ANEXO I QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIOS . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .MODALIDADE .INE . .AM .130170 .HUMAITÁ .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001554433 . .AM .130260 .MANAUS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001550268 . .AM .130260 .MANAUS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002182483 . .AM .130260 .MANAUS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002182513 . .AM .130260 .MANAUS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001550837 . .AM .130290 .MAUÉS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001489208 . .DF .530010 .BRASÍLIA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002502216 . .GO .520025 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002479850 . .GO .521830 .POSSE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001637975 . .MA .210210 .BREJO .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002564858 . .MA .211220 .TIMON .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002571749 . .MG .310020 .ABAETÉ .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002563606 . .MG .310730 .BOCAIÚVA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002529564 . .MG .311430 .CARMO DO PARANAÍBA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002534819 . .MG .313090 .INHAPIM .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002519267 . .MG .313210 .ITACARAMBI .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002565412 . .MG .315780 .SANTA LUZIA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002564416 . .MG .315820 .SANTA MARIA DO SUAÇUÍ .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0000268836 . .MG .317040 .UNAÍ .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002427354 . .MT .510020 .ÁGUA BOA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0000445355 . .MT .510130 .ARENÁPOLIS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002559390 . .MT .510760 .RONDONÓPOLIS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002544415 . .MT .510790 .SINOP .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0000452203 . .PI .220040 .ALTOS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002574799 . .PR .410390 .CAMPINA DA LAGOA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002436590 . .PR .410550 .CIANORTE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0002556812 . .PR .410550 .CIANORTE .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002555522 . .PR .411820 .PARANAGUÁ .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002561840 . .PR .412410 .SANTO ANTÔNIO DA PLATINA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002566087 . .PR .412810 .UMUARAMA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002564955 . .RS .430210 .BENTO GONÇALVES .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0002562782 . .SC .420910 .JOINVILLE .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002250446 . .SE .280480 .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002529580 . .SE .280480 .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002565161 . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0000332216 . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0000332208 . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0000332194 . .Total .- .37 ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .NOVO CREDENCIAMENTO . .AM .130340 .Parintins .1 . .AM .130406 .Tabatinga .1 . .BA .290720 .Casa Nova .1 . .BA .291260 .Ibiquera .1 . .BA .291320 .Ibotirama .1 . .BA .292060 .Maragogipe .1 . .CE .230800 .Massapê .1 . .ES .320060 .Aracruz .1 . .ES .320130 .Cariacica .1 . .ES .320240 .Guarapari .1 . .ES .320320 .Linhares .1 . .GO .520549 .Cidade Ocidental .1 . .GO .520880 .Goianira .1 . .MA .210312 .Central Do Maranhão .1 . .MA .210260 .Cândido Mendes .1 . .MA .210900 .Porto Franco .1 . .MG .310620 .Belo Horizonte .2 . .MG .312510 .Extrema .1 . .MG .313380 .Itaúna .1 . .MG .314070 .Mateus Leme .1 . .MG .317020 .Uberlândia .1 . .MG .317070 .Varginha .1 . .MT .510760 .Rondonópolis .1 . .PA .150010 .Abaetetuba .1 . .PA .150345 .Ipixuna do Pará .1 . .PA .150360 .Itaituba .1 . .PA .150390 .Juruti .1 . .PA .150613 .Redenção .1 . .PA .150618 .Rondon do Pará .1 . .PA .150660 .Santa Maria do Pará .1 . .PB .250180 .Bayeux .1 . .PB .250370 .Cajazeiras .1 . .PE .260120 .Arcoverde .1 . .PE .260170 .Belo Jardim .1 . .PE .260320 .Caetés .1 . .PE .260345 .Camaragibe .1 . .PE .260960 .Olinda .1 . .PE .261050 .Passira .1 . .PI .220040 .Altos .1 . .PI .220770 .Parnaíba .1 . .PR .410040 .Almirante Tamandaré .1 . .PR .410690 .Curitiba .3 . .PR .412810 .Umuarama .1 . .RJ .330430 .Rio Bonito .1 . .RJ .330452 .Rio das Ostras .1 . .RJ .330510 .São João de Meriti .1 . .RN .240325 .Parnamirim .1 . .RO .110004 .Cacoal .1 . .RS .432180 .Três De Maio .1 . .SE .280030 .Aracaju .1 . .SE .280480 .Nossa Senhora do Socorro .1 . .SP .350920 .Cajamar .1 . .SP .351380 .Diadema .1 . .SP .352590 .Jundiaí .1 . .SP .353130 .Monte Alto .1 . .SP .353650 .Paulínia .1 . .Total .59
PORTARIA GM/MS Nº 11.771, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 01/07/2026