CIRCULAR Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (parte 6 de 7)

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .201,1% .(167,4%) .254,7% .(504,2%) (326,4%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .94,4% .(105,1%) .(52,1%) .23,0% (111,7%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .1,9% .(5,4%) .5,8% .2,7% + 4,8%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .15,7% .76,1% .(59,4%) .(15,7%) + 62,9%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .21,0% .19,8% .23,9% .15,7% + 59,4%
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
269. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica oscilou ao longo do período: aumentou 201,1% de P1 para P2, diminuiu
167,4% de P2 para P3, cresceu 254,7% de P3 para P4 e caiu 504,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da
indústria doméstica revelou variação negativa de 326,4% em P5, comparativamente a P1.
270. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. e
[CONFIDENCIAL]p.p. entre P2 e P3 e entre P3 e P4, respectivamente. De P4 para P5 houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa
de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
271. Observou-se que o indicador de liquidez geral aumentou 15,7% de P1 para P2 e 76,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimos de 59,4% entre P3
e P4 e de 15,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 62,9% em P5, comparativamente a P1.
272. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento em todos os períodos: 21,0% entre P1 e P2, 19,8% de P2 para P3, 23,9% de
P3 para P4 e 15,7% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou crescimento de 59,4%.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
273. O volume das vendas do produto similar da indústria doméstica destinadas ao mercado doméstico brasileiro diminuiu até P3, momento em que atingiu o menor volume
da série sob análise. As quedas nos volumes vendidos foram de 17,5% de P1 para P2 e de 6,1% de P2 para P3. Em seguida, constataram-se expansões em P4 (6,1%) e em P5 (32,3%), ao
serem comparados os períodos imediatamente anteriores. Ao se considerar todo o período de análise de dano, o volume de vendas apresentou expansão na ordem de 8,8% ou, em termos
absolutos, de [RESTRITO] toneladas.
274. Sobre o mercado brasileiro, apurou-se contração de 26,7% entre P1 e P2. Nos períodos seguintes, observaram-se expansões de 28,2%, 6,6% e 4,9% de P2 para P3, de P3
para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Por fim, identificou-se a expansão no mercado brasileiro de 5,1% entre P1 e P5, o que representa acréscimo de [RESTRITO] toneladas.
275. O volume de vendas domésticas da Elekeiroz ampliou sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, mesmo com a redução do volume vendido
nesse período, uma vez que a retração do mercado foi ainda mais acentuada. No intervalo de P2 a P3 observou-se a queda mais acentuada de participação no mercado brasileiro das vendas
internas da indústria doméstica, de [RESTRITO] p.p. De P3 a P4, a participação da indústria doméstica no mercado manteve-se praticamente estável, tendo reduzido apenas [RESTRITO] p.p.
No último período, verificou-se que a indústria doméstica recuperou parte da participação que havia perdido em P3, pois se constatou aumento de [RESTRITO] p.p. Assim, entre P1 e P5,
apurou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p., ao terminarem P5 com participação de [RESTRITO] %.
276. Sobre a participação do volume das vendas internas da indústria doméstica no CNA, constatou-se expansão entre P1 e P5 na ordem de [RESTRITO] p.p., sendo que a única
redução no período ocorreu entre P2 e P3 ([RESTRITO] p.p.).
277. Dessa forma, verificou-se que a indústria doméstica apresentou aumento no volume absoluto das vendas do produto similar no período sob análise, que foi acompanhado
de crescimento da participação dessas vendas em relação ao mercado brasileiro e ao CNA.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
278. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do
período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/ton)
.Custo de Produção (em R$/ton)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .25,9% .4,7% .(10,2%) .1,1% + 19,6%
.A. Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Matéria Prima .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A3. Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B. Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B2. Depreciação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B3. Outros custos fixos 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B4. Outros custos fixos 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B5. Outros custos fixos 3 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custo Unitário (em R$/ton) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .25,9% .4,7% .(10,2%) .1,1% + 19,6%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .28,3% .(8,5%) .(19,5%) .1,0% (4,5%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
279. O custo unitário de produção apresentou aumentos de 25,9% de P1 para P2 e 4,7% de P2 para P3. Nos intervalos subsequentes, houve redução de 10,2% entre P3 e P4,
seguido de aumento de 1,1% no intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação positiva de 19,6% em P5,
comparativamente a P1.
280. Dessa forma, a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou nos intervalos seguintes: [CONFIDENCIAL]
p.p., de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4. De P4 para P5, não houve variação na relação custo de produção/preço. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
do custo de produção no preço de venda da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e o similar nacional
281. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
282. A fim de se comparar o preço dos ésteres plastificantes importados das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
283. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens investigadas, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada
em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação;
e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, apresentado pela peticionária para fins de início da investigação.
284. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
285. Registre-se também que, no caso das importações oriundas do Chile e da Colômbia, tendo em vista os acordos comerciais firmados pelo Mercosul com esses países, não
foram somados valores a título de II e AFRMM, tendo sido somados apenas os valores unitários das despesas de internação, calculados da forma descrita anteriormente.
286. Por fim, dividiu-se cada valor supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas
e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
287. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
288. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens Investigadas
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de Internação R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado
R$ atualizados/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço Ind. Doméstica
R$ atualizados/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação
R$ atualizados/ton
.726,70 .(255,52) .2.095,14 .940,65 357,74
289. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
da indústria doméstica em todos os períodos, com exceção de P2. Ressalta-se que a maior subcotação registrada na série analisada ocorreu em P3.
290. Importa ponderar que ainda não se dispõe, no momento, de informações primárias acerca da categorização do produto objeto da investigação em função dos modelos do
produto ou da categoria dos clientes, os quais podem exercer influência significativa sobre a apuração da subcotação. Nesse sentido, ao longo da investigação a análise poderá ser
aprofundada de modo a refletir essas características no cálculo da subcotação.
291. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, registrou-se aumento de 28,3% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de
8,5% de P2 para P3 e de 19,5% de P3 para P4. No último intervalo - de P4 para P5 - o preço da indústria doméstica manteve-se praticamente estável, tendo aumentado 1,0%. Ao considerar
todo o período de análise, constatou-se queda de 4,5% nos preços de venda no mercado interno. Assim, considerando os extremos da série e os intervalos entre P2 e P3 e entre P3 e P4,
observou-se depressão desses preços.
292. Constatou-se, por fim, supressão do preço do produto similar doméstico de P1 a P5, considerando o aumento de 19,6% do custo de produção unitário e a redução de 4,5%
do preço da indústria doméstica no mesmo período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
293. As margens de dumping apuradas, para fins de início da investigação, alcançaram US$ 1.374,82/t (86,3%) para o Chile, US$ 1.206,31/t (80,8%) para a Colômbia e US$
731,30/t (56,8%) para a Coreia do Sul. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados,
reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de dumping na indústria
doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
294. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que, durante o período de indícios de dano:
a) o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu até P3 e aumentou nos períodos subsequentes, em especial no último período da série analisada,
fazendo com que o pico de vendas da indústria doméstica ocorresse em P5. Ao observar todo o período de análise, houve aumento de 8,8% no volume de vendas do produto similar da
indústria doméstica;
b) o aumento das vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu simultaneamente à expansão de 5,1% do mercado brasileiro, levando a indústria doméstica a ganhar
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado nesse intervalo. Em relação ao CNA, as vendas do produto similar da indústria doméstica ganharam [RESTRITO] p.p. de participação de P1 a
P5;
c) com relação ao volume de ésteres plastificantes produzido pela indústria doméstica, observaram-se quedas em todos os períodos, exceto de P4 para P5, quando a produção
aumentou substancialmente (27,9%). Ao analisar os extremos da série, houve queda de 3,8% no volume produzido entre P1 e P5. Tendo em vista o aumento das vendas destinadas ao
mercado interno e a baixíssima representatividade das exportações do produto similar no total vendido pela indústria doméstica, a queda na produção pode ser atribuída majoritariamente
à diminuição do volume destinado a outras operações relativas ao produto similar pela indústria doméstica no período compreendido entre P1 e P5 (-38,5%);
d) a capacidade instalada efetiva registrou elevação de 7,2% entre P1 e P5. Apesar da redução na produção do produto similar, o grau de ocupação da capacidade apresentou
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., decorrente da ampliação de 178,3% na produção de outros produtos entre P1 e P5;
e) o volume de estoques de ésteres plastificantes oscilou ao longo do período e registrou aumento acumulado de 98,9% entre P1 e P5. A relação estoque/produção aumentou
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, considerando o aumento do volume em estoque e a queda do volume produzido do produto similar ao longo do período analisado;
f) no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar, houve aumento de 58,6% entre P1 e P5, decorrente dos crescimentos observados nos intervalos de
P2 para P3 (31,0%) e de P4 para P5 (24,3%). Já a massa salarial da produção aumentou em 70,1% de P1 a P5, com redução apenas de P1 a P2 e crescimento nos demais intervalos. O número
de empregados encarregados da administração e das vendas, por sua vez, apresentou retração de 8,3% entre P1 e P5, enquanto a respectiva massa salarial registrou redução de 33,1% no
mesmo período;
g) a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 39,5% entre P1 e P5, tendo em vista a queda no volume produzido acompanhada do aumento do número de
empregados da produção nesse período;
h) em relação ao preço do produto similar vendido pela indústria doméstica no mercado interno, houve aumento de 28,3% em P2, seguido por reduções de 8,5% em P3 e 19,5%
em P4, sempre em relação ao período imediatamente anterior. Entre P4 e P5 o preço manteve-se relativamente estável, com aumento de 1,0%. Na análise entre os extremos da série, o
preço do produto similar da indústria doméstica apresentou queda acumulada de 4,5%;
i) o custo de produção unitário, por sua vez, apresentou aumento de 19,6% entre P1 e P5, tendo sido observado diminuição apenas no intervalo P3-P4. Houve, nesse cenário,
piora da relação custo-preço ao longo do período de análise de dano na ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.;
j) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida das vendas do produto similar no mercado
brasileiro diminuiu de P2 a P3 e de P3 a P4, apresentando aumento nos demais intervalos. Ao analisar os extremos da série (P1 a P5), a receita líquida teve acréscimo de 3,9%;
k) o resultado bruto também apresentou reduções de P2 a P3 e de P3 a P4, e aumento nos demais intervalos. No caso do resultado bruto, a queda expressiva nos dois intervalos
mencionados fez com que se observasse retração acumulada de 99,6% em P5 quando comparado a P1. A contração do resultado bruto observada no período de análise de dano pode ser
explicada pelo aumento do CPV unitário (21,4%) conjugado com a diminuição dos preços (-4,5%), a despeito do aumento do volume de vendas no mesmo período (8,8%). A margem bruta,
por sua vez, apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5; e
l) além do resultado bruto, todos os demais resultados apresentaram piora no intervalo de P1 para P5: -158,3% (resultado operacional); -132,7% (resultado operacional, exceto
resultado financeiro); e -123,5% (resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais). Nesse mesmo sentido, entre P1 e P5, a margem operacional
reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras receitas e
despesas operacionais diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p.
295. No tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, cumpre registrar a existência de subcotação em todos os períodos,
exceto P2, além de supressão e depressão de preços entre P1 e P5.
296. Verificou-se que, apesar do aumento das vendas da indústria doméstica entre P1 e P5, os indicadores financeiros da indústria doméstica não acompanharam a melhora nos
indicadores de volume e se deterioraram significativamente. Ao se analisar os extremos da série, houve deterioração da receita líquida e dos resultados bruto, operacional, operacional exclusive
receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras e outras receitas/despesas operacionais, bem como de suas respectivas margens. Destaca-se inclusive que, em P4
e P5, a indústria doméstica passou a atuar em situação de prejuízo operacional.
297. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração generalizada dos indicadores financeiros relacionados ao produto similar. Dessa forma, para fins
de início da investigação, pode-se concluir pela existência de indícios suficientes de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
298. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o eventual dano
à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços com indícios de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
299. Consoante o disposto no art. 32, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano
experimentado pela indústria doméstica.
300. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), observou-se que o volume das importações das origens investigadas cresceu durante todos os períodos
de análise de dano, exceto de P4 para P5, com aumento acumulado de 146,5% de P1 para P5. O aumento do volume importado das origens investigadas ocorreu em um cenário de incremento de
15,0% no preço dessas transações, considerando o preço CIF, no mesmo período.
301. Mesmo com o aumento de preços das importações investigadas, constatou-se que tais importações acessaram o mercado brasileiro a preços inferiores ao preço médio da indústria
doméstica, ou seja, subcotados, em todos os períodos, com exceção apenas de P2. Vale registrar a expressiva subcotação observada em P3, período que coincide com o maior aumento observado
no volume importado das origens investigadas ao longo do período de análise de dano (incremento de 143,3% de P2 para P3).
302. Como resultado do acréscimo do volume das importações das origens investigadas a preços subcotados, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação
no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente, de P1 a P5. Com isso, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO] % do mercado brasileiro e [RESTRITO] % do CNA em P5. O
pico de participação dessas importações no mercado brasileiro e no CNA ocorreu em P3, quando atingiu [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, respectivamente.
303. Observa-se que a representatividade das importações investigadas nas importações totais também aumentou ao longo do período, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO]
% do total importado de ésteres plastificantes em P5. Da mesma forma, a participação das importações investigadas em relação à produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. ao longo do período de
análise de dano, atingindo o percentual de [RESTRITO] % em P5. O pico tanto da representatividade das importações investigadas em relação às importações totais e à produção nacional ocorreu em
P3, atingindo [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, respectivamente.
304. Considerando os extremos da série, foram observados incrementos no volume de vendas da indústria doméstica de P1 a P5 e em sua participação no mercado brasileiro e no CNA
(ainda que pequenos, de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente). Contudo, o aumento do volume vendido se deu às custas de perda de rentabilidade. Isso porque, de P1 a P5, a indústria
doméstica diminuiu seu preço em 4,5%, ao mesmo tempo em que o custo de produção unitário aumentou 19,6%, observando-se, portanto, depressão e supressão de preços. Nesse contexto, todos
os resultados e margens de rentabilidade da indústria doméstica apresentaram retrações expressivas entre P1 e P5, conforme descrito no item 6.2 deste documento.
305. Convém destacar o comportamento da rubrica de despesas operacionais na demonstração de resultados da indústria doméstica. Em P1, em função do impacto dos saldos credores
provenientes do resultado financeiro e de outras receitas e despesas operacionais, o total de despesas operacionais também apresentou saldo credor. A partir de P2, entretanto, esse saldo torna-
se devedor. Ao longo da investigação, buscar-se-á aprofundar as razões que levaram a tal comportamento. Ainda assim, é importante ressaltar que, mesmo ao desconsiderar os efeitos do resultado
financeiro e das demais receitas/despesas operacionais, observam-se quedas expressivas, de P1 a P5, tanto no resultado operacional, excluídos esses itens (-123,5%), quanto em sua respectiva
margem ([CONFIDENCIAL]p.p.).
306. A respeito do comportamento das importações investigadas, insta chamar atenção para o fato de que o volume das importações sob análise aumentou até P4, retraindo 14,8% de
P4 a P5, em movimento contrário à expansão do mercado de 4,9% no mesmo período. Salienta-se, contudo, que, de P1 a P4, as importações investigadas apresentaram aumento tanto em termos
absolutos ([RESTRITO] toneladas, incremento de 189,2%), como em relação ao mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.), de forma que, a despeito de sua retração de P4 para P5, alcançaram em P5
patamares superiores àqueles observados em P1.
307. Observa-se que, no intervalo de diminuição das importações investigadas, as vendas da indústria doméstica crescem substancialmente (32,3%), resultando em aumento da produção
(27,9%) e do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.) de P4 a P5. Nesse intervalo, houve melhora de indicadores financeiros como receita líquida (33,7%), resultado bruto
(106,0%), margem bruta ([CONFIDENCIAL]p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais
([CONFIDENCIAL] p.p.). Essas variações positivas, contudo, não foram capazes de reverter a ampla deterioração dos indicadores financeiros da indústria doméstica ao se considerar os extremos da
série, conforme descrito anteriormente.
308. Diante do exposto, para fins de início da investigação, verificou-se haver indícios de que as importações investigadas a preços de indícios de dumping contribuíram significativamente
para a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica, conforme demandado pelo art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, e do Artigo 3.5 do Acordo Antidumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
309. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Do volume e preço de importação das demais origens
310. A partir da análise das importações brasileiras de ésteres plastificantes, verificou-se que as importações provenientes de outras origens reduziram 42,8% de P1 para P2, enquanto de
P2 para P3 e de P3 para P4 aumentaram 41,3% e 10,6%, respectivamente. Entre P4 e P5, houve redução de 15,5% Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 24,4%.
311. A representatividade das importações das origens não investigadas no total de ésteres plastificantes importado pelo Brasil decresceu ao se considerar os extremos da série analisada.
Em P1 representavam [RESTRITO] % do total importado e, em P5, essa participação caiu para [RESTRITO] %.
312. A participação dessas importações no mercado brasileiro e no CNA também diminuiu, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, no caso da participação no
mercado brasileiro, e de [RESTRITO] % para [RESTRITO] %, no caso da participação no CNA. Destaca-se que a participação das importações de outras origens foi inferior à participação das vendas na
indústria doméstica no mercado brasileiro e no CNA em todos os períodos de análise de indícios de dano.
313. Os preços das importações das outras origens seguiram a mesma tendência do preço das importações investigadas ao se considerar os extremos da série analisada, com aumento
de 10,0% de P1 a P5. Registre-se que os preços das importações das demais origens foram superiores aos das origens investigadas em P1 e P5 e mantiveram-se abaixo dos preços das origens
investigadas em P2, P3 e P4.
314. Buscou-se verificar o impacto das importações oriundas das outras origens em eventual dano causado à indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma
metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
315. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de Internação R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado
R$ atualizados/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço Ind. Doméstica
R$ atualizados/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação
R$ atualizados/ton
.(826,43) . 396,50 . 2.262,44 . 554,76 (321,69)
316. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P1 e P5. Nos demais
períodos, por outro lado, foi observada subcotação.
317. Relembra-se que as importações investigadas estiveram subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica em todos os períodos, exceto P2. Em P3 e P4, períodos em que houve
subcotação das importações investigadas e das importações das demais origens, a subcotação observada nas importações das demais origens foi superior à das origens investigadas em P3 e inferior
em P4.
318. Cabe destacar, conforme previamente mencionado, o cenário de redução do volume importado de P1 a P5 proveniente das demais origens, bem como a diminuição da participação
dessas importações no total importado, no mercado brasileiro e no CNA. Observa-se que, ao longo de todo o período de análise de indícios de dano - com exceção de P1 -, a participação das
importações de outras origens foi inferior à das importações oriundas das origens investigadas, tanto no mercado brasileiro quanto no CNA.
319. Ainda assim, não se pode ignorar que, mesmo diante dessa retração, a participação dessas importações no mercado brasileiro e no CNA permaneceu significativa ao longo do período
de análise de dano. Ademais, observa-se que os preços das demais origens se mantiveram inferiores aos das origens investigadas em P2, P3 e P4, bem como permaneceram subcotados em relação
aos preços da indústria doméstica nesses mesmos períodos.
320. Dessa forma, para fins de início da investigação, conclui-se que as importações das demais origens podem ter contribuído para o agravamento do dano suportado pela indústria
doméstica, não sendo capaz, entretanto, de afastar o dano decorrente das importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping ao longo de todo o período analisado.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
321. As alterações da alíquota do Imposto de Importação aplicável a ésteres plastificantes no período analisado, conforme exposto no item 2.1.1 deste documento, foram lineares, tendo
afetado todas as origens sobre as quais o imposto é aplicável. Observou-se, contudo, que as importações investigadas apresentaram crescimento substancial de P1 a P5, enquanto das importações
das demais origens diminuíram. Com efeito, as importações investigadas aumentaram 146,5% entre os extremos do período de análise de indícios de dano, enquanto as importações das demais
origens diminuíram 24,4%.
322. Ademais, no caso das importações investigadas, Chile e Colômbia gozam de 100% de preferência tarifária, cuja vigência é anterior a julho de 2020, início de P1, de forma que as
importações do produto objeto da investigação dessas origens é internalizado no mercado brasileiro com imposto de importação zerado. Dessa forma, somente as importações investigadas oriundas
da Coreia do Sul estiveram sujeitas às alterações do II no período de análise de indícios de dano, sendo que as importações dessa origem representaram, em média, [RESTRITO] % das importações
investigadas. Observa-se que, mesmo que se mantivesse a alíquota máxima que vigeu durante a maior parte do período de análise de dano (12%) para as importações da Coreia do Sul, não haveria
reversão do cenário de subcotação demonstrado no item 6.1.3.2 deste documento, conforme se observa no quadro a seguir:
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens Investigadas
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação
R$/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de Internação
R$/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$/ton .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado
R$ atualizados/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço Ind. Doméstica
R$ atualizados/ton
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação
R$ atualizados/ton
.707,67 . (541,37) .1.979,58 .843,01 296,66
323. Assim, os indícios de dano observados na indústria doméstica não podem ser atribuídos a eventual processo de liberalização das importações.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
324. Observou-se que o mercado brasileiro de ésteres plastificantes apresentou expansão em todos os períodos da série analisada, a exceção de P2, quando apresentou diminuição de
26,7% em relação ao período anterior. De P1 a P5, o mercado brasileiro aumentou 5,1%. O CNA apresentou comportamento similar ao do mercado brasileiro, com aumento em todos os períodos,
exceto de P2, quando houve diminuição de 21,3% em relação a P1. De P1 a P5, o CNA apresentou aumento acumulado de 1,2%.
325. Não houve, portanto, contração da demanda de ésteres plastificantes, tampouco foram identificadas, para fins de início de investigação, mudanças nos padrões de consumo, de
modo que os indícios de dano observados na indústria doméstica não podem ser atribuídos a esses fatores.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
326. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de ésteres plastificantes pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a
concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
327. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
328. Conforme apresentado no item 6.1.1.1 deste documento, as vendas de ésteres plastificantes da indústria doméstica para o mercado externo oscilaram ao longo do período analisado,
tendo seu pico em P2, quando representaram [RESTRITO] % das vendas totais da indústria doméstica. As exportações da Elekeiroz cessaram em P3, voltaram a ocorrer em baixo volume em P4 e
praticamente cessaram novamente em P5. Com isso, as exportações da indústria doméstica apresentaram queda de 99,6% em P5 relativamente a P1.
329. Dada a baixa representatividade das vendas externas da indústria doméstica - que representaram, em média, [RESTRITO] % do total das vendas da indústria doméstica de P1 a P5 -, conclui-
se, para fins de início da investigação, que, mesmo com a queda de sua participação ao longo do período analisado, não se pode atribuir às exportações os indícios de dano sofrido pela indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
330. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que tal
indicador diminuiu [CONFIDENCIAL] % de P1 para P5. Sua diminuição decorreu da queda na quantidade produzida (3,8%), ao mesmo tempo em que houve aumento no quantitativo de empregados
ligados à produção (58,6%) no mesmo período.
331. Ressalte-se que o éster plastificante é um produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem baixa representatividade no custo de produção. Na
indústria doméstica, o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto levando-se em consideração todo o período de análise de dano. Desse modo,
verifica-se que a mão de obra representou baixíssimo percentual do custo total de produção.
332. Dessa forma, não se pode atribuir o dano sofrido à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo cativo e outras operações
333. Ao longo do período de análise de indícios de dano, a indústria doméstica [CONFIDENCIAL]. Essas operações foram chamadas de "outras operações" ao longo deste documento.
334. Observa-se que o volume do produto similar destinado pela indústria doméstica a essas operações aumentou de P1 para P2 (33,1%) e diminuiu nos intervalos seguintes (35,6% de
P2 para P3, 24,2% de P3 para P4 e 5,2% de P4 para P5). Dessa forma, ao se considerar os extremos do período, houve queda de 38,5% entre P1 e P5.
335. Ressalte-se que o volume consumido com essas operações pela indústria doméstica foi menor que o volume de vendas no mercado interno em todos os períodos. Observou-se que essas operações
equivaleram a [RESTRITO] % do volume das vendas internas de fabricação própria da indústria doméstica em P1, [RESTRITO] % em P2, [RESTRITO] % em P3, [RESTRITO] % em P4 e [RESTRITO] % em P5.
336. A participação das outras operações da indústria doméstica no CNA apresentou a seguinte variação: aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduções de [RESTRITO] p.p. de P2
para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), a participação das outras operações no CNA diminuiu
[RESTRITO] p.p. Em P5, as outras operações da indústria doméstica representaram [RESTRITO] % do CNA.
337. Tendo em vista o volume expressivo dessas operações, foi realizado exercício a fim de mensurar qual seria o impacto nos resultados da indústria doméstica caso essas operações não
tivessem apresentado redução expressiva a partir de P3. Dessa forma, utilizou-se o volume de outras operações de P2 - pico do período de análise de dano - como parâmetro para estimar o volume
dessas operações em P3, P4 e P5.
338. Em seguida, considerando os volumes de outras operações estimados para P3, P4 e P5, verificaram-se os impactos dessas alterações nos volumes produzidos e consequentemente no custo
fixo, no custo total de produção e no CPV da indústria doméstica nesses períodos. Assim, tendo em vista os cálculos realizados, apresenta-se na tabela a seguir os resultados estimados para P3 a P5.
Outras operações, Resultados no mercado interno e Margens de Rentabilidade Estimados
[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Consumo cativo (em toneladas)
.Outras operações - ID .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .33,1% .(35,6%) .(24,2%) .(5,2%) (38,5%)
.Outras operações - ID Ajustado de P3 a P5 .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .33,1% .0,0% .0,0% .0,0% 33,1%
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .3,5% .(4,1%) .0,3% .31,3% 30,6%
.Resultado Bruto .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .14,6% .(46,9%) .(103,2%) .411,9% (93,9%)
.Resultado Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(12,5%) .(89,3%) .(545,4%) .(27,6%) (153,1%)
.Resultado Operacional (exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,1% .(71,1%) .(144,8%) .(104,8%) (126,8%)
.Resultado Operacional (exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .23,4% .(60,0%) .(152,7%) .37,1% (116,4%)
Margens de Rentabilidade (%)
.Margem Bruta .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (exceto RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Margem Operacional (exceto RF e OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
339. De P1 a P5, o resultado bruto, que apresentava queda de 99,6%, apresentaria queda de 93,9% no cenário hipotético do exercício. O resultado operacional e o resultado operacional
exclusive resultado financeiro, que apresentavam retrações de 158,3% e 132,7%, respectivamente, apresentariam retrações de 153,1% e 126,8% no cenário hipotético do exercício realizado, de P1
a P5. Já o resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesas operacionais, que antes apresentou queda de 123,5%, se reduziria 116,4% entre P1 e P5.
340. O mesmo movimento ocorreu com as margens de rentabilidade. De P1 a P5, a margem bruta da empresa, que apresentava queda de [CONFIDENCIAL] p.p., passou a apresentar
queda de [CONFIDENCIAL] p.p. A margem operacional, antes com redução de [CONFIDENCIAL] p.p., diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. A margem operacional exceto o resultado financeiro, que antes do
exercício apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., passou a ter queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Já a margem operacional exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais,
que se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. antes do exercício, seguiu caindo, mas agora [CONFIDENCIAL] p.p.
341. Reconhece-se, portanto, os efeitos danosos causados pela redução das outras operações da indústria doméstica entre P1 e P5, já que todos os resultados da empresa decorrentes
da venda do produto similar no mercado interno apresentariam, no cenário hipotético analisado, uma retração menos acentuada do que a verificada no cenário real da indústria doméstica. Ainda
assim, a redução das quedas não seria expressiva, tampouco seria suficiente para reverter o quadro de deterioração generalizada dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica.
342. Dessa forma, a queda das quantidades destinadas a outras operações da indústria doméstica não afasta o efeito das importações investigadas a preços de dumping nos indicadores
da indústria doméstica.
7.2.9. Importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
343. A indústria doméstica reportou revendas de produtos importados no mercado interno brasileiro somente em P1. De acordo com o informado na petição, [CONFIDENCIAL] . As
revendas da indústria doméstica em P1 representaram [CONFIDENCIAL] % em relação ao volume total de vendas da Elekeiroz no mercado interno nesse período.
344. A essas importações/revendas, portanto, não pode ser atribuído os indícios de dano sofrido pela indústria doméstica durante o período de análise, já que não foram relevantes, em
relação ao total das vendas da indústria doméstica no mercado interno, além de terem sido realizadas pontualmente.
7.2.10. Outras produtoras nacionais
345. As vendas das outras empresas apresentaram redução em termos absolutos quando considerados os extremos do período, de 15,1% entre P1 e P5. Recorde-se que a quantidade vendida pela
Petrom foi informada pela Abiquim em resposta à consulta do DECOM, enquanto a quantidade vendida pela Eastman foi estimada pela peticionária com base em informações de inteligência de mercado.
346. Em relação à participação no mercado brasileiro, as vendas das outras produtoras nacionais representavam [RESTRITO] % do mercado em P1, tendo reduzido sua participação para
[RESTRITO] % em P5, ou seja, queda de [RESTRITO] p.p. nesse intervalo. Registra-se que, nesse mesmo intervalo, as importações investigadas lograram aumentar em [RESTRITO] p.p. sua participação
no mercado brasileiro. Mesmo com a queda na participação das vendas das outras produtoras no mercado brasileiro, sua participação ainda foi superior à das vendas da indústria doméstica em todos
os períodos de análise de dano.
347. Acrescenta-se que, diante da ausência de informações sobre os preços praticados pelos outros produtores, não é possível afastar por completo eventuais efeitos danosos sobre a
indústria doméstica. Isso não obstante, considerando a perda de competitividade no mercado pelos outros produtores nacionais, persistem os indícios de que as importações investigadas
contribuíram significativamente para os indícios de dano à indústria doméstica.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
348. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações do Chile, da Colômbia
e da Coreia do Sul, a preços com indícios de dumping, contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6.2 deste documento.