PORTARIA MEC Nº 574, DE 25 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Tabela de Referência dos Percentuais de Remuneração Sobre O Maior Vencimento
Básico
. .Previsão no
Decreto nº
11.069, de 10
de maio de
2022
.Atividade segundo
o Decreto nº
11.069, de 10 de
maio de 2022
.Subtipo de Atividade segundo o Decreto nº 11.069, de
10 de maio de 2022
.Formação acadêmica
ou experiência
comprovada necessária
para a atividade
.Percentual
máximo
aplicável
(%)
. Instrutoria em curso de formação de carreiras,
instrutoria em curso de desenvolvimento e
aperfeiçoamento, instrutoria em curso gerencial,
instrutoria em curso de pós-graduação e atividade de
conferencista e de palestrante em evento de
capacitação
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
A-1,47
B-1,47
C-1,42
D-1,30
E-1,15
. . .F - Educação
profissional ou
tecnológica
G - Experiência
comprovada
.F-1,00
G- 1,42
. Instrutoria em curso de treinamento ou facilitação de
oficina
A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
. Ministração de
aulas
. .F - Educação
profissional ou
tecnológica
G - Experiência
comprovada
.F-0,70
G-0,95
. Instrutoria em curso de educação de jovens e adultos A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
A-0,50
B-0,50
C-0,50
D-0,47
E-0,45
. . . .F - Educação
profissional ou
tecnológica
G - Experiência
comprovada
.F-0,45
G-0,50
. .Elaboração de material multimídia para curso à
distância
.A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-1,47
B-1,47
C-1,42
D-1,30
E-1,15
. Art. 2º, inciso
I
Desenho
instrucional
.Elaboração de material didático .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-0,80
B-0,80
C-0,77
D-0,65
E-0,50
. Coordenação técnica e pedagógica A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
. . . .F - Educação
profissional ou
tecnológica
G - Experiência
comprovada
.F-0,70
G-0,95
. .Orientação de
trabalho de
conclusão de curso
de pós-graduação
.Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
.A-1,47
B-1,47
C-1,42
D-1,30
. Tutoria Não se aplica A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
A-0,50
B-0,50
C-0,48
D-0,45
E-0,43
. . . .G - Experiência
comprovada
.G-0,48
. .Monitoria .Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
G - Experiência
comprovada
.A-0,50
B-0,50
C-0,48
D-0,45
E-0,43
F-0,40
G-0,48
. .Orientação para
liderança
.Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
G - Experiência
comprovada
.A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
F-0,70
G-0,95
. . .Mentoria .Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
G - Experiência
comprovada
.A-0,97
B-0,97
C-0,95
D-0,90
E-0,80
F-0,70
G-0,95
. .Exames orais .Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-0,63
B-0,63
C-0,60
D-0,57
E-0,55
. .Análise curricular .Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
.A-0,33
B-0,33
C-0,30
D-0,29
E-0,28
. .Correção de prova
discursiva e análise
crítica de questão
de provas
.Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
.A-0,12
B-0,12
C-0,11
D-0,10
E-0,10
F-0,10
. Art. 2º, inciso
II
.Elaboração de
questões de provas
.Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
.A-0,12
B-0,12
C-0,11
D-0,10
E-0,10
F-0,10
. .Julgamento de
recurso interposto
por candidato
.Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
.A-0,18
B-0,18
C-0,16
D-0,15
E-0,15
F-0,15
. .Prova prática .Não se aplica .Não se aplica .0,55
. . .Julgamento de
concurso de
monografia
.Não se aplica .A - Pós-doutorado
B - Doutorado
C - Mestrado
D - Especialização
E - Graduação
F - Educação profissional
ou tecnológica
.A-0,60
B-0,60
C-0,55
D-0,52
E-0,50
F-0,50
. .Planejamento .Não se aplica .Não se aplica .0,80
. .Coordenação .Não se aplica . .0,80
. Art. 2º, inciso
III
.Supervisão .Não se aplica . .0,60
. .Execução .Não se aplica . .0,50
. . .Avaliação de
resultado
.Não se aplica . .0,80
. .Supervisão .Não se aplica .Não se aplica .0,80
. Art. 2º, inciso
IV
.Fiscalização .Não se aplica . .0,60
. . .Aplicação .Não se aplica . .0,30