ANEXO . .ID .TEE .Terras Indígenas .Povos Indígenas .UFs .Municípios . 1 Rio Negro Maraã Urubaxi Arapaso AM Santa Isabel do Rio Negro . Médio Rio Negro I Baniwa São Gabriel da Cachoeira . Médio Rio Negro II Bará . Parana do Boa Boa Barasana . Rio Téa Baré . Uneiuxi Dãw . Uneiuxi - Reestudo Desana/Desano . Jurubaxi-téa Hupd'ah . Nadëb Karapanã . Alto Rio Negro Koripako . Balaio Kubeo . Cué Cué/ Marabitanas Makuna . Mirity-Tapuya . Nadëb . Pira-Tapuya . Siriano . Tariano . Tukano . Tuyuka . Wanano . Werekena . Yuhup . . . . .Yuhupdeh . . . 2 Yanomami e Ye'kuana Yanomami Yanomami AM Alto Alegre . Ye´kuana RR Amajari . Barcelos . Caracaraí . Iracema . Mucajaí . Santa Isabel do Rio Negro . . . . . . .São Gabriel da Cachoeira . 3 Baixo Amazonas Ilha do Camaleão Apurinã AM Anamã . Andirá-Marau Arapaço PA Barreirinha . Lago Aiapua Baniwa Beruri . Lago do Beruri Baré Careiro . Itixi Mitari Catauaxi Careiro da Várzea . Lago do Barrigudo Kaxinauá Iranduba . Lago do Marinheiro Deni Itacoatiara . Rio Jumas Dessano Juruti . Tabocal Hixkaryana Manacapuru . Apipica Kambeba Manaquiri . Gavião Kanamari Manaus . Ponciano Karapanã Maués . Boa Vista - AM Kokama Nhamundá . Sissaíma Kulina Novo Airão . Paraná do Arauató Marubo Parintins . Rio Urubu Miranha Rio Preto da Eva . Fortaleza do Patauá Munduruku Urucará . Jatuarana Mura . Fortaleza do Castanho Palmari . Vista Alegre Piratapuya . Igarapé Paiol Sateré-Mawé . Rio Cuieiras Tariano . Maraguá-Mawé Tatuio . Rio Paracuní e Curupira Tikuna . Trombetas/Mapuera Tukano . Ararà Tuyuka . Nhamundá/Mapuera Wanano . Waimiri-Atroari Warau . Witoto . Burubu . Kubeo . Jamamadi . Waimiri Atroari . Arara . Caboquenas . Bará . Kubeua . Katukina . Barasana . Macuxi . Manchineri . Maraguá . Makuna . Tupinambá . Kaixana . Kararayana . Okoymoyana . Xowyana . Kaxuyana . Guanavenas . . . . .Tunayana . . . 4 Juruá Rio Biá Banawá AM Carauari . Kulina do Rio Uerê (Matatibem) Deni Eirunepé . Kanamari do Rio Juruá Kanamari Envira . Kulina do Medio Jurua Kulina Ipixuna . Mawetek Itamarati . Cacau do Tarauaca Juruá . Deni . Gaviãozinho . Kumaru do Lago Ualá . . . .Riozinho . . . . 5 Alto Madeira e Purus Apurinã Km 124 BR-317 Apurinã AM Boca do Acre . Boca do Acre Arara Canutama . Camicua Banawá Humaitá . Igarapé Capana Cinta Larga Lábrea . Inauini/Teuini Deni Pauini . Valparaíso (RI) Jamamadi Tapauá . Jaminawá da Colocação São Paulino Jarawara . Caiapucá Jiahui . Massekury/Kãmapa (Jamamadi do Lourdes) Juma . Banawá Katukina . Juma Mamori . Jacareúba/Katauixi (restrição uso) Munduruku . Diahui Mura . Ipixuna Parintintin . Nove de Janeiro Paumari . Pirahã Sateré Maué . Sepoti Tenhari . Tenharim Marmelos Tikuna . Torá Zuruahã . Tenharim Marmelos (Gleba B) Suruaha . Baixo Marmelos He-Merimã . Acimã Miranha . Alto Sepatini Karipuna . Caititu . Deni . Hi Merimã . Jarawara/Jamamadi/Kanamati . Kaxarari . Paumari do Lago Marahã . Paumari do Rio Ituxi . São Pedro do Sepatini . Seruini/Mariene . Tumiã . Apurinã do Igarapé Mucuim . Curriã . Itãnury Pupykary (antiga Baixo Seruini) . Kaxarari - AM RO . Mamoriá Grande e Igarapé Grande . Água Preta/Inari . Camadeni . Catipari/Mamoria . Guajahã . Kanamari do Rio Juruá . Peneri/Tacaquiri . Kapyra Kanakury . Apurinã do Igarapé São João . Apurinã Igarapé Tauamirim . Paumari do Cuniua . Paumari do Lago Manissuã . Paumari do Lago Paricá . Itixi Mitari . Zuruahã . Mamori . . . .Deni do Rio Cuniuá . . . . 6 Médio Solimões Igarapé Grande Arara AM Alvarães . Marajai Ava Canoeiro Coari . Meria Juma Fonte Boa . Tupã-Supé Kaixana Japurá . Ilha do Panamim Kambeba Jutaí . Cajuhiri Atravessado Kanamari Maraã . Acapuri de Cima Katawixi Tefé . Mapari Katukina Uarini . Uati-Paraná Kokama . Auati-Paraná (Santa União) Kulina . Acapuri do Meio Madja . Jerusalém do Urutuba e Nova Esperança Madja Kulina . Alto Rio Negro Maku . Médio Rio Negro I Maku Nadëb . Parana do Boa Boa Maku Yuhup . Rio Apaporis Mayoruna . Uneiuxi Miranha . Uneiuxi - Reestudo Mura . Espírito Santo Tikuna . Estrela da Paz Tucano . Macarrão Baré . Rio Biá Akuna . Vale do Javari Maguta . Riozinho Omagua . São Domingos do Jacapari e Estação Kuyukuyu . Mawetek Urubaxi . Kanamari do Jutaí Apurinã . Cuiu-Cuiu Cuiu-cuiu . Maraã Urubaxi Makuna . Parana do Paricá . Barreira da Missão . Jaquiri . Miratu . . . .Porto Praia . . . . 7 Alto Solimões Betania Kaixana AM Amaturá . Maraitá Kambeba Benjamin Constant . Nova Esperança do Rio Jandiatuba Kanamari Santo Antônio do Içá . São Francisco do Canimari Kokama São Paulo de Olivença . Vui-Uata-In Tikuna Tabatinga . Bom Intento Witoto Tonantins . Lauro Sodré . São Leopoldo . Tikúna de Feijoal . Tikuna de Santo Antonio . Tukuna Porto Espiritual . Vale do Javari . Guanabara . Sururuá . Évare I . Matintin . Lago do Correio . Porto Limoeiro . São Gabriel/São Salvador . Alto Rio Içá . Kokama do Baixo Rio Içá . Médio Rio Içá . Évare II . Tuyuka . Tukuna Umariaçu . Sapotal . Mapari . São Sebastião . Uati-Paraná . Barro Alto . Prosperidade . Santa Cruz da Nova Aliança . São Domingos do Jacapari e Estação . . . .Jerusalém do Urutuba e Nova Esperança . . . . 8 Baixo e Médio Madeira Capivara Apurinã AM Autazes . Cuia Jiahui Borba . Cunhã-Sapucaia Maraguá Manicoré . Itaitinga Munduruku Nova Olinda do Norte . Jauary Mura Novo Aripuanã . Miguel/Josefa Parintintin . Murutinga/Tracaja Sateré Mawe . Natal/Felicidade Tenharim . Padre Torá . Paracuhuba . Patauá . Recreio/São Félix . São Pedro . Trincheira . Guapenu . Muratuba . Lago do Soares e Urucurituba . Arary . Coata-Laranjal . Lago do Limão . Setemã . Maraguá-Mawé . Ariramba . Lago Capanã . Lago Jauari . Pinatuba . Rio Manicoré . Sepoti . Tenharim Marmelos . Torá . Tenharim Marmelos (Gleba B) . Baixo Marmelos . Curara . Médio Rio Madeira . Rio Paracuní e Curupira . . . .Tenharim do Igarapé Preto . . . . 9 Vale do Javari Vale do Javari Kanamari/Tukuna AM Atalaia do Norte . Korubo . Kulina . Marubo . Matis . Matsés/Mayuruna . . . . .Tsohom-dyapa . . . 10 Acre Cabeceira do Rio Acre Apolima Arara AC Assis Brasil . Mamoadate Arara Shawâdawa Cruzeiro do Sul . Riozinho do Iaco (anteriormente chamada de Manchineri do Seringal Guanabara) Ashaninka/Kampa Feijó . Campinas/Katukina Huni Kuï /Kaxinawa Jordão . Jaminawa do Igarapé Preto Jaminawa Arara Manoel Urbano . Alto Tarauacá Noke Koï /Katukina Marechal Thaumaturgo . Igarapé do Caucho Madija/Kulina Mâncio Lima . Jaminaua/Envira Manchineri Porto Walter . Kampa e Isolados do Rio Envira Nawa Rodrigues Alves . Katukina/Kaxinawá Nukini Santa Rosa do Purus . Kaxinawá do Rio Humaitá Puyanawa Sena Madureira . Kaxinawá Nova Olinda Shanenawa Tarauacá . Kulina do Rio Envira Yawanawa . Kulina Igarapé do Pau Jaminawa . Riozinho do Alto Envira Kuntanawa . Kaxinawá Seringal Curralinho . Jaminawa Arara do Rio Bagé . Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu . Kaxinawá do Baixo Rio Jordão . Kaxinawá do Rio Jordão . Kaxinawá Seringal Independência . Igarapé Taboca do Alto Tarauacá . Nukini . Poyanawa . Nawa . Alto Rio Purus . Chandless . Kampa do Rio Amônia . Arara do Rio Amônia . Kuntanawa . Arara do Igarapé Humaitá . Estirão . Jaminawa do Rio Caeté . Kampa do Igarapé Primavera . Kaxinawá Colônia Vinte e Sete . Kaxinawá da Praia do Carapanã . Kulina do Medio Jurua . . . .Rio Gregório . . . . 11 Pykakwatynhre Baú Irã'ãmranh-re (subgrupo Kayapó) PA Altamira . Menkragnoti Mebengokre (autodenominação)/Kayapó Bannach . Panará Mekrãgnoti (subgrupo Kayapó) Cumaru do Norte . Ituna/Itatá (restrição de uso) Novo Progresso . Kayapó Ourilândia do Norte . Badjonkore Pau D´Arco . Las Casas Santana do Araguaia . Apyterewa São Félix do Xingu . Araweté Igarapé Ipixuna . Parque do Xingu . Trincheira Bacaja . . . .Kapôt Nhinore . . . . 12 Oiapoque Galibi Galibi Kali'na AP Oiapoque . Jumina Galibi-Marworno . Uaçá Karipuna . . . .Uaça .Palikur/Arukwayene . . . 13 Tumukumaque Parque do Tumucumaque Akuriyo AP Laranjal do Jari . Waiãpi Apalai . Kaxuyana . Tiriyo . Wayana . Txikyiana . . . . .Waiapi . . . .14 .Wajãpi .Waiãpi .Wajãpi .AP .Pedra Branca do Amapari . 15 Médio Xingu Arara Arara PA Altamira . Araweté Igarapé Ipixuna Araweté Senador José Porfírio . Cachoeira Seca Assurini Vitória do Xingu . Kararaô Juruna/Yudjá . Koatinemo Kayapó-Karaô . Kuruáya Kuruaya . Trincheira Bacaja Parakanã . Xipaya Xikrin . Panará Xipaya . Ituna/Itatá (restrição de uso) . Paquiçamba . Arara da Volta Grande do Xingu . . . .Juruna do Km 17 . . . . 16 Tapajos e Arapiuns Andirá-Marau Apiaká PA Aveiro . Escrivão Arapiun Belterra . Munduruku-Taquara Arara Vermelha Santarém . Bragança-Marituba Borari . Maró Jaraki . Cobra Grande Kumaruara . Borari de Alter do Chão Maytapú . Planalto Santareno Munduruku . Munduruku-KaraPreta . Tapuia . Tapajó . Tapayu . Tupinambá . . . . .Sataré Mawé . . . 17 Ixamná-Mapuera/Wayamu Nhamundá/Mapuera Caruma PA Caroebe . Trombetas/Mapuera Charuma RR Faro . Parque do Tumucumaque Cikyana Oriximiná . Kaxuyana-Tunayana Hixkaryana São João da Baliza . WaiWái Inkarïyana . Waimiri-Atroari Kahyana . Karapawyana . Katuena . Kaxuyana . Manakayana . Mawayana . Mînpoyana . Murayana . Okoymoyana . Parukotó . Parukwoto . Tiriyó . Tunayana . Txikyana . Wai Wai . Xerew . Xowyana . . . . .Yukwariyana . . . 18 Munduruku Andirá-Marau Apiaká PA Itaituba . Praia do Índio Munduruku Jacareacanga . Praia do Mangue Munduruku/Apiaka- Alto Tapajós . Sawré Muybu (Pimental) . Sawré Bap in (Apompu) . Kayabi . Munduruku . . . .Sai-Cinza . . .
PORTARIA SECADI/MEC Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO. Todos os atos de 02/07/2026