PORTARIA SECADI/MEC Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO. Todos os atos de 02/07/2026

ANEXO
. .ID .TEE .Terras Indígenas .Povos Indígenas .UFs .Municípios
. 1 Rio Negro Maraã Urubaxi Arapaso AM Santa Isabel do Rio Negro
. Médio Rio Negro I Baniwa São Gabriel da Cachoeira
. Médio Rio Negro II Bará
. Parana do Boa Boa Barasana
. Rio Téa Baré
. Uneiuxi Dãw
. Uneiuxi - Reestudo Desana/Desano
. Jurubaxi-téa Hupd'ah
. Nadëb Karapanã
. Alto Rio Negro Koripako
. Balaio Kubeo
. Cué Cué/ Marabitanas Makuna
. Mirity-Tapuya
. Nadëb
. Pira-Tapuya
. Siriano
. Tariano
. Tukano
. Tuyuka
. Wanano
. Werekena
. Yuhup
. . . . .Yuhupdeh . .
. 2 Yanomami e Ye'kuana Yanomami Yanomami AM Alto Alegre
. Ye´kuana RR Amajari
. Barcelos
. Caracaraí
. Iracema
. Mucajaí
. Santa Isabel do Rio Negro
. . . . . . .São Gabriel da Cachoeira
. 3 Baixo Amazonas Ilha do Camaleão Apurinã AM Anamã
. Andirá-Marau Arapaço PA Barreirinha
. Lago Aiapua Baniwa Beruri
. Lago do Beruri Baré Careiro
. Itixi Mitari Catauaxi Careiro da Várzea
. Lago do Barrigudo Kaxinauá Iranduba
. Lago do Marinheiro Deni Itacoatiara
. Rio Jumas Dessano Juruti
. Tabocal Hixkaryana Manacapuru
. Apipica Kambeba Manaquiri
. Gavião Kanamari Manaus
. Ponciano Karapanã Maués
. Boa Vista - AM Kokama Nhamundá
. Sissaíma Kulina Novo Airão
. Paraná do Arauató Marubo Parintins
. Rio Urubu Miranha Rio Preto da Eva
. Fortaleza do Patauá Munduruku Urucará
. Jatuarana Mura
. Fortaleza do Castanho Palmari
. Vista Alegre Piratapuya
. Igarapé Paiol Sateré-Mawé
. Rio Cuieiras Tariano
. Maraguá-Mawé Tatuio
. Rio Paracuní e Curupira Tikuna
. Trombetas/Mapuera Tukano
. Ararà Tuyuka
. Nhamundá/Mapuera Wanano
. Waimiri-Atroari Warau
. Witoto
. Burubu
. Kubeo
. Jamamadi
. Waimiri Atroari
. Arara
. Caboquenas
. Bará
. Kubeua
. Katukina
. Barasana
. Macuxi
. Manchineri
. Maraguá
. Makuna
. Tupinambá
. Kaixana
. Kararayana
. Okoymoyana
. Xowyana
. Kaxuyana
. Guanavenas
. . . . .Tunayana . .
. 4 Juruá Rio Biá Banawá AM Carauari
. Kulina do Rio Uerê (Matatibem) Deni Eirunepé
. Kanamari do Rio Juruá Kanamari Envira
. Kulina do Medio Jurua Kulina Ipixuna
. Mawetek Itamarati
. Cacau do Tarauaca Juruá
. Deni
. Gaviãozinho
. Kumaru do Lago Ualá
. . . .Riozinho . . .
. 5 Alto Madeira e Purus Apurinã Km 124 BR-317 Apurinã AM Boca do Acre
. Boca do Acre Arara Canutama
. Camicua Banawá Humaitá
. Igarapé Capana Cinta Larga Lábrea
. Inauini/Teuini Deni Pauini
. Valparaíso (RI) Jamamadi Tapauá
. Jaminawá da Colocação São Paulino Jarawara
. Caiapucá Jiahui
. Massekury/Kãmapa (Jamamadi do
Lourdes)
Juma
. Banawá Katukina
. Juma Mamori
. Jacareúba/Katauixi (restrição uso) Munduruku
. Diahui Mura
. Ipixuna Parintintin
. Nove de Janeiro Paumari
. Pirahã Sateré Maué
. Sepoti Tenhari
. Tenharim Marmelos Tikuna
. Torá Zuruahã
. Tenharim Marmelos (Gleba B) Suruaha
. Baixo Marmelos He-Merimã
. Acimã Miranha
. Alto Sepatini Karipuna
. Caititu
. Deni
. Hi Merimã
. Jarawara/Jamamadi/Kanamati
. Kaxarari
. Paumari do Lago Marahã
. Paumari do Rio Ituxi
. São Pedro do Sepatini
. Seruini/Mariene
. Tumiã
. Apurinã do Igarapé Mucuim
. Curriã
. Itãnury Pupykary (antiga Baixo Seruini)
. Kaxarari - AM RO
. Mamoriá Grande e Igarapé Grande
. Água Preta/Inari
. Camadeni
. Catipari/Mamoria
. Guajahã
. Kanamari do Rio Juruá
. Peneri/Tacaquiri
. Kapyra Kanakury
. Apurinã do Igarapé São João
. Apurinã Igarapé Tauamirim
. Paumari do Cuniua
. Paumari do Lago Manissuã
. Paumari do Lago Paricá
. Itixi Mitari
. Zuruahã
. Mamori
. . . .Deni do Rio Cuniuá . . .
. 6 Médio Solimões Igarapé Grande Arara AM Alvarães
. Marajai Ava Canoeiro Coari
. Meria Juma Fonte Boa
. Tupã-Supé Kaixana Japurá
. Ilha do Panamim Kambeba Jutaí
. Cajuhiri Atravessado Kanamari Maraã
. Acapuri de Cima Katawixi Tefé
. Mapari Katukina Uarini
. Uati-Paraná Kokama
. Auati-Paraná (Santa União) Kulina
. Acapuri do Meio Madja
. Jerusalém do Urutuba e Nova
Esperança
Madja Kulina
. Alto Rio Negro Maku
. Médio Rio Negro I Maku Nadëb
. Parana do Boa Boa Maku Yuhup
. Rio Apaporis Mayoruna
. Uneiuxi Miranha
. Uneiuxi - Reestudo Mura
. Espírito Santo Tikuna
. Estrela da Paz Tucano
. Macarrão Baré
. Rio Biá Akuna
. Vale do Javari Maguta
. Riozinho Omagua
. São Domingos do Jacapari e Estação Kuyukuyu
. Mawetek Urubaxi
. Kanamari do Jutaí Apurinã
. Cuiu-Cuiu Cuiu-cuiu
. Maraã Urubaxi Makuna
. Parana do Paricá
. Barreira da Missão
. Jaquiri
. Miratu
. . . .Porto Praia . . .
. 7 Alto Solimões Betania Kaixana AM Amaturá
. Maraitá Kambeba Benjamin Constant
. Nova Esperança do Rio Jandiatuba Kanamari Santo Antônio do Içá
. São Francisco do Canimari Kokama São Paulo de Olivença
. Vui-Uata-In Tikuna Tabatinga
. Bom Intento Witoto Tonantins
. Lauro Sodré
. São Leopoldo
. Tikúna de Feijoal
. Tikuna de Santo Antonio
. Tukuna Porto Espiritual
. Vale do Javari
. Guanabara
. Sururuá
. Évare I
. Matintin
. Lago do Correio
. Porto Limoeiro
. São Gabriel/São Salvador
. Alto Rio Içá
. Kokama do Baixo Rio Içá
. Médio Rio Içá
. Évare II
. Tuyuka
. Tukuna Umariaçu
. Sapotal
. Mapari
. São Sebastião
. Uati-Paraná
. Barro Alto
. Prosperidade
. Santa Cruz da Nova Aliança
. São Domingos do Jacapari e Estação
. . . .Jerusalém do Urutuba e Nova
Esperança
. . .
. 8 Baixo e Médio Madeira Capivara Apurinã AM Autazes
. Cuia Jiahui Borba
. Cunhã-Sapucaia Maraguá Manicoré
. Itaitinga Munduruku Nova Olinda do Norte
. Jauary Mura Novo Aripuanã
. Miguel/Josefa Parintintin
. Murutinga/Tracaja Sateré Mawe
. Natal/Felicidade Tenharim
. Padre Torá
. Paracuhuba
. Patauá
. Recreio/São Félix
. São Pedro
. Trincheira
. Guapenu
. Muratuba
. Lago do Soares e Urucurituba
. Arary
. Coata-Laranjal
. Lago do Limão
. Setemã
. Maraguá-Mawé
. Ariramba
. Lago Capanã
. Lago Jauari
. Pinatuba
. Rio Manicoré
. Sepoti
. Tenharim Marmelos
. Torá
. Tenharim Marmelos (Gleba B)
. Baixo Marmelos
. Curara
. Médio Rio Madeira
. Rio Paracuní e Curupira
. . . .Tenharim do Igarapé Preto . . .
. 9 Vale do Javari Vale do Javari Kanamari/Tukuna AM Atalaia do Norte
. Korubo
. Kulina
. Marubo
. Matis
. Matsés/Mayuruna
. . . . .Tsohom-dyapa . .
. 10 Acre Cabeceira do Rio Acre Apolima Arara AC Assis Brasil
. Mamoadate Arara Shawâdawa Cruzeiro do Sul
. Riozinho do Iaco (anteriormente
chamada de Manchineri do Seringal
Guanabara)
Ashaninka/Kampa Feijó
. Campinas/Katukina Huni Kuï /Kaxinawa Jordão
. Jaminawa do Igarapé Preto Jaminawa Arara Manoel Urbano
. Alto Tarauacá Noke Koï /Katukina Marechal Thaumaturgo
. Igarapé do Caucho Madija/Kulina Mâncio Lima
. Jaminaua/Envira Manchineri Porto Walter
. Kampa e Isolados do Rio Envira Nawa Rodrigues Alves
. Katukina/Kaxinawá Nukini Santa Rosa do Purus
. Kaxinawá do Rio Humaitá Puyanawa Sena Madureira
. Kaxinawá Nova Olinda Shanenawa Tarauacá
. Kulina do Rio Envira Yawanawa
. Kulina Igarapé do Pau Jaminawa
. Riozinho do Alto Envira Kuntanawa
. Kaxinawá Seringal Curralinho
. Jaminawa Arara do Rio Bagé
. Kaxinawá Ashaninka do Rio Breu
. Kaxinawá do Baixo Rio Jordão
. Kaxinawá do Rio Jordão
. Kaxinawá Seringal Independência
. Igarapé Taboca do Alto Tarauacá
. Nukini
. Poyanawa
. Nawa
. Alto Rio Purus
. Chandless
. Kampa do Rio Amônia
. Arara do Rio Amônia
. Kuntanawa
. Arara do Igarapé Humaitá
. Estirão
. Jaminawa do Rio Caeté
. Kampa do Igarapé Primavera
. Kaxinawá Colônia Vinte e Sete
. Kaxinawá da Praia do Carapanã
. Kulina do Medio Jurua
. . . .Rio Gregório . . .
. 11 Pykakwatynhre Baú Irã'ãmranh-re (subgrupo Kayapó) PA Altamira
. Menkragnoti Mebengokre
(autodenominação)/Kayapó
Bannach
. Panará Mekrãgnoti (subgrupo Kayapó) Cumaru do Norte
. Ituna/Itatá (restrição de uso) Novo Progresso
. Kayapó Ourilândia do Norte
. Badjonkore Pau D´Arco
. Las Casas Santana do Araguaia
. Apyterewa São Félix do Xingu
. Araweté Igarapé Ipixuna
. Parque do Xingu
. Trincheira Bacaja
. . . .Kapôt Nhinore . . .
. 12 Oiapoque Galibi Galibi Kali'na AP Oiapoque
. Jumina Galibi-Marworno
. Uaçá Karipuna
. . . .Uaça .Palikur/Arukwayene . .
. 13 Tumukumaque Parque do Tumucumaque Akuriyo AP Laranjal do Jari
. Waiãpi Apalai
. Kaxuyana
. Tiriyo
. Wayana
. Txikyiana
. . . . .Waiapi . .
. .14 .Wajãpi .Waiãpi .Wajãpi .AP .Pedra Branca do Amapari
. 15 Médio Xingu Arara Arara PA Altamira
. Araweté Igarapé Ipixuna Araweté Senador José Porfírio
. Cachoeira Seca Assurini Vitória do Xingu
. Kararaô Juruna/Yudjá
. Koatinemo Kayapó-Karaô
. Kuruáya Kuruaya
. Trincheira Bacaja Parakanã
. Xipaya Xikrin
. Panará Xipaya
. Ituna/Itatá (restrição de uso)
. Paquiçamba
. Arara da Volta Grande do Xingu
. . . .Juruna do Km 17 . . .
. 16 Tapajos e Arapiuns Andirá-Marau Apiaká PA Aveiro
. Escrivão Arapiun Belterra
. Munduruku-Taquara Arara Vermelha Santarém
. Bragança-Marituba Borari
. Maró Jaraki
. Cobra Grande Kumaruara
. Borari de Alter do Chão Maytapú
. Planalto Santareno Munduruku
. Munduruku-KaraPreta
. Tapuia
. Tapajó
. Tapayu
. Tupinambá
. . . . .Sataré Mawé . .
. 17 Ixamná-Mapuera/Wayamu Nhamundá/Mapuera Caruma PA Caroebe
. Trombetas/Mapuera Charuma RR Faro
. Parque do Tumucumaque Cikyana Oriximiná
. Kaxuyana-Tunayana Hixkaryana São João da Baliza
. WaiWái Inkarïyana
. Waimiri-Atroari Kahyana
. Karapawyana
. Katuena
. Kaxuyana
. Manakayana
. Mawayana
. Mînpoyana
. Murayana
. Okoymoyana
. Parukotó
. Parukwoto
. Tiriyó
. Tunayana
. Txikyana
. Wai Wai
. Xerew
. Xowyana
. . . . .Yukwariyana . .
. 18 Munduruku Andirá-Marau Apiaká PA Itaituba
. Praia do Índio Munduruku Jacareacanga
. Praia do Mangue Munduruku/Apiaka- Alto Tapajós
. Sawré Muybu (Pimental)
. Sawré Bap in (Apompu)
. Kayabi
. Munduruku
. . . .Sai-Cinza . . .