,82
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Festival Natal Encantado é um evento cultural imersivo que une
duas grandes atrações: uma exposição interativa temática, com cenários cenográficos
em escala real que celebram a magia do Natal, e um espetáculo de teatro,com dança
e narrativas emocionantes. Voltado a todas as idades, especialmente crianças e famílias,
o projeto promove inclusão social, acessibilidade e encantamento, convidando o público
a viver o verdadeiro espírito natalino em uma experiência única e inesquecível.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264582 - Ritmos, cores e movimento
ANDREIA APARECIDA CORREIA
CNPJ/CPF: ***.518.328-**
Processo: 01400017160202695
Cidade: Carapicuíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 392.485,50
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/09/2026
Resumo do Projeto: Ritmo, Cores e Movimento é um festival cultural multidisciplinar
que celebra a diversidade artística e a riqueza cultural do território de Carapicuíba por
meio da integração entre música, artes visuais, artesanato e múltiplas linguagens
artísticas. O projeto propõe a ocupação cultural de espaços públicos, transformando-os
em ambientes de convivência, expressão criativa, intercâmbio de saberes e
fortalecimento comunitário.A programação contempla apresentações musicais de
diferentes gêneros, exposições de artes visuais, feira de artesanato, intervenções
urbanas, performances artísticas, atividades participativas e ações de valorização da
produção cultural local. O festival busca criar conexões entre artistas, artesãos,
produtores culturais e público, promovendo o acesso democrático à cultura e
incentivando a circulação de bens e serviços da economia criativa.Inspirado pela força
do ritmo, pela expressividade das cores e pela energia do movimento, o projeto
evidencia a pluralidade de identidades, histórias e manifestações culturais presentes em
Carapicuíba. Além de fomentar a fruição artística, a iniciativa contribui para a geração
de oportunidades para trabalhadores da cultura, o fortalecimento das redes culturais
locais e a valorização dos talentos do território.Por meio de uma programação gratuita,
acessível e inclusiva, Ritmo, Cores e Movimento reafirma a cultura como instrumento de
desenvolvimento humano, transformação social e fortalecimento da cidadania,
promovendo o encontro entre diferentes públicos e linguagens artísticas em uma
grande celebração da criatividade e da diversidade cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264597 - Exposição - Explorando os Oceanos
CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Processo: 01400017200202607
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.249.776,00
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Exposição _ Explorando os Oceanos" promoverá
programação cultural gratuita voltada à conscientização ambiental por meio de
exposição fotográfica imersiva aberta ao público, experiências sensoriais, espetáculos
teatrais e oficinas artísticas destinadas a estudantes de escolas públicas. A iniciativa
contará ainda com palestras de ampliação de acesso para professores da rede pública,
fortalecendo a formação cultural e socioambiental.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264600 - ARTE NA POR TODA PARTE - 4ª Edição
INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53
Processo: 01400017219202645
Cidade: Linhares - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.473.961,05
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A 4ª edição do projeto Arte por Toda Parte propõe a realização de
oficinas artísticas gratuitas de desenho, pintura, cerâmica e arte no prato, voltadas a
crianças e adolescentes atendidos por escolas públicas e instituições de contraturno.A
iniciativa utiliza a arte como ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e
promoção da saúde mental, proporcionando espaços de expressão, acolhimento e
fortalecimento emocional. Como produto complementar, será produzido um livro que
documentará a trajetória do projeto, seus impactos sociais e metodologias, servindo
como guia replicável para iniciativas similares.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264602 - Acadêmicos do Porto Novo - Formação, Memória e Fortalecimento Cultural da
Comunidade Porto Novo
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO
CNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87
Processo: 01400017223202611
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.792,20
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinas
carnavalescas, atividades de valorização da memória do samba, encontros comunitários,
apresentações musicais e ações educativas gratuitas voltadas aos moradores da
Comunidade Porto Novo, fortalecendo a tradição cultural da Escola de Samba
Acadêmicos do Porto Novo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264616 - GRES UNIDOS DE NEVES - FORMAÇÃO, MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DO
SAMBA NA COMUNIDADE DE NEVES
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES
CNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36
Processo: 01400017277202679
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.792,20
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinas
carnavalescas, apresentações musicais, palestras, encontros comunitários e atividades de
fortalecimento institucional voltadas à preservação e valorização do samba na
comunidade de Neves, em São Gonçalo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264583 - EducDay - Congresso Internacional de Educação, Cultura e Inovação.
EDUC DAY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 52.510.472/0001-98
Processo: 01400017166202662
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.057.765,50
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "EducDay Congresso Internacional de Educação, Cultura
e Inovação" é um festival voltado à promoção do empreendedorismo cultural por meio
de experiências formativas, artísticas e interativas que conectam educação, criatividade,
inovação e desenvolvimento social. A programação reúne palestras, oficinas, workshops,
apresentações musicais, apresentações de artes cênicas, feira de inovação, exposições
culturais e espaços de networking criativo, fortalecendo a economia criativa e
valorizando a cultura nordestina em diálogo com novas tecnologias e práticas
educacionais contemporâneas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264598 - Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris - Literatura Infantil, Memória e
Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira
SUELLEN DE OLIVEIRA RAMOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.322.236-**
Processo: 01400017201202643
Cidade: Tombos - MG;
Valor Aprovado: R$ 190.466,64
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris _ Literatura
Infantil, Memória e Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira" prevê a produção,
publicação e distribuição gratuita de um livro infantil ilustrado sobre a história, a
cultura e a memória dos Puris, povo indígena fundamental para a formação histórica da
Zona da Mata Mineira. A obra será desenvolvida a partir de pesquisa histórica,
produção artística original e diálogo com referências culturais indígenas, apresentando
ao público infantojuvenil conteúdos acessíveis sobre a trajetória dos Puris e sua relação
com o território. Além da versão impressa, será disponibilizada gratuitamente uma
edição digital. O projeto também promoverá ações de mediação cultural em escolas
públicas, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro, a difusão da
história indígena regional, a formação de leitores e a ampliação do acesso à cultura e
à educação patrimonial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264599 - A troca no tempo estendido
PAOLA MAYER FABRES
CNPJ/CPF: ***.649.150-**
Processo: 01400017203202632
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 139.293,00
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Pesquisa, edição e publicação de livro inédito sobre práticas
artísticas situadas - no cruzamento entre artecontemporânea, meio ambiente, espaço
público e saberes situados. Serão produzidos 1.000 exemplares impressosem formato
12,5 x 18,0 cm, brochura, com cerca de 250 páginas, versões digitais em espanhol e
inglês e umaudiolivro acessível com audiodescrição, todos com prefácio e posfácio de
pesquisadores convidados. O projetoinclui evento público de lançamento em São Paulo,
com a autora e os dois pesquisadores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264603 - FEBAN - VÍVARTE : Arte viva, em movimento
DANIELLA SOUZA ANGELICO
CNPJ/CPF: ***.887.315-**
Processo: 01400017229202681
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Aprovado: R$ 449.715,20
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Feban - VÍVARTE Cultural evento criado para incentivar o
crescimento e impulsionar as vendas de artistas contemporâneos. Além da exposição
das obras, o evento contará com a comercialização das peças, reunindo artistas em
ascensão, empresas e micro empreededores - sem distinções - com foco no talento. o
projeto foi idealizado pela A Associação Comercial e Industrial de Jacobina vendo a
necessidade de oferecer uma nova forma de interagir e consumir arte. O evento
também prevê a realização de contrapartidas sociais, reforçando seu compromisso com
a comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264604 - Livro Um Feitiço Doce com o Amor das Palavras
FRANCISCO FLORENCIO WILIAM MARTINS
CNPJ/CPF: ***.463.178-**
Processo: 01400017234202693
Cidade: Bom Jardim de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.886,05
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade a edição do livro com
poemas e versos românticos e para autoestima, intitulado "Um Feitiço Doce com o
Amor das Palavras". O projeto também irá oferecer e contemplar em contrapartida
social uma porcentagem na distribuição gratuita da obra editada a escolas e bibliotecas
públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264607 - Quadrinhos & Letras: Feira Literária
EDITORA QUADRINHOS VETTORI LTDA
CNPJ/CPF: 55.731.449/0001-11
Processo: 01400017237202627
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.806,75
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Quadrinhos & Letras: Feira Literária" realizará, em
Ribeirão Preto, uma feira cultural gratuita voltada à literatura e aos quadrinhos, com
expectativa de público de 7.000 pessoas ao longo de dois dias. A programação contará
com estandes, oficinas, rodas de conversa, lançamentos e atividades interativas,
promovendo formação de leitores e valorização da produção cultural brasileira. Como
ação integrada, serão produzidos 4.000 exemplares do gibi "Heróis Brasileiros", de
Christian Vettori, com distribuição parcial gratuita durante o evento. O projeto fortalece
a cena cultural paulista, estimula a economia criativa e amplia o acesso democrático
aos bens culturais.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
264585 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREA EXTERNA DO MACS
ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA)
CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38
Processo: 01400017175202653
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.452.057,38
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a intervenção, acabamentos e serviços a serem
executados para revitalização das fachadas e área externa do edifício, incluindo novos
acessos de pedestres, ampliação da acessibilidade, estacionamento e paisagismo. O
Bloco 1 e Bloco 2 praticamente não sofrerão alterações, seguem em obras conforme
projetos anteriormente aprovados. Apenas serão considerados para esta proposta a
recuperação de esquadrias, execução de novas e tratamento de fachada. A entrada
principal do museu está na lateral direita do edifício, voltada para a avenida Afonso
Vergueiro, posicionada de forma central no edifício. Desta forma, o museu terá o
acesso facilitado para os Blocos 01 e 02. O espaço livre existente nessa lateral (entre
o edifício e a avenida), passará a compartilhar atividades ao ar livre, acessos para
pedestres e estacionamento.