PORTARIA SEFIC/MINC Nº 402, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
2312578 - Publicação do livro 80 anos do Morenos Park
roberta pimentel regato produções me
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um ensaio fotográfico no Moreno's Park
proposto pelo fotógrafo Lailson Santos para publicação do livro comemorativo dos 80 anos de
sucesso do parque itinerante que tanto contribui para o entretenimento no Brasil. A
obraapresentará a rica história do grupo, desde o modesto início com o Parque Teatro São
Paulo, fundado em 1944 por José Severino dos Santos, o Zé Moreno, até sua expansão para o
Grupo Moreno's. Pretende proporcionar uma jornada emocional e informativa, destacando a
importância cultural e a diversão proporcionada ao público ao longo das décadas, com ênfase
especial ao entretenimento acessível a todas as camadas socias. A história será contada em
meio às fotos de Lailson que trará um conceito arrojado agregando arte à história. O fotógrafo,
que assina várias publicações entre outros trabalhos reconhecidos no mercado, irá embarcar
numa jornada visual que promete ser tão mágica quanto as atrações que deram vida a esse
espetáculo ambulante.Para somar, foi convidado o fotógrafo Robson Regato que assume parte
do conteúdo fotográfico. A escolha foi devido a afinidade entre os dois profissionais que
assinam juntos vários trabalhos.
247538 - Plano Plurianual Intermuseus 2025/2028
INTERMUSEUS
Resumo do Projeto: Custeio das atividades do Intermuseus que tem como principal objetivo
desenvolver e implementar projetos que ativem a cultura como motor de transformações
sociais, promovendo o reconhecimento dos direitos humanos, a valorização das diversidades e
o fortalecimento das comunidades.O Plano reúne uma série de ações de cunho educativo, que
envolvem o público em vivências de empatia, destacando a importância dessa prática no
cotidiano, e aprofundam o debate sobre o poder transformador da cultura na sociedade. Como
produtos secundários será realizada a Exposição interativa "Caminhando em seus sapatos..."
em 2 versões (Exposição Cultural / de Artes); o GIRALAB -laboratório de criação e formação
coletiva para agentes culturais e educadores(Curso/Oficina/Estágio); e o SeminárioCULTURA E
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL (Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
ATA Nº 38 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2026
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas,
realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista detentora da totalidade das ações, por meio
de sua representante legal, MARISA ALBURQUERQUE MENDES, Procuradora da Fazenda
Nacional, designada pela Portaria nº 726, de 3 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), publicada no DOU em 6 de maio de 2024. A reunião contou com a
presença do Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL. Para
fins de atendimento aos requisitos formais, a representante da União assinou o Livro de
Presença de Acionistas e assumiu a presidência da reunião o Senhor NEWTON DE ALMEIDA
COSTA NETO, designado pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio da Portaria
nº 156, de 22 de junho de 2026, de acordo com o art. 13 do Estatuto Social da AMAZUL, tendo
sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O
Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: 1 - Eleição de membro
para o Conselho Fiscal. Passando ao item, o Presidente apresentou a pessoa indicada para
compor o Conselho Fiscal da AMAZUL, com prazo de atuação de dois anos: a) como membro
titular, representante do Comando da Marinha, o senhor ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS,
brasileiro, casado, Mestre em Ciências Contábeis, portador de cédula de identidade nº XXXXX,
expedida pelo Serviço de Identificação da Marinha, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX,
residente e domiciliado, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149, da Lei nº 6.404/1976,
na XXXXXX, XXXX, CEP XXXXX-XXX, em substituição ao senhor ARTUR OLAVO FERREIRA, CPF nº
XXX.XXX.XXX-XX. Em seguida, passou a palavra à representante da União que apresentou o
seguinte VOTO: A União, com base no Parecer SEI nº 2342/2026/MF, de 18 de junho de 2026,
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, objeto do Processo SEI nº
10951.04420/2026-17, vota pela eleição de ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS, como membro