ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264532 - CIRCUITO DAS COMISSÕES DE FRENTE DE SÃO PAULO EXPRESSO CORPO - ESCOLA DE ARTES E DANCA LTDA CNPJ/CPF: 30.178.409/0001-63 Processo: 01400017041202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 201.900,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Circuito das Comissões de Frente de São Paulo, com 03 eventos culturais itinerantes no interior paulista, voltados à valorização do samba como patrimônio cultural imaterial. O projeto contempla apresentações artísticas, atividades culturais gratuitas, rodas de conversa, ações de acessibilidade e registro fotográfico e relatório de memória. Busca ampliar o acesso à cultura, descentralizar atividades e gerar trabalho para artistas e técnicos locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264533 - DANÇA EM MOVIMENTO - AABB RUSSAS LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400017045202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 112.744,39 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto disponibilizará atividades de danças na Associação Atlética Banco do Brasil Russas (CE) por meio de aulas regulares de ballet e dança contemporânea para diferentes faixas etárias, promovendo formação artistica, expressão corporal, convivência e participação cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264534 - Opera do Malandro - Rio de Janeiro PALCO 7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06 Processo: 01400017047202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.491.812,50 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a realizar a temporada do espetáculo musical "Ópera do Malandro", em 24 apresentações na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264538 - Musical O Natal da Cigarra Autista 21.846.562 VANESSA SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO CNPJ/CPF: 21.846.562/0001-20 Processo: 01400017053202667 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 390.496,10 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Natal da Cigarra Autista" é um musical infantil que aborda temas como inclusão, preservac–ão ambiental e desafios das pessoas neurodivergentes. A história acompanha Sibelle, uma cigarra autista que sonha em ser cantora. Ela enfrentará grandes desafios, com a ajuda de seus amigos, para realizar um Show de Natal na floresta onde vivem. Criado por Anna Torres, o espetáculo teatral (60 minutos) destaca a importãncia da aceitac–ão e da tolerãncia. Com produc–ão cativante, promete emocionar e conscientizar o público. O Projeto ainda inclui um vídeo musical para internet. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264540 - BOI VALENTE DE Tijucas SC - QUEM SOMOS NÓS SEM NOSSAS RAÍZES? LEOMIR PEDRO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.055.139-** Processo: 01400017056202609 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 256.459,50 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "BOI VALENTE DE TIJUCAS SC _ QUEM SOMOS NÓS SEM NOSSAS RAÍZES?" visa promover e valorizar a cultura popular catarinense por meio da realização de 7 apresentações do tradicional Boi de Mamão Valente em Tijucas e municípios da região. A proposta busca preservar, difundir e fortalecer essa manifestação cultural, aproximando diferentes públicos das tradições, da música, da dança e das expressões folclóricas que compõem a identidade local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264544 - FAT CULTURA E ARTE ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E DESPORTIVA FAT CNPJ/CPF: 54.283.950/0001-08 Processo: 01400017062202658 Cidade: Tapejara - RS; Valor Aprovado: R$ 257.053,50 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto nasce com o propósito de transformar a realidade de jovens e adolescentes por meio da cultura. Através de oficinas dinâmicas, oferecemos o espaço ideal para a exploração de quatro grandes linguagens: artes visuais, música, dança e teatro. Adota uma abordagem interdisciplinar, onde as artes se conectam para estimular o descobrir, o despertar e o desenvolvimento de talentos naturais. Acredita- se no poder do fazer artístico como ferramenta de autodescoberta, expressão emocional e conexão social, ajudando a juventude a desenhar o seu próprio futuro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264548 - 17a Jornada de Dança da Bahia MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67 Processo: 01400017091202610 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 603.132,75 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 17a Jornada de Dança da Bahia consiste na realização de uma FESTIVAL/MOSTRA, que busca difundir sessões de ESPETÁCULOS ARTES CÊNICAS de dança moderna e contemporânea. O projeto abriga, dentro do produto SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA, o 13o Fórum de Educadores de Dança e a Formação Itinerante de Professores em Dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264572 - O Casal Mais Amado da América JF SERVICOS E SOLUCOES ltda CNPJ/CPF: 30.690.324/0001-60 Processo: 01400017144202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.493.803,73 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo teatral O Casal Mais Amado da América, dirigido por Tadeu Aguiar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264573 - Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo - 5ª edição GABRIEL CANDIDO CNPJ/CPF: 36.119.156/0001-33 Processo: 01400017145202647 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.085.990,40 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização do "Dona Ruth: Festival de Teatro Negro de São Paulo" em sua 5ª edição a ser realizada para amplo e gratuito acesso do público, com atividades de múltiplas linguagens das artes da cena, além de atividades formativas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264574 - Travessia: o que lembro tenho PAULO WILLIAMS DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02 Processo: 01400017146202691 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 777.694,50 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural que, através da ação "Travessia e Memória- o que lembro, tenho" pretende percorrer dez cidades (de até 200 mil habitantes) sendo cinco cidades do estado de Minas Gerais, e cinco cidades do estado de São Paulo, utilizando como base a obra do escritor João Guimarães Rosa, precedida por ações teatrais, literárias e de áudio visual, que envolve apresentação do espetáculo teatral Travessia, oficinas de leitura e escrita e oficina de audio visual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264575 - Festival Internacional de Circo de Ribeirão Preto - 2ª edição EU SOU O BRASILEIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.065.468/0001-46 Processo: 01400017147202636 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 676.269,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda edição do Festival Internacional de Circo de Ribeirão Preto, com espetáculos nacionais e internacionais, promovendo o acesso a arte e cultural através da magia do circo de forma gratuita na cidade de Ribeirão Preto-SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264576 - Desfile Carnavalesco da G.R.E.S. Mocidade Unidos do Marimbondo - Cultura, Memória e Tradição da Comunidade do Paraíso GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO CNPJ/CPF: 15.767.483/0001-21 Processo: 01400017148202681 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da G.R.E.S. Mocidade Unidos do Marimbondo, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória cultural da Comunidade do Paraíso, por meio de espetáculo gratuito aberto ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264535 - PROJETO NOSSO MORRO, NOSSA MÚSICA MARILIA SOUZA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.824.198-** Processo: 01400017049202607 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 127.386,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 20/09/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Nosso Morro, Nossa Música promoverá encontros culturais gratuitos na comunidade Jardim João Romão, no município de Sorocaba/SP, por meio de apresentações musicais de samba e rap, oficinas de iniciação musical e atividades de participação artística comunitária. Serão realizados quatro encontros culturais em espaço público, oferecendo à população acesso gratuito à cultura, incentivo à formação de novos talentos e valorização da produção artística local. O projeto busca fortalecer a cultura popular brasileira, ampliar o acesso à música e promover a inclusão social por meio de atividades culturais destinadas especialmente a crianças, jovens e famílias da comunidade. Público direto estimado: 2.400 pessoas.Público indireto: aproximadamente 4.000 pessoas, considerando familiares, moradores impactados e divulgação digital. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264536 - Desafio da Baleia ON EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.540.345/0001-61 Processo: 01400017051202678 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Desafio da Baleia, um evento cultural e esportivo que celebra a relação histórica de Imbituba com a Baleia-Franca por meio de apresentações musicais e espetáculos de dança. A iniciativa promove a valorização da cultura local, da educação ambiental, a prática esportiva e do turismo sustentável no litoral sul catarinense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264543 - 3º ENCONTRO DE ARTE E CULTURA DE ESTEIO VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Processo: 01400017060202669 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.384.196,55 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural 3 º ENCONTRO DE ARTE E CULTURA DE ESTEIO trata-se de uma festival de música regional e Dança. Faremos uma palestra sobre a música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264545 - COLETIVO CARNAVALESCO TÁ PIRANDO, PIRADO, PIROU! ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CAIS - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DO INSTITUTO PHILIPPE PINEL CNPJ/CPF: 02.687.500/0001-79 Processo: 01400017063202601 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 577.630,63 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se a realização de oficinas de Música e Artes Cênicase música que englobam fantasias, adereços, carros alegóricos, enredo e percussão, processo criativo que tem como resultado o Desfile anual do Bloco Ta Pirando, Pirado Pirou! ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264546 - Rasgadinho 65 anos - Carnaval de Rua, Memória e Formação Cultural. INTERA ARTE E ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 27.520.828/0001-27 Processo: 01400017067202681 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 1.497.210,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Rasgadinho 65 anos - Carnaval de Rua, Memória e Formação Cultural propõe valorizar, preservar e difundir o Carnaval do Rasgadinho, manifestação tradicional de Aracaju e patrimônio cultural imaterial de Sergipe. A iniciativa será realizada em Aracaju/SE, com foco nos bairros Suíssa, Cirurgia, Getúlio Vargas e Centro, contemplando dois produtos: a Oficina de Carnaval, realizada de 10 de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027, com atividades formativas de cenografia, bonecos gigantes e máscaras; e o Carnaval de Rua Rasgadinho 2027, realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2027. Os materiais produzidos na oficina serão utilizados na ornamentação, ambientação e composição visual do evento. A pós-produção seguirá até 31 de março de 2027, com organização de registros, relatórios, clipping, avaliação de resultados e prestação de contas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264547 - XII Femaçã 2027 FESTA NACIONAL DA MACA E FEIRA AGRO-INDUSTRIAL DE VERAN CNPJ/CPF: 90.898.495/0001-00 Processo: 01400017068202625 Cidade: Veranópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 984.486,25 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A XII Festa Nacional da Maçã de Veranópolis - Femaçã 2027 é o principal e mais importante evento de grande relevância cultural para o Município. O projeto proposto concentra-se na execução de atividades culturais na XII Femaçã, abrangendo uma diversificada programação artística que celebra a maçã, promove a agroindústria local e impulsiona o desenvolvimento econômico, cultural e turístico. Veranópolis é conhecida como a Terra da Longevidade e ostenta o título de Berço Nacional da Maçã. O pioneirismo no cultivo da fruta no Brasil começou em 1935, quando o agricultor local José Bin plantou sementes de uma maçã trazida da Califórnia na comunidade de Lajeadinho, dando origem à famosa variedade Maçã José Bin. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264551 - BLOCO FÚNEBRE 2027 LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE CNPJ/CPF: ***.436.936-** Processo: 01400017102202661 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 300.907,20 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Bloco Fúnebre 2027" propõe o cortejo e realização da saída do bloco de carnaval de mesmo nome, que participa do carnaval de Belo Horizonte há mais de 10 anos e já levou mais de 500 mil foliões às ruas da capital belorizontina e conta com cerca de 50 mil pessoas de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264552 - Gauchadas e Cantigas CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS '' 93 '' DE BAGE CNPJ/CPF: 05.964.233/0001-28 Processo: 01400017103202614 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 199.996,39 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Evento que reúne música folclórica gaúcha e pampenana e ativiadades campeiras, na sede do CTG 93, na cidade de Bagé/RS. No palco musical encontramos diversos músicos que se revesam em apresentações nas três noites. Na pista de eventos ocorrem diversas provas campeiras, como gineteada, paleteada e laço. Agreagando o churrasco tradicional da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264553 - FESTIVAL DE VERÃO FLAVIO SANTOS LIMA CNPJ/CPF: ***.084.468-** Processo: 01400017104202651 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 499.599,10 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Verão é um evento cultural gratuito realizado ao ar livre, com apresentações de artistas locais e regionais, promovendo o acesso à cultura e a valorização da identidade regional. O projeto oferece estrutura adequada para garantir qualidade e segurança ao público, além de estimular a economia criativa, gerar oportunidades para profissionais da cultura e fomentar o turismo local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264554 - Brasil Sinfônico EUGENIO MIGUEL LIBORIO GRACA CNPJ/CPF: 18.265.409/0001-03 Processo: 01400017106202640 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 1.144.341,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Brasil Sinfônico tem como principal objetivo promover o dialogo entre o Erudito e o Popular. É uma iniciativa cultural de alto impacto que propõe a convergência entre a sofisticação técnica de uma orquestra sinfônica e a potência expressiva da MPB. Mais do que um espetáculo musical, o projeto configura-se como um movimento de democratização cultural, promovendo a fruição artística e o desenvolvimento de novas audiências através de uma abordagem contemporânea e acessível. A proposta central reside na reinterpretação do cancioneiro nacional - abrangendo gêneros como o samba, baiao, Xote e a bossa nova - sob uma nova lente sonora se fazendo valer para essa finalidade de arranjos inéditos e inovadores. O projeto enriquece a textura sonora elevando dessa forma as composições populares a uma nova dimensão estética, respeitando sua essência original ao mesmo tempo que desmistifica a música erudita ao inseri-la em um contexto familiar, envolvete e emocionalmente para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264555 - Harmonia Regional: Orquestra de Choro e Saberes Gastronômicos dos Campos Gerais 56.525.816 CIBELE PERES RIBEIRO CNPJ/CPF: 56.525.816/0001-93 Processo: 01400017107202694 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 420.494,36 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a estruturação e o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de Economia Criativa nos Campos Gerais, utilizando como eixos de fomento a Música Instrumental (Orquestra de Choro) e a Gastronomia Regional. A proposta compreende o mapeamento estratégico de 25 produtores locais nos municípios de Ponta Grossa, Carambeí, Castro e Palmeira, visando a integração das cadeias produtivas de cultura e turismo. A programação técnica inclui a realização de 01 Laboratório Gastronômico com o SENAC para padronização de 10 fichas técnicas; 01 workshop para a rede hoteleira; 01 workshop de formação artística; e 01 Fórum de Economia Criativa. A culminância dar-se-á em uma apresentação de uma Orquestra de Choro Instrumental com 20 artistas locais, promovendo a convergência entre música, culinária identitária e potencialização do turismo regionalizado, gerando indicadores de impacto socioeconômico nos quatro municípios envolvidos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264556 - Piquenique Cultural Inclusivo - Circuito de Arte e Acessibilidade para Famílias Atípicas ASSOCIACAO DAS FAMILIAS ATIPICAS CNPJ/CPF: 63.635.506/0001-97 Processo: 01400017108202639 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 99.198,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do "Piquenique Cultural Inclusivo _ Circuito de Arte e Acessibilidade para Famílias Atípicas", composto por encontros culturais gratuitos com intervenções artísticas temáticas, atividades artístico-culturais participativas e exposição colaborativa - sendo os temas: musicalização, pintura em tela e arte sensorial. O projeto será realizado em Itapecirica da Serra. O projeto promove experiências culturais acessíveis para crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias, com foco na participação ativa e convivência na diversidade. Seão realizados 03 encontros para 150 pessoas, ao longo de 6 meses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264557 - Fanfarra da Escola Leopoldo Koprowski _ Ano I APP DA ESCOLA BASICA LEOPOLDO KOPROWSKI CNPJ/CPF: 83.794.420/0001-14 Processo: 01400017111202652 Cidade: Benedito Novo - SC; Valor Aprovado: R$ 187.120,41 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta busca promover a continuidade das oficinas de Fanfarra na Escola Leopoldo Koprowski de forma gratuita, com novos instrumentos e uniforme para os alunos participarem de eventos, convites e concursos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264537 - Arte que transforma artesanato - cultural de galinho na MARIA LUCIENE DA SILVA CNPJ/CPF: ***.934.184-** Processo: 01400017052202612 Cidade: Ribeirão do Pinhal - PR; Valor Aprovado: R$ 43.659,00 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Transforma" consiste na realização de oficinas de artesanato voltadas à comunidade de Galinhos, com o objetivo de capacitar moradores na produção de peças artesanais, como bonecas de pano, guirlandas e itens decorativos. A proposta inclui a formação de novos artesãos, a produção cultural local e a realização de uma exposição/feira para apresentação e comercialização dos produtos, promovendo geração de renda e valorização da cultura tradicional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264539 - SERFEST ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64 Processo: 01400017054202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 726.127,88 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival multidisciplinar SERFEST, composto por exposição cultural e de artes visuais, espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais em formato híbrido e acústico. A programação contempla, ainda, a oferta de cursos e oficinas de capacitação em economia criativa e expressão corporal, além de ações de contrapartida social focadas em plantio ambiental e sustentabilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264541 - INSTITUTO TOMIE OHTAKE: PLANO PLURIANUAL (2027-2030) INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Processo: 01400017058202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 59.998.115,01 Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção do Instituto Tomie Ohtake (ITO), incluindo a continuidade da programação quadrianual composta por exposições, programas públicos e ações de formação educativa. Os produtos deste projeto são Plano Anual (principal), EXPOSIÇÃO DE ARTES e OFICINAS/ESTÁGIOS/CURSOS. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264549 - Reciclar é Cultura: Arte, Consciência e Transformação ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NA ROTA DA RECICLAGEM DE CHAPECO SC CNPJ/CPF: 24.874.043/0001-64 Processo: 01400017096202642 Cidade: Chapecó - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 01/07/2026