ANEXO I (a que se refere o Art. 1º) . .Nº .Título .R/E .Referência ANSN .Área responsável (Uorg) . .1 .Licenciamento de Instalações Nucleares .R .ANSN 1.04 .CGRE/DIASE . .2 .Relatório de Operação de Instalações Nucleares .R .ANSN 1.14 .CGRE . .3 .Garantia da Qualidade para a Segurança de Usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações .R .ANSN 1.16 .CGCN . .4 .Manutenção de Usinas Nucleoétricas .R .ANSN 1.21 .CGRE . .5 .Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas .R .ANSN 1.22 .CGRE . .6 .Aplicação e Utilização de Análise Probabilística de Segurança (APS) em Instalações Nucleoelétricas .E . .CGRE . .7 .Plano de Emergência Local .E . .CGRE . .8 .Operação a Longo Prazo em Instalações Nucleares .E . .CGRE . .9 .Gerenciamento do Envelhecimento em Instalações Nucleares .E . .CGRE . .10 .Segurança Cibernética de Instalações Nucleares e Radiativas .E . .CGRE . .11 .Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear .R .ANSN 6.05 .DIAMP . .12 .Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Minero-Industriais .R .ANSN 4.01 .COEXC . .13 .Regulamento para o Transporte Seguro de Materiais Radioativos .R .ANSN 5.01 .DISFIT/CGSTR . .14 .Requisitos de Projeto e de Ensaios para Certificação de Materiais Radioativos, Embalagens e Volumes .R .ANSN 5.05 .DISFIT/CGSTR . .15 .Licenciamento de Instalações Radiativas .R .ANSN 6.02 .DIAMP . .16 .Requisitos de Proteção Radiológica para Instalações que utilizam Fontes de Radiação Na Prática de Medidores Nucleares .E . .DIAPI . .17 .Licenciamento de Instalações Radiativas de Ensino e Pesquisa .E . .DIAMP . .18 .Requisitos de Radioproteção e Segurança Radiológica em Instalações e Atividades que Utilizam Equipamentos Emissores de Radiação para Inspeção na Área de Segurança .E . .DIAPI . .19 .Descomissionamento de Instalações do Ciclo do Combustível Nuclear .E . .CGCN Legenda: R: Norma em Revisão; E: Elaboração de nova Norma
PORTARIA ANSN Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR. Todos os atos de 29/06/2026