PORTARIA ANSN Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR. Todos os atos de 29/06/2026

ANEXO I
(a que se refere o Art. 1º)
. .Nº .Título .R/E .Referência ANSN .Área responsável (Uorg)
. .1 .Licenciamento de Instalações Nucleares .R .ANSN 1.04 .CGRE/DIASE
. .2 .Relatório de Operação de Instalações Nucleares .R .ANSN 1.14 .CGRE
. .3 .Garantia da Qualidade para a Segurança de Usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações .R .ANSN 1.16 .CGCN
. .4 .Manutenção de Usinas Nucleoétricas .R .ANSN 1.21 .CGRE
. .5 .Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas .R .ANSN 1.22 .CGRE
. .6 .Aplicação e Utilização de Análise Probabilística de Segurança (APS) em Instalações Nucleoelétricas .E . .CGRE
. .7 .Plano de Emergência Local .E . .CGRE
. .8 .Operação a Longo Prazo em Instalações Nucleares .E . .CGRE
. .9 .Gerenciamento do Envelhecimento em Instalações Nucleares .E . .CGRE
. .10 .Segurança Cibernética de Instalações Nucleares e Radiativas .E . .CGRE
. .11 .Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear .R .ANSN 6.05 .DIAMP
. .12 .Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Minero-Industriais .R .ANSN 4.01 .COEXC
. .13 .Regulamento para o Transporte Seguro de Materiais Radioativos .R .ANSN 5.01 .DISFIT/CGSTR
. .14 .Requisitos de Projeto e de Ensaios para Certificação de Materiais Radioativos, Embalagens e Volumes .R .ANSN 5.05 .DISFIT/CGSTR
. .15 .Licenciamento de Instalações Radiativas .R .ANSN 6.02 .DIAMP
. .16 .Requisitos de Proteção Radiológica para Instalações que utilizam Fontes de Radiação Na Prática de Medidores
Nucleares
.E . .DIAPI
. .17 .Licenciamento de Instalações Radiativas de Ensino e Pesquisa .E . .DIAMP
. .18 .Requisitos de Radioproteção e Segurança Radiológica em Instalações e Atividades que Utilizam Equipamentos
Emissores de Radiação para Inspeção na Área de Segurança
.E . .DIAPI
. .19 .Descomissionamento de Instalações do Ciclo do Combustível Nuclear .E . .CGCN
Legenda: R: Norma em Revisão; E: Elaboração de nova Norma