199. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 75,8% de P1 para P2 e diminuiu sucessivamente nos
intervalos seguintes: 23,6% de P2 para P3, 12,2% de P3 para P4 e 2,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, apesar das quedas de preço a partir de P3, o indicador
de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas, ainda assim, apresentou variação positiva de 15,0%.
200. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 43,7% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 houve queda de 18,0%. De P3 para P4 houve nova diminuição de 7,5%, e entre P4 e P5, aumento de 0,9%. Ao se considerar toda a série analisada, de P1 a
P5, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou crescimento de 10,0%.
201. A variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado acompanhou o movimento do preço médio das importações das origens investigadas.
Entre P1 e P2 verificou-se aumento de 58,3%, seguido de quedas de 20,4%, 10,7% e 1,3% de P2 para P3, P3 para P4 e P4 para P5, respectivamente. Analisando-se todo o período, de P1
a P5 o preço médio das importações brasileiras totais apresentou aumento de 11,1%.
5.2. Do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente (CNA)
202. Para dimensionar o mercado brasileiro de ésteres plastificantes, foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, do produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Petrom e Eastman); e (iii) as quantidades
importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
203. Em relação às quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais, esclarece-se que a Abiquim apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com as
informações de quantidade vendida pela Petrom. Em relação à Eastman, os dados foram estimados pela peticionária com base em informações de inteligência de mercado, a título de melhor
informação disponível, conforme relatado no item 1.3 deste documento.
204. Para composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes de outras operações relativas ao produto doméstico similar realizadas
pela Elekeiroz.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(26,7%) .28,2% .6,6% .4,9% + 5,1%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(17,5%) .(6,1%) .6,1% .32,3% + 8,8%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(35,7%) .11,0% .9,1% .9,0% (15,1%)
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .16,8% .143,3% .1,8% .(14,8%) + 146,5%
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(42,8%) .41,3% .10,6% .(15,5%) (24,4%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D } .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(21,3%) .18,6% .4,1% .4,3% + 1,2%
.D. Outras Operações .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .33,1% .(35,6%) .(24,2%) .(5,2%) (38,5%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Outras Operações {D/(A+B+C+D)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
205. Observou-se que o mercado brasileiro, em toneladas, diminuiu 26,7% de P1 para P2 e cresceu nos intervalos subsequentes: 28,2% de P2 para P3, 6,6% de P3 para P4 e 4,9%
de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de ésteres plastificantes revelou variação positiva de 5,1%, de P1 a P5.
206. A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu até P3 e diminuiu nos intervalos seguintes: aumentos de [RESTRITO] p.p. de P1 para
P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e quedas de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
207. Com relação à variação da participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 o aumento foi de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p. e entre P4 e P5, o indicador sofreu retração de [RESTRITO] p.p.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
208. Relativamente à participação das outras operações de ésteres plastificantes da indústria doméstica no mercado brasileiro, observou-se aumento apenas de P1 para P2
(33,1%). Nos demais intervalos, foram observados os seguintes decréscimos: 35,6% de P2 para P3, 24,2% de P3 para P4 e 5,2% de P4 para P5. Considerando todo o período (P1 a P5), houve
redução de 38,5%.
209. Nesse contexto, o consumo nacional aparente de ésteres plastificantes apresentou o seguinte comportamento: diminuição de 21,3% de P1 a P2 e aumentos de 18,6% de
P2 a P3, de 4,1% de P3 para P4 e de 4,3% de P4 para P5. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), observou-se crescimento do consumo nacional aparente de 1,2%.
210. Já a participação das importações investigadas no CNA representava [RESTRITO] em P1; [RESTRITO] em P2; [RESTRITO] em P3; [RESTRITO] em P4 e [RESTRITO] em P5. No
total do período, portanto, a participação das importações investigadas no consumo nacional aparente cresceu [RESTRITO] p.p.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(21,4%) .(6,8%) .4,5% .19,0% (8,9%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(7,9%) .(16,5%) .(2,2%) .27,9% (3,8%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(34,0%) .5,8% .11,4% .10,9% (13,8%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
211. Observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional oscilou ao longo de todo o período investigado, apresentando as seguintes variações:
[RESTRITO] p.p. P1 a P2, [RESTRITO] p.p de P2 a P3, [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Assim, ao se considerar todo o período de análise, essa relação, que era de
[RESTRITO] % em P1, passou a [RESTRITO] % em P5, representando aumento acumulado de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
212. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume das importações de ésteres plastificantes das origens investigadas apresentou crescimento acumulado de 146,5%. Este aumento foi
impulsionado principalmente pelo aumento de 143,3% de P2 para P3;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram queda de 24,4% do volume importado de P1 a P5;
c) as importações das origens investigadas registraram crescimento de [RESTRITO] p.p. no mercado brasileiro e de [RESTRITO] p.p. no CNA, de P1 a P5;
d) já a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p. no CNA de P1 a P5. A participação
das importações investigadas superou a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro e no CNA em todos os períodos, com exceção de P1;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras das origens investigadas, em termos CIF US$/t, verificou-se aumento de 15,0%, de P1 a P5. Este aumento foi
impulsionado pelo aumento de 75,8% no preço de P1 para P2, sendo que nos intervalos seguintes houve quedas sucessivas de preço, mas em patamar inferior ao aumento registrado no
primeiro intervalo;
f) o preço das importações das demais origens registrou aumento de 10,0% de P1 a P5, em termos CIF US$/t; e
g) em relação à produção nacional, as importações das origens investigadas apresentaram aumento acumulado de [RESTRITO] p.p. no intervalo de P1 a P5.
213. Diante desse quadro, constatou-se aumento substancial das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção
nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
214. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
215. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de julho de 2020 a junho de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
216. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
ésteres plastificantes da Elekeiroz, responsável por [RESTRITO] % da produção do produto similar fabricado no Brasil em P5, conforme informações contidas no item 1.3 deste documento.
Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
217. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
218. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
219. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
ésteres plastificantes no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
220. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de ésteres plastificantes de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em ton)
CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(16,2%) .(8,5%) .6,3% .32,1% + 7,6%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(17,5%) .(6,1%) .6,1% .32,3% + 8,8%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .89,6% .(100,0%) . - .(96,5%) (99,6%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(26,7%) .28,2% .6,6% .4,9% + 5,1%
.C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(21,3%) .18,6% .4,1% .4,3% + 1,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
221. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 17,5% de P1 para P2 e 6,1% de P2 para P3. Nos intervalos
subsequentes, houve aumento nas vendas: de 6,1% entre P3 e P4 e de 32,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno revelou variação positiva de 8,8% em P5, comparativamente a P1.
222. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 89,6% entre P1 e P2 e
diminuição de 100,0% das vendas ao mercado externo de P2 para P3. Essas vendas foram retomadas em P4 e, de P4 para P5, houve diminuição de 96,5% do volume vendido ao mercado
externo. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 99,6%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
223. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos intervalos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
224. No tocante à participação das vendas da indústria doméstica no CNA, o indicador aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
intervalos subsequentes, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
225. A Elekeiroz produz o produto similar nas plantas de Várzea Paulista e Camaçari. A empresa informou que possui [CONFIDENCIAL] .
226. A capacidade instalada nominal foi calculada considerando [CONFIDENCIAL] .
227. A Elekeiroz explicou que [CONFIDENCIAL].
228. Além disso, foram considerados [CONFIDENCIAL].
229. Para o cálculo da capacidade efetiva, [CONFIDENCIAL].
230. Além disso, [CONFIDENCIAL].
231. Sobre os estoques, a Elekeiroz informou que os ésteres plastificantes são produzidos [CONFIDENCIAL].
232. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de ésteres plastificantes ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em ton)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(7,9%) .(16,5%) .(2,2%) .27,9% (3,8%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .113,9% .40,6% .5,2% .(12,1%) + 178,3%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(27,7%) .57,7% .(27,5%) .140,7% + 98,9%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {F/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
233. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu sucessivamente até P4: 7,9% de P1 para P2, 16,5% de P2 para P3
e 2,2% de P3 para P4. De P4 a P5 houve aumento de 27,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica
revelou variação negativa de 3,8% em P5, comparativamente a P1.
234. Com relação à variação da produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumentos de 113,9% entre P1 e P2, 40,6% de P2 para P3 e 5,2% de P3
para P4. Já de P4 para P5 esse indicador sofreu queda de 12,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou crescimento de 178,3%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
235. A capacidade instalada efetiva aumentou [CONFIDENCIAL] % de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]% de P2 para P3. Já de P3 para P4 e de P4 para P5 houve diminuições de
[CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%, respectivamente. Ao se observar os extremos da série analisada, a capacidade instalada efetiva aumentou [CONFIDENCIAL]% de P1 a P5.
236. O indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Entre P3 e P4 e entre P4 e
P5, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
237. Observou-se que o indicador de volume de estoque de ésteres plastificantes oscilou ao longo do período analisado. Houve diminuição de 27,7% de P1 para P2 e aumento
de 57,7% de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve redução de 27,5% e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 140,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume de estoque aumentou 98,9% em P5, comparativamente a P1.
238. O indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção
aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
239. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .4,5% .18,7% .(9,4%) .24,0% + 39,4%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .2,1% .30,5% .(3,1%) .23,3% + 59,1%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .10,2% .(7,7%) .(29,2%) .27,1% (8,5%)
Produtividade (em ton)
.B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(9,8%) .(36,0%) .1,0% .3,7% (39,5%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(10,0%) .16,3% .14,2% .13,1% + 35,2%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,1%) .31,1% .29,9% .16,3% + 70,1%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(2,1%) .(9,0%) .(24,6%) .(0,4%) (33,1%)
240. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 2,1% de P1 para P2 e 30,5% de P2 para P3. De P3 para P4, houve
redução de 3,1%, seguido de aumento de 23,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou
variação positiva de 59,1% em P5, comparativamente a P1.
241. O número de empregados que atuam em administração e vendas, por sua vez, aumentou 10,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 e de P3 para P4 houve quedas
de 7,7% e de 29,2%, respectivamente. Entre P4 e P5, o indicador aumentou 27,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em
administração e vendas apresentou diminuição de 8,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
242. A variação da quantidade total de empregados no período analisado seguiu a mesma tendência do número de empregados que atuam na linha de produção. Entre P1 e
P2 e entre P2 e P3 verificaram-se aumentos de 4,5% e 18,7%, respectivamente. De P3 para P4 houve diminuição de 9,4%, enquanto de P4 para P5 houve aumento de 24,0%. Analisando-
se todo o período, quantidade total de empregados aumentou 39,4% de P1 para P5.
243. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 14,1% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 31,1%
de P2 para P3, 29,9% de P3 para P4, e 16,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 a P5, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou variação positiva de 70,1%.
244. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve reduções ao longo de todo o período analisado:
de 2,1% entre P1 e P2, 9,0% de P2 para P3, 24,6% de P3 para P4 e 0,4% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de
administração e vendas apresentou contração de 33,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
245. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 10,0%. De P2 para P3 houve crescimento de
16,3%, e, entre P3 e P4, o aumento foi de 14,2%. De P4 para P5, novamente, houve crescimento de 13,1%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou
aumento da ordem de 35,2%, considerado P5 em relação a P1.
246. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção decresceu 9,8% de P1 para P2 e 36,0% de P2 para P3. Já nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 1,0% de P3 a P4 e de 3,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa
de 39,5% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
247. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de ésteres plastificantes de produção própria, deduzidos descontos, tributos, devoluções e despesas de
frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL / RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .6,8% .(15,9%) .(14,4%) .33,5% + 2,5%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .5,9% .(14,1%) .(14,6%) .33,7% + 3,9%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .79,0% .(100,0%) . - .(96,4%) (99,7%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/ton)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .28,3% .(8,5%) .(19,5%) .1,0% (4,5%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(5,6%) .(100,0%) . - .2,9% (11,2%)
248. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 5,9% de P1 para P2 e diminuiu 14,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,6% entre P3 e P4 e crescimento de 33,7% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 3,9% em P5, comparativamente a P1.
249. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 79,0% entre P1 e P2 e,
considerando a interrupção das exportações em P3, houve diminuição de 100,0% da receita líquida obtida com as exportações de P2 para P3. Em P4 houve retomada das exportações e,
de P4 para P5, o indicador de receita líquida obtida com as exportações teve nova diminuição de 96,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com
as exportações do produto similar apresentou contração de 99,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
250. Considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total acompanhou a evolução da receita líquida das
vendas do produto similar no mercado interno. Entre P1 e P2 verificou-se aumento de 6,8%. Nos períodos subsequentes, essa tendência inverteu. Foi possível observar redução de 15,9%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 a redução foi de 14,4%. De P4 para P5 houve crescimento de 33,5%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da
ordem de 2,5%, considerado P5 em relação a P1.
251. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno cresceu 28,3% de P1 para P2 e diminuiu 8,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 19,5% entre P3 e P4 e crescimento de 1,0%, considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no
mercado interno revelou variação negativa de 4,5% em P5, comparativamente a P1.
252. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve queda de 5,6% de P1 a P2. Em P3 não houve exportações,
sendo que as vendas do produto similar para o mercado externo foram retomadas em P4. Verificou-se aumento de 2,9% do preço médio de venda para o mercado externo de P4 a P5.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo teve variação negativa de 11,2%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
253. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .5,9% .(14,1%) .(14,6%) .33,7% + 3,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .3,5% .(3,3%) .0,9% .30,9% + 32,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .14,6% .(49,6%) .(112,7%) .106,0% (99,6%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .309,7% .164,3% .(14,3%) .47,4% + 800,0%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(12,5%) .(92,5%) .(813,4%) .(25,2%) (158,3%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .1,1% .(74,3%) .(171,9%) .(74,8%) (132,7%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .23,4% .(63,1%) .(172,1%) .28,4% (123,5%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
254. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de ésteres plastificantes de fabricação própria no mercado interno,
registre-se que o CPV apresentou crescimento em todos os intervalos analisados, exceto de P2 para P3. Os aumentos verificados foram de 3,5% em P2, 0,9% em P4 e 30,9% em P5, sempre
em relação ao período imediatamente anterior. De P2 para P3 a redução foi de 3,3%. Considerando-se todo o período analisado houve aumento de 32,1%.
255. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 14,6% de P1 para P2 e retração de P2 para P3 e de
P3 para P4 da ordem de 49,6% e 112,7%, respectivamente. Já entre P4 e P5 houve crescimento de 106,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da
indústria doméstica apresentou retração de 99,6% em P5, comparativamente a P1.
256. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, houve quedas sucessivas ao longo de todo o período analisado de 12,5% de P1 para P2, 92,5% de P2
para P3, 813,4% de P3 para P4, e 25,2% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou retração da ordem de 158,3% em P5, em relação a P1.
257. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou crescimento de 1,1% de P1 para P2 e decréscimos nos intervalos
subsequentes de 74,3% de P2 para P3, 171,9% de P3 para P4, e 74,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 132,7% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve aumento
de 23,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 63,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 172,1%, e, entre P4 e P5, o indicador aumentou 28,4%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, apresentou retração de 123,5%.
259. Observou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos intervalos subsequentes,
houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
260. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e
P3 e [CONFIDENCIAL] p.p entre P3 e P4. Já de P4 para P5 houve aumento de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou
retração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
261. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificaram-se reduções consecutivas ao longo de todo o período
analisado:[CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período,
a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
262. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para
P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos intervalos subsequentes, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/ton)
[[CONFIDENCIAL]] / [[RESTRITO] ]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .28,3% .(8,5%) .(19,5%) .1,0% (4,5%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .25,3% .2,9% .(4,9%) .(1,0%) + 21,4%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .38,9% .(46,3%) .(112,0%) .104,5% (99,6%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .354,1% .181,4% .(19,3%) .11,4% + 743,3%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .6,0% .(92,1%) .(772,4%) .5,3% (153,6%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .22,5% .(72,6%) .(167,8%) .(32,1%) (130,0%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .49,6% .(60,8%) .(168,0%) .45,9% (121,6%)
263. Observou-se que o indicador de CPV unitário aumentou 25,3% de P1 para P2 e 2,9% de P2 para P3. Nos intervalos subsequentes, houve diminuição de 4,9% entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, a diminuição foi de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou aumento de 21,4% em P5,
comparativamente a P1.
264. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 38,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar
retração de 46,3%. De P3 para P4 também houve redução de 112,0%, ao passo que entre P4 e P5, o indicador cresceu 104,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou retração de 99,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
265. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 6,0%. Nos períodos subsequentes, houve redução de
92,1% entre P2 e P3 e de 772,4% de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve aumento de 5,3%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou retração da ordem
de 153,6%, considerado P5 em relação a P1.
266. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, aumentou 22,5% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, foram
observados decréscimos sucessivos de 72,6% de P2 para P3, 167,8% entre P3 e P4, e 32,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional
unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 130,0% em P5, comparativamente a P1.
267. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, ao longo do período em análise, houve
aumento de 49,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 e de P3 para P4 foi possível detectar diminuições de 60,8% e 168,0%, respectivamente. Entre P4 e P5, o indicador aumentou
45,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, apresentou retração
de 121,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
268. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações
relacionadas a ésteres plastificantes.CIRCULAR Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Todos os atos de 30/06/2026