PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Valor Aprovado: R$ 953.694,41
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição artística
composta por 30 obras de artes visuais inéditas, produzidas a partir do
reaproveitamento de materiais recicláveis e sucatas, fundamentada nos conceitos de
sustentabilidade e economia circular. Paralelamente, serão ministradas oficinas
formativas de cenografia e adereços, com foco na reutilização de resíduos sólidos.
Como registro do processo criativo, memória cultural e ferramenta de difusão, será
produzido um documentário de média-metragem registrando os bastidores das
criações, os impactos das oficinas e as narrativas dos participantes. As ações centrais
ocorrerão na cidade de Chapecó (SC), polo regional, com ampla estratégia de
escoamento, mobilização e democratização do acesso voltada a famílias em situação de
vulnerabilidade social de 9 municípios limítrofes das regiões Norte, Leste e Oeste do
território. O cronograma de execução integral da proposta observará o prazo
regulamentar padrão autorizado pela Lei Rouanet.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264550 - Bonecas do Mundo: Encontro Cultural das Nações (Estreia São Paulo)
NDG INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.799.497/0001-64
Processo: 01400017099202686
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.396.361,50
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Bonecas do Mundo: Encontro Cultural das Nações
(Estreia São Paulo)" realizará uma exposição de artes visuais totalmente gratuita focada
no intercâmbio diplomático entre o Brasil e 19 nações. A iniciativa apresentará 20
esculturas gigantes, customizadas por 20 artistas plásticas internacionais, utilizando a
figura lúdica da boneca de encaixe como símbolo universal da mulher matriarca, do
acolhimento e da ancestralidade. Com gestão, elaboração e direção eminentemente
femininas, a proposta integra um circuito com molduras instagramáveis, um Lounge
Tecnológico com documentários imersivos, apresentações de danças folclóricas, oficinas
infantojuvenis de pintura e vivências de idiomas. Como contrapartida social, o projeto
realizará visitas e doação de livros infantis em abrigos, democratizando o acesso à arte,
celebrando a diversidade e promovendo a inclusão cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264558 - InovArte Jovem
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Processo: 01400017115202631
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 788.535,00
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto InovArte Jovem promove oficinas de artes visuais
integradas, voltadas a adolescentes do Ensino Médio da rede pública de ensino,
culminando em exposições culturais presenciais e digitais. A iniciativa estimula a
formação artística, a criatividade, a economia criativa e o protagonismo juvenil,
envolvendo ativamente os participantes em todas as etapas da cadeia produtiva
cultural, da criação à difusão. Realizado de forma descentralizada em quatro escolas
públicas nos estados de São Paulo e Paraná, o projeto garante acesso 100% gratuito
e forte articulação comunitária. Contempla ainda amplas medidas de acessibilidade
física, comunicacional, cognitiva e digital, alinhando-se às diretrizes de democratização
do acesso e formação de público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264559 - Bordando a Fauna e a Flora de Água Azul do Norte
FABIOLA NEVES CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.076.492-**
Processo: 01400017118202674
Cidade: Água Azul do Norte - PA;
Valor Aprovado: R$ 132.360,80
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta do projeto "Bordando a Fauna e a Flora de Água Azul
do Norte" tem como foco a formação e capacitação de novas bordadeiras e costureiras
residentes no município de Água Azul do Norte/PA. Como resultado das oficinas, será
realizado o lançamento de uma coleção de peças têxteis do vestuário feminino,
composta por 20 peças bordadas que retratam elementos da fauna e da flora regional.
O projeto tem como objetivo principal promover a inclusão social por meio das
dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, fortalecendo o protagonismo
feminino, o saber tradicional e o desenvolvimento local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264560 - Alfinete - Que espeta e esperta você!
ASSOCIACAO MONTE SIAO
CNPJ/CPF: 02.427.671/0001-69
Processo: 01400017119202619
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Aprovado: R$ 197.505,00
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "ALFINETE - QUE ESPETA E ESPERTA VOCÊ" promoverá oficinas
para 50 jovens e adolescentes com foco em fotografia e produção audiovisual. Desenvolvido ao
longo de 6 meses, o projeto busca estimular o protagonismo juvenil por meio da formação prática
e crítica em linguagem visual, incentivando a participação ativa dos adolescentes em debates
sociais e culturais. Por meio da participação no projeto, os jovens serão incentivados a registrar
suas realidades, expressar suas percepções e ampliar seu repertório cultural. O projeto também
visa promover a circulação de saberes e a valorização das expressões culturais locais, fortalecendo
a identidade dos jovens e criando pontes entre educação, cultura, comunicação e cidadania.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264561 - Exposição Campinas, Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação
MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00
Processo: 01400017120202643
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.434,20
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar exposição interativa de acesso gratuito que conta a história da cidade de
Campinas, interior de São Paulo, pela perspectiva de seu desenvolvimento como polo científico nacional.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264562 - CASA DOS SENTIDOS - EDIÇÃO CURITIBA
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Processo: 01400017123202687
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.482.624,00
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Criar uma exposição de artes visuais com inspirações criadas a partir
da conexão de artistas visuais e crianças autistas, representados em cômodos e elementos
de uma casa. Desenvolvida sob aspectos lúdicos e artísticos, a Casa dos Sentidos trará
espaços dedicados a um ou mais aspectos sensoriais. Com isso, a exposição busca
despertar perspectivas emocionais, artísticas e do campo das memórias principalmente em
relação ao público de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264563 - CIRCUITO DA BAHIA
FISSURA PRODUCOES ARTISTICAS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 74.178.237/0001-01
Processo: 01400017124202621
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 432.050,85
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Circuito Bahia é um projeto cultural itinerante que celebra e preserva a
identidade regional baiana. Com passagens por Ilhéus e Barreiras, o projeto transforma os fins de
semana das cidades em dois dias de imersão artística, conectando o público às suas raízes por meio
de exposições fotográficas e experiências interativas que resgatam a história local. Para
democratizar o acesso à arte e promover a qualidade de vida, o circuito oferece uma programação
totalmente gratuita. As atividades unem oficinas de ritmos e aulões de zumba ao ar livre como
contrapartida social, encerrando cada dia de evento com uma apresentação musical regional. Assim,
o projeto fortalece a economia criativa e impulsiona o desenvolvimento cultural de cada região.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264564 - 3º Festival de Artes Plásticas Autismo Sem Mascara
MG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06
Processo: 01400017125202676
Cidade: Viamão - RS;
Valor Aprovado: R$ 935.921,25
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Autismo Sem Máscara _ Festival de Artes Visuais, 3ª Mostra
Fotográfica e Oficinas Criativas consiste em uma ação cultural estruturada no campo das
artes visuais contemporâneas, voltada à promoção da criação artística, da formação
cultural e da democratização do acesso às artes por meio de processos criativos inclusivos
e participativos.A proposta tem como eixo central a realização da 3ª Mostra Fotográfica
Autismo Sem Máscara, composta por obras desenvolvidas a partir de oficinas artísticas
mediadas, que estimulam a expressão individual, a experimentação estética e a produção
autoral. Complementam a programação oficinas de pintura e desenho, atividades de
mediação cultural, rodas de conversa e ações formativas voltadas à ampliação do
repertório artístico dos participantes e do público visitante.As atividades promovem a
integração entre criação, fruição e circulação artística, resultando na constituição de um
acervo fotográfico e visual apresentado em exposição gratuita e aberta à comunidade. A
iniciativa busca fortalecer o reconhecimento das artes visuais como instrumento de
expressão cultural, estimular a participação da população em experiências artísticas
contemporâneas e contribuir para a valorização da diversidade de olhares e narrativas
presentes na sociedade.O projeto será realizado no Pavilhão da Fenadoce, em Pelotas/RS,
espaço de ampla circulação pública e relevância regional, favorecendo a descentralização
do acesso aos bens culturais, a formação de público para as artes visuais e o
fortalecimento da produção artística contemporânea por meio de ações gratuitas e
acessíveis à comunidade local e regional.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264565 - Exposição Cultural: Um novo Olhar sobre o Brincar
IPA BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA PELO DIREITO DE BRINCAR E A CULTURA
CNPJ/CPF: 01.963.173/0001-78
Processo: 01400017126202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 446.361,30
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção da exposição fotográfica itinerante
"Um Novo Olhar sobre o Brincar", composta por registros dos alunos do curso
"Guardiões do Brincar", e na realização de um curta-metragem documental sobre o
direito ao brincar intergeracional. Com foco no impacto sociocultural e saúde mental,
as ações ocorrerão em espaços inclusivos, oferecendo acessibilidade estética
(Libras/Audiodescrição) e democratização de acesso via gratuidade total.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264566 - ESPINHAÇO - ARTE E NATUREZA
PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12
Processo: 01400017127202665
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.490.507,04
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implementar a primeira edição do ESPINHAÇO - ARTE E NATUREZA
no distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, em Diamantina, inaugurando um circuito
de arte pública integrada ao ambiente natural, por meio da instalação de uma obra,
da realização de 02 ações formativas (1 oficina e 1 palestra), promovendo acesso
democrático à arte contemporânea, valorização do bioma Cerrado, fortalecimento da
economia criativa local e desenvolvimento sociocultural da comunidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264567 - EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - UM NOVO OLHAR
H32A FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 11.944.151/0001-14
Processo: 01400017129202654
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 348.099,37
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a itinerância da Exposição fotográfica "UM NOVO OLHAR',
registros sob o olhar de fotógrafos amadores, retratando estilos, moda, arquitetura,
natureza, culinária, simbolismos entre outros, lentes captando expressões da identidade
cultural e social local. Os retratos a serem expostos, selecionados criteriosamente pela
coordenação do projeto, serão produtos das oficinas de fotografia que acontecerão
durante o período de execução do projeto. O acesso do público às ações previstas na
presente proposta, visitação às exposições fotográficas itinerantes e o ingresso de
educandos às atividades formativas em fotografia, será totalmente gratuito para
sociedade, produtos que oferecerão ferramentas de acessibilidade para todos os
públicos.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
264571 - Museu do Rádio Itinerante
DINA RACHID COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 54.874.921/0001-02
Processo: 01400017143202658
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.449.999,99
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Exposição Cultural / de Artes Artes Visuais - Exposição Cultural /
Artística, contemporânea e itinerante, instalada em um ônibus adaptado com acervos,
cenografia e recursos acessíveis promovendo experiências culturais imersivas inspiradas
na história e no papel social e cultural do Rádio. O projeto fortalece vínculos
comunitários e democratiza o acesso à cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
264542 - 1ª SEMANA DA HISTÓRIA MASSAPEENSE
ACADEMIA MASSAPEENSE DE LETRAS E ARTES
CNPJ/CPF: 53.356.225/0001-41
Processo: 01400017059202634
Cidade: Massapê - CE;
Valor Aprovado: R$ 154.962,72
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 16/09/2026
Resumo do Projeto: Realização da 1ª Semana da História Massapeense, um projeto
educativo-cultural composto por palestras, oficinas, exposições mediadas, rodas de conversa,
cine-debate, apresentações culturais e atividade de educação patrimonial (Trem da História).
A proposta visa promover a formação cultural e a valorização da história local por meio de
atividades gratuitas voltadas a estudantes, educadores e comunidade em geral.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264568 - projeto cultural: EDUCAÇÃO OU LUTO? - Literatura, Cultura de Paz e Formação de Leitores
INSTITUTO VOZES,LUTAS E RESISTENCIAS INTERNACIONAL
CNPJ/CPF: 66.154.888/0001-25
Processo: 01400017140202614
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Valor Aprovado: R$ 280.590,75
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Educação ou Luto? _ Cultura de Paz, Leitura e
Formação Cidadã" promoverá um conjunto de ações culturais gratuitas voltadas ao
incentivo à leitura, à formação de leitores e ao fortalecimento da cidadania, por meio
da realização de palestras, encontros literários e rodas de conversa em escolas públicas
dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Nilópolis.As atividades abordarão temas
relacionados à literatura, cultura de paz, prevenção da violência, direitos humanos e
educação, estimulando a reflexão crítica e o acesso ao conhecimento. Como ação
complementar de democratização cultural, serão distribuídos gratuitamente exemplares
literários aos participantes, funcionando como material pedagógico e cultural de apoio
às atividades de incentivo à leitura.O projeto prevê acessibilidade por meio de
intérprete de Libras, garantindo a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, e
pretende beneficiar aproximadamente 6.000 participantes, contribuindo para a
ampliação do acesso à cultura, à literatura e à formação cidadã em comunidades com
menor oferta de atividades culturais permanentes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
264569 - Livro Atlas Brasil - Goiânia
CULT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10
Processo: 01400017141202669
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 796.686,00
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Atlas Brasil _ Goiânia", integrante da coleção "Atlas
Brasil, conta com a produção e distribuição de 3.000 exemplares de um livro bilíngue
(Português / Inglês) que apresenta a capital goiana a partir de sua formação histórica,
planejamento urbano, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais. A obra
aborda a criação de Goiânia como cidade planejada, sua relação com áreas verdes, o
conjunto Art Déco e as dinâmicas culturais e sociais que constroem sua identidade. A
publicação será distribuída gratuitamente, em formato físico e digital acessível,
contribuindo para a democratização do acesso e a valorização do patrimônio cultural
brasileiro.Esta edição é uma parceria entre a Cult Arte e Comunicação e a Editora
Inbook.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
264570 - Cultura em Blocos
FRACALOSSI TECNOLOGIA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 51.165.123/0001-13
Processo: 01400017142202611
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Blocos une a cultura e a tradição histórica
à inovação tecnológica através da criação e doação gratuita de kits de blocos de
montar e cartilha educativa, inspirados no Palácio Piratini. O projeto busca oferecer
uma experiência educativa e tátil que conecte as pessoas com a cultura, enquanto as
peças são montadas e uma conexão com a arquitetura e a história do Rio Grande do
Sul, pois após montado permanecerá como um objeto decorativo que os professores
poderão utilizar em sala de aula, para demostrar a história do estado.