CIRCULAR Nº 49, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 7)

81. Contudo, constatou-se que o salário médio anual correspondeu a CLP 2.401.849, valor diverso daquele originalmente apresentado pela peticionária (CLP 6.411.601/ano).
Assim, o presente documento foi ajustado para refletir o valor efetivamente verificado na fonte. Esse valor foi convertido para dólares americanos com base na taxa de 951,15 CLP/USD
obtida pela média diária dos valores de venda divulgados pelo Banco Central do Brasil.
82. A partir desse valor, procedeu-se ao cálculo do coeficiente técnico de mão de obra da Elekeiroz, por meio da razão entre o número de empregados diretos e indiretos
vinculados à produção de DOP, DINP e DOTP e o volume produzido de cada plastificante no período P5. O coeficiente obtido foi multiplicado pelo salário médio anual de operador de
produção no Chile, resultando na estimativa do custo unitário de mão de obra nesse mercado, conforme tabelas a seguir:
Salário médio - Chile
.Salário Médio (CLP/ano) 2.401.849
.Taxa de Câmbio (CLP/US$) 951,15
.Salário Médio (US$/ano) 2.525,20
Custo unitário de mão de obra - Chile [CONFIDENCIAL]
.Produto .Empregado necessários para a produção de 1 tonelada de plastificante Custo Unitário (US$/t)
.DOP .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP .[CONF.] [CONF.]
4.1.1.4. Dos outros custos fixos
83. A peticionária dividiu os custos de depreciação dos demais custos fixos. Não constou, da petição, discriminação detalhada da natureza dos custos apurados nessa última
rubrica. Para ambos, a peticionária utilizou como base os números observados na própria Elekeiroz. Em primeiro lugar, foram determinadas as proporções de participação dessas rubricas
em relação ao custo das duas principais matérias-primas utilizadas na fabricação de cada tipo de plastificante. Na sequência, tais proporções foram aplicadas aos custos estimados dessas
matérias-primas no Chile, permitindo a obtenção de uma estimativa dos custos de depreciação e outros custos fixos para cada produto naquele mercado. A tabela a seguir sumariza os
valores obtidos:
Depreciação e outros custos fixos - Chile [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Depreciação em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Depreciação - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
. . .
.Outros Custos Fixos em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outros Custos Fixos - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.1.1.5. Das despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras
84. Em relação às despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras, a petição informou ter utilizado informações contábeis da Oxiquim S.A. y Filiales para parametrizar
essas rubricas no cálculo do valor normal do Chile, uma vez que não foram identificados dados públicos de empresas chilenas produtoras de plastificantes que permitissem apurar tais
despesas de forma diretamente comparável. Nessa linha, adotou-se uma empresa de referência do setor químico chileno com divulgação regular de demonstrativos auditados, de modo a
refletir práticas e estruturas de custos típicas do mercado local.
85. A escolha da Oxiquim S.A. y Filiales foi considerada justificável pela autoridade investigadora para fins de início. De acordo com o site oficial da empresa, trata-se de sociedade
anônima aberta registrada oficialmente pela Comisión para el Mercado Financiero (CMF), sujeita a obrigações de divulgação e disponibilização de informações financeiras ao regulador chileno
e ao mercado. Além disso, seus demonstrativos consolidados são preparados de acordo com as IFRS e contam com auditoria independente, o que reforça a confiabilidade, consistência e
rastreabilidade das rubricas usadas para fins de estimativa. Do ponto de vista de comparabilidade econômica, a Oxiquim atua na cadeia de valor químico/petroquímico, com objeto social
que abrange elaboração/transformação, aquisição, exportação e distribuição de produtos químicos e petroquímicos. Dessa forma, é possível considerar que as estruturas de despesas gerais
e administrativas, comerciais e financeiras são compatíveis com empresas químicas que produzam os plastificantes sob investigação na origem investigada.
86. Dessa forma, a construção da estrutura de despesas foi baseada nos itens identificados nos demonstrativos financeiros mencionados. O custo do produto vendido baseou-
se no valor listado sob a rubrica "costo de ventas". Para despesas comerciais, gerais e administrativas, utilizou-se as rubricas "gastos de administración y ventas" e "costos de distribución"
somadas. Para as despesas financeiras, a peticionária aplicou o valor sob a rubrica "costos financeiros".
Despesas comerciais, gerais, administrativas e financeiras - Chile
.Rubrica .Valor em P5 na Oxiquim S.A. y Filiales (milhares
de pesos chilenos)
Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) .83.745.263 -
.Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas .26.041.583 32,1%
.Despesas Financeiras .1.355.338 1,6%
4.1.1.6. Do lucro
87. No que concerne à margem de lucro considerada para o Chile, a petição adotou como referência os demonstrativos financeiros da mesma empresa utilizada para a apuração
das despesas no período P5, com vistas a assegurar a coerência metodológica e a uniformidade das premissas empregadas ao longo da análise. A margem foi determinada a partir da razão
entre o lucro líquido (registrado como "Ganancia" nos referidos demonstrativos) e a receita operacional ("Ingresos de actividades ordinarias").
Margem de lucro - Chile
.Rubrica .Valor em P5 na Oxiquim S.A. y Filiales (milhares de pesos chilenos) Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Receita . 246.633.384 -
.Lucro líquido . 26.022.386 11%
4.1.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
88. Considerando todo o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição de comércio delivered, para o Chile:
Valor Normal Construído - Chile (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubricas .Custo DOP
US$/ton
.Custo DINP
US$/ton
.Custo DOTP
US$/ton
Custo ponderado
US$/ton
.(A) Matérias-primas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.1) Matéria-Prima 1 .Octanol (DOP), Iso-nonanol (DINP), Octanol (DOTP) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.2) Matéria-Prima 2 .Anidro Ftálico (DOP), Anidro Ftálico (DINP), Ácido Tereftálico (DOTP) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.3) Matéria-Prima 3 .Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.4) Matéria-Prima 4 .Gás Natural .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.5) Matéria-Prima 5 .Vapor .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.6) Matéria-Prima 6 .Energia Elétrica .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.7) Matéria-Prima 7 .Outras Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.8) Matéria-Prima 8 .Embalagem e materiais auxiliares .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta (US$/ano) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C.1) Outros custos 1 .Depreciação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C.2) Outros custos 2 .Outros Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(E, F) Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(G) Despesas Financeiras .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(H) Custo Total (D+E+F+G) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(I) Lucro .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(J) Valor normal construído delivered (H+I) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
.Volume de Produção peticionária P5 (t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
89. Ressalte-se que, embora a petição informe que o cálculo do valor normal foi realizado na condição ex fábrica, a consideração de custos de transporte incluídos na rubrica
"Costos de distribución" indica que a condição de comércio efetivamente adotada corresponde à modalidade delivered. Esta, por sua vez, é comparável ao preço de exportação na condição
FOB.
90. Adicionalmente, no que se refere à rubrica de lucro, para que o montante seja apurado sobre a receita, e não apenas sobre o custo de produção, o lucro estimado,
inicialmente calculado sobre o custo de produção total, foi ajustado mediante a divisão por (1 - margem de lucro), de modo a refletir sua incidência sobre a receita.
91. Ademais, diferentemente da petição, que adotou a média simples dos valores normais dos três tipos de plastificantes sob investigação, para fins de início de investigação,
procedeu-se à ponderação desses valores com base na produção total de cada tipo de produto pela peticionária, de modo a refletir de forma mais adequada a representatividade de cada
categoria.
92. Dessa forma, apurou-se valor normal construído no Chile, para fins de início da presente investigação, de US$ [RESTRITO].
4.1.2. Do preço de exportação
93. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
94. Para fins de apuração do preço de exportação de ésteres plastificantes do Chile para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2024 a junho de 2025. Os dados referentes aos preços de exportação foram
apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, considerando as NCMs 2917.32.00, 2917.33.00 e 2917.39.31.
95. Ressalte-se que, conforme discutido anteriormente, embora a petição tenha indicado a condição ex fábrica, a inclusão de despesas de frete no cálculo do valor normal (ao
considerar a rubrica "Costos de distribución") caracteriza, na prática, uma condição delivered. Dessa forma, para fins de comparabilidade, e em consonância com o exposto anteriormente,
o preço de exportação foi considerado na condição FOB. Por essa razão, não se procederam às deduções relativas ao frete entre fábrica e porto, tampouco às despesas de internação.
96. Assim, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias do Chile, no período de julho de 2024 a junho de 2025, pelo respectivo
volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ [RESTRITO] conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação - Chile [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
4.1.3. Da margem de dumping
97. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
98. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para o Chile com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1; e o preço de
exportação com base nos volumes e valores exportados pelo Chile, assim como descrito na seção anterior. A tabela a seguir contém os valores de ambas as margens:
Margem de Dumping - Chile [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.374,82 86,3%
4.2. Da Colômbia
4.2.1. Do valor normal
99. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
100. Conforme item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição
deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou,
quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor
construído).
101. De acordo com a petição, a peticionária não teve acesso a faturas de venda no mercado interno de produtores/exportadores da Colômbia relativas ao produto similar,
tampouco identificou publicações internacionais ou outras fontes que indicassem o preço efetivamente praticado no mercado interno. Adicionalmente, a apuração do valor normal com base
no preço de exportação para terceiro país não foi considerada apropriada, em função da possível inclusão de outros produtos na mesma classificação tarifária. Assim, diante das alternativas
disponíveis, foram apresentados, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal de acordo com o item "iii" do art. 5.2 do Acordo Antidumping, ou
seja, a partir do custo de produção acrescido de despesas e lucro razoáveis.
102. Tendo em vista os diferentes tipos de plastificantes incluídos no escopo do produto objeto da investigação, construiu-se inicialmente um preço no mercado interno da
Colômbia para cada tipo (DOP, DINP e DOTP), a partir do custo de produção acrescido de razoável montante a título de despesas gerais, administrativas, comerciais, financeiras e lucro.
Diante da impossibilidade de se obter detalhes da estrutura de custos de produtores/exportadores da Colômbia, foram utilizados os coeficientes técnicos de consumo observados na
fabricação de plastificantes pela própria Elekeiroz no período de análise do dumping (P5).
103. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria
doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária.
104. Os preços das matérias-primas e utilidades foram extraídos de fontes internacionais objetivas e confiáveis, buscando refletir cenário próximo ao das origens investigadas. Quando
não foi possível obter preço internacional de determinada rubrica, recorreu-se à participação do item no custo de produção do produto similar em P5 nos registros da própria peticionária.
105. O valor normal para a Colômbia foi construído a partir das seguintes rubricas:
- matérias-primas e utilidades;
- outros custos variáveis;
- mão de obra direta;
- depreciação e outros custos fixos;
- despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras; e
- margem de lucro.
4.2.1.1. Das matérias-primas e dos demais custos variáveis
106. Os principais itens que compõem o custo dos ésteres plastificantes são as suas matérias-primas, utilidades (principalmente vapor, gás natural e energia elétrica) e outros
insumos diversos. Em conformidade com o que foi detalhado na petição, cada um dos três tipos de plastificantes que compõem o escopo da investigação possui duas matérias-primas
principais, a saber: (i) DOP: octanol e anidrido ftálico; (ii) DINP: iso-nonanol e anidrido ftálico; e (iii) DOTP: octanol e ácido tereftálico. Assim, o custo das principais matérias-primas foi
estimado por meio da multiplicação do preço internado (obtido com metodologia descrita abaixo) de cada matéria-prima na Colômbia pelos respectivos coeficientes técnicos (obtidos a partir
da produção da peticionária) de consumo para a produção de 1 tonelada de DOP, DINP e DOTP.
107. Não tendo sido identificadas publicações internacionais ou outras fontes que indicassem os preços domésticos desses insumos no mercado colombiano, foram considerados,
como melhor informação disponível, os preços de importação na Colômbia em P5, obtidos no Trade Map, para os códigos HS 2905.16 (octanol), HS 2917.35 (anidrido ftálico) e HS 2905.19
(álcoois acíclicos monohídricos saturados, incluindo iso-nonanol). Registre-se que, nos códigos relativos ao octanol, ao iso-nonanol e ao ácido tereftálico, são classificados outros produtos,
entretanto, na ausência de granularidade mais específica, tais dados foram considerados suficientes para fins de início da investigação.
108. Esses preços das matérias-primas importadas foram então internados no mercado interno da Colômbia, considerando o respectivo imposto de importação, as despesas de
internação e o frete interno. O imposto de importação para cada código supramencionado considerou os dados disponíveis no WTO Tariff Data, e as despesas de internação e o frete interno
foram estimados a partir do relatório do Banco Mundial Doing Bussiness in Colombia, apresentado como anexo à petição.
109. Os custos unitários de "outros insumos" foram apurados a partir da participação do custo desta rubrica em relação ao custo das principais matérias-primas observado na
Elekeiroz na fabricação de cada tipo de plastificante. Essa participação foi multiplicada pelo valor estimado das duas principais matérias-primas de cada um dos tipos de plastificantes
fabricados na Colômbia.
110. O custo de embalagem e materiais auxiliares, analogamente, foi estimado por meio da multiplicação do custo estimado na Colômbia das duas principais matérias-primas de
cada plastificante pelas proporções da participação do custo de embalagem e materiais auxiliares no custo das duas principais matérias-primas da Elekeiroz, alcançando custos de embalagem
e materiais auxiliares para cada plastificante na Colômbia.
111. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas, outros insumos, embalagens e materiais auxiliares:
Custos das matérias-primas DOP - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .Preço de Importação
(US$/t)
.II .Despesas de
Internação
.Frete interno .Preço Internado (US$/t) .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Octanol .1.194,12 .0% .51,33 .101,67 .1.347,12 .[CONF.] [CONF.]
.Anidrido Ftálico .1.208,22 .10% .51,33 .101,67 .1.482,04 .[CONF.] [CONF.]
Custos das matérias-primas DINP - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .Preço de Importação
(US$/t)
.II .Despesas de
Internação
.Frete interno .Preço Internado (US$/t) .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Iso-nonanol .3.541,54 .0% .51,33 .101,67 .3.694,54 .[CONF.] [CONF.]
.Anidro Ftálico .1.208,22 .10% .51,33 .101,67 .1.482,04 .[CONF.] [CONF.]
Custos das matérias-primas DOTP - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Matéria-Prima .Preço de Importação
(US$/t)
.II .Despesas de
Internação
.Frete interno .Preço Internado (US$/t) .Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/t)
.Octanol .1.194,12 .0% .51,33 .101,67 .1.347,12 .[CONF.] [CONF.]
.Ácido Tereftálico .1.072,24 .0% .51,33 .101,67 .1.225,24 .[CONF.] [CONF.]
.Custos outros insumos - Colômbia [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Outros insumos em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outros insumos - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custos embalagens e materiais auxiliares - Colômbia [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Embalagem + Materiais Auxiliares em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Embalagens + Materiais Auxiliares - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.2.1.2. Das utilidades
112. Em relação às utilidades, de acordo com a peticionária e considerando a representatividade no custo total, no caso do DOP e do DINP, os custos principais incluem o vapor
e a energia elétrica, enquanto, para o DOTP, predominam o gás natural, o vapor e a energia elétrica.
113. De acordo com a petição, o vapor não possui preço diretamente observável, em razão das características técnicas de sua produção, cujos custos dependem de variáveis
operacionais específicas e não são passíveis de mensuração homogênea para o mercado. Assim, seu valor foi estimado a partir do custo do gás natural na Colômbia (principal insumo
energético empregado na geração de vapor) fixado em US$ 0,064/kWh para março de 2025, conforme dados do Global Petrol Prices, considerados a melhor informação disponível diante
da ausência de série desagregada para o período P5. Ressalte-se que, conforme se observou no acesso realizado em 19 de maio de 2026, a referida fonte de dados apresentava valores
para setembro de 2025, sendo esses valores observados próximos àqueles declarados pela peticionária.
114. Para a conversão do preço do gás natural em custo de vapor, a peticionária utilizou metodologia do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que relaciona a energia
do combustível à energia efetivamente convertida em vapor, considerando a eficiência típica de caldeiras industriais. A partir dessa abordagem, foi utilizado um fator de conversão base de
1,174 para transformar valores em US$/MMBtu em US$/1.000 lb de vapor. Em seguida, esse fator foi ajustado para compatibilização de unidades, considerando que 1 tonelada equivale
a 2.204,6 lb e que 1 kWh corresponde a 0,003412 MMBtu, resultando em um coeficiente final de 758,69, que permite converter diretamente o preço do gás natural em US$/kWh para
US$/ton de vapor.
115. Dessa forma, o preço do vapor foi obtido pela multiplicação do preço do gás natural na Colômbia pelo coeficiente de 758,69. O valor resultante foi, então, aplicado ao
coeficiente técnico informado pela Elekeiroz, que expressa o consumo de vapor (em toneladas) por tonelada de plastificante produzido (DOP, DINP e DOTP), permitindo estimar o custo
unitário de vapor no processo produtivo na Colômbia.
116. Para a apuração do custo da energia elétrica na Colômbia, a peticionária utilizou o preço médio de US$ 0,225/kWh. Esse valor, relativo a março de 2025, foi obtido pela
peticionária no sítio eletrônico Global Petrol Prices. Diferentemente do caso do Chile, a plataforma Statista não apresentou valores de energia elétrica para a Colômbia. Dessa forma, uma
vez que não foram encontradas fontes que apresentassem os dados relativos ao período de análise de dumping, a utilização da informação mencionada foi considerada suficiente para fins
de início de investigação. Esse preço foi então multiplicado pelo coeficiente técnico da Elekeiroz para cada tipo de plastificante.
117. Dada a participação no custo de produção do DOTP, a peticionária também considerou o custo do gás natural na rubrica de utilidades. Esse custo foi estimado a partir do
preço de US$ 0,064/kWh, conforme indicado acima, multiplicado pelo consumo específico da Elekeiroz. Como esse coeficiente estava originalmente em m³/ton, foi convertido para kWh/ton
utilizando o poder calorífico superior (PCS) do gás natural, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Considerando a faixa de PCS entre 9,47 e 11,94 kWh/m³, adotou-
se a média de 10,71 kWh/m³ para realizar a conversão. O coeficiente energético resultante foi então multiplicado pelo preço do gás natural, obtendo-se o custo unitário desse insumo na
produção de DOTP na Colômbia.
118. Segundo a peticionária, além de vapor e energia elétrica (e, no caso do DOTP, também gás natural), as "outras utilidades" incluem efluentes/água e nitrogênio (líquido para
DOP e DINP, e gasoso para DOTP). Contudo, tais itens não foram precificados diretamente devido à dificuldade de mensuração: no caso de efluentes/água, os custos de consumo e
tratamento são consolidados, impedindo sua segregação, e, no caso do nitrogênio, o custo varia conforme forma de fornecimento, pureza e condições operacionais da planta industrial.
Assim, a petição estimou esses custos de forma indireta. Para DOP e DINP, aplicou-se ao custo de vapor e energia na Colômbia a proporção observada na Elekeiroz entre "outras utilidades"
e essas utilidades principais. Para o DOTP, o mesmo procedimento foi adotado, considerando, porém, a base composta por gás natural, vapor e energia.
119. Assim, apuraram-se os seguintes custos para utilidades e outras utilidades:
Custos de vapor - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço do gás natural (principal
insumo do vapor) (USD/kWh)
.Conversor de gás natural para vapor (USD/kWh de gás
natural para USD/t de vapor)
.Coeficiente técnico vapor (em t para a
produção de 1 t)
Custo unitário
(US$/t)
.DOP 0,064 758,69 .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP . . .[CONF.] [CONF.]
Custos de gás natural - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço (USD/kWh) .Coeficiente técnico gás natural (kWh/t) Custo unitário (US$/t)
.DOTP .0,064 .[CONF.] [CONF.]
Custos de energia elétrica - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço (USD/kWh) .Coeficiente técnico energia elétrica (kWh/ton) Custo unitário (US$/t)
.DOP 0,225 .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP . .[CONF.] [CONF.]
Custos de outras utilidades - Colômbia [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .DOP .DINP DOTP
.Outras utilidades em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Vapor + Energia Elétrica (+ Gás Natural) em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outras utilidades - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.2.1.3. Da mão de obra
120. Para a estimativa do custo de mão de obra na Colômbia, a petição adotou como referência o salário médio de operadores de fábrica divulgado no portal World Salaries,
com base em dados de 2025. A peticionária ressaltou que não foram identificadas informações específicas para a indústria de plastificantes, tampouco foi possível restringir os dados
exclusivamente ao período de análise (P5).
121. De acordo com a fonte indicada, constatou-se que o salário médio anual correspondeu a COP 16.439.200. Esse valor foi convertido para dólares americanos com base na
taxa de 4.209,30 COP/USD obtida pela média diária dos valores de venda divulgados pelo Banco Central do Brasil.
122. A partir desse valor, procedeu-se ao cálculo do coeficiente técnico de mão de obra da Elekeiroz, por meio da razão entre o número de empregados diretos e indiretos
vinculados à produção de DOP, DINP e DOTP e o volume produzido de cada plastificante no período P5. O coeficiente obtido foi multiplicado pelo salário médio anual de operador de fábrica
na Colômbia, resultando na estimativa do custo unitário de mão de obra nesse mercado, conforme tabelas a seguir:
Salário médio - Colômbia
.Salário Médio (COP/ano) 16.439.200
.Taxa de Câmbio (COP/US$) 4.209,30
.Salário Médio (US$/ano) 3.905,45
Custo unitário de mão de obra - Chile [CONFIDENCIAL]
.Produto .Empregados necessários para a produção de uma tonelada de plastificante Custo Unitário (US$/t)
.DOP .[CONF.] [CONF.]
.DINP .[CONF.] [CONF.]
.DOTP .[CONF.] [CONF.]
4.2.1.4. Dos outros custos fixos
123. A peticionária dividiu os custos de depreciação dos demais custos fixos. Não constou, da petição, discriminação detalhada da natureza dos custos apurados nessa última
rubrica. Para ambos, a peticionária utilizou como base os números observados na própria Elekeiroz. Em primeiro lugar, foram determinadas as proporções de participação dessas rubricas
em relação ao custo das duas principais matérias-primas utilizadas na fabricação de cada tipo de plastificante. Na sequência, tais proporções foram aplicadas aos custos estimados dessas
matérias-primas na Colômbia, permitindo a obtenção de uma estimativa dos custos de depreciação e outros custos fixos para cada produto naquele mercado. A tabela a seguir sumariza
os valores obtidos:
Depreciação e outros custos fixos - Colômbia [CONFIDENCIAL]
. .DOP .DINP DOTP
.Depreciação em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Depreciação - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
. . .
.Outros Custos Fixos em P5 (R$) - A .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo Matéria Prima 1 + Matéria Prima 2 em P5 (R$) - B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.% Outros Custos Fixos - A/B .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.2.1.5. Das despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras
124. Em relação às despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras, a petição informou ter utilizado informações contábeis da Enka de Colombia S.A. para parametrizar
essas rubricas no cálculo do valor normal da Colômbia, uma vez que não foram identificados dados públicos de empresas colombianas produtoras de plastificantes que permitissem apurar
tais despesas de forma diretamente comparável. Nessa linha, adotou-se uma empresa de referência do setor químico colombiano com divulgação regular de demonstrativos auditados, de
modo a refletir práticas e estruturas de custos típicas do mercado local.
125. A escolha da Enka de Colombia S.A. foi considerada justificável pela autoridade investigadora para fins de início. Trata-se de companhia com divulgação periódica de
demonstrações financeiras, elaboradas de acordo com normas internacionais de contabilidade (IFRS) e submetidas a auditoria independente, o que assegura adequado nível de confiabilidade,
consistência e rastreabilidade das informações utilizadas. Ademais, do ponto de vista de comparabilidade econômica, a Enka atua na cadeia de valor de polímeros e materiais sintéticos, com
produção de resinas PET e fibras sintéticas, insumos relevantes para a indústria de plásticos. Dessa forma, é possível considerar que as estruturas de despesas gerais e administrativas,
comerciais e financeiras são compatíveis com empresas químicas que produzam os plastificantes sob investigação na origem investigada.
126. Dessa forma, a construção da estrutura de despesas foi baseada nos itens identificados nos demonstrativos financeiros mencionados. O custo do produto vendido baseou-
se no valor listado sob a rubrica "costo de ventas". Para despesas comerciais, gerais e administrativas, utilizou-se as rubricas "Gastos de administración y venta" e "Otros gastos" somadas.
Para as despesas financeiras, a peticionária aplicou o valor sob a rubrica "Gastos financieros". Além disso, somou-se o custo de frete nacional ("flete nacionales"), de forma a obter o valor
normal na condição delivered.
Despesas comerciais, gerais, administrativas e financeiras - Colômbia
.Rubrica .Valor em P5 na Enka de Colombia S.A (milhares de
pesos colombianos)
Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) . 370.281.690 -
.Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas . 60.204.866 16,26%
.Frete .14.138.754 3,82%
.Despesas Financeiras . 5.303.524 1,43%
4.2.1.6. Do lucro
127. No que concerne à margem de lucro considerada para a Colômbia, a peticionária adotou como referência os demonstrativos financeiros da mesma empresa utilizada para
a apuração das despesas no período P5, com vistas a assegurar a coerência metodológica e a uniformidade das premissas empregadas ao longo da análise. A margem foi determinada a
partir da razão entre o lucro líquido (registrado como "Ganancia neta del período" nos referidos demonstrativos) e a receita operacional ("Ingresos de actividades ordinarias").
Margem de lucro - Colômbia
.Rubrica .Valor em P5 na Enka de Colombia S.A (milhares de pesos Colombianos) Coeficiente
(Rubrica/CPV)
.Receita . 443.483.225 -
.Lucro líquido . 1.124.510 0,25%
4.2.1.7. Do valor normal construído para fins de início da investigação
128. Considerando todo o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição de comércio delivered, para a Colômbia:
Valor Normal Construído - Colômbia (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubricas .Custo DOP
US$/ton
.Custo DINP
US$/ton
.Custo DOTP
US$/ton
Custo ponderado
US$/ton
.(A) Matérias-primas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.1) Matéria-Prima 1 .Octanol (DOP), Iso-nonanol (DINP), Octanol (DOTP) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.2) Matéria-Prima 2 .Anidro Ftálico (DOP), Anidro Ftálico (DINP), Ácido Tereftálico (DOTP) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.3) Matéria-Prima 3 .Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.4) Matéria-Prima 4 .Gás Natural .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.5) Matéria-Prima 5 .Vapor .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.6) Matéria-Prima 6 .Energia Elétrica .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.7) Matéria-Prima 7 .Outras Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A.8) Matéria-Prima 8 .Embalagem e materiais auxiliares .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta (US$/ano) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C.1) Outros custos 1 .Depreciação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(C.2) Outros custos 2 .Outros Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(E, F) Despesas Comerciais, Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(G) Despesas Financeiras .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(H) Custo Total (D+E+F+G) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(I) Lucro .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(J) Valor normal construído delivered (H+I) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
.Volume de Produção peticionária P5 (t) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
129. Ressalte-se que, embora a petição informe que o cálculo do valor normal foi realizado na condição ex fábrica, a autoridade investigadora somou o custo de frete nacional
("flete nacionales") de forma a obter a condição delivered. Esta condição de comércio interno, por sua vez, é comparável ao preço de exportação na condição FOB.
130. Adicionalmente, no que se refere à rubrica de lucro, para que o montante seja apurado sobre a receita, e não apenas sobre o custo de produção, o lucro estimado,
inicialmente calculado sobre o custo de produção total, foi ajustado mediante a divisão por (1 - margem de lucro), de modo a refletir sua incidência sobre a receita.
131. Ademais, diferentemente da petição, que adotou a média simples dos valores normais dos três tipos de plastificantes sob investigação, para fins de início de investigação, procedeu-
se à ponderação desses valores com base na produção total de cada tipo de produto pela peticionária, de modo a refletir de forma mais adequada a representatividade de cada categoria.
132. Dessa forma, apurou-se valor normal construído na Colômbia, para fins de início da presente investigação, de US$ [RESTRITO].
4.2.2. Do preço de exportação
133. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
134. Para fins de apuração do preço de exportação de ésteres plastificantes da Colômbia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, as exportações realizadas de julho de 2024 a junho de 2025. Os dados referentes aos preços de exportação
foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, considerando as NCMs 2917.32.00, 2917.33.00 e
2917.39.31.
135. Ressalte-se que, conforme mencionado no item 4.2.1.7 deste documento, somou-se o custo de frete nacional ("flete nacionales") ao valor normal, de forma a obter a
condição delivered. Dessa forma, para fins de comparabilidade, e em consonância com o exposto anteriormente, o preço de exportação foi considerado na condição FOB. Por essa razão,
não se procederam às deduções relativas ao frete entre fábrica e porto, tampouco às despesas de internação.
136. Assim, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da Colômbia, no período de julho de 2024 a junho de 2025, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de US$ [RESTRITO], conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação - Colômbia [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
4.2.3. Da margem de dumping
137. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
138. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a Colômbia com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.2.1; e o preço de
exportação com base nos volumes e valores exportados pela Colômbia, assim como descrito na seção anterior. A tabela a seguir contém os valores de ambas as margens: