PORTARIA Nº 6.734, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Código: 765282
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647359/2025
Interessado: GARCIA ALBERTO DE ALMEIDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017,
c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 763743
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646061/2025
Interessado: SUZETE DINIS JOSE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que
não possui prazo mínimo requerido de residência indeterminada no país, não apresentou
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu.
Código: 762290
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0644869/2025
Interessado: DAVID ARMANDO ZAVALETA VILLANUEVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Carteira de Registro Nacional Migratório (Frente e
Verso), Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do
documento de viagem internacional, Certidão de nascimento de filhos brasileiros ou
Certidão de casamento atualizada ou prova de união estável, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 762129
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0644735/2025
Interessado: MAHMOUD DARWISH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal , Cópia
completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência, nos termos
do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 761587
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0644221/2025
Interessado: JOSE ANTONIO LOPEZ VERGARA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter
apresentado Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020
atualizado, comprovante de situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça
Estadual, comprovante de comunicação em português e Antecedentes criminais do país
de origem legalizado/apostilado.
Código: 759323
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0642326/2025
Interessado: WILLIAM DIEUDONNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, comprovante de residência, nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 756598
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0640085/2025
Interessado: DANY DANIEL PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 756063
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639594/2025
Interessado: AYANSI CALVO OROZCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, Cópia completa do
documento de viagem internacional e comprovante de residência, nos termos do art.56
da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 754926
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0638687/2025
Interessado: YLSEN AGUIRRE PUMA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 753475
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0637421/2025
Interessado: ASHELEY ELISER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que a menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 751373
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0635605/2025
Interessado: MILAGROS DEL VALLE EL ABRAS ANKHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 743235
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0628514/2025
Interessado: ABEL DE JESUS TESHEIRA BARBOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que
vencida, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual de onde residiu nos últimos quatro
anos, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado ou apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020,
Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, cópia completa do
documento de viagem internacional, foi notificado a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos I,II, III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 743225
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0628504/2025
Interessado: ABEL DE JESUS TESHEIRA BARBOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Carteira de registro nacional migratório (Frente e Verso),
Comprovante de tempo de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020,
de onde residiu nos últimos quatro anos, cópia completa do documento de viagem
internacional, comprovante de situação cadastral do CPF e o documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 742087
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627489/2025
Interessado: ANTONIO JOSE MALAVE GUEVARA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização provisória, pois se trata de
um adulto de mais de 18 (dezoito) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 739491
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0625168/2025
Interessado: SAMANTHA VICTORIA LEAL COELLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à
exigência contida do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 do Decreto 9199/2017.
Código: 738168
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623976/2025
Interessado: JOHN PETER JOSIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 737811
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623685/2025
Interessado: PRUDENCE PERAHIM AKOUETE TOSSOU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais original
emitida pela Justiça Federal e Estadual dos estados em que residiu no Brasil.
Código: 737787
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623666/2025
Interessado: ROBERTH ALEJANDRO MARCOS TOLENTINO APARICIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
artigo art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, 227, 245, do
Decreto nº 9.199/2017; Art. 56, item 3, 4, 5, Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 733960
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0620461/2025
Interessado: MOHAMED FEDDAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, não apresentou comprovante da efetiva residência no país pelo
período de 15 anos, não apresentou ,Certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal dos locais onde residiu; considerando a falta a Legalização da Certidão de
antecedente criminal do país de origem.
Código: 731956
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618695/2025
Interessado: WALTER TOMAS CEBALLOS OLVEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos
últimos 15 (quinze) anos e a O Documento de viagem internacional.
Código: 731871
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618633/2025
Interessado: SONEL CHARLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu e comprovante de comunicação em português válido, e
portanto não atende ao requisito previsto nos incisos III e IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 731008
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0617912/2025
Interessado: ROGER GABRIEL JIMENEZ BARBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro
de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor
público juramentado.
Código: 730822
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0617730/2025
Interessado: ARIFUR ZAMAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e
portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 726188
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0613973/2025
Interessado: FRANCISCO JAVIER RAMIREZ ALZATE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o nome de GOZAFEN HABEB, incluído na PORTARIA nº 5555, de 15 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, passou
a assinar Gozafen Habeb Marcelino, em virtude de haver contraído matrimônio em 01 de
junho de 2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Itapira, Bruna Michely Tavares - Oficial, Município e Comarca de Itapira
- SP, Matrícula 114702 01 55 2026 2 00105 175 0016941 64. (Processo 2026.82245).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de HIBA EEMAN, incluído na
PORTARIA nº 6.284, de 05 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06
de março de 2026, é AQEELA RABBANI, e não como publicado. (Processo 2026.82271).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de MODOU NIANG, incluído
na PORTARIA nº 1.491, de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
03 de janeiro de 2023, é KHADY NIANG, e não como publicado. (Processo 2026.82432).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de EDWIN LEONARDO
CAMACHO LINARES, incluído na PORTARIA nº 6161, de 10 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, é Omaira Linares Abreu e Carlos
Eduardo Camacho, e não como publicado. (Processo 2026.82558).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ISAIA NISOLI, incluído na PORTARIA nº 003, de 02 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2017, passou a assinar Isaia
Nisoli Alves dos santos, em virtude de haver contraído matrimônio em 20/02/2020,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro - Ofício do 1º RCPN - RJ, Comarca de Regional da Ilha do
Governador e Município do RIO DE JANEIRO - Estado do RIO DE JANEIRO, Matrícula 088708
01 55 2020 2 00090 270 0027301 90. (Processo 2026.82816).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS