RESOLUÇÃO CFBIO Nº 760, DE 27 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
- Número de Registro(*)
- Nome do(a) Profissional(*)
- Data do Registro(*)
- Transferido para qual CRBio(***)
- Categoria Profissional(*)
- Situação Cadastral(*)
- Situação Financeira(*)
- Nome do Pai(*)
- Nome da Mãe(*)
- Data de Nascimento(*)
- Sexo Biológico(*)
- Identidade de Gênero(*)
- Cor/Raça(*)
- Estado Civil(*)
- Cidade de nascimento (naturalidade)(*)
- UF da Naturalidade(*)
- País de Nacionalidade(*)
- CPF(*)
- Carteira Identidade - RG(*)
- Órgão Expedidor(*)
- UF da Carteira de Identidade(*)
- Natureza do Título(*)
- Nome da Instituição de Ensino(*)
- UF da Instituição de Ensino(*)
- Data da Colação de Grau(*)
- Tipo de RQE: RQE-93 ou RQE-TEP ou RQE-R ou RQE-P
- Área do RQE: Áreas das Ciências Biológicas ou Meio Ambiente e
Biodiversidade ou Saúde ou Biotecnologia e Produção Industrial ou Educação
- Data de concessão do RQE
- Especialidade
- N° do Registro de Qualificação de Especialista
- Nascido no Exterior: (Sim/Não)(*)
- Tipo Visto(**)
- Data Vencimento Visto(**)
- E-mail(*)
- Endereço Residencial(*)
- Endereço Comercial
- Telefone Residencial
- Telefone Comercial
- Telefone Celular(*)
(*) Campos Obrigatórios
(**) Campos Obrigatórios para Estrangeiros(as)
(***) Campos Obrigatórios para Registros Transferidos
ANEXO II
INFORMAÇÕES CADASTRAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS
- Número Registro(*)
- Nome Empresa(*)
- Nome Fantasia Data Registro(*)
- Situação Cadastral(*)
- Situação Financeira(*)
- CNPJ(*)
- E-mail(*)
- Site institucional da empresa
- Endereço Comercial(*)
- Telefone comercial(*)
- Nome do(s) Responsável(is) Técnico(s) da Empresa(*)
- Número do(s) registro(s) profissional(is) no CRBio do(s) Responsável(is)
Técnico(s) da Empresa(*)
(*) Campos Obrigatórios.
ANEXO III
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
I - Informações dos Débitos das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas.
- Código Débito(*)
- Descrição do Débito(*)
- Número Parcela(*)
- Quantidade de Parcelas(*)
- Data Vencimento(*)
- Critério de Correção do Débito
- Data Base para Correção dos Débitos
- Data Dívida Ativa
- Data Execução Judicial
- Valor Originário Débito(*)
II - Informações dos Pagamentos das Pessoas Físicas e das Pessoas
Jurídicas.
- Código Débito(*)
- Descrição do Débito(*)
- Número Parcela(*)
- Quantidade de Parcelas(*)
- Data Pagamento(*)
- Data Dívida Ativa
- Data Execução Judicial
- Valor Pagamento(*).
ANEXO IV
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
I - Natureza do Título(*):
Técnico(a) em Análises Clínicas;
Técnico(a) em Biotecnologia;
Tecnólogo(a) em Biotecnologia;
Licenciado(a) em História Natural;
Bacharel(a) em História Natural;
Licenciado(a) e Bacharel(a) em História Natural;
Licenciado(a) em Ciências Biológicas;
Bacharel(a) em Ciências Biológicas;
Licenciado(a) e Bacharel(a) em Ciências Biológicas;
Licenciado(a) em Ciências com Habilitação em Biologia;
Bacharel(a) em Ciências com Habilitação em Biologia;
Bacharel(a) em Ecologia;
Bacharel(a) em Biotecnologia.
II - Situação Cadastral(*):
Ativo
Baixado
Cancelado
Afastado
Falecido
Transferido(***)
(***) Deve ser informado o CRBio para o qual foi transferido.
III - Situação Financeira(*):
Regular;
Com Pendência.
IV - Sexo Biológico(*):
Masculino;
Feminino;
Intersexo.
V - Identidade de gênero(*):
Homem Cis;
Homem Trans;
Mulher Cis;
Mulher Trans;
Não binária;
Prefere não informar.
VI - Cor/Raça(*):
Amarela;
Branca;
Indígena;
Parda;
Preta.
Prefere não informar.
VII - Tipo de RQE:
RQE-93;
RQE-TEP;
RQE-R;
RQE-P.
VIII - Área do RQE:
Áreas das Ciências Biológicas;
Meio Ambiente e Biodiversidade;
Saúde;
Biotecnologia e Produção Industrial;
Educação.