CIRCULAR Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 7)

Margem de Dumping - Colômbia [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.206,31 80,8%
4.3. Da Coreia do Sul
4.3.1. Do valor normal
139. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
140. Conforme item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição
deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou,
quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor
construído).
141. De acordo com a petição, a peticionária não teve acesso a faturas de venda no mercado interno de produtores/exportadores da Coreia do Sul relativas ao produto similar,
tampouco identificou publicações internacionais ou outras fontes que indicassem o preço efetivamente praticado no mercado interno. Adicionalmente, a apuração do valor normal com base
no preço de exportação para terceiro país não foi considerada apropriada, em função da possível inclusão de outros produtos na mesma classificação tarifária. Assim, diante das alternativas
disponíveis, foram apresentados, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, ou
seja, a partir do custo de produção acrescido de despesas e lucro razoáveis.
142. Tendo em vista os diferentes tipos de plastificantes incluídos no escopo do produto objeto da investigação, construiu-se inicialmente um preço no mercado interno da Coreia
do Sul para cada tipo (DOP, DINP e DOTP), a partir do custo de produção acrescido de razoável montante a título de despesas gerais, administrativas, comerciais, financeiras e lucro. Diante
da impossibilidade de se obter detalhes da estrutura de custos de produtores/exportadores da Coreia do Sul, foram utilizados os coeficientes técnicos de consumo observados na fabricação
de plastificantes pela própria Elekeiroz no período de análise do dumping (P5).
143. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria
doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária.
144. Os preços das matérias-primas e utilidades foram extraídos de fontes internacionais objetivas e confiáveis, buscando refletir cenário próximo ao das origens investigadas.
Quando não foi possível obter preço internacional de determinada rubrica, recorreu-se à participação do item no custo de produção do produto similar em P5 nos registros da própria
peticionária.
145. O valor normal para a Coreia do Sul foi construído a partir das seguintes rubricas:
- matérias-primas e utilidades;
- outros custos variáveis;
- mão de obra direta;
- depreciação e outros custos fixos;
- despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras; e
- margem de lucro.
4.3.1.1. Da matéria-prima e dos demais custos variáveis
146. Os principais itens que compõem o custo dos ésteres plastificantes são as suas matérias-primas, utilidades (principalmente vapor, gás natural e energia elétrica) e outros
insumos diversos. Em conformidade com o que foi detalhado na petição, cada um dos três tipos de plastificantes que compõem o escopo da investigação possui duas matérias-primas
principais, a saber: (i) DOP: octanol e anidrido ftálico; (ii) DINP: iso-nonanol e anidrido ftálico; e (iii) DOTP: octanol e ácido tereftálico. Assim, o custo das principais matérias-primas foi
estimado por meio da multiplicação do preço internado (obtido com metodologia descrita abaixo) de cada matéria-prima na Coreia do Sul pelos respectivos coeficientes técnicos (obtidos
a partir da produção da peticionária) de consumo para a produção de 1 tonelada de DOP, DINP e DOTP.
147. Não tendo sido identificadas publicações internacionais ou outras fontes que indicassem os preços domésticos desses insumos no mercado colombiano, foram considerados,
como melhor informação disponível, os preços de importação na Coreia do Sul em P5, obtidos no Trade Map, para os códigos HS 2905.16 (octanol), HS 2917.35 (anidrido ftálico) e HS 2905.19
(álcoois acíclicos monohídricos saturados, incluindo iso-nonanol). Registre-se que, nos códigos relativos ao octanol, ao iso-nonanol e ao ácido tereftálico, são classificados outros produtos,
entretanto, na ausência de granularidade mais específica, tais dados foram considerados suficientes para fins de início da investigação.
148. Esses preços das matérias-primas importadas foram então internados no mercado interno da Coreia do Sul, considerando o respectivo imposto de importação, as despesas
de internação e o frete interno. O imposto de importação para cada código supramencionado considerou os dados disponíveis no WTO Tariff Data, e as despesas de internação e o frete
interno foram estimados a partir do relatório do Banco Mundial Doing Bussiness in South Korea, apresentado como anexo à petição.
149. No que se refere à tarifa de importação do iso-nonanol, a autoridade investigadora procedeu à revisão da alíquota originalmente utilizada pela peticionária, ajustando-a de
3% para 5%. Tal alteração decorreu da verificação de inconsistência na classificação tarifária informada na petição. Especificamente, o iso-nonanol é classificado no Sistema Harmonizado da
Coreia na posição 29.05.19.90.90. No entanto, entre as subposições disponíveis (29.05.19.90.90, 29.05.19.90.10, 29.05.19.90.20 e 29.05.19.90.30) apenas esta última apresenta alíquota de
3%, sendo associada ao produto isodecyl alcohol, o que não corresponde ao iso-nonanol. Assim, tendo em vista que a classificação correta do produto não se enquadra na subposição com
tarifa de 3%, a autoridade investigadora adotou a alíquota de 5%, compatível com a posição tarifária de outros álcoois acíclicos.
150. Os custos unitários de "outros insumos" foram apurados a partir da participação do custo desta rubrica em relação ao custo das principais matérias-primas observado na
Elekeiroz na fabricação de cada tipo de plastificante. Essa participação foi multiplicada pelo valor estimado das duas principais matérias-primas de cada um dos tipos de plastificantes
fabricados na Coreia do Sul.
151. O custo de embalagem e materiais auxiliares, analogamente, foi estimado por meio da multiplicação do custo estimado na Coreia do Sul das duas principais matérias-primas
de cada plastificante pelas proporções da participação do custo de embalagem e materiais auxiliares no custo das duas principais matérias-primas da Elekeiroz, alcançando custos de
embalagem e materiais auxiliares para cada Plastificante na Coréia do Sul.
152. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas, outros insumos, embalagens e materiais auxiliares:
Custos das matérias-primas DOP - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .Preço de Importação
(US$/t)
.II .Despesas de
Internação
.Frete interno .Preço Internado (US$/t) .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Octanol .1.197,87 .5,5% .25,26 .37,87 .1.326,88 .[CONF.] [CONF.]
.Anidrido Ftálico .977,58 .6,5% .25,26 .37,87 .1.104,25 .[CONF.] [CONF.]
Custos das matérias-primas DINP - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .Preço de Importação
(US$/t)
.II .Despesas de
Internação
.Frete interno .Preço Internado (US$/t) .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Iso-nonanol .1.302,81 .5% .25,26 .37,87 .1.431,07 .[CONF.] [CONF.]
.Anidro Ftálico .977,58 .6,5% .25,26 .37,87 .1.104,25 .[CONF.] [CONF.]
Custos das matérias-primas DOTP - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .Preço de Importação
(US$/t)
.II .Despesas de
Internação
.Frete interno .Preço Internado (US$/t) .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Octanol .1.197,87 .5,5% .25,26 .37,87 .1.326,88 .[CONF.] [CONF.]
.Ácido Tereftálico .600,68 .3% .25,26 .37,87 .681,83 .[CONF.] [CONF.]
.Custos outros insumos - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Outros insumos em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outros insumos - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custos embalagens e materiais auxiliares - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Embalagem + Materiais Auxiliares em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
% Embalagens + Materiais Auxiliares - A/B [CONF.] [CONF.] [CONF.]
4.3.1.2. Das utilidades
153. Em relação às utilidades, de acordo com a peticionária e considerando a representatividade no custo total, no caso do DOP e do DINP, os custos principais incluem o vapor
e a energia elétrica, enquanto, para o DOTP, predominam o gás natural, o vapor e a energia elétrica.
154. De acordo com a petição, o vapor não possui preço diretamente observável, em razão das características técnicas de sua produção, cujos custos dependem de variáveis
operacionais específicas e não são passíveis de mensuração homogênea para o mercado. Assim, seu valor foi estimado a partir do custo do gás natural na Coreia do Sul (principal insumo
energético empregado na geração de vapor) fixado em US$ 0,064/kWh para março de 2025, conforme dados do Global Petrol Prices, considerados a melhor informação disponível diante
da ausência de série desagregada para o período P5. Ressalte-se que, conforme se observou no acesso realizado em 19 de maio de 2026, a referida fonte de dados apresentava valores
para março de 2026, sendo esses valores observados próximos àqueles declarados pela peticionária.
155. Para a conversão do preço do gás natural em custo de vapor, a peticionária utilizou metodologia do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que relaciona a energia
do combustível à energia efetivamente convertida em vapor, considerando a eficiência típica de caldeiras industriais. A partir dessa abordagem, foi utilizado um fator de conversão base de
1,174 para transformar valores em US$/MMBtu em US$/1.000 lb de vapor. Em seguida, esse fator foi ajustado para compatibilização de unidades, considerando que 1 tonelada equivale
a 2.204,6 lb e que 1 kWh corresponde a 0,003412 MMBtu, resultando em um coeficiente final de 758,69, que permite converter diretamente o preço do gás natural em US$/kWh para
US$/ton de vapor.
156. Dessa forma, o preço do vapor foi obtido pela multiplicação do preço do gás natural na Coreia do Sul pelo coeficiente de 758,69. O valor resultante foi, então, aplicado ao
coeficiente técnico informado pela Elekeiroz, que expressa o consumo de vapor (em toneladas) por tonelada de plastificante produzido (DOP, DINP e DOTP), permitindo estimar o custo
unitário de vapor no processo produtivo na Coreia do Sul.
157. Para a apuração do custo da energia elétrica na Coreia do Sul, a peticionária utilizou o preço médio de US$0,133/kWh. Esse valor, relativo a março de 2025, foi obtido pela
peticionária no sítio eletrônico Global Petrol Prices. Diferentemente do caso do Chile, a plataforma Statista, em acesso em 25 de maio de 2026, não apresentou valores de energia elétrica
para a Coreia do Sul. Dessa forma, uma vez que não foram encontradas fontes que apresentassem os dados relativos ao período de análise de dumping, a utilização da informação
mencionada foi considerada suficiente para fins de início de investigação. Esse preço foi então multiplicado pelo coeficiente técnico da Elekeiroz para cada tipo de plastificante.
158. Dada a importante participação no custo de produção do DOTP, a peticionária também considerou o custo do gás natural na rubrica de utilidades. Esse custo foi estimado
a partir do preço de US$ 0,064/kWh, conforme indicado acima, multiplicado pelo consumo específico da Elekeiroz. Como esse coeficiente estava originalmente em m³/ton, foi convertido
para kWh/ton utilizando o poder calorífico superior (PCS) do gás natural, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Considerando a faixa de PCS entre 9,47 e 11,94
kWh/m³, adotou-se a média de 10,71 kWh/m³ para realizar a conversão. O coeficiente energético resultante foi então multiplicado pelo preço do gás natural, obtendo-se o custo unitário
desse insumo na produção de DOTP na Coreia do Sul.
159. Segundo a peticionária, além de vapor e energia elétrica (e, no caso do DOTP, também gás natural), as "outras utilidades" incluem efluentes/água e nitrogênio (líquido para
DOP e DINP, e gasoso para DOTP). Contudo, tais itens não foram precificados diretamente devido à dificuldade de mensuração: no caso de efluentes/água, os custos de consumo e
tratamento são consolidados, impedindo sua segregação, e, no caso do nitrogênio, o custo varia conforme forma de fornecimento, pureza e condições operacionais da planta industrial.
Assim, a petição estimou esses custos de forma indireta. Para DOP e DINP, aplicou-se ao custo de vapor e energia na Coreia do Sul a proporção observada na Elekeiroz entre "outras
utilidades" e essas utilidades principais. Para o DOTP, o mesmo procedimento foi adotado, considerando, porém, a base composta por gás natural, vapor e energia.
160. Assim, apuraram-se os seguintes custos para utilidades e outras utilidades:
Custos de vapor - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço do gás natural (principal
insumo do vapor) (USD/kWh)
.Conversor de gás natural para vapor (USD/kWh de gás
natural para USD/t de vapor)
.Coeficiente técnico vapor (em t para a
produção de 1 t)
Custo unitário
(US$/t)
.DOP 0,064 758,69 .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP . . .[CONF.] [CONF.]
Custos de gás natural - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço (USD/kWh) .Coeficiente técnico gás natural (kWh/t) Custo unitário (US$/t)
.DOTP .0,064 .[CONF.] [CONF.]
Custos de energia elétrica - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço (USD/kWh) .Coeficiente técnico energia elétrica (kWh/ton) Custo unitário (US$/t)
.DOP 0,133 .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP . .[CONF.] [CONF.]
Custos de outras utilidades - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .DOP .DINP DOTP
.Outras utilidades em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Vapor + Energia Elétrica (+ Gás Natural) em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outras utilidades - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.3.1.3. Da mão de obra
161. Para a estimativa do custo de mão de obra na Coreia do Sul, a peticionária adotou como referência o salário médio de operadores de fábrica divulgado no portal World
Salaries, com base em dados de 2025. A peticionária ressaltou que não foram identificadas informações específicas para a indústria de plastificantes, tampouco foi possível restringir os dados
exclusivamente ao período de análise (P5).
162. De acordo com a fonte indicada, constatou-se que o salário médio anual correspondeu a 18.479.600 KRW/ano. Esse valor foi convertido para dólares americanos com base
na taxa de 1.400,55 KRW/USD obtida pela média diária dos valores de venda divulgados pelo Banco Central do Brasil.
163. A partir desse valor, procedeu-se ao cálculo do coeficiente técnico de mão de obra da Elekeiroz, por meio da razão entre o número de empregados diretos e indiretos
vinculados à produção de DOP, DINP e DOTP e o volume produzido de cada plastificante no período P5. O coeficiente obtido foi multiplicado pelo salário médio anual de operador de fábrica
na Coreia do Sul, resultando na estimativa do custo unitário de mão de obra nesse mercado, conforme tabelas a seguir:
Salário médio - Coreia do Sul
.Salário Médio (KRW/ano) 18.479.600
.Taxa de Câmbio (KRW/US$) 1.400,55
.Salário Médio (US$/ano) 13.194,56
Custo unitário de mão de obra - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Produto .Empregados necessários para a produção de uma tonelada de plastificante Custo Unitário (US$/t)
.DOP .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP .[CONF.] [CONF.]
4.3.1.4. Dos outros custos fixos
164. A peticionária dividiu os custos de depreciação dos demais custos fixos. Não constou, da petição, discriminação detalhada da natureza dos custos apurados nessa última
rubrica. Para ambos, a peticionária utilizou como base os números observados na própria Elekeiroz. Em primeiro lugar, foram determinadas as proporções de participação dessas rubricas
em relação ao custo das duas principais matérias-primas utilizadas na fabricação de cada tipo de plastificante. Na sequência, tais proporções foram aplicadas aos custos estimados dessas
matérias-primas na Coreia do Sul, permitindo a obtenção de uma estimativa dos custos de depreciação e outros custos fixos para cada produto naquele mercado. A tabela a seguir sumariza
os valores obtidos:
Depreciação e outros custos fixos - Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Depreciação em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Depreciação - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
. . .
.Outros Custos Fixos em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outros Custos Fixos - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.3.1.5. Das despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras
165. Em relação às despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras, a petição informou ter utilizado informações contábeis da "LG Chem, Ltd. and Subsidiaries" (LG
Chem) para parametrizar essas rubricas no cálculo do valor normal da Coreia do Sul. Segundo constou da petição, a empresa LG Chem, Ltd. and Subsidiaries seria uma das maiores produtoras
de plastificantes daquele país. Ressalte-se que a referida companhia é obrigada à divulgação periódica de demonstrações financeiras, elaboradas de acordo com normas internacionais de
contabilidade (IFRS) e submetidas a auditoria independente, o que assegura adequado nível de confiabilidade, consistência e rastreabilidade das informações utilizadas.
166. Dessa forma, a construção da estrutura de despesas foi baseada nos itens identificados nos demonstrativos financeiros mencionados. O custo do produto vendido baseou-
se no valor listado sob a rubrica "cost of sales". Para despesas comerciais, gerais e administrativas, utilizou-se "selling and administrative expenses". Para as despesas financeiras, a
peticionária aplicou o valor sob a rubrica "finance costs". Conforme explicitado nas notas explicativas da referida demonstração financeira, os custos de frete constam nas rubricas "cost of
sales" e "selling and administrative expenses", de forma que o valor normal obtido por essa metodologia se encontra na condição delivered.
Despesas comerciais, gerais, administrativas e financeiras - Coreia do Sul
.Rubrica .Valor em P5 na LG Chem, Ltd. and
Subsidiaries (milhões de KRW)
Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) .40.895.037 -
.Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas .8.322.377 20,4%
.Despesas Financeiras .3.311.279 8,1%
4.3.1.6. Do lucro
167. No que concerne à margem de lucro considerada para a Coreia do Sul, a peticionária adotou como referência os demonstrativos financeiros da mesma empresa utilizada
para a apuração das despesas no período P5, com vistas a assegurar a coerência metodológica e a uniformidade das premissas empregadas ao longo da análise. A margem foi determinada
a partir da razão entre o lucro líquido (registrado como "profit" nos referidos demonstrativos) e a receita ("revenue").
Margem de lucro - Coreia do Sul
.Rubrica .Valor em P5 na LG Chem, Ltd. and Subsidiaries (milhões
de KRW)
Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Receita .48.595.726 -
.Lucro líquido .262.004 0,54%
4.3.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
168. Considerando todo o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição de comércio delivered, para a Coreia do Sul:
Valor Normal Construído - Coreia do Sul (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubricas .Custo DOP
US$/ton
.Custo DINP
US$/ton
.Custo DOTP
US$/ton
Custo ponderado
US$/ton
.(A) Matérias-primas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.1) Matéria-Prima 1 .Octanol (DOP), Iso-nonanol (DINP), Octanol (DOTP) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.2) Matéria-Prima 2 .Anidro Ftálico (DOP), Anidro Ftálico (DINP), Ácido Tereftálico (DOTP) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.3) Matéria-Prima 3 .Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.4) Matéria-Prima 4 .Gás Natural .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.5) Matéria-Prima 5 .Vapor .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.6) Matéria-Prima 6 .Energia Elétrica .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.7) Matéria-Prima 7 .Outras Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.8) Matéria-Prima 8 .Embalagem e materiais auxiliares .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta (US$/ano) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C.1) Outros custos 1 .Depreciação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C.2) Outros custos 2 .Outros Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(E, F) Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(G) Despesas Financeiras .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(H) Custo Total (D+E+F+G) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(I) Lucro .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(J) Valor normal construído delivered (H+I) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
.Volume de Produção peticionária P5 (t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
169. Ressalte-se que, embora a petição informe que o cálculo do valor normal foi realizado na condição ex fábrica, o esmiuçamento das notas no demonstrativo contábil
apresentado identifica valores de frete nas rubricas consideradas pela peticionária, de forma que o cálculo acima resulta na condição delivered. Esta condição de comércio interno, por sua
vez, é comparável ao preço de exportação na condição FOB.
170. Adicionalmente, no que se refere à rubrica de lucro, para que o montante seja apurado sobre a receita, e não apenas sobre o custo de produção, o lucro estimado,
inicialmente calculado sobre o custo de produção total, foi ajustado mediante a divisão por (1 - margem de lucro), de modo a refletir sua incidência sobre a receita.
171. Ademais, diferentemente da petição, que adotou a média simples dos valores normais dos três tipos de plastificantes sob investigação, para fins de início de investigação,
procedeu-se à ponderação desses valores com base na produção total de cada tipo de produto pela peticionária, de modo a refletir de forma mais adequada a representatividade de cada
categoria.
172. Dessa forma, apurou-se valor normal construído na Coreia do Sul, para fins de início da presente investigação, de US$ [RESTRITO].
4.3.2. Do preço de exportação
173. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
174. Para fins de apuração do preço de exportação de ésteres plastificantes da Coreia do Sul para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2024 a junho de 2025. Os dados referentes aos preços de exportação
foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, considerando as NCMs 2917.32.00, 2917.33.00 e
2917.39.31.
175. Ressalte-se que, conforme mencionado no item 4.3.1.7 deste documento, pela metodologia apresentada, o valor normal obtido está na condição delivered. Dessa forma,
para fins de comparabilidade, e em consonância com o exposto anteriormente, o preço de exportação foi considerado na condição FOB. Por essa razão, não se procederam às deduções
relativas ao frete entre fábrica e porto, tampouco às despesas de internação.
176. Assim, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da Coreia do Sul, no período de julho de 2024 a junho de 2025, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ [RESTRITO] , conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação - Coreia do Sul [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
4.3.3. Da margem de dumping
177. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
178. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a Coreia do Sul com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.3.1; e o preço
de exportação com base nos volumes e valores exportados pela Coreia do Sul, assim como descrito na seção anterior. A tabela a seguir contém os valores de ambas as margens:
Margem de Dumping - Coreia do Sul [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .731,30 56,8%
4.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping
179. As margens de dumping apuradas para o Chile, a Colômbia e a Coreia do Sul não foram consideradas de minimis, o que demonstra a existência de indícios de dumping nas
exportações de ésteres plastificantes dessas origens para o Brasil, realizadas no período de julho de 2024 a junho de 2025.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO
180. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de ésteres plastificantes. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
181. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de julho de 2020 a junho de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - 1º de julho de 2020 até 30 de junho de 2021;
P2 - 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022;
P3 - 1º de julho de 2022 até 30 de junho de 2023;
P4 - 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024; e
P5 - 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025.
5.1. Das importações
5.1.1. Da análise cumulativa das importações
182. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que
abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1º
do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e
do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
183. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
184. Ademais, os volumes individuais das importações originárias do Chile, Colômbia e Coreia do Sul corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO] % e
[RESTRITO] %, do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
185. Por fim, os ésteres plastificantes objeto da investigação são comercializadas pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem
ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, considerou-se apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações do Chile, Colômbia e Coreia do Sul.
186. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início, analisar de forma cumulativa os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.1.1. Do volume das importações
187. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de ésteres plastificantes importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 2917.32.00, 2917.33.00 e 2917.39.31 da NCM, fornecidos pela RFB.
188. Cabe ressaltar que nos subitens 2917.32.00 e 2917.39.31 da NCM são classificados apenas plastificantes dentro do escopo da investigação, quais sejam, os plastificantes tipos
DOP e DOTP, respectivamente. Já no subitem 2917.33.00 da NCM podem ser classificados outros produtos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar importado de
origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
189. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação de DIDP e Di-n-octil ftalato (DNOP), dentre outros.
190. A tabela seguinte apresenta os volumes das importações totais de ésteres plastificantes no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Chile .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Colômbia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .16,8% .143,3% .1,8% .(14,8%) + 146,5%
.Estados Unidos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Taipé Chinês .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Vietnã .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Turquia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(42,8%) .41,3% .10,6% .(15,5%) (24,4%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(21,9%) .94,7% .4,8% .(15,1%) + 35,4%
(*) Demais países: Hong Kong, Índia, Malásia, Alemanha, Suíça, México, Uruguai, Emirados Árabes Unidos, Japão, Países Baixos, França, Espanha e Itália.
191. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas aumentou sucessivamente até P4: 16,8% de P1 para P2, 143,3% de P2 para P3 e 1,8% de
P3 para P4. Na sequência, houve diminuição de 14,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 146,5% em P5, comparativamente a P1.
192. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração de 42,8% entre P1 e P2 e
aumentos de 41,3% de P2 para P3 e de 10,6% de P3 para P4. Já de P4 para P5 houve queda de 15,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou retração de 24,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
193. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 houve retração de 21,9%. A partir de P2, há crescimento até P4: de 94,7% entre
P2 e P3 e de 4,8% entre P3 e P4. Já de P4 para P5 as importações totais caíram 15,1%. Analisando-se todo o período (P5 em relação a P1), as importações brasileiras totais de ésteres
plastificantes apresentaram expansão da ordem de 35,4%.
5.1.1.2. Do valor e do preço das importações
194. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
195. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de ésteres plastificantes no período de investigação de dano à indústria doméstica:
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Chile .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Colômbia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .105,4% .85,9% .(10,7%) .(16,9%) + 183,5%
.Estados Unidos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Taipé Chinês .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Vietnã .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Turquia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(17,7%) .15,9% .2,3% .(14,8%) (16,9%)
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .23,6% .55,0% .(6,4%) .(16,1%) + 50,4%
(*) Demais países: Hong Kong, Índia, Malásia, Alemanha, Suíça, México, Uruguai, Emirados Árabes Unidos, Japão, Países Baixos, França, Espanha e Itália.
196. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas aumentou 105,4% de P1 para P2 e 85,9% de P2 para P3, mas passou
a diminuir nos intervalos subsequentes - sendo essa queda de 10,7% entre P3 e P4 e de 16,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação
positiva de 183,5% em P5, comparativamente a P1.
197. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração de 17,7% entre
P1 e P2, crescimentos de 15,9% entre P2 e P3 e de 2,3% entre P3 e P4, seguidos de queda de 14,8% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou redução
de 16,9%.
198. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 e entre P2 e P3 verificaram-se aumentos de 23,6% e 55,0%,
respectivamente. Nos intervalos subsequentes houve quedas de 6,4% de P3 para P4 e de 16,1% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total das importações
brasileiras apresentou expansão da ordem de 50,4%, de P1 a P5.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / ton)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Chile .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Colômbia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Coreia do Sul .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .75,8% .(23,6%) .(12,2%) .(2,5%) + 15,0%
.Estados Unidos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Taipé Chinês .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Vietnã .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Turquia .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .43,7% .(18,0%) .(7,5%) .0,9% + 10,0%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .58,3% .(20,4%) .(10,7%) .(1,3%) + 11,1%
(*) Demais países: Hong Kong, Índia, Malásia, Alemanha, Suíça, México, Uruguai, Emirados Árabes Unidos, Japão, Países Baixos, França, Espanha e Itália.