ANEXO Distribuição de Cargos e Funções Comissionadas - PF/ANEEL . .Item .Sigla .Função .FCE/CCE . .1 .PF .Procurador(a)-Chefe .FCE 1.16 . .2 .PF .Subprocurador(a)-Chefe .FCE 1.13 . .3 .CCOPF .Coordenador(a) de Contencioso .FCE 1.10 . .4 .CCOPF .Coordenador(a) Adjunto(a) de Contencioso .FCE 1.05 . .5 .NMP .Chefe do Núcleo de Monitoramento Preventivo de Ações Judiciais .FCE 1.08 . .6 .CENPF .Coordenador(a) de Energia .FCE 1.10 . .7 .CENPF .Coordenador(a) Adjunto(a) de Energia .FCE 1.05 . .8 .CPDPF .Coordenador(a) de Processo Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa .FCE 1.10 . .9 .CPDPF .Coordenador(a) Adjunto(a) de Processo Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa .FCE 1.05 . .10 .CLCPF .Coordenador(a) de Licitações e Contratos .FCE 1.10 . .11 .CLCPF .Coordenador(a) Adjunto(a) de Licitações e Contratos .FCE 1.05 . .12 .AGESPF .Assessor(a)-Chefe de Gestão Estratégica .FCE 1.10 . .13 .AGESPF .Assessor(a)-Chefe Adjunto(a) de Gestão Estratégica .FCE 1.05
PORTARIA Nº 7.110, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/06/2026