PORTARIA Nº 6.734, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 6.734, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEXANDER JOSE AMUNDARAIN CABEZA - F468750-T, natural da Venezuela,
nascido em 04 de dezembro de 2013, filho de DARWIN RAFAEL AMUNDARAIN RODRIGUEZ e de
MAIRA ALEJANDRA CABEZA ACOSTA, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0716372/2026);
ARHAM IBNE ABDULLAH - B376417-8, natural de Bangladesh, nascido em 30 de
janeiro de 2020, filho de Abdullah Al Mamun e Siddika Zannat Liza, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0753584/2026);
AYANA LEANDRE LOUIS - natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 2017,
filha de JEAN PHILIPPE LOUIS e de VANESSA LEANDRE, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0687407/2025);
BEATRIZ DA SILVA MARQUES - natural da Angola, nascida em 19 de abril de 2016,
filhadeJOSESIMAOBIMPAedeBELANGEMARCOSDASILVA,residentenoEstadodeSãoPaulo
(Processo nº 235881.0687521/2025);
BENJAMIN OYHARZABAL CASTRO - F520716-C, natural da Argentina, nascido em 25
de agosto de 2014, filho de Gonzalo Andres Oyharzabal Castro e Sol Marenco, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0749266/2026);
DANIEL ALESSANDRO PATINO MORON - F450533-9, natural da Venezuela, nascido
em 16 de março de 2021, filho de Asnaldo Jose Patino e Kelly Darcy Moron Carrion, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0745428/2026);
HASSAN MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544737-4,
natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de MOHAMED ELHASSAN TAWFIK
ELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733118/2026);
JEMIMA CARMELA MORANCY - B370223-E, natural do Haiti, nascida em 19 de maio
de 2016, filha de Gerald Morancy e Elourdes Milien, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0754159/2026);
KHLOE ARIADNA MORALES HERMAN - F402605-U, natural do Peru, nascida em 22
de julho de 2019, filha de ANTHONY DAVID MORALES APONTE e de BARBARA DAYANA
HERMAN GONZALEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719493/2026);
MADELIN MARISSA MAMANI HUARACHI - natural da Bolívia, nascida em 06 de abril
de 2011, filha de LIMBERT MAMANI SALAS e de MARIA REINA HUARACHI NINA, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698033/2026);
MAIS BAGIROV - B537144-M, natural da Rússia, nascido em 24 de janeiro de 2022,
filho de ETIBAR BAGIROV e de FIDAN BAGIROVA, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0716330/2026);
MUMTAHINA IMAM TAHERA - B473400-X, natural de Bangladesh, nascida em 02
de dezembro de 2021, filha de MD IMAM HOSSAIN e de SHARMIN AKTHER, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0717312/2026);
NIKA LOZINSKAIA - B593529-N, natural da Rússia, nascida em 03 de fevereiro de
2017, filha de Aleksandr Lozinskii e Agata Lozinskaia, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0755686/2026);
RAKAN ABDULMAJID ABDULLAH AL-AHDAL - B579406-L, natural do Iêmen, nascido
em 02 de junho de 2020, filho de ABDULMAJID ABDULLAH SALEM AL-AHDAL e de YASAMEEN
AL-ANESI SALEM AL-AHDAL, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0758924/2026);
SAMUEL BENOIT - B542828-B, natural do Haiti, nascido em 03 de novembro de
2022, filho de Andrenor Benoit e Michenese Saturin, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0748554/2026);
TAHSIN AHMED RUHAN - B160882-V, natural de Bangladesh, nascido em 12 de
julho de 2022, filho de Ruhal Ahmed e Tarmin Akther, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0760011/2026);
UMME FATIMA - B350105-W, natural de Bangladesh, nascida em 24 de dezembro
de 2021, filha de MD Jafour Ahmed e Sanjida Akter, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0746855/2026);
VERA TUMANOVA - B483378-V, natural da Rússia, nascida em 30 de dezembro de
2015, filha de DANIIL TUMANOV e de MARIA TUMANOVA, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0686527/2025) e
WOODENSNOEL-naturaldoHaiti,nascidoem1defevereirode2017,filhodeJEANOSMANE
NOELedeIRANIEFLORIAN,residentenoEstadodoParaná(Processonº235881.0710378/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
Código: 883652
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0761155/2026
Interessado: RITA MARIA DA CRUZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 881841
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0759385/2026
Interessado: YOUVENSKY SCHYMMA NEGAUD CHARLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, não fixou residência em território nacional antes de completar 10
(dez) anos de idade, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 873313
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0750998/2026
Interessado: VERJENIE ABDALLAH MOUKARBEL CURY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 868615
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0746344/2026
Interessado: EDSON CARLOS MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
um adulto de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 866433
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0744194/2026
Interessado: ABDOU KARIM WADE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista que o requerente não se
enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de mais
de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 864053
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0741839/2026
Interessado: DEMIA BETZA APAZA CONDORI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 857915
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0735822/2026
Interessado: WILSON FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 857185
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0735106/2026
Interessado: MARIA MARTHA REAL VARGAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 856669
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0734602/2026
Interessado: JOSE CORRAL GONZALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 855769
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0733714/2026
Interessado: FERNANDO MARTIN DIAZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas–
– 13 CPF, Cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de
residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos
quatro anos, Carteira de Registro Nacional Migratório, Antecedentes criminais da Justiça
Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 853665
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0731668/2026
Interessado: EDGAR RAMON ZAMUDIO LA ROSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 852644
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0730684/2026
Interessado: ABDULLAH ZAKARIA TOTAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 848372
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0726488/2026
Interessado: AVRIL MOLINA RAMIREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 847055
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0725192/2026
Interessado: PABLO DANIEL VERDUN LANDONI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 844032
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0722243/2026
Interessado: KAMAL SALBITTI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 840237
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0718527/2026
Interessado: SOAR ALBERTO CUCA GOMES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 838655
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0716981/2026
Interessado: LIDIA ALVAREZ BRITO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 834884
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0713347/2026
Interessado: SHADELINE BRUNELLA MARQUEZ RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 833118
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0711566/2026
Interessado: FABRÍCIO JESUS PRIETO LARA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, por não ter
apresentado os item 3, item 4, item 5 do Anexo III da Portaria nº 623/2020, e §2º, art.
7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 826471
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0705197/2026
Interessado: KEVIN ARTHUR CCAPA ESCURRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 821813
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0700768/2026
Interessado: MEDARDINA GUZMAN CESPEDES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 802107
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0681985/2025
Interessado: ETHEL TRINIDAD RODRIGUEZ LLAMOSAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 797035
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0677196/2025
Interessado: STELLA BOCK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 795854
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0676036/2025
Interessado: PIETRO GIORGI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando o descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Comprovante de
residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020,
Portaria de concessão da naturalização provisória.
Código: 776516
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0657377/2025
Interessado: ALEKSANDRA SHULGINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 775836
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656745/2025
Interessado: FRITZNEL JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 775138
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656096/2025
Interessado: MATTHIEU SEBASTIEN SYLVIO RENE ILLUMINATO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovação de que
sabe comunicar-se em língua portuguesa, foi notificado a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 774735
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655728/2025
Interessado: SANTIAGO JAVIER CALDERON EGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Comprovante de situação cadastral do CPF,
Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Cópia completa do documento de
viagem internacional, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623
de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e Antecedentes criminais do país de
origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 774453
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0655456/2025
Interessado: MODOU DIENE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e,
portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 767327
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649065/2025
Interessado: EDMANISE DIEUVERNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 766140
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648053/2025
Interessado: VICTOR EDUARDO GUTIERREZ BASTARDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização provisória, pois se trata de
um adulto de mais de 18 (dezoito) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência
contida do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.