ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264577 - Desfile Carnavalesco da Acadêmicos do Porto Novo - Memória, Cultura Popular e Identidade da Comunidade Porto Novo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO CNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87 Processo: 01400017149202625 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da Escola de Samba Acadêmicos do Porto Novo, promovendo apresentações artísticas, valorização da cultura popular, preservação da memória do samba e fortalecimento da identidade cultural da Comunidade Porto Novo, em São Gonçalo/RJ. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264578 - Desfile Carnavalesco da Comunidade Nova Cidade - A.R.E.S. São Gonçalo do Amarante: Carnaval, Memória e Cultura Popular ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE CNPJ/CPF: 56.051.570/0001-65 Processo: 01400017150202650 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da A.R.E.S. São Gonçalo do Amarante, promovendo apresentações culturais gratuitas, valorização da cultura do samba, fortalecimento das tradições carnavalescas e democratização do acesso ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264586 - IL PRIMO MIRACOLO - 2026 CASA DE ARTES BELA VISTA LTDA CNPJ/CPF: 00.357.647/0001-75 Processo: 01400017180202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 534.551,89 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 14/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Il Primo Miracolo", o qual propõe contar um recorte da trajetória de Madalena, menina que cresceu em uma cidade pequena cercada de arte e imaginação, que tem sua vida transformada pela morte do pai. Propõe-se uma temporada itinerante nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo com um total de 48 apresentações e 3 apresentações nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Distrito Federal, totalizando 18 apresentações. Também propõe um bate-papo sobre os 4 temas que atravessam o espetáculo, sendo eles: O bullying, o conflito geracional, o luto e seus diferentes desdobramentos, e ainda, a relação da arte na educação. no primeiro e segundo fim de semana em cada cidade, totalizando 8 rodas de conversa. Contrapartida social: realizar 4 apresentações a alunos e profissionais de escolas públicas e pessoas de comunidades carentes da região nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e 1 apresentação nos demais Estados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264587 - QUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇA CORNUCOPIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.016.501/0001-29 Processo: 01400017181202619 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 374.374,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral QUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇA, inspirado no livro homônimo de Janusz Korczak, na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264588 - Circuito Reciclown Circus - 2ª edição FABIO PERES MARTINS CNPJ/CPF: ***.457.258-** Processo: 01400017183202608 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 170.626,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo "Reciclown Circus", que através da linguagem do circo-teatro, promove o conhecimento acerca das questões ambientais. Além disso, serão realizadas oficinas de circo, utilizando materiais recicláveis e reutilizáveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264601 - Festival Coração Junino - Festival de Quadrilhas Nordestinas de São João FF ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25 Processo: 01400017221202614 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 382.714,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Coração Junino _ Festival de Quadrilhas Nordestinas de São João realizará, em junho de 2027, na Arena das Dunas, em Natal/RN, um festival competitivo gratuito de quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, estruturado como mostra de espetáculos cênico-populares. O projeto contará com apresentações públicas, premiação, ajuda de custo às quadrilhas, oficinas formativas gratuitas, acessibilidade, registro audiovisual e ações de democratização de acesso. Também haverá programação musical regional e feira gastronômica como atividades culturais complementares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264608 - Temporada Pólobh - 10ª Edição POLOBH PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80 Processo: 01400017238202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.556.990,97 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 10ª edição da Temporada Pólobh, composta por festival de artes cênicas com circulação de espetáculos de teatro, dança, música e outras linguagens artísticas, contemplando temporadas de apresentações presenciais e ações formativas gratuitas por meio de atividades de capacitação, mediação e formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264609 - Emcena Brasil - Circuito Nacional ORLANDO MORENO JUNIOR LTDA CNPJ/CPF: 10.929.066/0001-14 Processo: 01400017239202616 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 3.306.435,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação nacional da Caravana de Artes Cênicas EmCena Brasil, realizando gratuitamente em espaços públicos apresentações de teatro infantil, teatro adulto, teatro de bonecos, circo, contação de histórias, atividades recreativas monitoradas e ações de formação cultural, promovendo o acesso democrático à cultura em diferentes regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264610 - DESFILE CARNAVALESCO DA UNIÃO DA ENGENHOCA - MEMÓRIA, IDENTIDADE E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DA ENGENHOCA GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ENGENHOCA CNPJ/CPF: 13.177.447/0001-82 Processo: 01400017241202695 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco da G.R.C.E.S. União da Engenhoca como ação de valorização da cultura popular, fortalecimento da identidade cultural da comunidade da Engenhoca e preservação do patrimônio imaterial representado pelo samba e pelo carnaval. A iniciativa promoverá apresentações carnavalescas gratuitas, mobilização comunitária, democratização do acesso à cultura e fortalecimento da cadeia produtiva do carnaval de São Gonçalo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264611 - DESFILE CARNAVALESCO DO GRES UNIDOS DE NEVES - CARNAVAL, MEMÓRIA E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DE NEVES GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES CNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36 Processo: 01400017244202629 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco do GRES Unidos de Neves, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória cultural da comunidade de Neves, por meio de apresentações carnavalescas gratuitas, ações de democratização de acesso e fortalecimento das tradições culturais do município de São Gonçalo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264579 - O Maior São João do Cerrado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00 Processo: 01400017157202671 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.927.000,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O Maior São João do Cerrado" promove uma grande festa junina fora de época, celebrando a cultura popular brasileira com shows, danças folclóricas, quadrilhas juninas, trios de forró, artesanato e culinária típica. O evento oferece acesso gratuito, incentivando a inclusão social e valorizando as manifestações culturais regionais com atividades culturais simultâneas em 4 polos distintos na cidade de Ceilândia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264580 - Ser Humano Surf Festival - V edição INSTITUTO SER HUMANO SURF CNPJ/CPF: 50.761.777/0001-47 Processo: 01400017158202616 Cidade: Garopaba - SC; Valor Aprovado: R$ 991.650,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ser Humano Surf Festival é um evento cultural realizado em Garopaba (SC), capital catarinense do surf. Em sua quinta edição, contará com três dias de programação 100% gratuita e aberta ao público, distribuída em diferentes espaços da cidade. A proposta prevê espetáculos de música instrumental, apresentações e performances de artes cênicas, exposições, oficinas culturais e rodas de conversa voltadas à memória local, à economia criativa e aos modos de vida associados à cultura de praia e ao surf. O projeto também promoverá intercâmbio cultural entre crianças e jovens de diferentes estados brasileiros, ampliando o acesso à produção artística e fortalecendo a economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264584 - Green Festival 17.099.459 ANDREA CAMPAZ BOMBONATO CNPJ/CPF: 17.099.459/0001-97 Processo: 01400017170202621 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 299.534,40 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Green Festival" visa realizar um festival cultural com dois dias de programação, contemplando exposição de moda e artesanato sustentável, apresentações de música regional brasileira - com ênfase em forró e samba -, oficinas de artesanato e gastronomia, além de palestras dentro dessa temática, promovendo o acesso gratuito à cultura, a valorização das expressões culturais regionais e o fortalecimento da economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264589 - DVD SERTANEJO ANTHONY DUTRA KEVYN ANTHONY DUTRA CNPJ/CPF: ***.934.508-** Processo: 01400017186202633 Cidade: Colina - SP; Valor Aprovado: R$ 50.607,31 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 14/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e gravação de um DVD sertanejo com repertório majoritariamente autoral, valorizando a música regional e incentivando a difusão da cultura popular brasileira. A proposta busca registrar e divulgar composições inéditas, fortalecendo a identidade cultural do interior e ampliando o acesso do público à produção artística independente.Além da gravação audiovisual, o projeto contempla a geração de oportunidades para profissionais da cadeia produtiva da música, envolvendo músicos, técnicos, produtores e demais colaboradores da região. O DVD será disponibilizado em plataformas digitais, permitindo alcance amplo e democrático, contribuindo para a formação de público e para a valorização da música sertaneja autoral.A iniciativa visa preservar e promover elementos culturais regionais por meio da música, incentivando novos talentos e fortalecendo a economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264590 - Festival Futebol Brasileiro e Samba ESPACO E EVENTOS CASA DE FESTAS LTDA CNPJ/CPF: 11.929.587/0001-34 Processo: 01400017187202688 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Futebol Brasileiro e Samba" propõe a realização de um evento cultural que integra a música popular brasileira à experiência coletiva dos dias de jogos da seleção brasileira de futebol. A iniciativa busca transformar esses momentos de grande mobilização nacional em uma celebração cultural ampliada, com apresentações musicais antes e após as partidas, valorizando artistas e repertórios que representam a diversidade da música brasileira.O evento tem como objetivo promover o acesso à cultura de forma democrática e inclusiva, reunindo diferentes públicos em torno de uma experiência que conecta esporte, identidade nacional e expressão artística. Além disso, contribui para o fortalecimento da economia criativa, ao gerar oportunidades para músicos, produtores e profissionais da cultura.Com potencial de grande alcance e engajamento, o projeto "Brasil na Copa" se posiciona como uma plataforma de valorização da cultura brasileira, utilizando o futebol como elemento de conexão para ampliar o acesso e a difusão da música popular em um ambiente festivo e culturalmente significativo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264591 - 14ª Festa Italiana de Guabiruba ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13 Processo: 01400017188202622 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Aprovado: R$ 446.107,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festa típica regional gratuita intitulada "14ª Festa Italiana de Guabiruba" com apresentações culturais ligadas a valorização das raízes italianas da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264592 - ROSA DOS VENTOS: 4 PIANOS BRASILEIROS EM CONCERTO - André Mehmari, Hércules Gomes, Tiago Costa e Salomão Soares com Orquestra Jovem JOSE ANTONIO CORREIA ALEXANDRE CNPJ/CPF: 09.149.515/0001-22 Processo: 01400017191202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 879.387,31 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ROSA DOS VENTOS: 4 PIANOS BRASILEIROS EM CONCERTO reúne 4 pianistas brasileiros em uma sinfonia inédita para 4 pianos e orquestra, com realização na cidade de São Paulo. Inclui: 2 concertos + 4 oficinas (3 masterclasses e 1 sensorial) Ação social com customização de 2 carroças (Pimp My Carroça) 30% da receita dos ingressos para cooperativas de reciclagem Contrapartidas de marca para a Empresa Patrocinadora e Governo Federal ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264593 - La Cordero M CORDEIRO LEMOS PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 51.621.703/0001-78 Processo: 01400017192202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 354.015,15 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Michele Cordeiro tem 15 anos de estrada e palco dividido com Paulo Miklos, Pitty, Emicida e Gaby Amarantos. Lollapalooza, Rock in Rio. Agora chega com projeto próprio.La Cordero é um power trio instrumental que mistura surf rock, jazz e sonoridades latinas. Visual vintage. Som contemporâneo.São 10 shows gratuitos em 10 regiões do estado de São Paulo, com 60 minutos de duração cada, chegando a territórios com menos acesso a cultura ao vivo. Mais de 1.000 pessoas no público estimado.Junto com cada show vem a palestra "Profissão: Música!", onde a artista fala diretamente com quem quer entender o que é de fato atuar como musicista profissional.Cada cidade recebe equipe técnica local, gerando renda direta na cadeia cultural da região. As apresentações têm acessibilidade sensorial: abafadores de ruído e espaço de acolhimento para pessoas com hipersensibilidade ou no espectro autista.O projeto é acesso, formação e descentralização ao mesmo tempo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264594 - O real e o imaginário - Sons para despertar a imaginação Magno Bissoli Siqueira CNPJ/CPF: ***.303.708-** Processo: 01400017194202680 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de arte contemporânea em concerto (multilinguagem) com previsão de apresentações (concertos) da performance multicultural com músicos e bailarinos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264595 - Jazz & Brasilidades - Intercâmbio e Circuito Formativo da Radiant Jazz Band 52.084.252 CHRISTIAN GUIMARAES ALVES CNPJ/CPF: 52.084.252/0001-40 Processo: 01400017195202624 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 199.747,35 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jazz & Brasilidades - Intercâmbio e Circuito Formativo da Radiant Jazz Band" promove a circulação de apresentações gratuitas de jazz instrumental em cidades do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. A iniciativa realiza seis shows em espaços públicos, aproximando o jazz do cotidiano das comunidades e valorizando a improvisação e as influências brasileiras no gênero. Em paralelo, são oferecidas oficinas formativas em três cidades, com foco em introdução ao jazz, escuta musical e improvisação. A proposta também realiza pocket shows em escolas públicas, asilos e na APAE de Ouro Preto, com mediação cultural acessível. As ações incentivam a formação de público e a troca entre músicos locais e a banda. A proposta valoriza a diversidade cultural dos territórios e amplia o acesso à música instrumental de forma gratuita e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264596 - Educart Big Band LUCIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 35.709.752/0001-00 Processo: 01400017196202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.083.099,60 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Educart Big Band" realizará concertos, ensaios abertos e oficinas de apreciação musical em São Paulo introduzindo o público ao universo sonoro, estrutural e histórico da Big Band. Unindo excelência artística e impacto social, o projeto conta com músicos profissionais para aproximar o público ao universo da música instrumental das Big Bands, promovendo formação de plateia e inclusão produtiva no setor cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264605 - ORQUESTRA ALMIRANTE VASCO DA GAMA PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400017235202638 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.248.203,75 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem e a circulação da Orquestra Almirante Vasco da Gama, por meio de dois concertos sinfônicos em diferentes regiões do país, resgatando a tradição das bandas que antecediam eventos culturais e esportivos em uma releitura contemporânea. Como produtos culturais, serão realizados os espetáculos musicais e um workshop gratuito de formação musical para crianças e adolescentes, com ações de acessibilidade e democratização do acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264606 - 4ª Edição da Feira de Intercâmbio Cultural de Alagoas (FEICUSAL) ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE AL CNPJ/CPF: 32.410.109/0001-93 Processo: 01400017236202682 Cidade: Penedo - AL; Valor Aprovado: R$ 238.491,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 4ª Edição da FEICUSAL, realizada pelo Ponto de Cultura Associação dos Artesãos de Penedo e Regiões de Alagoas, acontece em Penedo/AL como um encontro vivo de saberes e expressões da cultura popular. Sob o tema "Raízes Ancestrais", valoriza as matrizes indígenas e afro-brasileiras na formação cultural do Nordeste e do Brasil, tendo o artesanato como linguagem de identidade e memória. De caráter gratuito, promove acesso democrático à cultura e reúne cerca de 50 municípios, alcançando público superior a 10 mil pessoas em um amplo intercâmbio cultural. A feira fortalece a economia criativa por meio da exposição e comercialização do artesanato, ampliando oportunidades para artesãos de diferentes territórios. Sua programação inclui 12 oficinas e workshops e palestras com cerca de 10 especialistas em artesanato, empreendedorismo e economia criativa. Assim, a FEICUSAL se consolida como espaço de aprendizado, troca e valorização da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264612 - Turnê Ana Tolledo - Até Virar o Olho CG AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 30.022.536/0001-79 Processo: 01400017246202618 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.447.875,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da turnê musical "Até Virar o Olho", da artista Ana Tolledo, com 25 shows em cidades de SP, MG e GO. O projeto contempla a circulação de espetáculo autoral, infraestrutura técnica completa e ações de democratização do acesso. Inclui a oferta de ingressos populares e gratuitos, além de workshops sobre gestão cultural para o público local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264613 - Domingo Clássico com Orquestra ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARA CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89 Processo: 01400017269202622 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.142.831,25 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização das apresentações da temporada de concertos oficiais e didáticos da Orquestra de Câmara da ULBRA, intituladas Domingo Clássico. Nos concertos serão apresentadas importantes obras do repertório erudito, abrangendo composições do período barroco ao contemporâneo, mesclando propostas de gêneros, incluindo a música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264614 - Música, Comunidades e Cidadania RENATO APARECIDO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 38.487.378/0001-34 Processo: 01400017270202657 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.142.821,51 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Música, Comunidades e Cidadania é uma ação formativa, totalmente gratuita, destinada ao ensino de Flauta Doce (além de um núcleo de cordas) e sensibilização musical (concertos didáticos) a crianças de escolas de Redes Municipais de Ensino em Minas Gerais, tendo foco em atividades práticas e lúdicas, desenvolvidas em jornada ampliada dos estudantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264615 - Sons e Saberes 59.251.671 ELCYR CONRADO VICTORIO CNPJ/CPF: 59.251.671/0001-78 Processo: 01400017272202646 Cidade: Guarulhos - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/07/2026